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Projeto de Decreto Legislativo (PDL) · 4 no total

DR. Thales Coelho

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Projeto de Decreto Legislativo (PDL) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
PDL 92/2026 Assembleia Legislativa — Piauí 22/07/2026 Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Piauiense ao senhor professor pós-doutor em Direito, Carlos Eduardo Silva e Souza. Situação não informada pela Casa Autoria única
PDL 58/2026 Assembleia Legislativa — Piauí 28/04/2026 Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito Legislativo do Estado do Piauí ao senhor Ronaldo Marcelo Prado de Oliveira. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 1.064, de 28 de abril de 2026
Autoria única
PDL 73/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 22/08/2023 Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Piauiense ao Sr. André Barbosa Cavalcanti. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 764, de 05 de setembro de 2023
Autoria única
PDL 24/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 26/04/2023 OUTORGA A MEDALHA "PETRÔNIO PORTELA" AO EX-POLÍTICO PIAUIENSE JOSÉ FRANCISCO PAES LANDIM. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 720, de 16 de maio de 2023
Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Piauí — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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