Projeto de Lei Ordinária (PLO) · 17 no total

DR. Thales Coelho

Das mais recentes para as mais antigas.

Projeto de Lei Ordinária (PLO) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
PLO 73/2026 Assembleia Legislativa — Piauí	14/04/2026	Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública da Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Comunidade José Laurindo Leite - ASCOMLAU.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 72/2026 Assembleia Legislativa — Piauí	14/04/2026	Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública da Associação Vida Ativa.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 71/2026 Assembleia Legislativa — Piauí	14/04/2026	Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública do Grupo Cultural Desportivo Social Bem Viver - GCDS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 230/2024 Assembleia Legislativa — Piauí	16/12/2024	Denomina o anel viário do município de Canto do Buriti-PI como "Anel Viário Heli de Carvalho Cronemberger".	Situação não informada pela Casa Lei nº 8.819, de 23 de setembro de 2025	Autoria única
PLO 53/2024 Assembleia Legislativa — Piauí	09/04/2024	Dispõe sobre o fornecimento de transporte público gratuito às pessoas vivendo com HIV no estado do Piauí.	Situação não informada pela Casa Lei nº 8.610, de 14 de fevereiro de 2025	Autoria única
PLO 10/2024 Assembleia Legislativa — Piauí	20/02/2024	Assegura aos alunos egressos da rede pública e privada do Estado do Piauí a bonificação de 10% (dez por cento) na nota do candidato obtida no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) como processo de avaliação, para ingresso na Universidade Estadual do Piauí - UESPI.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 4/2024 Assembleia Legislativa — Piauí	06/02/2024	Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública da Associação Comunitária dos Moradores e Trabalhadores Rurais da Comunidade Pirco dos Nogueiras, Volta e Pedra Miúda - AMCROPIRCO.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 390/2023 Assembleia Legislativa — Piauí	18/12/2023	Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública do Instituto Vovó Ana Barbosa- IVAB.	Situação não informada pela Casa Lei nº 8.426, de 26 de junho de 2024	Autoria única
PLO 389/2023 Assembleia Legislativa — Piauí	18/12/2023	Dispõe sobre o programa de promoção da Saúde Preventiva no âmbito Estado do Piauí e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 320/2023 Assembleia Legislativa — Piauí	07/11/2023	Dispõe sobre a visita guiada de estudantes universitários à Assembleia Legislativa do Estado do Piauí e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 319/2023 Assembleia Legislativa — Piauí	07/11/2023	Declara o Festejo de Nossa Senhora Sant'ana no Município de Canto do Buriti-PI, Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Piauí, incluindo também no Calendário Oficial de Eventos do Estado e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa Lei nº 8.344, de 16 de abril de 2024	Autoria única
PLO 292/2023 Assembleia Legislativa — Piauí	16/10/2023	Dispõe sobre a criação, no âmbito do Estado do Piauí, de plataforma online para solicitação de Medida Protetiva de Urgência pela internet e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 282/2023 Assembleia Legislativa — Piauí	10/10/2023	Fica homenageada a cidade de Floriano - Estado do Piauí, como a Princesa do Sul.	Situação não informada pela Casa Lei nº 8.233, de 12 de dezembro de 2023	Coautoria
PLO 266/2023 Assembleia Legislativa — Piauí	04/10/2023	Dispõe sobre a implantação do Programa Estadual de Assistência Especializada em Epidermólise Bolhosa na rede pública de saúde do Estado do Piauí e cria pensão especial para os pacientes ou seus responsáveis e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 248/2023 Assembleia Legislativa — Piauí	26/09/2023	Dispõe sobre o pagamento de fiança via Pix, no âmbito do Estado do Piauí, e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa Lei nº 8.307, de 19 de fevereiro de 2024	Autoria única
PLO 210/2023 Assembleia Legislativa — Piauí	30/08/2023	Submete à indicação do Festival Capritânia, realizado no Município de Betânia do Piauí, para obtenção da Concessão do Registro de Patrimônio Cultural Imaterial do Piauí.	Situação não informada pela Casa Lei nº 8.215, de 14 de novembro de 2023	Autoria única
PLO 110/2023 Assembleia Legislativa — Piauí	24/05/2023	"Institui a política pública estadual para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autismo, e dá outras providências."	Situação não informada pela Casa	Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Piauí — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.