Deusimar O Tererê
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| IND 39/2013 Assembleia Legislativa — Piauí | 17/12/2013 | DISPÕE ACERCA DA NOTIFICAÇÃO, POR PARTE DOS SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICOS E PRIVADOS DO ESTADO DO PIAUÍ, DOS CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, ÀS DELEGACIAS DE POLÍCIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 26/2013 Assembleia Legislativa — Piauí | 03/10/2013 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE TICKET ALIMENTAÇÃO PARA SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS DA ÁREA DA EDUCAÇÃO E SAÚDE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 24/2013 Assembleia Legislativa — Piauí | 23/05/2013 | INSTITUI À POLÍTICA ESTADUAL DE COMBATE À OBESIDADE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 25/2013 Assembleia Legislativa — Piauí | 08/05/2013 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SE UTILIZAR PULSEIRA COM SENSOR ELETRÔNICO SONORO, PARA IDENTIFICAÇÃO E SEGURANÇA DE RECÉM-NASCIDOS, NOS HOSPITAIS E NAS MATERNIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS DO ESTADO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 14/2009 Assembleia Legislativa — Piauí | 02/07/2009 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONTRATAÇÃO DE, NO MÍNIMO, 5% (CINCO POR CENTO) DE EMPREGADOS COM MAIS DE QUARENTA ANOS PELAS EMPRESAS PÚBLICAS, INCLUSIVE NA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12/2009 Assembleia Legislativa — Piauí | 18/06/2009 | CONCEDE A TÍTULO DE INDENIZAÇÃO PENSÃO ESPECIAL DECORRENTE DE CALAMIDADE OCORRIDA EM COCAL - PI. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3/2009 Assembleia Legislativa — Piauí | 03/03/2009 | ESTABELECE INCENTIVOS À CONTRATAÇÃO DE EMPREGADOS COM MAIS DE 40 (QUARENTA) ANOS DE IDADE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8/2008 Assembleia Legislativa — Piauí | 11/11/2008 | DISPÕE SOBRE A DISPENSA DOS DÉBITOS FISCAIS REFERENTES A MULTAS E JUROS DE MORA, DECORRENTES DO ATRASO NO PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA, E DAS TAXAS ESTADUAIS ARRECADADAS NO EXERCÍCIO DA COMPETÊNCIA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12/2007 Assembleia Legislativa — Piauí | 05/07/2007 | INDICA A IMPLANTAÇÃO DE UM RESTAURANTE POPULAR NA CIDADE DE PARNAÍBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 11/2007 Assembleia Legislativa — Piauí | 05/07/2007 | "INSTITUI A DELEGACIA DE PROTEÇÃO AO IDOSO NA CIDADE DE PARNAÍBA". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 10/2007 Assembleia Legislativa — Piauí | 02/07/2007 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM INSTITUTO MÉDICO LEGAL-IML NO MUNICÍPIO DE PARNAÍBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Piauí — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.