Firmino Paulo
Candidatura a Deputado Estadual por PI pelo PT em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.
Por tipo
| Tipo | Quantidade | Como primeira assinatura |
|---|---|---|
| Requerimento (REQ) | 83 | 77 |
| Projeto de Lei Ordinária (PLO) | 18 | 17 |
| Indicativo de Projeto de Lei (IND) | 2 | 2 |
| Projeto de Decreto Legislativo (PDL) | 2 | 2 |
| Projeto de Resolução (PRE) | 1 | 1 |
| Proposta de Emenda a Constituição (PEC) | 1 | 1 |
Transformadas em norma jurídica
| Proposição | Apresentada | Ementa | Norma | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PDL 45/2026 Assembleia Legislativa — Piauí | 28/04/2026 | Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito Legislativo do Estado do Piauí ao Senhor Marcelo Dias Aguiar. | Decreto Legislativo nº 1.045, de 28 de abril de 2026 | Autoria única |
| PLO 3/2024 Assembleia Legislativa — Piauí | 06/02/2024 | Dá o nome de Capitão Negreiros à Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher e aos Grupos Vulneráveis - DEAMGV, localizada no município de Bom Jesus. | Lei nº 8.372, de 02 de maio de 2024 | Autoria única |
| PLO 171/2022 Assembleia Legislativa — Piauí | 30/11/2022 | “DÁ O NOME DE PETRÔNIO MARTINS FALCÃO, À ESCOLA ESTADUAL QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA NO MUNICÍPIO DE ALVORADA DO GURGUÉIA”. | Lei nº 7.972, de 23 de fevereiro de 2023 | Autoria única |
| PDL 25/2021 Assembleia Legislativa — Piauí | 04/11/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIAUIENSE AO SR. DJALMA NOGUEIRA PINHEIRO FILHO. | Decreto Legislativo nº 635, de 04 de maio de 2022 | Autoria única |
| PLO 182/2021 Assembleia Legislativa — Piauí | 24/08/2021 | DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL NOS ESTABELECIMENTOS QUE PROCESSAM PRODUTOS DE ORIGEM VEGETAL NO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei nº 7.755, de 18 de março de 2022 | Primeira assinatura de 2 |
| PLO 145/2021 Assembleia Legislativa — Piauí | 29/06/2021 | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL DA ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE LAGOA DAS BARRAS-APPRCLB. | Lei nº 7.565, de 17 de agosto de 2021 | Autoria única |
| PLO 131/2021 Assembleia Legislativa — Piauí | 15/06/2021 | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O ROTARY DE BOM JESUS-PI. | Lei nº 7.697, de 23 de dezembro de 2021 | Autoria única |
| PLO 94/2021 Assembleia Legislativa — Piauí | 11/05/2021 | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL DA ONG DE PROTEÇÃO ANIMAL – OPA DE BOM JESUS-PI. | Lei nº 7.632, de 19 de novembro de 2021 | Autoria única |
| PLO 140/2020 Assembleia Legislativa — Piauí | 19/08/2020 | DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL DA ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA CULTURAL E LAZER AILTON GOMES DA SILVA - ASECAG. | Lei nº 7.507, de 01 de junho de 2021 | Autoria única |
| PLO 15/2020 Assembleia Legislativa — Piauí | 06/02/2020 | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL DA ASSOCIAÇÃO EM EDUCAÇÃO E SAÚDE DA MAMA JESUÍNA ESTRELA - AMAJES. | Lei nº 7.606, de 14 de outubro de 2021 | Autoria única |
| PLO 234/2019 Assembleia Legislativa — Piauí | 03/12/2019 | DECLARA E UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O CENTRO FE TRADIÇÕES GAÚCHAS QUERÊNCIA DO GURGUÉIA - CTG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei nº 7.416, de 15 de dezembro de 2020 | Autoria única |
| PLO 179/2019 Assembleia Legislativa — Piauí | 12/09/2019 | ALTERA A LEI N° 6.939, DE 02 DE JANEIRO DE 2017, PARA DISPOR SOBRE O PROCESSO DE FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS DE ORIGEM ANIMAL PRODUZIDOS DE FORMA ARTESANAL. | Lei nº 7.440, de 30 de dezembro de 2020 | Autoria única |
| PLO 122/2019 Assembleia Legislativa — Piauí | 18/06/2019 | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE CONSELHEIROS E EX-CONSELHEIROS TUTELARES DO ESTADO DO PIAUÍ - ACONTEPI. | Lei nº 7.273, de 07 de outubro de 2019 | Autoria única |
| PLO 72/2017 Assembleia Legislativa — Piauí | 21/08/2017 | INSTITUI O DIA DO AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO NO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei nº 7.042, de 28 de setembro de 2017 | Coautoria |
| PLO 17/2017 Assembleia Legislativa — Piauí | 28/03/2017 | DISPÕE SOBRE O MONITORAMENTO ELETRÔNICO DE APENADOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ. | Lei nº 7.097, de 27 de março de 2018 | Autoria única |
| PLO 104/2016 Assembleia Legislativa — Piauí | 15/09/2016 | INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ, O DIA 27 DE FEVEREIRO COMO O DIA ESTADUAL DA SUKYO MAHIKARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei nº 6.913, de 12 de dezembro de 2016 | Autoria única |
| PLO 5/2016 Assembleia Legislativa — Piauí | 22/02/2016 | DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL À COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS DE MÚSICA DO PIAUÍ - CAPIVARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei nº 6.833, de 03 de junho de 2016 | Autoria única |
| PLO 141/2015 Assembleia Legislativa — Piauí | 25/11/2015 | DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL À UNIÃO DAS ENTIDADES COMUNITÁRIAS DA ZONA SUL URBANA E ZONA SUL RURAL DE TERESINA - UNECOST E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei nº 6.778, de 28 de março de 2016 | Autoria única |
| PLO 92/2015 Assembleia Legislativa — Piauí | 19/08/2015 | DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE VEREDA DO MEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei nº 6.727, de 18 de novembro de 2015 | Autoria única |
| PRE 7/2015 Assembleia Legislativa — Piauí | 14/05/2015 | ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, RESOLUÇÃO N° 429, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2010, MODIFICANDO A DENOMINAÇÃO E AMPLIANDO O ROL DE COMPETÊNCIAS DA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA, MEDIANTE ALTERAÇÃO DE SEUS ARTS. 31 E 34. | Resolução nº 465, de 23 de junho de 2015 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Piauí — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.
Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.