DR. Gil Carlos
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| PLO 113/2026 Assembleia Legislativa — Piauí | 09/06/2026 | Dispõe Sobre a Obrigatoriedade dos Estudos Sobre a História, Geografia, Economia, Cultura e Literatura do Estado do Piauí nas Diretrizes Curriculares da Educação Básica da rede pública estadual de ensino, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 103/2026 Assembleia Legislativa — Piauí | 02/06/2026 | Institui o Programa “Conheça o Piauí: Nossa História, Nossa Cultura” nas escolas da rede pública e privada de ensino do Estado do Piauí, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 95/2026 Assembleia Legislativa — Piauí | 18/05/2026 | Altera a Lei n° 6.777, de 18 de março de 2016, para instituir novos dispositivos legais na contratação de artistas locais em eventos no Estado do Piauí que receberam algum tipo de patrocínio público. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 66/2026 Assembleia Legislativa — Piauí | 06/04/2026 | Fica instituído no âmbito do Estado do Piauí o “PROGRAMA FOMENTO E REGULAMENTAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS”, que estabelece a obrigatoriedade de, no mínimo 30% (trinta por cento) dos recursos públicos estaduais destinados em manifestações culturais, eventos artísticos, musicais, shows e similares, sejam para a contratação de artistas locais ou regionais, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 319/2025 Assembleia Legislativa — Piauí | 18/11/2025 | Dispõe sobre a concessão de desconto de 50% (cinquenta por cento) no valor de ingressos para professores da rede estadual e particular em eventos culturais, esportivos e de lazer realizados no Estado do Piauí, mediante apresentação da Carteira Nacional de Docente no Brasil (CNDB). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 317/2025 Assembleia Legislativa — Piauí | 12/11/2025 | Reconhece a "Torta de Caranguejo" como Patrimônio Cultural e Turístico Imaterial do Estado do Piauí e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 311/2025 Assembleia Legislativa — Piauí | 06/11/2025 | Dispõe sobre o direito dos professores da rede de ensino pública e privada ao pagamento de meia-entrada em eventos culturais, esportivos e de lazer, no âmbito do Estado do Piauí. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| PLO 233/2025 Assembleia Legislativa — Piauí | 20/08/2025 | Reconhece como Utilidade Pública à Associação dos Apicultores de Coronel José Dias/Piauí denominada "Mel Orgânico Serra da Capivara". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 162/2025 Assembleia Legislativa — Piauí | 09/06/2025 | Denomina "Aeroporto Internacional Serra da Capivara - Doutora Niède Guidon", o aeroporto internacional da cidade de São Raimundo Nonato-PI. | Situação não informada pela Casa Lei nº 8.813, de 16 de setembro de 2025 |
Primeira assinatura de 2 |
| PLO 228/2024 Assembleia Legislativa — Piauí | 12/12/2024 | Reconhece de Utilidade Pública a Colônia de Pescadores e Aquicultores Z-56 de São João do Arraial - PI. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 282/2023 Assembleia Legislativa — Piauí | 10/10/2023 | Fica homenageada a cidade de Floriano - Estado do Piauí, como a Princesa do Sul. | Situação não informada pela Casa Lei nº 8.233, de 12 de dezembro de 2023 |
Coautoria |
| PLO 226/2023 Assembleia Legislativa — Piauí | 13/09/2023 | Altera a Lei nº 7.973, de 23 de fevereiro de 2023, que "Institui o Roteiro da Fé e Tradições Religiosas no estado do Piauí" para acrescer os incisos XVI no Art. 2º e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa Lei nº 8.214, de 14 de novembro de 2023 |
Autoria única |
| PLO 225/2023 Assembleia Legislativa — Piauí | 13/09/2023 | Declara as festividades juninas dos dias 15 a 24 de junho da cidade de São João do Piauí como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Piauí. | Situação não informada pela Casa Lei nº 8.261, de 21 de dezembro de 2023 |
Autoria única |
| PLO 198/2023 Assembleia Legislativa — Piauí | 23/08/2023 | Reconhece a necessidade de autorização do Certificado de Utilidade Pública Estadual da Associação de Moradores e Amigos do Município de Nossa Senhora de Nazaré - AMAN. | Situação não informada pela Casa Lei nº 8.175, de 04 de outubro de 2023 |
Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Piauí — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.