Simone Pereira
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| PLO 162/2024 Assembleia Legislativa — Piauí | 07/08/2024 | Dispõe sobre o Reconhecimento de Utilidade Pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ipiranga do Piauí - APAE e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa Lei nº 8.502, de 09 de setembro de 2024 |
Autoria única |
| PLO 149/2024 Assembleia Legislativa — Piauí | 04/07/2024 | Dispõe sobre a proibição da interrupção do fornecimento de energia elétrica aos consumidores que mantêm Serviço de Assistência Domiciliar - SAD (home care) em suas residências, no âmbito do Estado do Piauí. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 76/2024 Assembleia Legislativa — Piauí | 29/04/2024 | Altera a Lei 8.281/2024 que dispõe sobre a obrigatoriedade da assinatura física ou adoção de procedimento de segurança na contratação de empréstimo bancário consignado firmado por meio eletrônico ou telefônico, por pessoas idosas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 63/2024 Assembleia Legislativa — Piauí | 16/04/2024 | Altera a Lei nº 6.938 de 02 de janeiro de 2017 para instituir no calendário de eventos oficiais do Estado do Piauí a campanha "Outubrinho Rosa" dedicado à conscientização da importância dos cuidados com a saúde feminina na infância e adolescência, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa Lei nº 8.391, de 24 de maio de 2024 |
Autoria única |
| PLO 62/2024 Assembleia Legislativa — Piauí | 16/04/2024 | Dispõe sobre o direito da criança ou adolescente à presença dos pais ou responsáveis durante a realização de exames ou procedimentos que induzam o rebaixamento do nível de consciência e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa Lei nº 8.418, de 20 de junho de 2024 |
Autoria única |
| PLO 61/2024 Assembleia Legislativa — Piauí | 16/04/2024 | Declara a Cavalgada da Furta na cidade de Ipiranga-PI, como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Estado do Piauí, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa Lei nº 8.390, de 24 de maio de 2024 |
Autoria única |
| PLO 19/2024 Assembleia Legislativa — Piauí | 04/03/2024 | Institui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Piauí, o "Dia Estadual da Mulher Contadora". | Situação não informada pela Casa Lei nº 8.359, de 23 de abril de 2024 |
Autoria única |
| PLO 18/2024 Assembleia Legislativa — Piauí | 04/03/2024 | Reconhece a utilidade pública do Instituto Resgate dos Últimos Dias | Situação não informada pela Casa Lei nº 8.337, de 08 de abril de 2024 |
Autoria única |
| PLO 282/2023 Assembleia Legislativa — Piauí | 10/10/2023 | Fica homenageada a cidade de Floriano - Estado do Piauí, como a Princesa do Sul. | Situação não informada pela Casa Lei nº 8.233, de 12 de dezembro de 2023 |
Coautoria |
| PLO 209/2023 Assembleia Legislativa — Piauí | 29/08/2023 | Reconhece a utilidade publica da associação dos veteranos e reservistas do exercito brasileiro. | Situação não informada pela Casa Lei nº 8.181, de 16 de outubro de 2023 |
Autoria única |
| PLO 127/2023 Assembleia Legislativa — Piauí | 15/06/2023 | Reconhece a utilidade pública da Associação Piauiense de obras missionárias- ASPOM. | Situação não informada pela Casa Lei nº 8.110, de 04 de agosto de 2023 |
Autoria única |
| PLO 54/2023 Assembleia Legislativa — Piauí | 29/03/2023 | Reconhece de Utilidade Pública a Comunidade Terapêutica Maanaim. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 30/2023 Assembleia Legislativa — Piauí | 20/03/2023 | INSTITUI NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ O ESTATUTO DA PESSOA COM OBESIDADE, DE PROMOÇÃO Á INCLUSÃO, PROTEÇÃO Á SAÚDE E A DIREITOS, TRATAMENTO ADEQUADO, COMBATE AO BULLYING, ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa Lei nº 8.090, de 26 de junho de 2023 |
Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Piauí — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.