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Requerimento (REQ) · 372 no total

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Requerimento (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 215/2026 Assembleia Legislativa — Piauí 16/09/2026 Requer que seja encaminhado expediente à Presidência da ALEPI solicitando a criação e divulgação da Campanha Fora Cáusticos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 214/2026 Assembleia Legislativa — Piauí 16/09/2026 Requer que seja encaminhado expediente à EQUATORIAL solicitando, com urgência, a viabilização de melhorias na rede elétrica das comunidades Irapua I e II, Lagoa do Aprazível e redondezas no município de José de Freitas/Pl. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 197/2026 Assembleia Legislativa — Piauí 19/08/2026 Requer que seja encaminhado expediente a Águas do Piauí solicitando, com urgência, visita técnica e instalação de mais 1 (um) poço no povoado Tapuia, bem como no povoado Santa Luz, município de Teresina/PI. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 194/2026 Assembleia Legislativa — Piauí 17/08/2026 Requer que seja realizada Audiência Pública perante Comissão de Saúde, para que seja debatido políticas públicas para o fortalecimento e efetividade da campanha “Fora Cáusticos” no Estado do Piauí. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 187/2026 Assembleia Legislativa — Piauí 04/08/2026 Requer que seja encaminhado expediente à EQUATORIAL solicitando, com urgência, a viabilização de um transformador para a Igreja Matriz São Gonçalo, no município de Batalha/PI. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 185/2026 Assembleia Legislativa — Piauí 16/07/2026 Requer que seja realizada sessão solene em homenagem aos 60 anos do Sindicato dos Trabalhadores em Telecomunicação no Estado do Piauí - SINTTEL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 171/2026 Assembleia Legislativa — Piauí 01/07/2026 Requer o encaminhamento de expediente à Superintendência de Articulação Política - SEGOV/SAP solicitando providências para a recuperação de estradas vicinais no assentamento Caldeirões, município de Oeiras-PI. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 170/2026 Assembleia Legislativa — Piauí 01/07/2026 Requer o encaminhamento de expediente ao DNIT, solicitando providências para a instalação de 03 (três) redutores de velocidade (quebra-molas) na BR-316, no município de Marcolândia-PI. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 169/2026 Assembleia Legislativa — Piauí 01/07/2026 Requer o encaminhamento de expediente à Secretaria da Educação - SEDUC, solicitando a construção de um ginásio poliesportivo na Escola Família Agrícola - EFADE IV, localizada no assentamento Caldeirões, município de Oeiras/PI. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 165/2026 Assembleia Legislativa — Piauí 01/07/2026 Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 20 anos do projeto Pré-ENEM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 142/2026 Assembleia Legislativa — Piauí 09/06/2026 Requer que seja realizada sessão solene em homenagem ao Dia Internacional do Skate. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 121/2026 Assembleia Legislativa — Piauí 21/05/2026 Requer o encaminhamento de expediente ao DNIT e ao 29º BEC, solicitando providências para a realização de recuperação asfáltica na BR-222, no trecho que liga os municípios de Batalha, Esperantina e São João do Arraial. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 103/2026 Assembleia Legislativa — Piauí 11/05/2026 Requer que seja realizada sessão solene, em homenagem aos 50 anos da Maternidade Dona Evangelina Rosa. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 99/2026 Assembleia Legislativa — Piauí 07/05/2026 Requer a realização de Audiência Pública perante a Comissão de Meio Ambiente para debater a situação das aplicações de multas pelo IBAMA em face dos pequenos agricultores na região do Vale do Itaim. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 97/2026 Assembleia Legislativa — Piauí 05/05/2026 Requer o encaminhamento de expediente à Secretária de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí (SEMARH), solicitando informações sobre a quantidade de licenciamentos autorizados para desmatamento e suas respectivas áreas, ano a ano, desde 2022 até os dias atuais. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 93/2026 Assembleia Legislativa — Piauí 28/04/2026 Solicita realização de sessão solene, na primeira semana de agosto de 2026, em alusão aos 40 anos da Universidade Estadual do Piauí-Uespi. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 2
REQ 44/2026 Assembleia Legislativa — Piauí 18/03/2026 Requer que seja realizada Sessão Solene, no dia 13 de abril de 2026, às 9h30min, em alusão ao Dia dos Povos Indígenas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 43/2026 Assembleia Legislativa — Piauí 18/03/2026 Requer realização de Audiência Pública perante a Comissão de Saúde, para debater políticas públicas de prevenção e tratamento do câncer colorretal neste mês que é dedicado à campanha "MARÇO AZUL". Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 31/2026 Assembleia Legislativa — Piauí 10/03/2026 Requer, na forma regimental, que seja aprovado voto de pesar pelo falecimento do senhor Valter Alencar Neto. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 29/2026 Assembleia Legislativa — Piauí 10/03/2026 Requer que seja realizada audiência pública perante a Comissão de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, para que seja debatida a situação dos conflitos agrários, regularização de terras públicas e impactos socioambientais decorrentes da expansão da fronteira agrícola piauiense. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17/2026 Assembleia Legislativa — Piauí 25/02/2026 Requer que seja encaminhado expediente ao Superintendente Regional do DNIT, solicitando providências para a realização de recapeamento asfáltico e tapa-buraco na BR-343, no trecho que liga o município de Floriano-PI à Jerumenha-PI. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 538/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 17/12/2025 Requer que seja encaminhado expediente à Secretaria de Educação, solicitando, com urgência, a construção de uma Quadra Poliesportiva no CETI Adamir Leal, localizado em Teresina/PI. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 537/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 17/12/2025 Requer que seja realizada Audiência Pública perante a Comissão de Direitos Humanos, Juventude, Minorias e Igualdade Racial, para que sejam debatidos os casos de trabalho análogo a escravo no Estado do Piauí, bem com discutir soluções integradas de políticas públicas na busca pela prevenção, combate e punição. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 2
REQ 519/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 02/12/2025 Requer que seja encaminhado expediente à MRAE - Microrregião de Águas e Esgoto do Estado do Piauí e Águas do Piauí, solicitando, com urgência, equipamentos de poço e a implantação de uma base com caixa d'água de 10.000 litros no bairro Santinho, município de Barras/PI. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 484/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 11/11/2025 Requer o envio de expediente à Secretaria de Educação - SEDUC, solicitando, com urgência, a instalação da subestação elétrica no CETI Petrônio Portela, em Esperantina/PI. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 478/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 10/11/2025 Requer que seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico, solicitando providências para a realização da obra de cerca de 7km de pavimentação asfáltica no trecho que liga a comunidade Nazaré à comunidade Palmeira, no município de Pedro II - PI. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 477/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 10/11/2025 Requer que seja realizada Sessão Solene, no dia 5 de fevereiro de 2026, às 9h30, em homenagem aos 75 anos do Jornal O Dia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 474/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 04/11/2025 Requer que seja aprovado Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Isabel Leopoldino Dantas Eulálio, ocorrido no dia 03 de novembro do corrente ano, aos 97 anos, na cidade de Teresina-PI. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 464/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 29/10/2025 Requer que seja realizada Sessão Solene, no dia 28 de novembro de 2025, às 09h30, em homenagem ao dia do Psicopedagogo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 424/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 01/10/2025 Requer que seja encaminhado Voto de Louvor de Agradecimento ao Presidente do Congresso Nacional, Senador David Alcolumbre, pelo trabalho e esforço em defesa da manutenção do número de cadeiras para deputados federais até as eleições de 2030. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 14
REQ 406/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 24/09/2025 Requer seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado da Saúde, solicitando a aquisição de ultrassom para UBAS na sede do município de São João do Arraial-PI. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 405/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 24/09/2025 Requer seja encaminhado expediente à Equatorial, solicitando, com urgência, a instalação de rede elétrica do campo de futebol localizado na comunidade quilombola Contente, município de Paulistana/PI. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 404/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 24/09/2025 Requer seja encaminhado expediente ao DER-PI, solicitando o empiçarramento da estrada e a construção de uma ponte para ligar a comunidade quilombola Contente à comunidade quilombola Barro Vermelho, localizadas no município de Paulistana/PI. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 377/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 10/09/2025 Requer que seja encaminhado convite à Secretaria da Segurança Pública do Estado do Piauí – SSPI, na pessoa do Secretário Francisco Lucas Costa Veloso, para apresentar, junto à Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, os avanços e conquistas na segurança pública piauiense nos últimos anos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 365/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 04/09/2025 Requer que seja realizada Audiência Pública perante as Comissões de Saúde e Educação, e a de Direitos Humanos, Juventude, Minorias e Igualdade Racial, para que sejam debatidos os números alarmantes de suicídio no Estado do Piauí, bem como discutir soluções integradas de políticas públicas na busca pela prevenção. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 364/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 04/09/2025 Requer que seja realizada sessão solene com a finalidade de celebrar e apresentar os dados dos avanços e das implantações de tecnologias sociais no semiárido piauiense. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 363/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 04/09/2025 Requer que seja realizada sessão solene em homenagem aos envolvidos na realização anual da Feira da Literatura Piauiense - FELIPI. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 349/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 21/08/2025 Requer a realização de Sessão Solene, no dia 15 de setembro de 2025, às 9h30, em alusão ao Dia do Musicoterapeuta e em homenagem aos 30 anos da União Brasileira de Associações de Musicoterapia - UBAM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 345/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 20/08/2025 Requer que seja encaminhado expediente à CEPISA/EQUATORIAL, solicitando na pessoa do diretor-presidente, Humberto Soares, providências para que se realize, com urgência, a viabilização da rede elétrica da comunidade Pau D'arco, no município de Parnaguá. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 333/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 11/08/2025 Requer que seja encaminhado convite ao Secretário de Estado da Educação para apresentar, junto à Comissão de Educação, os avanços, investimentos e conquistas alcançados na educação piauiense entre os anos de 2023 e 2025. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 332/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 11/08/2025 Requer que seja encaminhado convite à Secretária de Estado da Agricultura Familiar para apresentar, junto à Comissão de Agricultura, os avanços, investimentos e conquistas alcançados na agricultura familiar piauiense entre os anos de 2023 e 2025. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 331/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 11/08/2025 Requer que seja encaminhado convite ao diretor-geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Piauí para apresentar, junto à Comissão de Infraestrutura, os avanços, investimentos e conquistas alcançados no sistema rodoviário piauiense entre os anos de 2023 e 2025. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 328/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 07/08/2025 Requer que seja encaminhado convite à Secretaria de Estado da Saúde – SESAPI, na pessoa do secretário Antônio Luiz Soares Santos, para apresentar, junto à Comissão de Saúde, os avanços e conquistas na saúde piauiense nos últimos anos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 296/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 02/07/2025 Requer que seja encaminhado expediente à Superintendência de Articulação Política - SEGOV/SAP, solicitando providências para a recuperação de estradas vicinais no município de Itainópolis. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 263/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 17/06/2025 Requer que seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado da Agricultura Familiar, solicitando a instalação de pavimentação poliédrica na comunidade Deus da Vida, localizada no município de Alto Longá - PI. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 262/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 17/06/2025 Requer que seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado da Defesa Civil do Piauí e Secretaria de Governo do Estado do Piauí, solicitando o fornecimento de 2 (dois) carros pipas para as comunidades quilombolas Chupeiro, São Martins, Angical de Baixo, Contente, Sombrio e Barro Vermelho, localizadas no município de Paulistana - PI. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 261/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 17/06/2025 Requer que seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado da Agricultura Familiar, solicitando a instalação de 3 (três) passagens molhadas na zona rural do município de Belém do Piauí - PI. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 245/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 04/06/2025 Requer que seja encaminhado expediente à reitoria do Instituto Federal do Piauí, na pessoa do Senhor Reitor Paulo Borges da Cunha, a fim de propor a indicação do nome do Professor Anísio Alves Pereira para ser patrono da futura unidade do IFPI a ser instalada no município de Esperantina/PI. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 244/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 04/06/2025 Requer que seja encaminhado expediente ao diretor-geral do DER-PI, solicitando a instalação de quebra-molas na PI 112, nas proximidades da localidade São Francisco, município de Porto-PI. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 243/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 04/06/2025 Requer que seja encaminhado expediente à Fundação Museu do Homem Americano e à Academia Brasileira de Ciências com Voto de Pesar pelo falecimento da arqueóloga, pesquisadora, cientista e professora franco-brasileira Niède Guidon. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 225/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 27/05/2025 Requer que seja realizada sessão solene, no dia 12 de junho de 2025, às 09h30, em alusão ao Dia Estadual do Combate ao Feminicídio. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 224/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 27/05/2025 Requer que seja encaminhado expediente à Superintendência de Desenvolvimento Rural – SDR, solicitando providências para a recuperação da estrada no trecho que liga o povoado Soim até a Cajaíba, na divisa com o município José de Freitas - PI. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 223/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 27/05/2025 Requer que seja encaminhado expediente ao Superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte – DNIT, solicitando a instalação de um novo bueiro na rodovia BR – 222, na localidade São José do Órfãos, município de São João do Arraial, próximo à residência da Senhora Nega Motor. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 187/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 07/05/2025 Requer que seja encaminhado expediente à CEPISA/EQUATORIAL, na pessoa do diretor-presidente Humberto Soares, bem como ao Ministério Público, na pessoa do Procurador-Geral de Justiça, Cleandro Alves de Moura, providências para que se realize, com urgência, a indenização pelos danos sofridos nas áreas produtivas dos assentamentos piauienses, causando grandes prejuízos a diversos produtores da agricultura familiar, estes ocasionados pelas falhas no serviço de energia nessas áreas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 186/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 07/05/2025 Requer que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Teresina, na pessoa do Senhor Prefeito Sílvio Mendes, solicitando providências para que se realize o recebimento da Clínica Veterinária, com área de 1600 m², constante no Contrato nº 199/2022, conforme Ofício Nº 101/2025/IDEPI-PI/GAB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 185/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 07/05/2025 Requer que seja encaminhado expediente ao diretor-geral do DER-PI, solicitando a construção de dois quebra-molas na BR-316, na localidade Sítio Tamboril, zona rural do município de Marcolândia - PI. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 167/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 30/04/2025 Requerem que seja aprovada Moção de Apoio à Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais e Agricultores e Agricultoras Familiares - CONTAG, diante das inverídicas acusações que lhe vêm sendo imputadas por descontos irregulares em aposentadorias. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 2
REQ 159/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 28/04/2025 Requer que seja encaminhado expediente ao Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, junto ao Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Resolução de Conflitos, para que faça uma intermediação entre as entidades sociais que representam as pessoas que se encontram em ocupações de áreas para fins de moradia e a Prefeitura Municipal de Teresina, com a participação da ALEPI. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 158/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 28/04/2025 Requer seja encaminhado expediente à CEPISA/EQUATORIAL solicitando, na pessoa do diretor-presidente Humberto Soares, providências para que se realize, com urgência, a ampliação da rede elétrica que liga a BR-020 aos assentamentos Santa Fé e Nova Esperança, localizados na zona rural do município de Pio IX. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 157/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 28/04/2025 Requer que seja encaminhado expediente ao diretor-geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Piauí - DER, Senhor Leonardo Sobral Santos, solicitando a realização de uma vistoria na ponte que liga o município de Batalha a Barras, construída sobre o rio Longá. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 144/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 16/04/2025 Requer que seja realizada audiência pública perante a Comissão de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, para tratar sobre os Programas de aquisição de alimentos no estado do Piauí. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 143/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 16/04/2025 Requer que seja realizada audiência pública perante a Comissão de Administração Pública e Política Social, para que sejam apresentados os dados dos benefícios de previdência, urbanos e rurais, informando qual é o acúmulo de processos existentes no estado do Piauí, bem como os referentes aos benefícios dos pescadores. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 121/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 08/04/2025 Requer que seja encaminhado expediente ao Diretor-Geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Piauí – DER, solicitando a elaboração de Projeto e Orçamento para implantação de pavimentação asfáltica ligando a localidade Favera na divisa de Esperantina com São João do Arraial (BR 222) até a localidade Mucambo, na estrada que liga Barras à Nossa Senhora dos Remédios (PI 212). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 120/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 08/04/2025 Requer que seja realizada audiência pública perante a Comissão de Meio Ambiente, para que seja debatida a questão da seca e chuvas no estado do Piauí. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 82/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 19/03/2025 Requer que seja realizada Sessão Solene, no dia 31 de março, às 9h, em homenagem aos 40 anos da Democracia no Brasil. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 75/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 19/03/2025 Requer que seja realizada Sessão Solene, no dia 27 de março de 2025, às 10h, em homenagem ao Dia do Ouvidor. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 61/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 12/03/2025 Requer que seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado da Agricultura Familiar, solicitando providências para a elaboração de projeto e orçamento da realização da obra de terraplanagem e pavimentação de cerca de 7 km de comprimento no trecho do KM 046, da BR 020, Zona Rural do município de Monsenhor Hipólito - Pl. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 38/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 26/02/2025 Requer que seja realizada Sessão Solene, no dia 21 de agosto de 2025, às 10h, em homenagem aos 25 anos do Centro de Juventude Santa Cabrini. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 37/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 26/02/2025 Requer que seja realizada Sessão Solene, no dia 14 de abril de 2025, às 9h30min, em homenagem aos 35 anos da Companhia Nacional de Abastecimento - Conab. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 36/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 26/02/2025 Requer que seja encaminhado expediente ao Diretor-Geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Piauí, solicitando providências para a realização da obra de pavimentação asfáltica no trecho que atravessa o povoado Pai Chico, no município de Várzea Grande. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 12/02/2025 Requer que seja realizada Sessão Solene pelos 45 anos da fundação do Partido dos Trabalhadores em data a ser definida por esta Casa. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 2
REQ 278/2024 Assembleia Legislativa — Piauí 04/12/2024 Requer que seja solicitada, junto à SEPIAN, a inclusão da Agricultura Familiar no Pacto Pelo Piauí. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 277/2024 Assembleia Legislativa — Piauí 04/12/2024 Requer que seja realizada sessão solene, no dia 11 de dezembro de 2024, às 10h, em homenagem aos 32 anos da Escola do Legislativo Professor Wilson Brandão. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 270/2024 Assembleia Legislativa — Piauí 26/11/2024 Requer que seja realizada Audiência Pública, a fim de debater o extermínio da juventude negra e pobre no estado do Piauí. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 269/2024 Assembleia Legislativa — Piauí 26/11/2024 Requer que seja solicitada, junto à Secretaria de Governo, a inclusão da Agricultura Familiar no Pacto pelo Piauí. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 268/2024 Assembleia Legislativa — Piauí 26/11/2024 Requer que seja solicitada, junto à SADA, a inclusão da agricultura familiar no Pacto Pelo Piauí. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 267/2024 Assembleia Legislativa — Piauí 26/11/2024 Requer que seja solicitada, junto à SAF, a inclusão da agricultura familiar no Pacto Pelo Piauí. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 262/2024 Assembleia Legislativa — Piauí 19/11/2024 Requer da SEDUC, providências cabíveis à criação de um anexo do CETI Francisca Marluce Nunes Queiroz para a localidade São José, município de Morro do Chapéu. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 261/2024 Assembleia Legislativa — Piauí 19/11/2024 Requer da Secretaria de Governo do estado do Piauí, providências cabíveis à criação de um anexo do CETI Francisca Marluce Nunes Queiroz para a localidade São José, município de Morro do Chapéu. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 260/2024 Assembleia Legislativa — Piauí 19/11/2024 Requer, junto ao presidente do TCE, a promoção de eventos de orientação para os novos prefeitos eleitos, com vistas a difundir informações, nivelar equipes e alertar sobre a importância da aplicação do erário municipal conforme ditames legais. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 222/2024 Assembleia Legislativa — Piauí 03/09/2024 Requer que seja solicitado expediente à Prefeitura de Teresina solicitando uma reforma nas instalações da Feira dos Animais. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 221/2024 Assembleia Legislativa — Piauí 03/09/2024 Requer que seja solicitado expediente à Secretaria da Agricultura Familiar -SAF, solicitando uma reforma nas instalações da Feira dos Animais. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 220/2024 Assembleia Legislativa — Piauí 03/09/2024 Requer que seja solicitado expediente à Agência de Tecnologia da Informação do Piauí (ATI), a fim de que seja realizada, através do Programa Piauí Conectado, instalação de internet na Feira dos Animais. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 219/2024 Assembleia Legislativa — Piauí 03/09/2024 Requer que seja solicitado expediente à Secretaria de Administração - SEAD, a fim de que seja realizada instalação de internet na Feira dos Animais. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 213/2024 Assembleia Legislativa — Piauí 26/08/2024 Requer que seja encaminhado expediente à CEPISA/Equatorial (Rua João Cabral, nº 730, Centro, CEP 64001-010, Teresina/PI) solicitando, na pessoa do Diretor Presidente Hélio Reinaldo Rafael Filho, providências para que se realize, com urgência, a ligação de rede de energia elétrica na localidade de Alto do Meio, Bairro Rural, no município de Batalha-PI. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 210/2024 Assembleia Legislativa — Piauí 20/08/2024 Requer que seja realizada Audiência Pública, a fim de discutir a Mensagem 17 do Governo do Estado do Piauí, que cria o Fundo Estadual da Advocacia Dativa - FEAD. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 209/2024 Assembleia Legislativa — Piauí 20/08/2024 Requer envio de Nota de Solidariedade ao Prefeito de Madeiro/PI, Pedro Filho (MDB), em virtude de ter sido alvo de um atentado contra sua vida no dia 13 de agosto de 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 208/2024 Assembleia Legislativa — Piauí 20/08/2024 Requer que seja enviado expediente ao Presidente do Tribunal Regional Eleitoral - TRE, solicitando providências céleres na apuração do suposto atentado ocorrido na noite de terça-feira, 13 de agosto de 2024, em face do Prefeito de Madeiro/PI, Pedro Filho (MDB). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 207/2024 Assembleia Legislativa — Piauí 20/08/2024 Requer que seja solicitado providências céleres na apuração do suposto atentado ocorrido na noite de terça-feira, 13 de agosto de 2024, em face do Prefeito de Madeiro/Pl, Pedro Filho (MDB). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 197/2024 Assembleia Legislativa — Piauí 05/08/2024 Requer que seja realizada Audiência Pública, a fim de apresentar os resultados do Pacto de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres do Piauí. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 191/2024 Assembleia Legislativa — Piauí 04/07/2024 Requer, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que seja consignado em ata Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Edison da Cruz Castro. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 184/2024 Assembleia Legislativa — Piauí 27/06/2024 Requer que seja realizada Sessão Solene, no dia 23 de agosto de 2024, às 10h, em homenagem aos 30 anos da Cooperativa de Trabalho de Prestação de Serviços para Desenvolvimento Rural Sustentável da Agricultura Famíliar - COOTAPI. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 183/2024 Assembleia Legislativa — Piauí 27/06/2024 Requer que seja solicitado a implantação de uma praça nas imediações da Igreja de Santo Antônio, na Localidade de lrapuã, no município de Luzilândia-PI. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 166/2024 Assembleia Legislativa — Piauí 12/06/2024 Requer que seja solicitado a implantação de uma praça nas imediações da Igreja de Santo Antonio, na localidade de Irapuã, no município de Luzilândia - PI. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 165/2024 Assembleia Legislativa — Piauí 12/06/2024 Requer que seja solicitado providências para a instalação de calçamento, calçadão e galpão com a finalidade de permitir acesso às comportas da Barragem Poço Marruá, localizada às margens da BR-407, no município de Patos - PI. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 164/2024 Assembleia Legislativa — Piauí 12/06/2024 Requer que seja solicitada providências para a construção de uma rotatória e instalação de placas de identificação na entrada da Barragem Poço Marruá, às margens da BR-407, no município de Patos - PI. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 146/2024 Assembleia Legislativa — Piauí 20/05/2024 Requer que sejam solicitadas informações à Equatorial quanto à universalização do Programa Luz para Todos no município de Oeiras. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 145/2024 Assembleia Legislativa — Piauí 20/05/2024 Requer que sejam solicitadas informações sobre o orçamento recebido e executado em 2023 pela Coordenadoria Estadual de Enfrentamento às Drogas e Fomento ao Lazer - CENDFOL, bem quanto ao uso, execuções e tipos de ações realizadas com o recurso financeiro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 144/2024 Assembleia Legislativa — Piauí 20/05/2024 Requer que sejam solicitadas informações à Equatorial quanto à universalização do Programa Luz para Todos no Piauí, indicando quantos municípios e famílias são contemplados com o programa, bem como se há empresas terceirizadas fazendo parte do programa e quais são elas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 124/2024 Assembleia Legislativa — Piauí 07/05/2024 Requer na forma do art. 113, I do Regimento lnterno, que depois de ouvido o plenário, seja realizada Sessão Solene, no dia 15 de maio de 2024, às 10h, no Plenário, em menção honrosa ao Dia Nacional da Educação Legislativa, celebrado pela primeira vez, nesta data, bem como para entrega do Título de Cidadania Piauiense a Florian Augusto Coutinho Madruga, ex-presidente da Associação Brasileira das Escolas do Legislativo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 120/2024 Assembleia Legislativa — Piauí 30/04/2024 Requer, na forma regimental, que depois de ouvido o Plenário, seja enviado expediente ao Presidente da ALEPI, senhor deputado Franzé Silva, autorizando o uso do Cine Teatro da ALEPI, no dia 02 de maio de 2024 (quinta-feira), das 17h30 as 21h00, para realização de uma palestra presidida pelo ex-ministro José Dirceu. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 102/2024 Assembleia Legislativa — Piauí 23/04/2024 Requer, na forma do art. 113, I do Regimento lnterno, que depois de ouvido o Plenário, seja realizada sessão solene, no dia 08 de maio de 2024, às 10h, em homenagem aos 70 anos do Colégio Técnico de Teresina da Universidade Federal do Piauí - CTT. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 81/2024 Assembleia Legislativa — Piauí 16/04/2024 Requer, na forma do art. 30, II do Regimento Interno, que depois de ouvido o plenário, seja realizada uma audiência pública perante a Comissão de Meio Ambiente, para que seja discutido o Projeto de Lei Ordinária do Governo de N° 76, Mensagem N° 164. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 80/2024 Assembleia Legislativa — Piauí 16/04/2024 Requer, que depois de ouvido o Plenário, seja enviado expediente ao Secretário de Estado de Cultura, o Sr. Carlos Anchieta, solicitando o espaço do Clube dos Diários nos dias 2l a 24 de setembro para realizar o "40 graus Tattoo", evento idealizado com o propósito de valorizar a cultura piauiense. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 33/2024 Assembleia Legislativa — Piauí 26/03/2024 REQUER, na forma do art. 30, II do Regimento Interno, que depois de ouvido o plenário, seja realizada uma Audiência Pública perante a Comissão de Administração, Finanças e Tributação, para que seja discutido o aumento abusivo e abrupto nas passagens de ônibus por parte das empresas intermunicipais, bem como um possível descumprimento ao Termo de Adesão ao Sistema de Transporte Público Semi-urbano disposto na Lei nº 5745/2008. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 32/2024 Assembleia Legislativa — Piauí 26/03/2024 REQUER, na forma regimental, que depois de ouvido o Plenário, seja enviado expediente ao Diretor-Geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Piauí- DER, Sr. Leonardo Sobral Santos (Av. Frei Serafim, nº 2492, Centro, CEP 64 001-020), bem como ao Superintendente do DNIT, Sr. José Ribamar Bastos (Av. João XXlll, 131.6 - Bairro Noivos) solicitando providências para a execução da recuperação da ponte do povoado Piçarra, zona Rural do Município de Matias Olímpio, localizada na BR 222, trecho compreendido entre os municípios de Matias Olímpio/Pl e Brejo/MA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 31/2024 Assembleia Legislativa — Piauí 05/03/2024 REQUER, na forma do art. 113, l do Regimento lnterno, que depois de ouvido o plenário, seja realizada SESSÃO SOLENE, no dia 25 de Abril de 2024, às 10h, em homenagem aos 40 anos do Movimento Sem Terra - MST. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 30/2024 Assembleia Legislativa — Piauí 05/03/2024 REQUER, na forma regimental, que depois de ouvido o Plenário, seja enviado expediente ao Diretor Geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Piauí - DER, Sr. Leonardo Sobral Santos, solicitando providências para a realiação da obra de 6 km de pavimentação asfáltica no trecho que compreende a entrada da Cachoeira do Urubu até a Escola Municipal João José de Oliveira, na Localidade Canto da Palmeira, município de Esperantina - Pl. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 29/2024 Assembleia Legislativa — Piauí 05/03/2024 REQUER, na forma do art. 113, I do Regimento Interno, que depois de ouvido o plenário, seja realizada SESSÃO SOLENE, no dia 20 de Março de 2024, às 10h, em homenagem ao aniversário de 44 anos de fundação do Partido dos Trabalhadores - PT. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27/2024 Assembleia Legislativa — Piauí 05/03/2024 REQUER, na forma regimental, que depois de ouvido o Plenário, seja enviado expediente ao Diretor Presidente da Equatorial, Sr. Hélio Reinaldo Rafael Filho, solicitando providências para a troca de um transformador de energia elétrica, nas proximidades da Rua Lili Fernandes, Zona Urbana do Município de Capitão de Campos - Pl. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4/2024 Assembleia Legislativa — Piauí 06/02/2024 Requer, que depois de ouvido o Plenário, seja enviado expediente ao Secretário de Segurança, o Sr. Chico Lucas, solicitando providências para que seja realizada, na Assembleia Legislativa do Piauí, a emissão da Carteira de Identidade Digital, preferencialmente no mês de Fevereiro/2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1/2024 Assembleia Legislativa — Piauí 06/02/2024 Requer, que depois de ouvido o Plenário, seja enviado expediente ao Diretor Presidente da Equatorial, solicitando providências para a a ampliação de rede de energia elétrica, no Povoado Fujona, seguindo até a passagem molhada, Município São Julião-Pl. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 575/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 19/12/2023 Requer, na forma do art. 30, II do Regimento Interno, que depois de ouvido o plenário, seja constituído uma Comissão Especial para acompanhar os trabalhos de implantação da Intermodal do Vale do Parnaíba e do Projeto de Hidrogênio Verde no Estado do Piauí, a qual deve contar com a composição de representantes de todos os partidos com assento nesta Casa Legislativo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 567/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 06/12/2023 Requer, na forma regimental, que depois de ouvido o Plenário, seja encaminhado VOTO DE PESAR em virtude do falecimento de Antônio Bispo dos Santos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 566/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 05/12/2023 Requer, que depois de ouvido o Plenário, seja encaminhado VOTO DE PESAR em virtude do falecimento de Luíz José Ribamar Osório Lopes. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 539/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 21/11/2023 Requer, a realização de uma Audiência Pública a fim de discutir o funcionamento e desafios das Rádios Comunitárias do Piauí, a ser realizada, preferencialmente, no mês de março de 2024, convidando os dirigentes das emissoras comunitárias, bem como cidadãos e demais entidades interessadas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 501/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 17/10/2023 Requer, que após ouvido o Plenário, seja encaminhado expediente ao Diretor-Presidente da Empresa Equatorial Energia Piauí, solicitando do mesmo que envie um dos diretores daquela empresa a fim prestar esclarecimentos em reunião junto a Comissão do Consumidor, do Meio Ambiente e Acompanhamento dos Fenômenos da Natureza, acerca das exigências impostas por aquela Empresa de Energia aos consumidores que possuem o beneficio estadual do subsídio no consumo de energia elétrica por estabelecimento de produtor rural que desenvolva as atividades exclusivas de irrigação e aquicultura, concedido através da Lei 7.885, de 08 de dezembro de 2022. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 488/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 17/10/2023 Requer, na forma regimental, após ouvido o plenário, seja marcada, para o dia 22 de novembro de 2023, uma solenidade em homenagem aos 30 anos da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Piauí - FAPEPI. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 487/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 17/10/2023 Requer, que depois de ouvido o Plenário, seja enviado expediente ao Diretor do Departamento de Estradas de Rodagem do Piauí - DER, solicitando providências para a sinalização, vertical e horizontal, da PI 142 no trecho que liga os Municípios de Caldeirão Grande, Marcolândia e Fronteiras. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 468/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 03/10/2023 Requer, que depois de ouvido o Plenário, seja encaminhado VOTO DE PESAR em virtude do falecimento de Elza Gondim Machado, ocorrido no dia 02/10/2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 453/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 19/09/2023 REQUEREM, nos termos dos arts. 144 e 145, do Regimento Interno, que depois de ouvido o Plenário, seja apreciado em CARÁTER DE URGÊNCIA o seguinte Projeto de Lei Ordinária do Governo: Mensagem do Poder Executivo nº 128, Projeto de Lei Ordinária do Governo nº 61, de 06 de setembro de 2023. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 10
REQ 443/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 13/09/2023 Requer, na forma regimental, que depois de ouvido o Plenário, seja enviado expediente ao Diretor do Departamento de Estradas de Rodagens do Piauí- DER, solicitando providências para o asfaltamento do trecho que liga a Avenida São José ao Cemitério Ciganinho, localizado no município de Esperantina - PI, totalizando cerca de 4 km. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 438/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 13/09/2023 Requer na forma regimental que depois de ouvido o plenário, seja enviado expediente ao Diretor do Departamento de Estradas de Rodagens do Piauí - DER, solicitando providências para o asfaltamento do trecho que liga a sede de Lagoa de São Francisco à Comunidade Nazaré, onde fica localizado o Museu Indígena. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 434/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 12/09/2023 Requer na forma regimental, que depois de ouvido o Plenário, seja enviado expediente ao Diretor do Departamento de Estradas de Rodagem do Piauí - DER, solicitando providências para o asfaltamento do trecho que liga os municípios de Betânia- PI a Santa Filomena - PE, trecho que faz divisa com o Estado do Pernambuco, totalizando cerca de 23 km. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 352/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 11/07/2023 Requer Voto de Pesar pelo falecimento do advogado, Dr. Celso Barros Coelho. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 331/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 26/06/2023 Requer, na forma regimental, que depois de ouvido o Plenário, seja consignado em ata VOTO DE PESAR pelo falecimento do senhor, Francisco das Chagas Soares Magalhães, ocorrido nessa manhã do dia 26 de junho. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 307/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 06/06/2023 Requer, na forma regimental, que depois de ouvido o plenário, seja encaminhado expediente ao Diretor do DER no Piauí, o Sr. Leonardo Sobral, solicitando a recuperação asfáltica por meio de tapa-buracos da PI 112 no trecho que liga os municípios de Miguel Alves a Porto, totalizando cerca de 52km. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 306/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 06/06/2023 Requer, na forma regimental, que depois de ouvido o plenário, seja enviado expediente ao Superintendente do DNIT no Piauí, o Sr. José Ribamar Bastos solicitando providências no sentido de que seja autorizado o DER/PI concluir a pavimentação asfáltica da PI 112/BR 222 entre São João do Arraial e Matias Olímpio totalizando cerca de 16km e também a conclusão com recursos do DNIT, serviços de pavimentação do segundo trecho que fica entre os municípios de Matias Olímpio e a divisa PI/MA, totalizando cerca de 17km. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 305/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 06/06/2023 Requer, na forma regimental, que depois de ouvido o plenário, seja encaminhado expediente ao Diretor do DER no Piauí, o Sr. Leonardo Sobral, solicitando a recuperação asfáltica por meio de tapa-buracos da PI 112/ BR 222 nos trechos entre os municípios de Teresina, José de Freitas, Cabeceiras, Barras, Batalha, Esperantina, Morro do Chapéu e Luzilândia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 304/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 06/06/2023 Requer, na forma regimental, seja enviado expediente ao Secretário de Segurança Pública, o Sr. Chico Lucas e ao Comandante-Geral da Polícia Militar, o Sr. Scheiwann Lopes, para que seja instalada uma companhia da PM no município de Porto. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 303/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 06/06/2023 Requer, na forma regimental, que depois de ouvido o plenário, seja encaminhado expediente à Agência de Tecnologia da Informação do Piauí (ATI) e da Superintendência de Parcerias e Concessões do Estado (Suparc), solicitando a instalação de torres de rede de fibra ótica e WI-FI no município de Nazaré de Lagoa do São Francisco-PI. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 287/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 30/05/2023 Requer, na forma do art. 30, II do Regimento Interno, que depois de ouvido o plenário, seja realizada uma Audiência Pública perante as Comissões de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural e Administração Pública e Política Social, a ser realizada em data a ser informada, para que seja discutido os dados sobre a Violência no Campo, devendo ser convidada a Comissão Pastoral da Terra - CPT, os cidadãos e demais entidades e categorias interessadas integrantes de lista anexa a este requerimento. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 207/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 10/05/2023 REQUER, na forma do art. 30, ll do Regimento interno, que depois de ouvido o plenário, seja realizada uma Audiência Pública perante a Comissão de Saúde, Educação e Cultura, a ser realizada no dia 07 de junho de 2O23, a partir das 09hs, para que seja discutido o novo Plano Nacional de Educação (PNE). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 203/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 09/05/2023 REQUER, que depois de ouvido o plenário, a retomada dos trabalhos da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar, tendo em vista a nova legislatura e a posterior designação e reunião para que sejam discutidas as temáticas objeto da presente frente parlamentar. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 2
REQ 202/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 09/05/2023 REQUER, na forma regimental, que depois de ouvido o Plenário, seja convidado para acompanhar as reuniões públicas da CPI da Equatorial a MAB - Movimento dos Atingidos por Barragens. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 192/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 03/05/2023 Requer, que depois de ouvido o plenário, seja realizada uma Audiência Pública perante a Comissão de Saúde, Educação e Cultura, a ser realizada no dia 10 de maio de 2023 (quarta feira), a partir das 14hs para que seja discutida o Sistema de Regulação da Saúde, convidando o Secretário de Estado da Saúde (SESAPI), Antônio Luiz Soares Santos, Diretoria de Unidade de Controle, Avaliação, Regulação e Auditoria (DUCARA), a Presidente da Fundação Municipal de Saúde, Clara Francisca dos Santos Leal, Conselhos de Secretários Municipais de Saúde do Piauí (COSEMS), Leopoldina Cipriano, Representante do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde (CAODS), Representante do Ministério Público, cidadãos e demais entidades e categorias interessadas, integrantes de lista anexa a este requerimento. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 183/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 02/05/2023 Requer, após ouvido o plenário, a realização de uma Reunião em data a ser marcada junto á comissão territorial da ALEPI entre a Bancada Federal para tratar sobre processo de litígios envolvendo o Piauí e o Ceará. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 178/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 02/05/2023 Requer que depois de ouvido o plenário, seja realizada uma Reunião a ser realizada em data a ser marcada para que a Associação Piauiense de Municípios - APPM trate junto aos Prefeitos, o Novo Bolsa Família e a inclusão Sócio Econômica Produtiva. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 177/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 26/04/2023 REQUEREM, QUE DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PERANTE A COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E POLÍTICA SOCIAL, A SER REALIZADA NESTA SEXTA FEIRA, 28 DE ABRIL DE 2023, ÀS 9HS PARA QUE SEJA DISCUTIDA A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1164/ 2023. QUE INSTITUI O PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E ALTERA A LEI Nº 8.742, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1993 E A LEI Nº 10.820. DE 17 DE DEZEMBRO DE 2003, CONVIDANDO O RELATOR DA MEDIDA, O SR DEPUTADO FEDERAL FRANCISCO COSTA, BEM COMO A SECRETÁRIA DA SASC (SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL TRABALHO E DIREITOS HUMANOS). REGINA SOUSA, OS REPRESENTANTES DA APPM (ASSOCIAÇÃO PIAUIENSE DE MUNICÍPIOS), DO MDS (MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME). SEMCASPI (SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICA S INTEGRADAS), CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,CIDADÃOS, DEMAIS INSTITUIÇÕES E ENTIDADES INTERESSADAS E INTEGRANTES DE LISTA ANEXA A ESTE REQUERIMENTO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 172/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 25/04/2023 REQUER, QUE DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PERANTE AS COMISSÕES DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E CULTURA, JUSTIÇA E DE SEGURANÇA PÚBLICA, EM DATA A SER INFORMADA, PARA DEBATER SOBRE A “PAZ E SEGURANÇA NAS ESCOLAS". Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 171/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 25/04/2023 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PIAUÍ - DER, O SR. LEONARDO SOBRAL SANTOS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A RECUPERAÇÃO DO TRECHO DA PI- 11O QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE BATALHA A PIRACURUCA, DEVIDO AO SEU MAU ESTADO DE CONSERVAÇÃO, TOTALIZANDO CERCA DE 4OO METROS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 168/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 25/04/2023 REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE DEPOIS DE OUVIDO EM PLENÁRIO, SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PIAUÍ - DER, SR. LEONARDO SOBRAL SANTOS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA RECUPERAÇÃO DO TRECHO DA PI 110 QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE BATALHA A PIRACURUCA, DEVIDO AO SEU MAU ESTADO DE CONSERVAÇÃO, TOTALIZANDO CERCA DE 400 METROS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 147/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 18/04/2023 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE DEPOIS DE LIDO E APROVADO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE TERESINA, E AO SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO DE TERESINA-PI, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO/TAPA BURACO DOS SEGUINTES TRECHOS: ESTRADA DA CACIMBA VELHA, TRECHO QUE LIGA A PI-112 A PI- 113, TOTALIZANDO CERCA DE 10KM; ESTRADA TAPUIA A CAJAIBA, CERCA DE 10KM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 146/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 18/04/2023 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE DEPOIS DE LIDO E APROVADO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO VOTO DE PESAR EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE GERARDO COELHO DA COSTA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 145/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 18/04/2023 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE DEPOIS DE LIDO E APROVADO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO DIRETOR DA EQUATORIAL, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA QUE SE REALIZE, COM URGÊNCIA, O CADASTRAMENTO DE FAMÍLIAS, DO MUNICÍPIO DE CARACOL-PI, NO PROGRAMA LUZ PARA TODOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 144/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 18/04/2023 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE DEPOIS DE LIDO E APROVADO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO DIRETOR DO DER-PI, SR. LEONARDO SOBRAL, SOLICITANDO A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DA PI- 111, NO TRECHO QUE LIGA O MUNICÍPIO DE BARRAS/PI Á PIRIPIRI/PI, PASSANDO PELO MUNICÍPIO DE BOA HORA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 143/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 18/04/2023 REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PERANTE A COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL. EM DATA A SER INFORMADA, PARA QUE SEJA DISCUTIDA A POLÍTICA ESTADUAL DE AGROECOLOGIA E PRODUÇÃO ORGÂNICA DO PIAUÍ (PEAPO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 91/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 21/03/2023 REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO DIRETOR DO DER-PI, SR. LEONARDO SOBRAL SANTOS, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DE ESTRADA NO MUNICÍPIO DE BATALHA REFERENTE AOS TRECHOS: ENTROCAMENTO DA BR- 222 COM A PI- 110, QUE LIGA BATALHA A PIRACURUCA, PASSANDO PELAS LOCALIDADES CACIMBAS, IMBIRAS, MORADA NOVA, CHAPADA DOS BOIS, TABATINGA, CEDRO, CURRAIS E MACAMBIRA, TOTALIZANDO CERCA DE 25KM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 61/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 14/03/2023 REQUER DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, PROVIDÊNCIAS PARA A RECUPERAÇÃO DOS TRECHOS FERENTES ÁS COMUNIDADES DE SOINHO, CACIMBA VELHA, TAPUIA, BAIXÃO DO CARLOS, ÁRVORES VERDES, CAJAÍBA, ATÉ O ENTRONCAMENTO COM A PI 113 QUE LIGA-SE AO MUNICÍPIO DE JOSÉ DE FREITAS, DEVIDO AO SEU MAL ESTADO DE CONSERVAÇÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 50/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 14/03/2023 REQUER DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DE TERESINA E DA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL, NA PESSOA DE SEUS SECRETÁRIOS, RESPECTIVAMENTE, SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHANDO PARA ESTE PODER O RELATÓRIO CONTENDO O MAPEAMENTO DAS ÁREAS DE RISCO DA CIDADE DE TERESINA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 15/02/2023 REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AOS PRESIDENTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL (ANAC) E DA EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA (INFRAERO), NO SENTIDO DE QUE SEJA FISCALIZADO O CUMPRIMENTO E DISPONIBILIZAÇÃO DAS RAMPAS MÓVEIS OU DE "AMBULFIT", COM PADRÕES DE ACESSIBILIDADE ESTABELECIDOS PELO ART. 20 DA RESOLUÇÃO 280/13 DA ANAC. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 07/02/2023 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2023, ÁS 10H, EM HOMENAGEM AO ANIVERSÁRIO DE 43 ANOS DE FUNDAÇÃO DO PARTIDO DOS TRABALHADORES-PT. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 07/02/2023 REQUER DO DIRETOR DE CEPISA/EQUATORIAL, PROVIDÊNCIAS PARA QUE SE REALIZE, COM URGÊNCIA, Á REGULARIZAÇÃO DAS LIGAÇÕES CLANDESTINAS DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA PARA CERCA DE 70 (SETENTA) FAMÍLIAS NO BAIRRO CACIMBA VELHA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 09/01/2023 REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO CORONEL LINDOMAR CASTILHO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 243/2022 Assembleia Legislativa — Piauí 23/11/2022 REQUER DO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO, A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DE SAÚDE PARA O BAIRRO NOVA CONQUISTA, NO MUNICÍPIO DE TERESINA-PI. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 237/2022 Assembleia Legislativa — Piauí 17/11/2022 REQUER VOTO E PESAR EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR. JOÃO ORLANDO RIBEIRO GONÇALVES. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 204/2022 Assembleia Legislativa — Piauí 14/09/2022 REQUER DO DIRETOR PRESIDENTE DA EQUATORIAL PIAUÍ, A ANTECIPAÇÃO DO SERVIÇO DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS AINDA NO ANO DE 2022, DAS COMUNIDADES NO MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DO FIDALGO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 203/2022 Assembleia Legislativa — Piauí 14/09/2022 REQUER DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO QUE SEJA REALIZADA CESSÃO DE USO DO IMÓVEL ESTADUAL QUE ABRIGAVA A ANTIGA UNIDADE ESCOLAR "ENGENHEIRO SAMPAIO", SITUADO NA AVENIDA CAMPOS SALES, NO MUNICÍPIO DE TERESINA PARA O MUNICÍPIO DE TERESINA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 202/2022 Assembleia Legislativa — Piauí 14/09/2022 REQUER DA EQUATORIAL PIAUÍ, A REALIZAÇÃO DE EXTENSÃO DE REDE, VISTORIA DE LIGAÇÃO NOVA, NO MUNICÍPIO DE JATOBÁ DO PIAUÍ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 143/2022 Assembleia Legislativa — Piauí 28/06/2022 REQUER DO PRESIDENTE DA EQUATORIAL PIAUÍ, O SR. LENNER JAYME, PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA QUE SEJA REALIZADO UM LEVANTAMENTO DOS BAIRROS E DE CASAS QUE ESTÃO SEM LIGAÇÕES DE ENERGIA NA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADA NOVA, REGULARIZANDO-AS ATRAVÉS DE VISTORIA DE LIGAÇÃO NOVA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 129/2022 Assembleia Legislativa — Piauí 21/06/2022 REQUER DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, OBRA DE IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA QUE LIGA O PARQUE ECOLÓGICO CACHOEIRA DO URUBU ATÉ A LOCALIDADE CANTO DA PALMEIRA, NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 117/2022 Assembleia Legislativa — Piauí 14/06/2022 REQUER PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO QUE SEJA INCLUÍDA A SEMENTE DE ALHO NO PROGRAMA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 108/2022 Assembleia Legislativa — Piauí 14/06/2022 REQUER DOS ÓRGÃOS COMPETENTES A REGULARIZAÇÃO, ATRAVÉS DE LIGAÇÃO NOVA E POR EXTENSÃO DE REDE, AS UNIDADES CONSUMIDORAS DAS LOCALIDADES DA ZONA RURAL E NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE QUEIMADA NOVA-PI. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 32/2022 Assembleia Legislativa — Piauí 30/03/2022 REQUER DO DIRETOR PRESIDENTE DA EQUATORIAL PIAUÍ, A INSTALAÇÃO DE UM TRANSFORMADOR TRIFÁSICO NA LOCALIDADE VILA GALVÃO, POVOADO SÃO FÉLIX, NO MUNICÍPIO DE TERESINA-PI. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 21/2022 Assembleia Legislativa — Piauí 21/03/2022 REQUER VOTO DE PESAR EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO MÉDICO ALMIR ALVES REBELO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 679/2021 Assembleia Legislativa — Piauí 30/11/2021 REQUER AO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, A IMPLANTAÇÃO DA BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR -BNCC, RELATIVO AO ENSINO MÉDIO DO SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 626/2021 Assembleia Legislativa — Piauí 26/10/2021 REQUER AO INSTITUTO DE TERRAS DO PIAUÍ - INTERPI, A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO POVOADO RIACHO DA VACA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE NAZÁRIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 620/2021 Assembleia Legislativa — Piauí 26/10/2021 REQUER A SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC, A CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO PARA SERVIR COMO PÓLO DO ENSINO MÉDIO NA CIDADE DE CAMPO LARGO DO PIAUÍ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 587/2021 Assembleia Legislativa — Piauí 20/10/2021 REQUER A SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES - SETRANS/PI, E A SECRETÁRIA DE SEGURANÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO DE SEGURANÇA NOS SEGUINTES MUNICÍPIOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 586/2021 Assembleia Legislativa — Piauí 20/10/2021 REQUER A ÁGUAS DE ESGOTOS DO PIAUÍ - AGESPISA, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SOLUCIONAR O PROBLEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO POVOADO RIACHO DO PADRE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 585/2021 Assembleia Legislativa — Piauí 20/10/2021 REQUER UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO EDUCADOR PAULO REGULUS FREIRE - PAULO FREIRE, QUE COMEMORARIA 100 ANOS NO DIA 19 DE SETEMBRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 584/2021 Assembleia Legislativa — Piauí 20/10/2021 REQUER AO INSTITUTO DE TERRAS DO PIAUÍ - INTERPI, A TITULAÇÃO DEFINITIVA DO ASSENTAMENTO MACAMBIRA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BATALHA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 548/2021 Assembleia Legislativa — Piauí 14/09/2021 REQUER A SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC, UM ESTACIONAMENTO NO PRÉDIO DA UNIDADE ESCOLAR JOSÉ NOGUEIRA AGUIAR, NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 547/2021 Assembleia Legislativa — Piauí 14/09/2021 REQUER A SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO –SETUR, O ENVIO DA CÓPIA INTEGRAL DOS PROJETOS E A RELAÇÃO DAS RUAS QUE ESTÃO SENDO ASFALTADAS NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 546/2021 Assembleia Legislativa — Piauí 14/09/2021 REQUER A SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA CIVIL, O ABASTECIMENTO DE ÁGUA , NOS MUNICÍPIOS DE MARCOLÂNDIA, BETÂNIA DO PIAUÍ, CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUÍ ALEGRETE, SÃO FRANCISCO DE ASSIS, BELÉM DO PIAUÍ,GEMINIANO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 520/2021 Assembleia Legislativa — Piauí 31/08/2021 REQUER A EQUATORIAL - PIAUÍ, 600 METROS DE REDE DE ENERGIA A ELÉTRICA PARA A COMUNIDADE OLHO D'ÁGUA DOS ALEXANDRINOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 519/2021 Assembleia Legislativa — Piauí 31/08/2021 REQUER A SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES - SETRANS/PI, O EMPIÇARRAMENTO DO TRECHO DA ESTRADA QUE LIGA AS LOCALIDADES CHAPADA TOCO PRETO E SÃO RAIMUNDO À LOCALIDADE SANTANA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 510/2021 Assembleia Legislativa — Piauí 31/08/2021 REQUER A EQUATORIAL - PIAUÍ, A CONCLUSÃO DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS PARA AS COMUNIDADES POÇOS E JATOBÁ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 509/2021 Assembleia Legislativa — Piauí 31/08/2021 REQUER AO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGENS DO PIAUÍ - DER, A RECUPERAÇÃO DA PI-142,TRECHO QUE LIGA FRONTEIRAS A PIO IX. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 508/2021 Assembleia Legislativa — Piauí 31/08/2021 REQUER A SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES - SETRANS/PI, O EMPIÇARRAMENTO DO TRECHO DA ESTRADA QUE LIGA AS LOCALIDADES EUQUERES (CAMPO LARGO DO PIAUÍ) ÁS LOCALIDADES TABOCAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 501/2021 Assembleia Legislativa — Piauí 24/08/2021 REQUER A FUNDAÇÃO DOS ESPORTES DO PIAUÍ (FUNDESPI), A CONSTRUÇÃO DE UM ESTÁDIO DE FUTEBOL NO MUNICÍPIO DE CANAVIEIRA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 468/2021 Assembleia Legislativa — Piauí 05/08/2021 REQUER AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO PIAUÍ- DER, A RECUPERAÇÃO DA PI, LIGA OS MUNICÍPIOS DE JOCA MARQUES A MADEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 449/2021 Assembleia Legislativa — Piauí 05/08/2021 REQUER A SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC, A REFORMA DO PRÉDIO DA UNIDADE ESCOLAR HERMÍNIO CASTELO BRANCO, NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 447/2021 Assembleia Legislativa — Piauí 05/08/2021 REQUER A SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC, A REFORMA DO PRÉDIO ONDE FUNCIONA A SUPERVISÃO ESTADUAL DE ENSINO, NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 446/2021 Assembleia Legislativa — Piauí 05/08/2021 REQUER A SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC, A CONSTRUÇÃO DE UMA BIBLIOTECA NO LUGAR DO ANTIGO GINÁSIO POLIESPORTIVO DA ESCOLA ESTADUAL TERTULIANO SOLÓN BRANDÃO, NO MUNICÍPIO DE PEDRO II. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 438/2021 Assembleia Legislativa — Piauí 06/07/2021 REQUER AO DELEGADO GERAL DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO, A APURAÇÃO SOBRE NOTÍCIAS EXISTENTES SOBRE A EXISTÊNCIA DE UM GRUPO ARMADO QUE ESTÃO AMEAÇANDO E INTIMIDANDO CERCA DE 100 PESSOAS NO POVOADO TAPÚIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 437/2021 Assembleia Legislativa — Piauí 06/07/2021 REQUER A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – SESAPI, UM MUTIRÃO PARA REALIZAÇÃO DE CIRURGIA DE CATARATA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 436/2021 Assembleia Legislativa — Piauí 06/07/2021 REQUER A SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES - SETRANS/PI, O EMPIÇARRAMENTO DO TRECHO DA ESTRADA QUE LIGA AS LOCALIDADES FAVEIRA(SÃO JOÃO DO ARRAIAL), RIACHO SANTA MARIA(CAMPO LARGO). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 435/2021 Assembleia Legislativa — Piauí 06/07/2021 REQUER A SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES - SETRANS/PI, O EMPIÇARRAMENTO DO TRECHO DA ESTRADA QUE LIGA AS LOCALIDADES MARAJÁ E TABOCAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 408/2021 Assembleia Legislativa — Piauí 06/07/2021 REQUER A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR, A CONSTRUÇÃO DO MERCADO NO MUNICÍPIO DE PEDRO II. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 384/2021 Assembleia Legislativa — Piauí 22/06/2021 REQUER AO INSTITUTO DE TERRAS DO PIAUÍ - INTERPI, A DOCUMENTAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO DAS TERRAS DO ASSENTAMENTO SANTA CATARINA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 374/2021 Assembleia Legislativa — Piauí 17/06/2021 REQUER AO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGENS DO PIAUÍ - DER, SR. CASTRO NETO NETO, PARA APRESENTAR O PLANO ESTADUAL DE RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 373/2021 Assembleia Legislativa — Piauí 17/06/2021 REQUER AO INSTITUTO DE TERRAS DO PIAUÍ - INTERPI, AO RELATÓRIO DAS AÇÕES DE REGULARIZAÇÃO DE TERRAS NO ESTADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 352/2021 Assembleia Legislativa — Piauí 17/06/2021 REQUER A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – SESAPI, A INCLUSÃO DOS PROFISSIONAIS DO SETOR DA HOTELARIA, HOSPEDAGEM,LAVANDERIAS E GASTRONOMIA, COMO GRUPO PRIORITÁRIO NA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 329/2021 Assembleia Legislativa — Piauí 26/05/2021 REQUER AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL NO ESTADO DO PIAUÍ, INVESTIGAÇÃO SOBRE A POSSÍVEL EMISSÃO DE LAUDOS MÉDICOS E ATESTADOS FALSOS PARA PACIENTES COM COMORBIDADES NO ESTADO DO PIAUÍ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 295/2021 Assembleia Legislativa — Piauí 18/05/2021 REQUER A SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC, A CONSTRUÇÃO NOVA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PARA O ASSENTAMENTO LAGOA DOS MACACOS,NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 294/2021 Assembleia Legislativa — Piauí 18/05/2021 REQUER A SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC, A CONSTRUÇÃO NOVA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL-PI. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 293/2021 Assembleia Legislativa — Piauí 18/05/2021 REQUER AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM -DER, A RECUPERAÇÃO DA PI-216, QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE PEDRO II A MILTON BRANDÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 274/2021 Assembleia Legislativa — Piauí 12/05/2021 REQUER A SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC, A REFORMA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO BURITI, NA UNIDADE ESCOLAR RUFINO RÊGO, LOCALIZADO NA CIDADE DE IPIRANGA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 272/2021 Assembleia Legislativa — Piauí 12/05/2021 REQUER A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER NA LOCALIDADE BREJO DA FORTALEZA., NO MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO PIAUÍ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 271/2021 Assembleia Legislativa — Piauí 12/05/2021 REQUER A FUNDAÇÃO DOS ESPORTES DO PIAUÍ (FUNDESPI), A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO VILA IRMÃ DULCE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 213/2021 Assembleia Legislativa — Piauí 27/04/2021 REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ROBERT FERREIRA, OCORRIDO NO DIA 22 DE ABRIL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 138/2021 Assembleia Legislativa — Piauí 24/03/2021 REQUER A SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC, A REFORMA DO PRÉDIO ONDE FUNCIONA A 2ª GERENCIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DO ESTADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 137/2021 Assembleia Legislativa — Piauí 24/03/2021 REQUER A SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC, A REFORMA DA UNIDADE ESCOLAR DIRCEU ARCOVERDE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 136/2021 Assembleia Legislativa — Piauí 24/03/2021 REQUER A SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO PRÉDIO DA UNIDADE ESCOLAR SÃO RAIMUNDO NONATO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 135/2021 Assembleia Legislativa — Piauí 24/03/2021 REQUER A SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC, A REFORMA DA UNIDADE ESCOLAR VENÂNCIA LAGES. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 134/2021 Assembleia Legislativa — Piauí 24/03/2021 REQUER A SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC, A CLIMATIZAÇÃO DAS SALAS DO PRÉDIO DA UNIDADE ESCOLAR JOSÉ AMÁVEL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 133/2021 Assembleia Legislativa — Piauí 24/03/2021 REQUER A SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC, A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR MARLUCE NUNES QUEIROZ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 129/2021 Assembleia Legislativa — Piauí 24/03/2021 REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO DO GEÓLOGO MAURO AURÉLIO CARVALHO DE FREITAS, OCORRIDO NO DIA 20/03/2021. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 98/2021 Assembleia Legislativa — Piauí 16/03/2021 requer voto de pesar pelo falecimento do senhor Cinésio do nascimento, ocorrido no dia 01/03/221. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 97/2021 Assembleia Legislativa — Piauí 16/03/2021 requer voto de pesar pelo falecimento de raimundo nonato lopes martins, conhecido como nonato mendes. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 96/2021 Assembleia Legislativa — Piauí 16/03/2021 requer voto de pesar pelo falecimento de João Gomes Santiago, conhecido como seu joão caju, na cidade de esperantina. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 95/2021 Assembleia Legislativa — Piauí 16/03/2021 requer ao secretário de educação do estado, a implantação da Universidade Aberta do Piauí – UAPI, no município de Santa Rosa do Piauí. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 94/2021 Assembleia Legislativa — Piauí 16/03/2021 requer ao secretário de educação de estado, a instalação de uma subestação de energia elétrica na Unidade Escolar Augusto César Maia, no município de Matias Olímpio Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 93/2021 Assembleia Legislativa — Piauí 16/03/2021 requer ao diretor do der(Departamento de estrada e rodagem), a recuperação dos trechos da PI 2111, que liga a zona urbana de Esperantina ao Parque Ecológico Cachoeira do Urubu e ao município de Joaquim Pires. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18/2021 Assembleia Legislativa — Piauí 10/02/2021 REQUER A SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC, A REFORMA DO PRÉDIO ONDE FUNCIONA A SUPERVISÃO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17/2021 Assembleia Legislativa — Piauí 10/02/2021 REQUER A SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC, A REFORMA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DÍDIMO DE CASTRO, LOCALIZADO NA CIDADE ESPERANTINA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16/2021 Assembleia Legislativa — Piauí 10/02/2021 REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA TERESINHA DE CARVALHO SILVA, MÃE DO DEP. ESTADUAL GESSIVALDO ISAÍAS. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 6
REQ 13/2021 Assembleia Legislativa — Piauí 10/02/2021 REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 41 ANOS DE FUNDAÇÃO DO PARTIDO DOS TRABALHADORES-PT. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 326/2020 Assembleia Legislativa — Piauí 21/12/2020 REQUER AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, A CONCLUSÃO DO PROJETO E A REALIZAÇÃO DA LICITAÇÃO DO ASFALTAMENTO DA COMUNIDADE FAVEIRA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 325/2020 Assembleia Legislativa — Piauí 21/12/2020 REQUER A FUNDAÇÃO DOS ESPORTES DO PIAUÍ (FUNDESPI),A RETOMADA DAS OBRAS DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE ESPERANTINA-PI. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 324/2020 Assembleia Legislativa — Piauí 21/12/2020 REQUER AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO PIAUÍ - DER, A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA PI-211, QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE ESPERANTINA E JOAQUIM PIRES. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 323/2020 Assembleia Legislativa — Piauí 21/12/2020 REQUER AO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM DO PIAUÍ - DER, A RECUPERAÇÃO DA PI-113. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 322/2020 Assembleia Legislativa — Piauí 21/12/2020 REQUER AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO PIAUÍ - DER, A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA PI-211. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 309/2020 Assembleia Legislativa — Piauí 15/12/2020 REQUER AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, UM PROJETO DE ASFALTAMENTO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO ATÉ A COMUNIDADE MALHADA DE AREIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 303/2020 Assembleia Legislativa — Piauí 15/12/2020 REQUER AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO PIAUÍ- DER, A RETOMADA DAS OBRAS DO ASFALTAMENTO DO TRECHO DA PI QUE LIGA SÃO JOÃO DO ARRAIAL A MATIAS OLÍMPIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 302/2020 Assembleia Legislativa — Piauí 15/12/2020 REQUER AO DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PIAUÍ, A NOMEAÇÃO E UM DELEGADO PARA EXERCER A TITULARIDADE DE DELEGADO NA CIDADE DE MATIAS OLIMPIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 290/2020 Assembleia Legislativa — Piauí 08/12/2020 REQUER AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO PIAUÍ- DER, A RECUPERAÇÃO DO TRECHO DA PI-110, QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE BARRAS E BATALHA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 289/2020 Assembleia Legislativa — Piauí 08/12/2020 REQUER AO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGENS DO PIAUÍ - DER, A RECUPERAÇÃO DOS TRECHOS DA PI-112. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 259/2020 Assembleia Legislativa — Piauí 21/10/2020 REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE NO DIA 15 DE OUTUBRO EM HOMENAGEM AO DIA DO ENGENHEIRO AGRÔNOMO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 246/2020 Assembleia Legislativa — Piauí 23/09/2020 REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO EDUCADOR PAULO REGULUS NEVES FREIRE - PAULO FREIRE, QUE SE ESTIVESSE VIVO, COMEMORARIA 99 ANOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 155/2020 Assembleia Legislativa — Piauí 04/06/2020 REQUER A PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, AO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, A REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES ECONÔMICAS E OUTROS BENEFÍCIOS A AGRICULTORES FAMILIARES, DURANTE A PANDEMIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 150/2020 Assembleia Legislativa — Piauí 04/06/2020 REQUER AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, AO GABINETE CHEFE DA CASA CIVIL, A PRESIDÊNCIA DO SENADO, O ADIAMENTO DO EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO - ENEM 2020. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 102/2020 Assembleia Legislativa — Piauí 03/03/2020 REQUER AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TERESINA, INFORMAÇÕES SOBRE A RETIRADA DOS ÔNIBUS ESCOLARES QUE FAZEM O TRANSPORTE DOS ALUNOS DO BAIRRO RECANTO DOS PÁSSAROS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 101/2020 Assembleia Legislativa — Piauí 03/03/2020 REQUER A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – SESAPI, UM EQUIPAMENTO ARCO CIRÚRGICO, PARA O HOSPITAL ESTADUAL DR. JULIO HARTMAN, NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 100/2020 Assembleia Legislativa — Piauí 03/03/2020 REQUER AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO PIAUÍ - DER, A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DO TRECHO DA PI-327. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 99/2020 Assembleia Legislativa — Piauí 03/03/2020 REQUER AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO PIAUÍ - DER, A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA PI-120. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 98/2020 Assembleia Legislativa — Piauí 03/03/2020 REQUER A EQUATORIAL DO PIAUÍ, INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ENERGIA ELÉTRICA NO CONJUNTO ANTONIO FRANCISCO DE SALES. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 97/2020 Assembleia Legislativa — Piauí 03/03/2020 REQUER AO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGENS DO PIAUÍ - DER, INFORMAÇÕES SOBRE O REQUERIMENTO DESSA AUTORIA, SOLICITANDO LOMBADAS NO POVOADO BREJO DAS PEDRAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 85/2020 Assembleia Legislativa — Piauí 03/03/2020 REQUER AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, E AO COMANDANTE DO 2° BATALHÃO DE CONSTRUÇÃO, A RECUPERAÇÃO DO TRECHO DA BR-222, ENTRE ESPERANTINA E SÃO JOÃO DO ARRAIAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1342/2019 Assembleia Legislativa — Piauí 17/12/2019 REQUER AO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - UESPI, O FUNCIONAMENTO DA UNIVERSIDADE ABERTA DO ESTADO DO PIAUÍ - UAPI, NO MUNICÍPIO DE MADEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1265/2019 Assembleia Legislativa — Piauí 04/12/2019 REQUER QUE SEJA DADA URGÊNCIA NAS MENSAGENS N° 65 E 66 DE 2019 QUE DISPÕE SOBRE O REGIME PREVIDENCIÁRIO DO ESTADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1244/2019 Assembleia Legislativa — Piauí 04/12/2019 REQUER A SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC, A REFORMA DA UNIDADE ESCOLAR PETRÔNIO PORTELA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1211/2019 Assembleia Legislativa — Piauí 02/12/2019 REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA DISCUTIR SOBRE A PORTARIA 2979, QUE ESTABELECE O NOVO MODELO DE FINANCIAMENTO DE CUSTEIO À ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, NO ÂMBITO DO SUS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1168/2019 Assembleia Legislativa — Piauí 26/11/2019 REQUER AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO PIAUÍ- DER, A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE ASFALTAMENTO DAS LOCALIDADES FAVEIRA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL À LOCALIDADE MUCAMBO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1167/2019 Assembleia Legislativa — Piauí 26/11/2019 REQUER QUE SEJA DADA URGÊNCIA NAS TRAMITAÇÕES DOS PROJETOS DE LEIS Nº 35 E Nº 37, E DA PEC Nº 02/2019. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1142/2019 Assembleia Legislativa — Piauí 14/11/2019 REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE, EM HOMENAGEM AOS 40 ANOS DO DCE LIVRE DA UFPI. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1047/2019 Assembleia Legislativa — Piauí 22/10/2019 REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE, EM HOMENAGEM AOS 20 ANOS DA ARTICULAÇÃO DO SEMIÁRIDO BRASILEIRO -ASA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1037/2019 Assembleia Legislativa — Piauí 16/10/2019 REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA TRATAR SOBRE PROVIDÊNCIAS PARA A MANUTENÇÃO DE COMPORTAS E A LIBERAÇÃO DE ÁGUA DAS BARRAGENS PÚBLICAS SITUADAS NO ESTADO DO PIAUÍ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 998/2019 Assembleia Legislativa — Piauí 15/10/2019 REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO PADRE ALEMÃO OTTO BECKHANN, OCORRIDO NO DIA 09 DE OUTUBRO DE 2019. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 951/2019 Assembleia Legislativa — Piauí 01/10/2019 REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO ENGENHEIRO AGRÔNOMO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 950/2019 Assembleia Legislativa — Piauí 01/10/2019 REQUER AO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, AO GABINETE MINISTRO CHEFE DA CASA CIVIL, AO SENADO FEDERAL À CÂMARA DOS DEPUTADOS, MANIFESTANDO POSICIONAMENTO CONTRÁRIO À PROPOSTA DE PRIVATIZAÇÃO DA EMPRESA BRASILEIRO DE CORREIO E TELÉGRAFO - ECT. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 935/2019 Assembleia Legislativa — Piauí 24/09/2019 REQUER Á URGÊNCIA NA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 33, ENVIADO PELA MENSAGEM N/ 40 DE AGOSTO DE 2019. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 934/2019 Assembleia Legislativa — Piauí 24/09/2019 REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PERANTE A COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E POLÍTICA SOCIAL, NO DIA 27 DE SETEMBRO ÀS 09:30H, NA CIDADE DE MARCOLÂNDIA, PARA DISCUTIR O FECHAMENTO DAS INDÚSTRIAS DE RAINHA, PELO MINISTÉRIO DO TRABALHO NA SERRA DO ARARIPE, NA REGIÃO DE MARCOLÂNDIA-PI Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 889/2019 Assembleia Legislativa — Piauí 18/09/2019 REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES TÉCNICAS, PARA QUE POSSA SER DISCUTIDAS E APROVADA AS MATÉRIAS PERTINENENTES A ESTAS COMISSÕES. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 888/2019 Assembleia Legislativa — Piauí 18/09/2019 REQUER A URGÊNCIA NA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO GOVERNO N/ 23, DE 30 DE AGOSTO DE 2019, E PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N/ 03/2019. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 887/2019 Assembleia Legislativa — Piauí 18/09/2019 REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO VALDIR DOS SANTOS, MORADOR DA COMUNIDADE PIRANHAS, MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL-PI. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 885/2019 Assembleia Legislativa — Piauí 16/09/2019 REQUER AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO PIAUÍ - DER ,A RECUPERAÇÃO DO TRECHO DA PI 324 E PI 140. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 884/2019 Assembleia Legislativa — Piauí 16/09/2019 REQUER A URGÊNCIA NOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA DO GOVERNO: 26;27;28;29. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 871/2019 Assembleia Legislativa — Piauí 10/09/2019 REQUER A SECRETARIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS-SEMAR, A LIBERAÇÃO DA COMPORTA DA BARRAGEM DE JOAQUIM MENDES DE OLIVEIRA (PEDRA REDONDA), LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CANINDÉ-PI. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 870/2019 Assembleia Legislativa — Piauí 10/09/2019 REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, INFRAESTRUTURA E POLÍTICA ECONÔMICA; DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 866/2019 Assembleia Legislativa — Piauí 10/09/2019 REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 110 ANOS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA NO ESTADO DO PIAUÍ - IFPI. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 850/2019 Assembleia Legislativa — Piauí 28/08/2019 REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA ANTONIA DE OLIVEIRA COSTA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 839/2019 Assembleia Legislativa — Piauí 28/08/2019 REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA REUNIÃO TÉCNICA ENTRE A FRENTE PARLAMENTAR DA AGRICULTURA FAMILIAR E A COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DO CINTURÃO VERDE, PARA TRATAR DA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS E DEMANDAS DO PROJETO CINTURÃO VERDE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 809/2019 Assembleia Legislativa — Piauí 26/08/2019 REQUER AO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, A PERMANÊNCIA DO CENTRO DE OPERAÇÕES DO OESTE -COO, DA COMPANHIA HIDRELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO - CHESF, NO ESTADO DO PIAUÍ. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 2
REQ 791/2019 Assembleia Legislativa — Piauí 21/08/2019 REQUER AO SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS, A RELAÇÃO DE TODAS AS COLÔNIAS DE PESCADORES NO ESTADO DO PIAUÍ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 781/2019 Assembleia Legislativa — Piauí 20/08/2019 REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA EVANGELINA MADEIRA REIS DADEIRA REIS PINHEIRO DE ARAÚJO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 724/2019 Assembleia Legislativa — Piauí 01/08/2019 REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 44 ANOS DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PIAUÍ- CREA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 723/2019 Assembleia Legislativa — Piauí 01/08/2019 REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 20 ANOS DO PROGRAMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO NA REFORMA AGRÁRIA - PRONERA NO ESTADO DO PIAUÍ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 722/2019 Assembleia Legislativa — Piauí 01/08/2019 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, EM HOMENAGEM AO DIA NACIONAL DE LUTA DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 707/2019 Assembleia Legislativa — Piauí 17/07/2019 REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANTÔNIO DA ROCHA AMORIM, OCORRIDO NO DIA 16 DE JULHO, AGRICULTOR E DENTISTA PLÁSTICO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 644/2019 Assembleia Legislativa — Piauí 09/07/2019 REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES ESTA CASA PARA DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DAS MATÉRIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 643/2019 Assembleia Legislativa — Piauí 09/07/2019 REQUER A URGÊNCIA NA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO GOVERNO N°19, ENVIADO PELA MENSAGEM N° 26, DE 05 DE JULHO DE 2019. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 642/2019 Assembleia Legislativa — Piauí 09/07/2019 REQUER A URGÊNCIA NA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO GOVERNO N/ 18, ENVIADO PELA MENSAGEM N° 25, DE 05 DE JULHO DE 2019. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 641/2019 Assembleia Legislativa — Piauí 09/07/2019 REQUER AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM -DER, A CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS, NO TRECHO DA PI QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE SANTO INÁCIO A WALL FERRAZ Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 621/2019 Assembleia Legislativa — Piauí 03/07/2019 REQUER AO DIRETOR PRESIDENTE DA ÁGUAS DE TERESINA, PARA APRESENTAR PERANTE A COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, UM BALANÇO DOS RESULTADOS DO CONTRATO DE CONCESSÃO DA EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTOS DE ÁGUA CONCEDIDO AQUELA EMPRESA NO MUNICÍPIO DE TERESINA-PI. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 620/2019 Assembleia Legislativa — Piauí 03/07/2019 REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E POLÍTICA SOCIAL, PARA DISCUTIR SOBRE A PROPOSTA DE PRIVATIZAÇÃO DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS ECT. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 619/2019 Assembleia Legislativa — Piauí 03/07/2019 REQUER À EQUATORIAL-CEPISA, AS LIGAÇÕES DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 582/2019 Assembleia Legislativa — Piauí 27/06/2019 REQUER AO SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, A INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL, ORÇAMENTO DISPONÍVEL PARA A CONCLUSÃO DAS OBRAS DO TRECHO DA BR-222. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 539/2019 Assembleia Legislativa — Piauí 18/06/2019 REQUER AO CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO E AO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, INFORMAÇÕES E A RELAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR QUE FORAM ADQUIRIDAS E CADASTRADA POR GRUPOS EMPRESARIAIS EDUCACIONAIS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 538/2019 Assembleia Legislativa — Piauí 18/06/2019 REQUER AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, AO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, AO GABINETE DO MINISTRO-CHEFE DA CASA CIVIL, AO SENADO FEDERAL, À CÂMARA DOS DEPUTADOS, AO SENADO FEDERAL, O DESBLOQUEIO DAS VERBAS DE CUSTEIO DAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR DO ESTADO DO PIAUÍ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 537/2019 Assembleia Legislativa — Piauí 18/06/2019 REQUER AO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E POLÍTICA SOCIAL E COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, A REALIZAÇÃO DE REUNIÃO CONJUNTA PARA QUE SEJA APRECIADA AS MENSAGENS DO GOVERNO E DEMAIS PROJETOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 470/2019 Assembleia Legislativa — Piauí 04/06/2019 REQUER AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ, PARA QUE APRESENTE PERANTE A COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E POLÍTICA SOCIAL, A SITUAÇÃO, ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DOS HOSPITAIS PÚBLICOS ESTADUAIS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 453/2019 Assembleia Legislativa — Piauí 29/05/2019 REQUER AO MINISTRO DA SAÚDE, A URGÊNCIA DA HABILITAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE APROVADOS E REALIZADOS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE NO PIAUÍ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 407/2019 Assembleia Legislativa — Piauí 22/05/2019 REQUER A SECRETARIA ESTADUAL DE AGRICULTURA FAMILIAR, A PERFURAÇÃO DE POÇOS DE CONSUMO HUMANO E ANIMAL CA COMUNIDADE CAATINGA, NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO PIAUÍ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 406/2019 Assembleia Legislativa — Piauí 22/05/2019 REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NA CCJ, PARA TRATAR DOBRE O BLOQUEIO DE VERBAS PARA A UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO PIAUÍ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 405/2019 Assembleia Legislativa — Piauí 22/05/2019 REQUER AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO PIAUÍ - DER, A RECUPERAÇÃO DA PI-407 ATÉ QUEIMADA NOVA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 395/2019 Assembleia Legislativa — Piauí 22/05/2019 REQUER AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO PIAUÍ- DER, A OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA BR-225. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 394/2019 Assembleia Legislativa — Piauí 22/05/2019 REQUER AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO PIAUÍ- DER, A OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA BR-222. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 387/2019 Assembleia Legislativa — Piauí 08/05/2019 REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO SOUSA FELINTO, FUNCIONÁRIO DA AGESPISA DE FLORIANO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 369/2019 Assembleia Legislativa — Piauí 08/05/2019 REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA JUNTO À COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E CULTURA, PARA DISCUTIR A PROPOSTA DE AUMENTO DA PARTICIPAÇÃO DA UNIÃO NA COMPOSIÇÃO DO FUNDEB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 368/2019 Assembleia Legislativa — Piauí 08/05/2019 REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, JUNTO À COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, NO DIA 28/05/2019, PARA DISCUTIR O TEMA "GRAVAMES" À SAÚDE E AO MEIO AMBIENTE CAUSADOS PELO USO DE AGROTÓXICOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 365/2019 Assembleia Legislativa — Piauí 08/05/2019 REQUER A DELEGACIA REGIONAL DO TRABALHO DO ESTADO DO PIAUÍ, A RELAÇÃO DE TODAS AS COLÔNIAS DE PESCADORES DO ESTADO DO PIAUÍ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 364/2019 Assembleia Legislativa — Piauí 07/05/2019 REQUER AO DIRETOR DA FUNDAÇÃO ANTARES RÁDIO E TV, E DIRETORA DA TV ASSEMBLEIA, UM ACORDO DE COOPERAÇÃO ENTRE AS REFERIDAS EMISSORAS DE TELEVISÃO COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO PIAUÍ-SEDUC, PARA QUE SEJA TRANSMITIDA A REVISÃO DO PRÉ ENEM 2019. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 351/2019 Assembleia Legislativa — Piauí 23/04/2019 REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-DEPUTADO FEDERAL E EX-SECRETÁRIO DE OBRAS DO PIAUÍ, MURILO FERREIRA REZENDE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 286/2019 Assembleia Legislativa — Piauí 09/04/2019 REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, A DESAPROPRIAÇÃO DO TERRENO DO CLUBE DA ANTIGA TELEPISA, SITUADO NO PARQUE RODOVIÁRIO SUL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 287/2019 Assembleia Legislativa — Piauí 08/04/2019 REQUER AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO PIAUÍ- DER, A SINALIZAÇÃO DE VELOCIDADE MÁXIMA PARA OS RADARES ELETRÔNICOS NAS ESTRADAS ESTADUAIS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 265/2019 Assembleia Legislativa — Piauí 02/04/2019 REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 06 DE MAIO DE 2019, PARA DEBATER SOBRE A REFORMA DA PREVIDÊNCIAS (PEC 287/16) Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 251/2019 Assembleia Legislativa — Piauí 26/03/2019 REQUER AO DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO PIAUÍ-ATI, A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ACESSO Á INTERNET PIAUÍ CONECTADO NA COMUNIDADE INDÍGENA DE NAZARÉ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 235/2019 Assembleia Legislativa — Piauí 25/03/2019 REQUER À SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA, A CONSTRUÇÃO DE UM MUSEU NA CIDADE INDÍGENA NA COMUNIDADE INDÍGENA DE NAZARÉ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 234/2019 Assembleia Legislativa — Piauí 25/03/2019 REQUER A EMPRESA VIVO E À AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, A INSTALAÇÃO DE TORRE DE TELEFONIA MÓVEL E O FORNECIMENTO DE SINAL TELEFÔNICO PARA A COMUNIDADE INDÍGENA DE NAZARÉ, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE LAGOA DO SÃO FRANCISCO-PI. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 224/2019 Assembleia Legislativa — Piauí 21/03/2019 REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO PROFESSOR ANTONIO GAYOSO CASTELO BRANCO, OCORRIDO NO DIA 21 DE MARÇO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 184/2019 Assembleia Legislativa — Piauí 18/03/2019 REQUER AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO PIAUÍ- DER, A RECUPERAÇÃO DA PI-243, RODOVIA QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE JAICÓS A PADRE MARCOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 183/2019 Assembleia Legislativa — Piauí 18/03/2019 REQUER AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO PIAUÍ- DER, A RECUPERAÇÃO DA PI-142, RODOVIA QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE MARCOLÂNDIA E SIMÕES. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 182/2019 Assembleia Legislativa — Piauí 18/03/2019 REQUER AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO PIAUÍ- DER, A OPERAÇÃO TAPA BURACO NA PI-214 QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE JOCA MARQUES A MADEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 181/2019 Assembleia Legislativa — Piauí 18/03/2019 REQUER AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO PIAUÍ- DER, A RECUPERAÇÃO DA PI-311 QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE SÃO JOSÉ DO DIVINO A PIRACURUCA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 180/2019 Assembleia Legislativa — Piauí 18/03/2019 REQUER AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO PIAUÍ- DER, A OPERAÇÃO TAPA BURACO NA PI-142 E PI-456. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 179/2019 Assembleia Legislativa — Piauí 18/03/2019 REQUER AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO PIAUÍ- DER, A OPERAÇÃO TAPA BURACO NA PI-142 E PI-457. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 162/2019 Assembleia Legislativa — Piauí 18/03/2019 REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO ADVOGADO FRANCISCO MACHADO SANTANA, OCORRIDO NO DIA 18 DE MARÇO DE 2019. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 3
REQ 132/2019 Assembleia Legislativa — Piauí 11/03/2019 REQUER AO DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PIAUÍ E AO SUPERINTENDENTE REGIONAL NO PIAUÍ DA POLÍCIA FEDERAL,INFORMAÇÕES SOBRE AS EMPRESAS DE SEGURANÇA PRIVADA LEGALMENTE REGISTRADA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 119/2019 Assembleia Legislativa — Piauí 27/02/2019 REQUER AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO PIAUÍ- DER, A RETOMADA DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA BR 222 QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL A MATIAS OLIMPO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 106/2019 Assembleia Legislativa — Piauí 26/02/2019 REQUER AO COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DO PIAUÍ, A INSTALAÇÃO DE UM PELOTÃO AVANÇADO DA POLÍCIA MILITAR NA CIDADE DE PORTO-PI. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 75/2019 Assembleia Legislativa — Piauí 20/02/2019 REQUER AO COMANDANTE GERAL DA PMPI, A INSTALAÇÃO DE UM PELOTÃO AVANÇADO DA POLÍCIA MILITAR NO MUNICÍPIO DE MARCOLÂNDIA-PI. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 72/2019 Assembleia Legislativa — Piauí 20/02/2019 REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 13 E MARÇO DE 2019 PARA TRATAR SOBRE O TEMA SITUAÇÃO E SEGURANÇA DAS BARRAGENS DO PIAUÍ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 50/2019 Assembleia Legislativa — Piauí 18/02/2019 REQUERER, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE SO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO PIAUÍ, SOLICITANDO A REFORMA URGENTE DO TETO DO ALMOXARIFADO E BIBLIOTECA DO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL RURAL GOVERNADOR HUGO NAPOLEÃO -CEEPRU, LOCALIZADA NA BR 404, POVOADO INGAZEIRA, MUNICÍPIO DE PIRIPIRI. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 49/2019 Assembleia Legislativa — Piauí 18/02/2019 REQUERER, NA FORMA REGIMENTAL , APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SR. DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO ESTADO DO PIAUÍ-DER, PARA QUE SE FAÇA A RECUPERAÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO CATARINA, NA PI 110, QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE PIRACURUCA A SÃO JOÃO DA FRONTEIRA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 42/2019 Assembleia Legislativa — Piauí 13/02/2019 REQUER AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM -DER, A RECUPERAÇÃO DA ESTRUTURA DA RODOVIA LOCALIZADA NA PI 211, ENTRE ESPERANTINA E JOAQUIM PIRES. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 41/2019 Assembleia Legislativa — Piauí 13/02/2019 REQUER AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM -DER, A RECUPERAÇÃO DA ESTRUTURA DA PONTE DO ESTREITO LOCALIZADA NA PI 211. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 43/2019 Assembleia Legislativa — Piauí 12/02/2019 REQUER AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM -DER, A RECUPERAÇÃO DOS TRECHOS DA RODOVIA PI 112 ENTRE PORTO E CAMPO LARGO E CAMPO LARGO A MATIAS OLIMPO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 28/2019 Assembleia Legislativa — Piauí 06/02/2019 REQUER AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, A RECUPERAÇÃO DOS TRECHOS DA BR 222 ENTRE BATALHA E ESPERANTINA A SÃO JOÃO DO ARRAIAL Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18/2019 Assembleia Legislativa — Piauí 06/02/2019 REQUER AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM -DER, A RECUPERAÇÃO DO TRECHO DA PI 113, ENTRE TERESINA E BARRAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16/2019 Assembleia Legislativa — Piauí 06/02/2019 REQUER AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, A RECUPERAÇÃO DOS TRECHOS DA BR 222 ENTRE BATALHA E ESPERANTINA A SÃO JOÃO DO ARRAIAL Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5/2019 Assembleia Legislativa — Piauí 05/02/2019 REQUER A REALIZAÇÃO NO DIA 02/04/2019 ÁS 10:00 EM HOMENAGEM AOS 30 ANOS DA FUNDAÇÃO PADRE ANTÔNIO DANTE CIVIEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 382/2018 Assembleia Legislativa — Piauí 17/12/2018 REQUER A DIREÇÃO DA CEPISA/ EQUATORIAL- DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ, O COMPARECIMENTO NESTA CASA LEGISLATIVA PARA APRESENTAR INFORMAÇÕES SOBRE O PLANO DE INVESTIMENTOS E MELHORIAS DOS SERVIÇOS, PLANO DE REDUÇÃO DE TARIFAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 381/2018 Assembleia Legislativa — Piauí 13/12/2018 REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. MANOEL ANTONIO NUNES MEIRELES, PROFESSOR APOSENTADO DA UFPI, FOI O PRIMEIRO SENADOR PELO PARTIDO DOS TRABALHADORES. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 376/2018 Assembleia Legislativa — Piauí 27/11/2018 REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 06/12 PARA TRATAR SOBRE O PROGRAMA DE INVESTIMENTOS, TARIFAS E DEMISSOESDEMISSÕES DOS SERVIDORES DA CEPISA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 374/2018 Assembleia Legislativa — Piauí 27/11/2018 REQUER AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT,JUNTAMENTE COM O MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E AO 2°BEC/EXÉRCITO A RETOMADA DAS OBRAS BR-22. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 365/2018 Assembleia Legislativa — Piauí 13/11/2018 REQUER A TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA DAS MENSAGENS 37/18 (PL 30/18) DE 13 DE JUNHO DE 2018 E 25/18 (PL 20/18) DE 21 DE MAIO DE 2018. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 364/2018 Assembleia Legislativa — Piauí 13/11/2018 REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 25 ANOS DA FUNDAÇÃO DE AMPARO A PESQUISA DO PIAUÍ-FAPEPI, NO DIA 03/12/2018. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 352/2018 Assembleia Legislativa — Piauí 05/11/2018 REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. HELFRÂNCIO DE CARVALHO VIEIRA AOS 38 ANOS VÍTIMA DE ACIDENTE CICLÍSTICO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 351/2018 Assembleia Legislativa — Piauí 05/11/2018 REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. CESARINO OLIVEIRA, OCORRIDO NO DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2018. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 330/2018 Assembleia Legislativa — Piauí 16/10/2018 REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER O TEMA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NÃO TEM DESCULPA, TEM LEI. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 302/2018 Assembleia Legislativa — Piauí 11/07/2018 REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NA SALA DA CCJ, NO DIA 20 DE AGOSTO DE 2018 AS 09:30, PARA DEBATER SOBRE O PROJETO DE LEI QUE TRAMITA NO CONGRESSO NACIONAL QUE REGULA O USO DOS AGROTÓXICOS. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 2
REQ 301/2018 Assembleia Legislativa — Piauí 11/07/2018 REQUER A EMPRESA VIVO TELEFONIA, NO PIAUÍ, A IMPLANTAÇÃO DO SINAL DA OPERADORA NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO-PI. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 276/2018 Assembleia Legislativa — Piauí 11/07/2018 REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. CRISTOVÃO ROCHA DE LIMA, , OCORRIDO NO DIA 09/07/2018. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 2
REQ 264/2018 Assembleia Legislativa — Piauí 26/06/2018 REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ANTÔNIO FRANCISCO DE LIMA, OCORRIDO NO DIA 25/06/2018 EM PARNAÍBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 260/2018 Assembleia Legislativa — Piauí 19/06/2018 REQUER AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO PIAUÍ- DER, A OPERAÇÃO TAPA BURACOS, DE 75 KM, NO TRECHO DA 211, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE JOAQUIM PIRES Á BR 343 NO MUNICÍPIO DE BURITI DOS LOPES Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 259/2018 Assembleia Legislativa — Piauí 19/06/2018 REQUER AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO PIAUÍ- DER, A OPERAÇÃO TAPA BURACOS, DE 09 KM, NO TRECHO DA DA AVENIDA ANTÔNIO JOAQUIM, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE CARAÚBAS AO MUNICÍPIO DE CAXINGÓ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 258/2018 Assembleia Legislativa — Piauí 19/06/2018 REQUER AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO PIAUÍ- DER, A OPERAÇÃO TAPA BURACOS, DE 47 KM, NO TRECHO DA 211, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE CAXINGÓ AO MUNICÍPIO DE MURICI DOS PORTELAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 244/2018 Assembleia Legislativa — Piauí 11/06/2018 REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MARIA ALTERINA DO NASCIMENTO SILVA, MAIS CONHECIDA COMO TELMIRA DA CHAPADA, OCORRIDO NO DIA 06/06/2018. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 235/2018 Assembleia Legislativa — Piauí 30/05/2018 REQUER A DIRETORA GERAL DO INSTITUTO DA ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO - IASPI, INFORMAÇÕES SOBRE A QUANTIDADE DE CLÍNICAS CREDENCIADAS AO IASPI. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 228/2018 Assembleia Legislativa — Piauí 29/05/2018 REQUER AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO PIAUÍ- DER, A OPERAÇÃO TAPA BURACO DE TRECHO NA PI-213 NO MUNICÍPIO DE COCAL A COCAL DOS ALVES-PI. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 226/2018 Assembleia Legislativa — Piauí 29/05/2018 REQUER AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO PIAUÍ- DER, O ASFALTAMENTO DE 1000 M QUE LIGA AS TRÊS ´PONTES SOBRE O IGARAPÉ DO RIO PARNAÍBA, NO MUNICÍPIO DE PORTO-PI. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 222/2018 Assembleia Legislativa — Piauí 29/05/2018 REQUER AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO PIAUÍ- DER, A RECUPERAÇÃO DE 12KM DA PI 212, DE PORTO-PI A CAMPO LARGO-PI. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 216/2018 Assembleia Legislativa — Piauí 23/05/2018 REQUER AO DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO PIAUÍ-ATI, A IMPLANTAÇÃO DE PONTOS DE INTERNET NO BAIRRO SÃO GONÇALO, PRAÇA DA IGREJA E PRAÇA DA FEIRA, NO MUNICÍPIO DE MILTON BRANDÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 214/2018 Assembleia Legislativa — Piauí 22/05/2018 REQUER AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE- SESAPI, A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA DE SAÚDE NA PRAÇA BENTO REGO, CONJUNTO PALESTINA, EM ESPERANTINA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 213/2018 Assembleia Legislativa — Piauí 22/05/2018 REQUER AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO PIAUÍ- DER, A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA PI 142, QUE TOTALIZA 40KM DE EXTENSÃO ENTRE A BR 407 NO MUNICÍPIO DE PAULISTANA E A SEDE DO MUNICÍPIO DE BETÂNIA DO PIAUÍ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 212/2018 Assembleia Legislativa — Piauí 22/05/2018 REQUER AO PRESIDENTE DA ÁGUA E ESGOTOS DO PIAUÍ S/A - AGESPISA, A REGULARIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE MATIAS OLIMPIO-PI. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 211/2018 Assembleia Legislativa — Piauí 22/05/2018 REQUER MENSAGEM DE AGRADECIMENTOS AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ E AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO HÉLDER JACOBINA PELA REFORMA DA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL JOSÉ NOGUEIRA AGUIAR. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 210/2018 Assembleia Legislativa — Piauí 22/05/2018 REQUER MENSAGEM DE AGRADECIMENTOS AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ E AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE TURISMO BRUNO FERREIRA CORREA LIMA E AO EX SECRETÁRIO DEPUTADO ESTADUAL FLÁVIO NOGUEIRA JUNIOR PELA REFORMA DAS ESTRUTURAS FÍSICAS DO PARQUE CACHOEIRA DO URUBU Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 209/2018 Assembleia Legislativa — Piauí 22/05/2018 REQUER AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DO TRECHO DA BR 407 ENTRE JAICÓS E PAULISTANA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 208/2018 Assembleia Legislativa — Piauí 22/05/2018 REQUER A EMPRESA VIVO, PARA AMPLIAÇÃO DO SINAL DA OPERADORA NO MUNICÍPIO DE MILTON BRANDÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 189/2018 Assembleia Legislativa — Piauí 15/05/2018 REQUER A FUNDAÇÃO DOS ESPORTES DO PIAUÍ (FUNDESPI), A CONSTRUÇÃO DE UM ESTÁDIO DE FUTEBOL NO MUNICÍPIO DE CANAVIEIRA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 188/2018 Assembleia Legislativa — Piauí 15/05/2018 REQUER A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SASC, INFORMAÇÕES SOBRE O NÚMERO DE FAMÍLIAS BENEFICIADAS EM ABRIL DE 2016 E ABRIL DE 2018, E O VOLUME DE RECURSOS LIBERADOS PARA ATENDER OS BENEFICIADOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 187/2018 Assembleia Legislativa — Piauí 15/05/2018 REQUER AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO PIAUÍ- DER, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA PI 117/BR 222,, TRECHOS MATIAS OLIMPIO-PI/SÃO JOÃO DO ARRAIAL-PI. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 186/2018 Assembleia Legislativa — Piauí 15/05/2018 REQUER AO PRESIDENTE DA CODEVASF, INFORMAÇÕES SOBRE A RELAÇÃO DOS INVESTIMENTOS E RESPECTIVOS VALORES REALIZADOS NO ESTADO DO PIAUÍ NOS ÚLTIMOS 10 ANOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 177/2018 Assembleia Legislativa — Piauí 07/05/2018 REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA PROFESSORA MARIA DO SOCORRO LIRA MONTEIRO, OCORRIDO NO DIA 03/05/2018. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 173/2018 Assembleia Legislativa — Piauí 03/05/2018 REQUER AO BANCO DO BRASIL A REABERTURA DA AGÊNCIA BANCÁRIA NA CIDADE DE JAICÓS-PI. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 172/2018 Assembleia Legislativa — Piauí 03/05/2018 REQUER AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO PIAUÍ- DER, A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA PI 213, KM 05,LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 167/2018 Assembleia Legislativa — Piauí 02/05/2018 REQUER AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, REDUTORES DE VELOCIDADE DO TRECHO URBANO DA BR 316 DO MUNICÍPIO DE MARCOLÂNDIA Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 166/2018 Assembleia Legislativa — Piauí 02/05/2018 REQUER AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN/PI, A CAPACITAÇÃO DE EDUCADORES NA EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE MARCOLÂNDIA Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 163/2018 Assembleia Legislativa — Piauí 02/05/2018 REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PERANTE A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO, PARA TRATAR DENTRE OUTROS PLS EDUCAÇÃO, SEGURANÇA E AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 154/2018 Assembleia Legislativa — Piauí 24/04/2018 REQUER A SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO -SEDUC, E AO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL -IPHAN, A AUTORIZAÇÃO PARA REFORMA DO PRÉDIO DA UNIDADE ESCOLAR ANISIO BRITO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PIRACURUCA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 144/2018 Assembleia Legislativa — Piauí 18/04/2018 REQUER AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO PIAUÍ- DER, A OPERAÇÃO TAPA BURACO, DAS ESTRADAS QUE INTERLIGAM OS MUNICÍPIOS QUE ABRANGEM OS TERRITÓRIOS DE COCAIS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 143/2018 Assembleia Legislativa — Piauí 18/04/2018 REQUER O GRANDE EXPEDIENTE DO DIA 23.04.2018, PARA UM DEBATE SOBRE A CONSTITUCIONALIDADE E VIGÊNCIA DO INCISO LVIII DO ART 5° DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL/88. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 129/2018 Assembleia Legislativa — Piauí 12/04/2018 REQUER AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO PIAUÍ- DER, A OPERAÇÃO TAPA BURACO, DE 18 KM DA PI-311, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO DIVINO-PI. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 128/2018 Assembleia Legislativa — Piauí 12/04/2018 REQUER AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO PIAUÍ- DER, A OPERAÇÃO TAPA BURACO DE 30 KM DA PI -222 NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO-PI. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 92/2015 Assembleia Legislativa — Piauí 05/03/2015 REQUER AUTORIZAÇÃO DE PROJETO DE ASFALTAMENTO QUE LIGA O TRECHO DA PI 117, DA LOCALIDADE FAVEIRA, DIVISA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL/ESPERANTINA /CAMPO LARGO ATÉ A LOCALIDADE MUCAMBO MUNICÍPIO DE BARRAS DO PIAUÍ Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 91/2015 Assembleia Legislativa — Piauí 05/03/2015 REQUER AUTORIZAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PAR LOCALIDADE CAPIM GROSSO, MUNICÍPIO DE LUZILÂNDIA DO PIAUÍ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 50/2015 Assembleia Legislativa — Piauí 25/02/2015 REQUER O ASFALTAMENTO DO TRECHO QUE LIGA PI-117, DE MATIAS OLIMPIO Á DIVISA DO ESTADO DO PIAUÍ COM ESTADO DO MARANHÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 49/2015 Assembleia Legislativa — Piauí 25/02/2015 REQUER LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA CONSTRUÇÕES DE 03 (TRÊS) PONTES N PI 112 QUE LIGAM OS TRECHOS AOS MUNICÍPIOS DE PORTO DO PIAUÍ À MIGUEL ALVES-PI. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 48/2015 Assembleia Legislativa — Piauí 25/02/2015 REQUER AUTORIZAÇÃO DE PROJETO DE ASFALTAMENTO DO TRECHO D RODOVIA ESTADUAL 117, QUE INTERLIGA OS MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RRAIAL-PI E MATIAS OLIMPIO-PI. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Piauí — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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