DR. Francisco
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 78/2025 Câmara dos Deputados | 09/04/2025 | Requer aditamento ao requerimento nº 65/2025 CSAUDE, para inclusão de convidada na audiência pública com o tema: “Automedicação X Assistência Farmacêutica”. | Arquivada desde 25/02/2026 | Autoria única |
| REQ 59/2025 Câmara dos Deputados | 31/03/2025 | Requer a realização de reunião de audiência pública com o tema “Política Nacional de Cirurgia ambulatorial: É possível erradicar as filas de espera por cirurgias no SUS?” . | Arquivada desde 25/02/2026 | Autoria única |
| REQ 18/2025 Câmara dos Deputados | 25/03/2025 | Requer a realização de audiência pública para debater a importância da consolidação das leis federais que garantem direitos às pessoas com deficiência por meio da criação do Código Brasileiro de Inclusão (CBI). | Arquivada desde 06/05/2025 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 249/2024 Câmara dos Deputados | 13/11/2024 | Requer a realização de audiência pública para discutir os impactos do uso e venda indiscriminada de medicamentos análogos ao GLP-1, como semaglutida, liraglutida e tirzepatida, sem a solicitação, verificação e retenção de prescrição médica. | Arquivada desde 26/03/2025 | Autoria única |
| REQ 247/2024 Câmara dos Deputados | 12/11/2024 | Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de discutir o tema: "A Saúde Quilombola como Política Pública no Sistema Único de Saúde (SUS)". | Arquivada desde 26/03/2025 | Autoria única |
| REQ 202/2024 Câmara dos Deputados | 12/08/2024 | “Política Nacional de Cirurgia ambulatorial: É possível erradicar as filas de espera por cirurgias no SUS?” | Arquivada desde 26/03/2025 | Autoria única |
| REQ 185/2024 Câmara dos Deputados | 02/07/2024 | Requer a realização de reunião de audiência pública com o tema “Neurociências e saúde mental na Cúpula Social do G20”. | Arquivada desde 26/03/2025 | Autoria única |
| REQ 144/2024 Câmara dos Deputados | 16/05/2024 | Requer a realização de audiência pública para debater o panorama atual e medidas para a prevenção e o controle do Câncer Colorretal na população brasileira. | Arquivada desde 26/03/2025 | Autoria única |
| REQ 142/2024 Câmara dos Deputados | 16/05/2024 | Requer a realização de audiência pública para apresentação e discussão da Agenda Legislativa do Painel Brasileiro da Obesidade. | Arquivada desde 26/03/2025 | Autoria única |
| REQ 37/2024 Câmara dos Deputados | 19/03/2024 | Requer o envio de convite para o comparecimento da Ministra da Saúde, Sra. Nísia Verônica Trindade Lima, para prestar informações sobre as ações da Pasta para melhorar a eficiência da gestão dos Hospitais Federais do Rio de Janeiro. | Arquivada desde 26/03/2025 | Autoria única |
| REQ 241/2023 Câmara dos Deputados | 20/09/2023 | Requer a realização de audiência pública para debater os impactos do trabalho na saúde mental da população brasileira | Arquivada desde 21/03/2024 | Primeira assinatura de 2 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.