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Proposições legislativas · 2023–2026

Hélio Rodrigues

Candidatura a Deputado Estadual por PI pelo PT em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.

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44proposições com a assinatura
39como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única
23transformadas em norma jurídica

Por tipo

Proposições com a assinatura desta pessoa, por tipo, com link para a lista completa de cada uma
TipoQuantidadeComo primeira assinatura
Projeto de Lei Ordinária (PLO) 24 22
Requerimento (REQ) 16 13
Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 3 3
Indicativo de Projeto de Lei (IND) 1 1

Transformadas em norma jurídica

Proposições com a assinatura desta pessoa que viraram norma jurídica
ProposiçãoApresentadaEmenta NormaAssinatura
PDL 13/2026 Assembleia Legislativa — Piauí 30/03/2026 Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Senhor Carlos Alberto Bezerra Chagas, Juiz de Direito do Estado do Piauí. Decreto Legislativo nº 1.115, de 09 de junho de 2026 Autoria única
PDL 8/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 19/02/2025 Dispõe sobre outorga da "Medalha do Mérito Legislativo" ao Senhor Roosevelt dos Santos Figueiredo, por relevantes serviços prestados ao Estado do Piauí. Decreto Legislativo nº 971, de 20 de maio de 2025 Autoria única
PLO 10/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 06/02/2025 Reconhece de utilidade pública a Associação Agropecuária para o Desenvolvimento Rural das Comunidades Cipós e Caatinga, município de Pedro II-PI. Lei nº 8.715, de 12 de junho de 2025 Autoria única
PLO 9/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 06/02/2025 Reconhece de utilidade pública o Instituto Xamânico Luz Ancestral. Lei nº 8.682, de 14 de maio de 2025 Autoria única
PLO 166/2024 Assembleia Legislativa — Piauí 20/08/2024 Reconhece de Utilidade Pública o Instituto Cultivar Progresso. Lei nº 8.589, de 01 de fevereiro de 2025 Autoria única
PDL 86/2024 Assembleia Legislativa — Piauí 13/08/2024 Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Piauiense ao Sr. Joaquim Olegário de Barros Almeida e dá outras providências. Decreto Legislativo nº 911, de 21 de agosto de 2024 Autoria única
PLO 122/2024 Assembleia Legislativa — Piauí 06/06/2024 Declara os Festejos de Exaltação à Santa Cruz, no Município de Santa Cruz dos Milagres - PI, Patrimônio Cultural Imaterial do estado do Piauí, incluindo-o também no Calendário Oficial de Eventos do Estado e dá outras providências. Lei nº 8.452, de 17 de julho de 2024 Autoria única
PLO 117/2024 Assembleia Legislativa — Piauí 03/06/2024 Declara os Festejos Religiosos de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, no município de Água Branca-PI, Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Piauí, incluindo-o também no Calendário Oficial de Eventos do Estado e dá outras providências. Lei nº 8.450, de 16 de julho de 2024 Autoria única
PLO 102/2024 Assembleia Legislativa — Piauí 20/05/2024 Declara os Festejos Religiosos de Santa Cruz, no município de São Gonçalo do Piauí-PI, Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Piauí, incluindo-o também no Calendário Oficial de Eventos do Estado e dá outras providências. Lei nº 8.447, de 12 de julho de 2024 Autoria única
PLO 101/2024 Assembleia Legislativa — Piauí 20/05/2024 Declara os Festejos de Nossa Senhora das Dores , no Município de Olho D'Água do Piauí, Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Piauí, incluindo-o também no Calendário Oficial de Eventos do Estado e dá outras providências. Lei nº 8.470, de 29 de julho de 2024 Autoria única
PLO 93/2024 Assembleia Legislativa — Piauí 14/05/2024 Declara os Festejos de São Gonçalo, no Município de São Gonçalo do Gurguéia-PI, Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Piauí, incluindo-o também no Calendário Oficial de Eventos de Estado e dá outras previdências. Lei nº 8.471, de 29 de julho de 2024 Autoria única
PLO 92/2024 Assembleia Legislativa — Piauí 14/05/2024 Declara o Festejo de Santa Dorotéia, no Município de Joaquim Pires-PI, Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Piauí, incluindo-o também no Calendário Oficial de Eventos de Estado e dá outras previdências. Lei nº 8.435, de 05 de julho de 2024 Autoria única
PLO 45/2024 Assembleia Legislativa — Piauí 08/04/2024 Declara o Festejo de São Francisco das Chagas, no Município de Hugo Napoleão - PI, Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Piauí, incluindo-o também no Calendário Oficial de Eventos do Estado e dá outras providências. Lei nº 8.398, de 29 de maio de 2024 Autoria única
PLO 42/2024 Assembleia Legislativa — Piauí 26/03/2024 Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Moradores do Bairro Vila Operária. Lei nº 8.429, de 27 de junho de 2024 Autoria única
PLO 20/2024 Assembleia Legislativa — Piauí 05/03/2024 Altera o Anexo Único da Lei n" 6.101, de 18 de agosto de 2011, que autoriza o Poder Executivo a conceder subvenções sociais a entidades ou instituições públicas, sem finalidade lucrativa e, que mantenham, em funcionamento regular, escolas alternativas ao sistema de ensino. Lei nº 8.399, de 03 de junho de 2024 Autoria única
PLO 17/2024 Assembleia Legislativa — Piauí 04/03/2024 Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Mulheres Amigas de Regeneração - Pl - AMARE. Lei nº 8.361, de 23 de abril de 2024 Autoria única
PLO 325/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 13/11/2023 Reconhece de Utilidade Pública a Federação de Habitação do Estado do Piauí FEHAB-PI. Lei nº 8.273, de 04 de janeiro de 2024 Autoria única
PLO 284/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 16/10/2023 Dispõe sobre a utilização, no Estado do Piauí, do símbolo internacional de acessibilidade e dá outras providências. Lei nº 8.345, de 16 de abril de 2024 Autoria única
PLO 282/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 10/10/2023 Fica homenageada a cidade de Floriano - Estado do Piauí, como a Princesa do Sul. Lei nº 8.233, de 12 de dezembro de 2023 Coautoria
PLO 265/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 04/10/2023 Dispõe sobre a importância da pavimentação asfáltica e poliédricas das vias públicas e do prazo para manifestação do gestor Municipal acerca da assinatura de Termo de Cooperação Técnica proposto pelo Estado do Piauí. Lei nº 8.200, de 01 de novembro de 2023 Autoria única
PLO 187/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 22/08/2023 Reconhece de Utilidade Pública a LIGA TANQUENSE DE FUTEBOL- LTF. Lei nº 8.208, de 09 de novembro de 2023 Autoria única
PLO 185/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 22/08/2023 Dispõe a Carteira de Identificação da Pessoa com Alergia Alimentar no âmbito do Estado do Piauí, e dá outras providências. Lei nº 8.174, de 02 de outubro de 2023 Autoria única
PLO 111/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 25/05/2023 Dispõe sobre a obrigatoriedade de estabelecimentos de gastronomia disponibilizarem kits de primeiros socorros em casos de alergia a alimentos que contenham frutos do mar e derivados. Lei nº 8.111, de 14 de agosto de 2023 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Piauí — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.

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