Substitutivo (SBT) · 24 no total

Júlio César O Julim do Lula

Das mais recentes para as mais antigas.

Substitutivo (SBT) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
SBT 3 Câmara dos Deputados	02/08/2022	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	15/06/2022	Prorroga o prazo para enquadramento do Simples Nacional em todo território brasileiro, no ano de 2020 para microempresas e empresas de pequeno porte em início de atividade.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	24/05/2022	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	10/05/2022	Altera a Lei nº 7.940, de 20 de dezembro de 1989, para conferir competência à Comissão de Valores Mobiliários para adequação das Taxas de Fiscalização na hipótese de desproporcionalidade manifesta dos valores cobrados.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	02/12/2021	Prorroga o prazo para pagamento de tributos e contribuições federais e estabelece formas de parcelamentos de débitos tributários durante o estado de calamidade pública ou pandemia reconhecidos pelo Governo Federal.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	18/11/2021	Altera a Lei nº 8.032, de 12 de abril de 1990, para fixar um limite mínimo para o valor global de bagagem que limita a isenção de bens adquiridos por viajantes procedentes do exterior ou da Zona Franca de Manaus e bens adquiridos em loja franca.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	10/11/2021	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados	12/08/2021	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	12/12/2017	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	09/10/2017	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 4 Câmara dos Deputados	04/11/2015	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 3 Câmara dos Deputados	03/11/2015	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados	21/10/2015	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	30/09/2015	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 4 Câmara dos Deputados	20/08/2013	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	11/07/2013	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	14/06/2012	Dispõe sobre o registro de dados das empresas estatais federais no SIAFI.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	21/11/2011	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	18/08/2011	Altera a Lei nº 9.718, de 27 de novembro de 1998, e a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, que dispõem sobre a apuração do imposto de renda sobre o lucro presumido.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 3 Câmara dos Deputados	18/06/2009	Modifica o art. 2.º da Lei Complementar nº 125, de 2007.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados	18/03/2008	Modifica a Lista de Serviços Tributáveis pelo Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS anexa à Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	12/12/2007	Altera a Lei Complementar n.º 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a fixação dos coeficientes do Fundo de Participação dos Municípios - FPM.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	07/11/2007	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	24/11/2005	Ementa não informada pela Casa	Arquivada desde 24/11/2005	Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.