DR. Hélio
Candidatura a Deputado Estadual por PI pelo MDB em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.
374proposições com a assinatura
363como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única
46transformadas em norma jurídica
Por tipo
| Tipo | Quantidade | Como primeira assinatura |
|---|---|---|
| Requerimento (REQ) | 289 | 280 |
| Projeto de Lei Ordinária (PLO) | 58 | 57 |
| Indicativo de Projeto de Lei (IND) | 14 | 14 |
| Projeto de Decreto Legislativo (PDL) | 11 | 11 |
| Moção (MOC) | 1 | 1 |
| Proposta de Emenda a Constituição (PEC) | 1 | 0 |
Transformadas em norma jurídica
| Proposição | Apresentada | Ementa | Norma | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PDL 66/2026 Assembleia Legislativa — Piauí | 06/05/2026 | Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Piauiense ao administrador e diretor-financeiro do grupo Olho D'Água Diogo Lopes Tavares de Melo. | Decreto Legislativo nº 1.127, de 07 de julho de 2026 | Autoria única |
| PDL 50/2026 Assembleia Legislativa — Piauí | 28/04/2026 | Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito Legislativo do Estado do Piauí ao Senhor Daniel Carvalho Oliveira Valente. | Decreto Legislativo nº 1.054, de 28 de abril de 2026 | Autoria única |
| PDL 125/2025 Assembleia Legislativa — Piauí | 18/11/2025 | Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Piauiense ao Senhor Marcelo Freixo. | Decreto Legislativo nº 1.091, de 19 de maio de 2026 | Autoria única |
| PLO 262/2025 Assembleia Legislativa — Piauí | 10/09/2025 | Reconhece o “Requeijão Cardoso” como Patrimônio Cultural e Turístico Imaterial do Estado do Piauí e dá outras providências. | Lei nº 8.908, de 18 de dezembro de 2025 | Autoria única |
| PDL 69/2025 Assembleia Legislativa — Piauí | 19/08/2025 | Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Piauiense ao Senhor Carlos Prado. | Decreto Legislativo nº 1.004, de 23 de setembro de 2025 | Autoria única |
| PLO 207/2025 Assembleia Legislativa — Piauí | 10/07/2025 | Autoriza a criação do Programa Educacional Fim de Jogo, no âmbito da Secretaria de Educação do Estado do Piauí, para conscientizar crianças e adolescentes sobre os malefícios dos jogos de azar e apostas. | Lei nº 8.922, de 06 de janeiro de 2026 | Autoria única |
| PDL 61/2025 Assembleia Legislativa — Piauí | 30/06/2025 | Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Piauiense ao Senhor Mário Roque do Vale Vieira Carvalho. | Decreto Legislativo nº 998, de 26 de agosto de 2025 | Autoria única |
| PLO 165/2025 Assembleia Legislativa — Piauí | 09/06/2025 | Reconhece a Utilidade Pública Estadual da Associação Casa de Leitura de Canto do Buriti-PI. | Lei nº 8.770, de 11 de agosto de 2025 | Autoria única |
| PLO 164/2025 Assembleia Legislativa — Piauí | 09/06/2025 | Reconhece a Utilidade Pública Estadual do Instituto de Tecnologia, Inovação e Ciências do Delta em Parnaíba - PI. | Lei nº 8.807, de 03 de setembro de 2025 | Autoria única |
| PDL 18/2025 Assembleia Legislativa — Piauí | 17/03/2025 | Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Piauiense ao Senhor Rodolpho Oliveira Santos. | Decreto Legislativo nº 963, de 06 de maio de 2025 | Autoria única |
| PDL 17/2025 Assembleia Legislativa — Piauí | 17/03/2025 | Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Piauiense ao Senhor Janailton Fritzen. | Decreto Legislativo nº 949, de 08 de abril de 2025 | Autoria única |
| PDL 2/2024 Assembleia Legislativa — Piauí | 06/02/2024 | Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadã Piauiense a Promotora Áurea Emília Bezerra Madruga. | Decreto Legislativo nº 810, de 12 de março de 2024 | Autoria única |
| PEC 4/2023 Assembleia Legislativa — Piauí | 27/11/2023 | Altera o art. 179-B, da Constituição do Estado do Piauí, promulgada pela Emenda Constitucional nº 58, de 22 Junho de 2021. | Emenda Constitucional nº 64, de 28 de novembro de 2023 | Coautoria |
| PLO 338/2023 Assembleia Legislativa — Piauí | 21/11/2023 | Disciplina a obrigatoriedade do gerenciamento adequado de resíduos sólidos gerados em eventos públicos, privados ou público- privados no Estado do Piauí e dá outras providências. | Lei nº 8.486, de 27 de agosto de 2024 | Autoria única |
| PLO 283/2023 Assembleia Legislativa — Piauí | 16/10/2023 | Reconhece a Utilidade Pública Estadual do "Instituto João Silva Filho" e dá outras providências. | Lei nº 8.339, de 09 de abril de 2024 | Autoria única |
| PLO 282/2023 Assembleia Legislativa — Piauí | 10/10/2023 | Fica homenageada a cidade de Floriano - Estado do Piauí, como a Princesa do Sul. | Lei nº 8.233, de 12 de dezembro de 2023 | Coautoria |
| PLO 113/2023 Assembleia Legislativa — Piauí | 29/05/2023 | Denomina de "1º Tenente Raimundo Benilson do Nascimento" o prédio do 3º GBM, no município de Parnaíba, e dá outras providências. | Lei nº 8.091, de 03 de julho de 2023 | Autoria única |
| PDL 29/2023 Assembleia Legislativa — Piauí | 16/05/2023 | Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Piauiense ao Sr. Cel. José Arimatéia Rêgo de Araújo. | Decreto Legislativo nº 723, de 30 de maio de 2023 | Autoria única |
| PLO 87/2023 Assembleia Legislativa — Piauí | 03/05/2023 | Reconhece de Utilidade Pública Estadual do "Instituto Doutor Abreu" e dá outras providências. | Lei nº 8.078, de 19 de junho de 2023 | Autoria única |
| PLO 84/2023 Assembleia Legislativa — Piauí | 26/04/2023 | RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL DO "INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CULTURA- IASC" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei nº 8.063, de 05 de junho de 2023 | Autoria única |
| PLO 58/2023 Assembleia Legislativa — Piauí | 30/03/2023 | OBRIGA OS CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS LOCALIZADOS NO ESTADO DO PIAUÍ A COMUNICAR AOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA A OCORRÊNCIA DE CASOS DE MAUS-TRATOS A ANIMAIS. | Lei nº 8.057, de 30 de maio de 2023 | Autoria única |
| PLO 3/2023 Assembleia Legislativa — Piauí | 07/02/2023 | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL DO "INSTITUTO ISABEL DE MORAES TEÓFILO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei nº 8.020, de 10 de abril de 2023 | Autoria única |
| PLO 65/2022 Assembleia Legislativa — Piauí | 26/04/2022 | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA DA "ACADEMIA DE HISTÓRIA DOS MUNICÍPIOS ORIUNDOS DE CAMPO MAIOR" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei nº 7.830, de 28 de junho de 2022 | Autoria única |
| PLO 41/2022 Assembleia Legislativa — Piauí | 24/03/2022 | RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL DA "ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE CABECEIRAS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei nº 7.806, de 07 de junho de 2022 | Autoria única |
| PLO 147/2021 Assembleia Legislativa — Piauí | 29/06/2021 | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DE PESCADORES DO COQUEIRO DA PRAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei nº 7.583, de 24 de setembro de 2021 | Autoria única |
| PLO 132/2021 Assembleia Legislativa — Piauí | 15/06/2021 | INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE SEGURANÇA A SAÚDE MENTAL E PSICOLÓGICA NO TRABALHO DOS AGENTES DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ. | Lei nº 7.922, de 30 de dezembro de 2022 | Autoria única |
| PLO 78/2021 Assembleia Legislativa — Piauí | 27/04/2021 | SUSPENDE OS PRAZOS DE VALIDADE DOS CONCURSOS PÚBLICOS JÁ HOMOLOGADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei nº 7.566, de 24 de agosto de 2021 | Autoria única |
| PLO 14/2021 Assembleia Legislativa — Piauí | 10/02/2021 | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A COOPERATIVA ARTESANAL MISTA DE PARNAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei nº 7.518, de 28 de junho de 2021 | Autoria única |
| PLO 135/2020 Assembleia Legislativa — Piauí | 05/08/2020 | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA "A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE MALHADA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei nº 7.517, de 28 de junho de 2021 | Autoria única |
| PLO 226/2019 Assembleia Legislativa — Piauí | 21/11/2019 | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A COMUNIDADE TERAPÊUTICA MONTE MORIÁ - CTMMORIÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei nº 7.415, de 15 de dezembro de 2020 | Autoria única |
| PLO 174/2019 Assembleia Legislativa — Piauí | 04/09/2019 | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO TALISMAN DE ARTES E CULTURA - ITAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei nº 7.365, de 13 de março de 2020 | Autoria única |
| PLO 9/2019 Assembleia Legislativa — Piauí | 07/02/2019 | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A COMUNIDADE KOLPING PARNAÍBA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei nº 7.218, de 28 de maio de 2019 | Autoria única |
| PLO 89/2018 Assembleia Legislativa — Piauí | 12/12/2018 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O PACE- PROJETO ÁGUA, CIDADANIA E ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei nº 7.731, de 09 de março de 2022 | Autoria única |
| PLO 26/2018 Assembleia Legislativa — Piauí | 12/04/2018 | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA TRANSITÓRIA ESPÍRITA MANOEL PHILOMENO DE MIRANDA NA CIDADE DE TERESINA -PI | Lei nº 7.150, de 12 de setembro de 2018 | Autoria única |
| PLO 18/2018 Assembleia Legislativa — Piauí | 21/03/2018 | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A APAE "ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JOSÉ DE FREITAS - PI". | Lei nº 7.124, de 30 de maio de 2018 | Autoria única |
| PLO 102/2017 Assembleia Legislativa — Piauí | 18/10/2017 | DENOMINA A PENITENCIÁRIA REGIONAL DA CIDADE DE CAMPO MAIOR DE JOSÉ DE ARIMATÉIA BARBOSA LEITE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Lei nº 7.069, de 18 de dezembro de 2017 | Autoria única |
| PLO 73/2017 Assembleia Legislativa — Piauí | 22/08/2017 | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A CIA "COMISSÃO ILHA ATIVA" NO PIAUÍ. | Lei nº 7.077, de 21 de dezembro de 2017 | Autoria única |
| PLO 55/2017 Assembleia Legislativa — Piauí | 14/06/2017 | INSTITUI AS PESSOAS COM TRANSTORNOS MENTAL COMO DEFICIENTES PSICOSSOCIAIS E DETERMINA A INCLUSÃO DESTAS NAS POLÍTICAS PÚBLICAS DOS DEFICIENTES DO ESTADO DO PIAUÍ | Lei nº 7.095, de 04 de janeiro de 2018 | Autoria única |
| PLO 19/2017 Assembleia Legislativa — Piauí | 29/03/2017 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DISPONIBILIZAÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS PARAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei nº 7.084, de 28 de dezembro de 2017 | Autoria única |
| PLO 54/2016 Assembleia Legislativa — Piauí | 18/05/2016 | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE ILHA GRANDE - PI. | Lei nº 6.868, de 01 de agosto de 2016 | Autoria única |
| PLO 25/2016 Assembleia Legislativa — Piauí | 17/03/2016 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ESPIRITA DE CARIDADE E FÉ. | Lei nº 6.848, de 11 de julho de 2016 | Autoria única |
| PLO 12/2016 Assembleia Legislativa — Piauí | 01/03/2016 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O NÚCLEO CRISTÃO CIDADANIA E VIDA. (NCCV). | Lei nº 6.829, de 01 de junho de 2016 | Autoria única |
| PLO 153/2015 Assembleia Legislativa — Piauí | 15/12/2015 | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A APAS ''ASSCOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS SURDOS | Lei nº 6.855, de 19 de julho de 2016 | Autoria única |
| PLO 144/2015 Assembleia Legislativa — Piauí | 26/11/2015 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A LOJA MAÇÔNICA "SOL NASCENTE N° 37 ". | Lei nº 6.828, de 01 de junho de 2016 | Autoria única |
| PDL 17/2015 Assembleia Legislativa — Piauí | 16/06/2015 | DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIAUIENSE AO SUPERINTENDENTE DA POLICIA FEDERAL ANTONIO TARCÍSIO ALVES DE ABREU JUNIOR. | Decreto Legislativo nº 416, de 09 de julho de 2015 | Autoria única |
| PLO 18/2015 Assembleia Legislativa — Piauí | 04/03/2015 | ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS NOTIFICAREM ÀS DELEGACIAS ESPECIALIZADAS, NOS CASOS DE PACIÊNTES QUE APRESENTEM INDÍCIOS DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, SEJA FÍSICA, PSICOLÓGICA OU SEXUAL. | Lei nº 6.678, de 06 de julho de 2015 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Piauí — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.
Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.