Merlong Solano
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 2/2026 Câmara dos Deputados | 19/03/2026 | Requer a realização de audiência pública, na Comissão de Finanças e Tributação, para debater as recentes oscilações e repasses nos preços da gasolina e do óleo diesel, a transparência da formação de preços, a fiscalização de eventuais abusos e as medidas em curso para mitigação de impactos econômicos. | Arquivada desde 17/06/2026 | Autoria única |
| REQ 1/2026 Câmara dos Deputados | 19/03/2026 | Requer a realização de audiência pública para avaliar a estrutura legal brasileira destinada ao enfrentamento de fraudes financeiras e à mitigação de riscos sistêmicos no âmbito do Sistema Financeiro Nacional | Aguardando Providências Internas desde 25/03/2026 | Autoria única |
| REQ 10/2025 Câmara dos Deputados | 26/05/2025 | Requer a realização de Audiência Pública para debater a Proposta de Emenda à Constituição nº 66, de 2023, com os seguintes convidados: Representante da Federação Nacional dos Trabalhadores dos Ministérios Públicos Estaduais - FENAMP; Representante da Associação Nacional dos Defensores e Defensoras Públicas – ANADEP; Representante da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do DF - ANAPE; Representante Nacional dos Trabalhadores do Judiciário nos Estados – FENAJUD; Representante da Associação Federal dos Oficiais de Justiça do Brasil – AFOJEBRA; Dr. Rudi Cassel, Mestrando em Direito Constitucional, Professor e Especialista em Direito Previdenciário; Sindicato dos Especialistas de Educação do Ensino Público municipal de São Paulo - SINESP. | Arquivada desde 15/07/2025 | Autoria única |
| REQ 13/2025 Câmara dos Deputados | 16/05/2025 | Requer à Comissão Especial sobre a Alteração da Legislação do Imposto de Renda (PL 1087/25) o convite de especialistas para Audiência Pública para debater a proposição. | Aguardando Providências Internas desde 10/06/2025 | Coautoria — 5ª assinatura de 6 |
| REQ 90/2024 Câmara dos Deputados | 16/10/2024 | Requer a realização de audiência pública para debater o PL 532/2015 que modifica os arts. 7º, 9º, 16 e 20 da Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, alterada pela Lei nº 10.177, de 12 de janeiro de 2001. | Arquivada desde 25/03/2025 | Autoria única |
| REQ 82/2024 Câmara dos Deputados | 26/08/2024 | Requer realização de audiência pública sobre o Projeto de Lei Complementar n.º 113, de 2023, que extingue a tributação do ISS sobre a cessão de uso de espaço em cemitérios para sepultamento e dá outras providências. | Arquivada desde 22/10/2024 | Autoria única |
| REQ 60/2024 Câmara dos Deputados | 18/06/2024 | Solicita que seja convidado o Senhor Presidente do Banco Central do Brasil, a fim de realizar uma avaliação do cumprimento dos objetivos e metas das políticas monetária, creditícia e cambial, evidenciando o impacto e o custo fiscal de suas operações e os resultados demonstrados nos balanços, bem como oferecer explicações sobre a sua atuação política e possíveis conflitos de interesse. | Arquivada desde 25/03/2025 | Primeira assinatura de 10 |
| REQ 8/2024 Câmara dos Deputados | 18/06/2024 | Solicita que seja convocado o Senhor Presidente do Banco Central do Brasil, a fim de realizar uma avaliação do cumprimento dos objetivos e metas das políticas monetária, creditícia e cambial, evidenciando o impacto e o custo fiscal de suas operações e os resultados demonstrados nos balanços, bem como oferecer explicações sobre a sua atuação política e possíveis conflitos de interesse. | Prejudicialidade desde 16/04/2025 | Autoria única |
| REQ 7/2024 Câmara dos Deputados | 18/06/2024 | Convocação da Reunião Conjunta de Audiência Pública com a participação do senhor Roberto Campos Neto, presidente do Banco Central do Brasil, para demonstrar a avaliação do cumprimento dos objetivos e metas das políticas monetária, creditícia e cambial, evidenciando o impacto e o custo fiscal de suas operações e os resultados demonstrados nos balanços - referente ao 2º semestre do exercício de 2023. | Retirado pelo(a) Autor(a) desde 18/06/2024 | Autoria única |
| REQ 9/2023 Câmara dos Deputados | 27/04/2023 | Requer a realização de Audiência Pública para discutir as políticas públicas e financiamentos nas áreas da Saúde e Educação, para atenção às pessoas com Transtorno do Espectro Autista. | Arquivada desde 30/05/2023 | Coautoria — 5ª assinatura de 7 |
| REQ 8/2023 Câmara dos Deputados | 25/04/2023 | Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 1372/2019, que “Cria o Fundo Nacional de Apoio as APAES, e institui a destinação de 0,5% dos prêmios da Mega Sena da Loteria da Caixa. | Arquivada desde 23/05/2023 | Coautoria — 4ª assinatura de 4 |
| REQ 14/2023 Câmara dos Deputados | 27/03/2023 | Requer Aditamento ao Requerimento n° 02/2023, para inclusão de palestrante em audiência pública na Comissão de Finanças e Tributação. | Arquivada desde 13/03/2024 | Autoria única |
| REQ 19/2022 Câmara dos Deputados | 16/05/2022 | Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, a fim de discutir o papel da TV Brasil enquanto emissora pública do sistema nacional de radiodifusão. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 83/2021 Câmara dos Deputados | 06/12/2021 | Requer a realização de audiência pública conjunta para debater a importância da vedação de cobrança de valores diferenciados aos idosos pelos planos de saúde. | Arquivada desde 16/12/2021 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 37/2021 Câmara dos Deputados | 06/04/2021 | Requer realização de audiência pública para debater o corte nas verbas do Censo Demográfico realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) | Arquivada desde 01/06/2022 | Coautoria — 3ª assinatura de 5 |
| REQ 27/2021 Câmara dos Deputados | 23/03/2021 | Requer realização de audiência pública para debater os processos de perseguições a produção cientifica de professores, pesquisadores e cientistas. | Arquivada desde 14/06/2021 | Coautoria — 2ª assinatura de 6 |
| REQ 13/2021 Câmara dos Deputados | 23/03/2021 | Requer a realização de Audiência Pública para debater o conteúdo do PL nº 3096/2019. | Arquivada desde 26/04/2021 | Autoria única |
| REQ 10/2021 Câmara dos Deputados | 23/03/2021 | Requer realização de audiência pública para debater a cadeia econômica do ouro, desde a extração até a venda do produto beneficiado ao consumidor final. | Arquivada desde 04/09/2026 | Coautoria — 4ª assinatura de 4 |
| REQ 9/2021 Câmara dos Deputados | 23/03/2021 | Requer realização de audiência pública para debater a contaminação por mercúrio nas diversas atividades da economia em nosso País. | Arquivada desde 03/05/2022 | Coautoria — 4ª assinatura de 4 |
| REQ 2/2021 Câmara dos Deputados | 10/03/2021 | Requer a realização de Audiência Pública, com o Fórum Nacional Popular de Educação (FNPE), agraciado pelo Prêmio Darcy Ribeiro 2019, para o lançamento da Conferência Nacional Popular de Educação (Conape 2022). | Arquivada desde 09/04/2021 | Coautoria — 25ª assinatura de 39 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Assembleia Legislativa — Piauí — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.