Emenda de Relator (EMR) · 22 no total

Júlio César O Julim do Lula

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Emenda de Relator (EMR) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
EMR 2 Câmara dos Deputados	21/06/2022	Institui a Política Nacional de Cidades Inteligentes (PNCI), com vistas à melhoria da qualidade de vida dos munícipes, e dispõe sobre os princípios e diretrizes que a nortearão, os seus objetivos, as ações a serem realizadas, os recursos alocáveis e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	21/06/2022	Institui a Política Nacional de Cidades Inteligentes (PNCI), com vistas à melhoria da qualidade de vida dos munícipes, e dispõe sobre os princípios e diretrizes que a nortearão, os seus objetivos, as ações a serem realizadas, os recursos alocáveis e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	31/05/2022	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	06/10/2015	"Dispõe sobre a criação de Varas do Trabalho na jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região e dá outras providências."	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 2 Câmara dos Deputados	02/09/2015	Altera a redação do art. 21º, 61º e 83º; acrescenta §§ 1º, 2º e 3º ao texto do a art. 80º da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, que Dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	02/09/2015	Altera a redação do art. 21º, 61º e 83º; acrescenta §§ 1º, 2º e 3º ao texto do a art. 80º da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, que Dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 2 Câmara dos Deputados	13/08/2014	Emenda modificativa ao PLP 312 de 2013 que altera a Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990, que "dispõe sobre critérios e prazos de crédito das parcelas do produto da arrecadação de impostos de competência dos Estados e de transferências por estes recebidos, pertencentes aos Municípios, e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	11/07/2013	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	04/07/2013	Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para criar o Anexo de Metas Sociais à Lei de Diretrizes Orçamentárias.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 2 Câmara dos Deputados	25/06/2013	Altera a Lei nº 11.692, de 10 de junho de 2008, para aumentar o valor do auxílio financeiro do Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem).	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	25/06/2013	Altera a Lei nº 11.692, de 10 de junho de 2008, para aumentar o valor do auxílio financeiro do Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem).	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 3 Câmara dos Deputados	16/04/2013	Dê-se aos anexos do projeto de lei a seguinte redação.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 2 Câmara dos Deputados	16/04/2013	Dê-se ao art. 5º do projeto a seguinte redação	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	16/04/2013	Dê-se ao art. 3º a seguinte redação	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 2 Câmara dos Deputados	11/04/2013	Define critérios e garante dotações orçamentárias da União para o Fundo de Desenvolvimento da Amazônia - FDA e o Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE, e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	12/06/2012	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	01/12/2009	PROJETO DE LEI Nº 4.570, DE 2008. Acrescenta dois cargos em comissão no Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal de Contas da União para provimento em gabinete de Auditor do Tribunal de Contas da União.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	25/11/2009	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 3 Câmara dos Deputados	29/04/2009	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 2 Câmara dos Deputados	02/07/2008	Altera a Lei nº 9.718, de 27 de novembro de 1998, e a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, que dispõem sobre a apuração do imposto de renda sobre o lucro presumido.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	21/12/2007	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	18/09/2007	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.