Projeto de Lei Ordinária (PLO) · 43 no total

Georgiano

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Projeto de Lei Ordinária (PLO) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
PLO 168/2026 Assembleia Legislativa — Piauí	02/09/2026	Reconhece de utilidade pública estadual a Associação Filantrópica Betel, com sede no município de Teresina, Estado do Piauí.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 98/2026 Assembleia Legislativa — Piauí	20/05/2026	Institui o ressarcimento, pelos agressores, do custo com dispositivos de segurança disponibilizados às vítimas de violência doméstica e familiar amparadas por medidas protetivas, bem como a responsabilização financeira por danos, inutilização ou extravio de equipamento de monitoração eletrônica e de seus acessórios, no âmbito do Estado do Piauí.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 312/2025 Assembleia Legislativa — Piauí	10/11/2025	Denomina "Regina Pinheiro de Macedo" o aeroporto do município de Gilbués.	Situação não informada pela Casa Lei nº 8.995, de 12 de junho de 2026	Autoria única
PLO 47/2025 Assembleia Legislativa — Piauí	13/03/2025	Reconhece de Utilidade Pública Estadual a Rádio Comunitária Alternativa do município de Parnaíba-PI.	Situação não informada pela Casa Lei nº 8.656, de 23 de abril de 2025	Autoria única
PLO 130/2024 Assembleia Legislativa — Piauí	17/06/2024	Dispõe sobre a realização, nas unidades de saúde do estado do Piauí, de exames de detecção de mutação genética dos genes BRCA 1 e BRCA 2 em mulheres com histórico familiar de câncer de mama ou de ovário e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 14/2024 Assembleia Legislativa — Piauí	27/02/2024	Projeto de Lei que Reconhece de Utilidade Pública Estadual o Instituto Motivação Brasil do Município de Monsenhor Gil-PI.	Situação não informada pela Casa Lei nº 8.325, de 02 de abril de 2024	Autoria única
PLO 337/2023 Assembleia Legislativa — Piauí	21/11/2023	Reconhece de Utilidade Pública Estadual da Associação das Mulheres Indígenas do Pirajá, do Município de Currais-PI.	Situação não informada pela Casa Lei nº 8.243, de 19 de dezembro de 2023	Autoria única
PLO 336/2023 Assembleia Legislativa — Piauí	21/11/2023	Projeto de Lei que Reconhece de Utilidade Pública Estadual da Radio Comunitária Alternativa do Município de Parnaíba- PI.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 249/2023 Assembleia Legislativa — Piauí	26/09/2023	Altera o anexo único da Lei nº 6.101, de 18 de agosto de 2011, que autoriza o Poder Executivo a conceder Subvenções Sociais a entidades públicas ou privadas, sem finalidade lucrativa e que mantenham em funcionamento regular, escolas alternativas ao sistema de ensino.	Situação não informada pela Casa Lei nº 8.225, de 29 de novembro de 2023	Autoria única
PLO 190/2023 Assembleia Legislativa — Piauí	22/08/2023	Dispõe sobre a obrigatoriedade da assinatura física das pessoas idosas em contratos de operação de crédito firmados por meio eletrônico ou telefônico.	Situação não informada pela Casa Lei nº 8.281, de 08 de janeiro de 2024	Autoria única
PLO 188/2023 Assembleia Legislativa — Piauí	22/08/2023	Reconhece de Utilidade Pública Estadual a "Associação dos Descendentes de Valério Coelho - ADVC do Município de Paulistana-Pl.	Situação não informada pela Casa Lei nº 8.147, de 14 de setembro de 2023	Autoria única
PLO 168/2023 Assembleia Legislativa — Piauí	12/07/2023	Dispõe sobre a Criação de Políticas de Incentivo ao Saneamento Básico de áreas rurais mediante a instalação de Fossas Sépticas Biodigestoras e Jardins Filtrantes, no estado do Piauí.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 99/2023 Assembleia Legislativa — Piauí	16/05/2023	Reconhece de Utilidade Pública Estadual da "Associação Passos de Luz" do Município de Buriti dos Lopes-PI.	Situação não informada pela Casa Lei nº 8.079, de 19 de junho de 2023	Autoria única
PLO 177/2022 Assembleia Legislativa — Piauí	06/12/2022	PROJETO DE LEI QUE RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL, DO CLUBE CAMPO LARGO FUTSAL, DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO DO PIAUÍ/PI.	Situação não informada pela Casa Lei nº 7.969, de 17 de fevereiro de 2023	Autoria única
PLO 130/2022 Assembleia Legislativa — Piauí	03/08/2022	RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A FEDERAÇÃO PIAUIENSE DE BASKETBALL DO PIAUÍ- FPB, NO MUNICÍPIO DE TERESINA/PI.	Situação não informada pela Casa Lei nº 7.876, de 28 de outubro de 2022	Autoria única
PLO 84/2022 Assembleia Legislativa — Piauí	10/05/2022	DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO DOS CORRETORES DE IMÓVEIS DEVIDAMENTE INSCRITOS NO RESPECTIVO CONSELHO PROFISSIONAL EM CARTÓRIOS DE NOTAS E REGISTROS DE IMÓVEIS DO ESTADO DO PIAUÍ.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 36/2022 Assembleia Legislativa — Piauí	23/03/2022	PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE NO ATENDIMENTO BANCÁRIO, NAS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS E NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ, A SER DISPENSADO AOS ADVOGADOS QUE NO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO, ESTIVEREM REPRESENTANDO OS INTERESSES DE SEUS CLIENTES.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 5/2022 Assembleia Legislativa — Piauí	08/02/2022	RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL DA ASSOCIAÇÃO CASA ESPERANÇA E VIDA DE ASSISTÊNCIA AS PESSOAS COM CÂNCER -AEV PIAUÍ, DO MUNICÍPIO DE TERESINA-PI.	Situação não informada pela Casa Lei nº 7.796, de 25 de maio de 2022	Autoria única
PLO 267/2021 Assembleia Legislativa — Piauí	20/12/2021	ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N°38, DE 24/03/2004, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO ESTADO DO PIAUÍ, ALTERA O NÍVEL DE ESCOLARIDADE DOS AGENTES OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE MOTORISTA PARA AGENTE TÉCNICO DE SERVIÇO.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 250/2021 Assembleia Legislativa — Piauí	02/12/2021	RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO VALE ITAIM - AMVI	Situação não informada pela Casa Lei nº 7.741, de 10 de março de 2022	Autoria única
PLO 217/2021 Assembleia Legislativa — Piauí	21/10/2021	PROJETO DE LEI QUE RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL DO SEBRAE - SERVIÇO DE APOIO ÀS MICROS E PEQUENAS EMPRESAS DO PIAUÍ, NO ESTADO DO PIAUÍ.	Situação não informada pela Casa Lei nº 7.728, de 26 de janeiro de 2022	Autoria única
PLO 167/2021 Assembleia Legislativa — Piauí	04/08/2021	RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL DA ASSOCIAÇÃO CENTRO OLÍMPICO PIAUIENSE -ASCOPI, DO MUNICÍPIO DE TERESINA/PI.	Situação não informada pela Casa Lei nº 7.670, de 14 de dezembro de 2021	Autoria única
PLO 148/2021 Assembleia Legislativa — Piauí	30/06/2021	CRIA A OBRIGATORIEDADE DA SOLICITAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS PARA ACOMPANHAMENTO DIETOTERÁPICO PELO NUTRICIONISTA NO ESTADO DO PIAUÍ.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 25/2021 Assembleia Legislativa — Piauí	25/02/2021	INSTITUI O PROGRAMA MINHA PRIMEIRA EMPRESA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 24/2021 Assembleia Legislativa — Piauí	25/02/2021	RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O INSTITUTO NOVO SERTÃO DO MUNICÍPIO DE ACAUÃ-PI.	Situação não informada pela Casa Lei nº 7.613, de 27 de outubro de 2021	Autoria única
PLO 194/2020 Assembleia Legislativa — Piauí	07/12/2020	RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO PADRE PIO, DO MUNICÍPIO DE TERESINA.	Situação não informada pela Casa Lei nº 7.524, de 15 de julho de 2021	Autoria única
PLO 224/2019 Assembleia Legislativa — Piauí	20/11/2019	DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE ASSISTÊNCIA NUTRICIONAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 223/2019 Assembleia Legislativa — Piauí	20/11/2019	DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DE ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL E DETERMINA A EXCLUSÃO DE ALIMENTOS ULTRAPROCESSADOS E AÇUCARADOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 219/2019 Assembleia Legislativa — Piauí	18/11/2019	DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DA CESTA BÁSICA NO ESTADO DO PIAUÍ.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 177/2019 Assembleia Legislativa — Piauí	10/09/2019	RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SOLIDÁRIA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO -ASDH.	Situação não informada pela Casa Lei nº 7.452, de 08 de janeiro de 2021	Autoria única
PLO 67/2019 Assembleia Legislativa — Piauí	04/04/2019	ALTERA A LEI N° 6.782, DE 28 DE MARÇO DE 2016, PARA ATRIBUIR PODERES AO ADVOGADO DEVIDAMENTE CONSTITUÍDO DE DECLARAR AUTÊNTICAS CÓPIAS REPROGRÁFICAS OU REPRODUÇÕES DIGITAIS DE DOCUMENTOS, NO PROCESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 39/2019 Assembleia Legislativa — Piauí	13/03/2019	RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ONG AMIGOS DA COMUNIDADE - AMDCOM, DO MUNICÍPIO DE TERESINA/PI.	Situação não informada pela Casa Lei nº 7.255, de 27 de setembro de 2019	Autoria única
PLO 14/2019 Assembleia Legislativa — Piauí	18/02/2019	RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A FUNDAÇÃO JES FUTSAL, DO MUNICÍPIO DE TERESINA/PI.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 2/2019 Assembleia Legislativa — Piauí	06/02/2019	RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO PIAUIENSE DE MUNICÍPIOS - APPM, SEDIADA NA CIDADE DE TERESINA.	Situação não informada pela Casa Lei nº 7.212, de 04 de maio de 2019	Coautoria
PLO 1/2019 Assembleia Legislativa — Piauí	06/02/2019	RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A FUNDAÇÃO ESCOLA DO GESTOR PÚBLICO MUNICIPAL - FEGPM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa Lei nº 7.213, de 04 de maio de 2019	Coautoria
PLO 87/2018 Assembleia Legislativa — Piauí	04/12/2018	RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL DO INSTITUTO COSME E GUIMARÃES DE SOLIDARIEDADE SOCIAL - INSSOL, DO MUNICÍPIO DE PICOS-PI.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 35/2018 Assembleia Legislativa — Piauí	10/05/2018	PROJETO DE LEI QUE RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE CANTO DA VÁRZEA E REGIÃO DA GRANDE SERRA DE ATALAIA.	Situação não informada pela Casa Lei nº 7.139, de 01 de agosto de 2018	Autoria única
PLO 89/2017 Assembleia Legislativa — Piauí	13/09/2017	PROJETO DE LEI QUE RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL DA INSTITUIÇÃO DE CARIDADE SEBASTIANA DE MIRANDA -CENTRO DE APOIO DA ICAB, NO MUNICÍPIO DE UNIÃO/PI.	Situação não informada pela Casa Lei nº 7.088, de 28 de dezembro de 2017	Autoria única
PLO 115/2016 Assembleia Legislativa — Piauí	24/10/2016	RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O SINDICATO DOS BIOMÉDICOS DO ESTADO DO PIAUÍ - SINDBIESPI.	Situação não informada pela Casa Lei nº 7.024, de 03 de agosto de 2017	Autoria única
PLO 61/2016 Assembleia Legislativa — Piauí	30/05/2016	RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO BUENOS AIRES - AMBA.	Situação não informada pela Casa Lei nº 6.850, de 11 de julho de 2016	Autoria única
PLO 10/2016 Assembleia Legislativa — Piauí	01/03/2016	RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O CENTRO SOCIAL DA JUVENTUDE INDEPENDENTE DA SANTA MARIA DA CODIPI-JISMAC.	Situação não informada pela Casa Lei nº 6.842, de 14 de junho de 2016	Autoria única
PLO 150/2015 Assembleia Legislativa — Piauí	10/12/2015	ALTERA A LEI Nº 6.309, DE 30 DE JANEIRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ - ADAPI, QUE DESENVOLVEM ATIVIDADES ESPECIFICAS DE FISCALIZAÇÃO AGROPECUÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 27/2015 Assembleia Legislativa — Piauí	10/03/2015	INSTITUI O CNH JOVEM, PROJETO SOCIAL DE FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E HABILITAÇÃO DE JOVENS CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NO ESTADO DO PIAUÍ E D´OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Piauí — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.