Projeto de Lei Ordinária (PLO) · 79 no total

João Madison

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Projeto de Lei Ordinária (PLO) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
PLO 171/2026 Assembleia Legislativa — Piauí	02/09/2026	Institui a Semana Estadual de Valorização do Profissional de Educação Física no Estado do Piauí.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 157/2026 Assembleia Legislativa — Piauí	10/08/2026	Denomina o Parque de Exposições do Município de Corrente/PI de "Parque de Exposições Hélio Fonseca Nogueira Paranaguá".	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 146/2026 Assembleia Legislativa — Piauí	07/07/2026	Denomina de "Comandante Juvêncio Coelho de Albuquerque" o Aeroporto do Município de Corrente, Estado do Piauí.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 138/2026 Assembleia Legislativa — Piauí	24/06/2026	Reconhece de Utilidade Pública a Associação Estadual de Equoterapia do Piauí - AEEPI.	Situação não informada pela Casa Lei nº 9.072, de 23 de julho de 2026	Autoria única
PLO 136/2026 Assembleia Legislativa — Piauí	23/06/2026	Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartaz informativo acerca do crime de maus-tratos aos animais em clínicas veterinárias, hospitais veterinários, consultórios veterinários, pet shops e estabelecimentos congêneres no Estado do Piauí.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 135/2026 Assembleia Legislativa — Piauí	23/06/2026	Dispõe sobre a preferência às vítimas de violência doméstica e familiar no direito à guarda de animais de estimação pertencentes à entidade familiar, no âmbito do Estado do Piauí.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 134/2026 Assembleia Legislativa — Piauí	23/06/2026	Institui a Certificação "Selo Município Amigo dos Animais" no âmbito do Estado do Piauí e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 128/2026 Assembleia Legislativa — Piauí	18/06/2026	Dispõe sobre o Reconhecimento de Utilidade Pública do Sindicato dos Pescadores e Pescadoras Artesanais de Boa Hora - Estado do Piauí.	Situação não informada pela Casa Lei nº 9.120, de 08 de setembro de 2026	Autoria única
PLO 126/2026 Assembleia Legislativa — Piauí	18/06/2026	Institui o Selo "Clínica Veterinária Amiga dos Pets" no âmbito do Estado do Piauí.	Situação não informada pela Casa Lei nº 9.119, de 08 de setembro de 2026	Autoria única
PLO 125/2026 Assembleia Legislativa — Piauí	18/06/2026	Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartazes informativos em estabelecimentos que comercializam medicamentos contraceptivos hormonais para cães e gatos no Estado do Piauí.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 124/2026 Assembleia Legislativa — Piauí	18/06/2026	Institui a Carteira Estadual de Identificação do Animal Adotado - CEIAA, no âmbito do Estado do Piauí, e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 42/2026 Assembleia Legislativa — Piauí	16/03/2026	Institui o Programa Estadual de Combate à Misoginia Digital e Proteção de Mulheres Contra Violência de Gênero nas Redes Sociais no Estado do Piauí.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 8/2026 Assembleia Legislativa — Piauí	09/02/2026	Dispõe sobre a vedação ao abandono temporário de cães e gatos no âmbito do Estado do Piauí e estabelece sanções administrativas.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 348/2025 Assembleia Legislativa — Piauí	10/12/2025	Inclui no Calendário Cultural do Estado do Piauí as Festividades do Dia do Vaqueiro do Município de Boqueirão do Piauí e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa Lei nº 9.016, de 24 de junho de 2026	Autoria única
PLO 333/2025 Assembleia Legislativa — Piauí	03/12/2025	Institui a campanha permanente de monitoramento digital contínuo de glicemia no Estado do Piauí.	Situação não informada pela Casa Lei nº 9.031, de 01 de julho de 2026	Autoria única
PLO 314/2025 Assembleia Legislativa — Piauí	12/11/2025	Dispõe sobre a isenção da cobrança pelo uso da água destinada à produção agropecuária e silvipastoril pelos produtores rurais no âmbito do Estado do Piauí, e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 206/2025 Assembleia Legislativa — Piauí	09/07/2025	Revoga a Lei nº 8.711, de 10 de junho de 2025 e altera a Lei n° 6.653, de 15 de maio de 2015, que institui o Estatuto da Pessoa com Deficiência do Estado do Piauí. (Dá uma nova definição à pessoa com deficiência)	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 181/2025 Assembleia Legislativa — Piauí	18/06/2025	Institui diretrizes para a Escola Amiga do Agro no estado do Piauí.	Situação não informada pela Casa Lei nº 8.921, de 06 de janeiro de 2026	Autoria única
PLO 180/2025 Assembleia Legislativa — Piauí	18/06/2025	Institui a "Semana Estadual de Conscientização e Prevenção de Doenças em Animais Domésticos Idosos".	Situação não informada pela Casa Lei nº 9.018, de 25 de junho de 2026	Autoria única
PLO 179/2025 Assembleia Legislativa — Piauí	18/06/2025	Dispõe sobre a política estadual de conscientização e orientação sobre o uso de telas por crianças e adolescentes no estado do Piauí e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa Lei nº 8.818, de 23 de setembro de 2025	Autoria única
PLO 178/2025 Assembleia Legislativa — Piauí	18/06/2025	Institui o Programa "Pote Amigo", no âmbito do estado do Piauí.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 219/2024 Assembleia Legislativa — Piauí	10/12/2024	Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Pequenos Produtores Rurais da localidade Barreirinho (APPRB).	Situação não informada pela Casa Lei nº 8.606, de 07 de fevereiro de 2025	Autoria única
PLO 180/2024 Assembleia Legislativa — Piauí	10/09/2024	Reconhece de Utilidade Pública o Instituto Santa Maria – ISM.	Situação não informada pela Casa Lei nº 8.520, de 31 de outubro de 2024	Autoria única
PLO 140/2024 Assembleia Legislativa — Piauí	26/06/2024	Denomina Jimmie Dale Carter, o Galpão que será construído no Parque de Exposições Governador Alberto Tavares Silva, no município de Corrente.	Situação não informada pela Casa Lei nº 8.462, de 26 de julho de 2024	Autoria única
PLO 129/2024 Assembleia Legislativa — Piauí	13/06/2024	Denomina Valdemar Lopes da Silva, o trecho da rodovia PI-411, que liga o município de Corrente ao município de Riacho Frio.	Situação não informada pela Casa Lei nº 8.457, de 25 de julho de 2024	Autoria única
PLO 282/2023 Assembleia Legislativa — Piauí	10/10/2023	Fica homenageada a cidade de Floriano - Estado do Piauí, como a Princesa do Sul.	Situação não informada pela Casa Lei nº 8.233, de 12 de dezembro de 2023	Coautoria
PLO 150/2023 Assembleia Legislativa — Piauí	04/07/2023	"Reconhece de Utilidade Pública o Associação São José - Currais\PI"	Situação não informada pela Casa Lei nº 8.138, de 30 de agosto de 2023	Autoria única
PLO 128/2022 Assembleia Legislativa — Piauí	12/07/2022	" RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES EMPREENDEDORAS DE SÃO GONÇALO DO PIAUÍ- AME".	Situação não informada pela Casa Lei nº 7.865, de 23 de setembro de 2022	Autoria única
PLO 127/2022 Assembleia Legislativa — Piauí	12/07/2022	"RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MESTRE ANTÔNIO CARPINA- AMAC".	Situação não informada pela Casa Lei nº 7.866, de 23 de setembro de 2022	Autoria única
PLO 126/2022 Assembleia Legislativa — Piauí	12/07/2022	"RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DA COMUNIDADE SOBRADINHO- ADECOMS".	Situação não informada pela Casa Lei nº 7.869, de 23 de setembro de 2022	Autoria única
PLO 91/2022 Assembleia Legislativa — Piauí	19/05/2022	"INSTITUI E INTEGRA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO PIAUÍ O DIA DOS ZOOTECNISTAS".	Situação não informada pela Casa Lei nº 7.867, de 23 de setembro de 2022	Autoria única
PLO 38/2022 Assembleia Legislativa — Piauí	23/03/2022	RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES E AMIGOS DAS COMUNIDADES LAGOA DOURADA, SÃO JOSÉ DOS FELIMINOS, FLAMENGO E CANDEIA - ASMAC.	Situação não informada pela Casa Lei nº 7.797, de 30 de maio de 2022	Autoria única
PLO 16/2022 Assembleia Legislativa — Piauí	22/02/2022	RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL E SOCIAL DE SEBASTIÃO BARROS-PI	Situação não informada pela Casa Lei nº 7.868, de 23 de setembro de 2022	Autoria única
PLO 258/2021 Assembleia Legislativa — Piauí	07/12/2021	RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A COOPERATIVA MEL DO SERTÃO.	Situação não informada pela Casa Lei nº 7.711, de 28 de dezembro de 2021	Autoria única
PLO 220/2021 Assembleia Legislativa — Piauí	27/10/2021	AUTORIZA A CRIAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DE PROTEÇÃO ANIMAL NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 173/2021 Assembleia Legislativa — Piauí	09/08/2021	RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO FUNDAÇÃO TIA ZÉLIA.	Situação não informada pela Casa Lei nº 7.616, de 27 de outubro de 2021	Autoria única
PLO 80/2021 Assembleia Legislativa — Piauí	27/04/2021	DISPÕE SOBRE O MANEJO EXPOSIÇÃO DE AVES DA RAÇA MURA NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ.	Situação não informada pela Casa Lei nº 7.578, de 14 de setembro de 2021	Autoria única
PLO 192/2020 Assembleia Legislativa — Piauí	07/12/2020	ALTERA OS ARTIGOS 15 E 16 DA LEI N° 5.178 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2000, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA FLORESTAL DO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 121/2020 Assembleia Legislativa — Piauí	25/06/2020	DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DOS DÉBITOS DAS FATURAS DE ENERGIA ELÉTRICA E DE ÁGUAS E ESGOTOS, CONTRAÍDOS PELOS CONSUMIDORES, PELAS PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS NO ESTADO DO PIAUÍ DURANTE O PERÍODO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS. (COVID-19).	Situação não informada pela Casa Lei nº 7.409, de 07 de dezembro de 2020	Autoria única
PLO 41/2020 Assembleia Legislativa — Piauí	05/03/2020	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REDUÇÃO DO VALOR DAS MULTAS APLICADAS PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa Lei nº 7.398, de 02 de setembro de 2020	Autoria única
PLO 4/2020 Assembleia Legislativa — Piauí	04/02/2020	RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O ESTATUTO DA JUVENTUDE DE PIRIPIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa Lei nº 7.557, de 13 de agosto de 2021	Autoria única
PLO 243/2019 Assembleia Legislativa — Piauí	16/12/2019	RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO DA CIDADANIA- FUNDAC.	Situação não informada pela Casa Lei nº 7.446, de 08 de janeiro de 2021	Autoria única
PLO 242/2019 Assembleia Legislativa — Piauí	10/12/2019	RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A COLONIA DE PESCADORES Z-43 DE CAPITÃO DE CAMPOS- PI.	Situação não informada pela Casa Lei nº 7.363, de 13 de março de 2020	Autoria única
PLO 215/2019 Assembleia Legislativa — Piauí	11/11/2019	RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL DOS AMIGOS DA MÚSICA EFICIENTE - ACAME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa Lei nº 7.360, de 13 de março de 2020	Autoria única
PLO 180/2019 Assembleia Legislativa — Piauí	16/09/2019	RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ESCOLINHA DE FUTEBOL BEIRA RIO JÚNIOR - ESFEBJ.	Situação não informada pela Casa Lei nº 7.364, de 13 de março de 2020	Autoria única
PLO 164/2019 Assembleia Legislativa — Piauí	19/08/2019	DISPÕE SOBRE A ATUAÇÃO DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DE SUA RESPONSABILIDADE TÉCNICA NOS CONDOMÍNIOS EDILÍCIOS QUE POSSUEM ESPAÇO DESTINADO A ATIVIDADE FÍSICA.	Situação não informada pela Casa Lei nº 7.356, de 03 de fevereiro de 2020	Autoria única
PLO 163/2019 Assembleia Legislativa — Piauí	19/08/2019	DISPÕE SOBRE A GARANTIA DA GESTANTE PARA OPTAR PELO PARTO CESARIANO, A PARTIR DA TRIGÉSIMA NONA SEMANA DE GESTAÇÃO, BEM COMO A ANALGESIA, MESMO QUANDO ESCOLHIDO O PARTO NORMAL.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 59/2019 Assembleia Legislativa — Piauí	02/04/2019	ALTERA O § 2° DO ART. 100, DA LEI COMPLEMENTAR N° 13, DE 03 DE JANEIRO DE 1994.	Situação não informada pela Casa Lei nº 7.215, de 20 de maio de 2019	Autoria única
PLO 31/2019 Assembleia Legislativa — Piauí	12/03/2019	DISPÕE NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ, SOBRE COBRANÇAS POR ESTIMATIVA DAS CONCESSIONÁRIAS FORNECEDORAS DE ÁGUA, LUZ, E GÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 8/2018 Assembleia Legislativa — Piauí	26/02/2018	DISPÕE SOBRE A PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE QUEIJOS ARTESANAIS DE LEITE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 123/2017 Assembleia Legislativa — Piauí	11/12/2017	RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO PIAUIENSE DE POLE DANCE.	Situação não informada pela Casa Lei nº 7.148, de 12 de setembro de 2018	Autoria única
PLO 110/2017 Assembleia Legislativa — Piauí	14/11/2017	DENOMINA DE JOSÉ ANTÔNIO MACHADO LOPES SOBRAL, O ELEVADO DA AVENIDA MIGUEL ROSA, EM NOSSA CAPITAL.	Situação não informada pela Casa Lei nº 7.126, de 30 de maio de 2018	Autoria única
PLO 100/2017 Assembleia Legislativa — Piauí	05/10/2017	ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 6.101, DE 18 DE AGOSTO DE 2011, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÕES SOCIAIS A ENTIDADES OU INSTITUIÇÕES PÚBLICAS OU PRIVADAS, SEM FINALIDADE LUCRATIVA E QUE MANTENHAM, EM FUNCIONAMENTO REGULAR, ESCOLAS ALTERNATIVAS AO SISTEMA DE ENSINO.	Situação não informada pela Casa Lei nº 7.062, de 12 de dezembro de 2017	Autoria única
PLO 96/2017 Assembleia Legislativa — Piauí	25/09/2017	RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES E CRIADORES DO VALE DO LONGÁ -APCVL.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 95/2017 Assembleia Legislativa — Piauí	25/09/2017	RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O NÚCLEO PIAUIENSE DOS CRIADORES DE CAVALO MANGALARGA MACHADOR.	Situação não informada pela Casa Lei nº 7.094, de 29 de dezembro de 2017	Autoria única
PLO 66/2017 Assembleia Legislativa — Piauí	09/08/2017	DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DA EFICÁCIA DA INSCRIÇÃO DE POSTO OU REVENDEDOR DE COMBUSTÍVEIS, NO CADASTRO DE CONTRIBUINTES DO ICMS - IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO NO ESTADO DO PIAUÍ.	Situação não informada pela Casa Lei nº 7.100, de 27 de março de 2018	Autoria única
PLO 49/2017 Assembleia Legislativa — Piauí	31/05/2017	ALTERA O ART.2° DA LEI N° 6.986, DE 08 DE MAIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa Lei nº 7.031, de 22 de agosto de 2017	Autoria única
PLO 32/2017 Assembleia Legislativa — Piauí	27/04/2017	RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ANTONIO JOSÉ SAMPAIO DOS PRODUTORES E PRODUTORAS DE LEITE DE JOSÉ DE FREITAS - AJOSPLE.	Situação não informada pela Casa Lei nº 7.010, de 24 de julho de 2017	Autoria única
PLO 18/2017 Assembleia Legislativa — Piauí	28/03/2017	RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO POPULUS RATIONABILIS.	Situação não informada pela Casa Lei nº 6.988, de 25 de maio de 2017	Autoria única
PLO 113/2016 Assembleia Legislativa — Piauí	18/10/2016	REGULAMENTA A VAQUEJADA COMO PRÁTICA DESPORTIVA E CULTURAL NO ESTADO DO PIAUÍ, INSTITUI MEDIDAS DE PROTEÇÃO E COMBATE AOS MAUS TRATOS COM ANIMAIS DURANTE O EVENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa Lei nº 6.907, de 06 de dezembro de 2016	Autoria única
PLO 35/2016 Assembleia Legislativa — Piauí	04/04/2016	ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 23, DA LEI N° 5.519, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa Lei nº 6.811, de 11 de maio de 2016	Autoria única
PLO 20/2016 Assembleia Legislativa — Piauí	14/03/2016	ALTERA O ART. 100 DA LEI COMPLEMENTAR N°13, DE 03 DE JANEIRO DE 1994.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 148/2015 Assembleia Legislativa — Piauí	07/12/2015	DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO E OS PROCEDIMENTOS DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS, NO ORÇAMENTO DO ESTADO DO PIAUÍ, EM CADA EXERCÍCIO, DE EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 139/2015 Assembleia Legislativa — Piauí	25/11/2015	ALTERA O ART. 3°, DA LEI N° 6.398, DE 20 DE AGOSTO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO IMPOSITIVO.	Situação não informada pela Casa Lei nº 6.765, de 15 de janeiro de 2016	Autoria única
PLO 82/2015 Assembleia Legislativa — Piauí	04/08/2015	DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL AO INSTITUTO CULTURAL DO VAQUEIRO PIAUIENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa Lei nº 6.720, de 28 de outubro de 2015	Autoria única
PLO 111/2014 Assembleia Legislativa — Piauí	09/12/2014	TORNA OBRIGATÓRIO O EXAME DE MORMO E ANEMIA INFECCIOSA EQUINA NO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 100/2014 Assembleia Legislativa — Piauí	11/11/2014	ALTERA A LEI N° 5.888 DE AGOSTO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE LEI ORGÂNICA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 45/2014 Assembleia Legislativa — Piauí	06/05/2014	RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE VOLUNTÁRIO DA REGIÃO DO GRANDE DIRCEU.	Situação não informada pela Casa Lei nº 6.602, de 01 de dezembro de 2014	Autoria única
PLO 27/2011 Assembleia Legislativa — Piauí	21/03/2011	DÁ LIVRE ACESSO AOS ATLETAS E EX-ATLETAS PROFISSIONAIS DE FUTEBOL NAS PRAÇAS ESPORTIVAS DO ESTADO E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa Lei nº 6.100, de 18 de agosto de 2011	Autoria única
PLO 18/2011 Assembleia Legislativa — Piauí	02/03/2011	PROÍBE O CONSUMO DE CIGARROS, CIGARRILHAS, CHARUTOS, CACHIMBOS OU DE QUALQUER OUTRO PRODUTO FUMÍGENO, DERIVADO OU NÃO DO TABACO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 14/2011 Assembleia Legislativa — Piauí	22/02/2011	DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS VISANDO A TRANSFERÊNCIA FACULTATIVA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA REALIZAÇÃO DO CARNAVAL DE RUA NO ESTADO DO PIAUÍ.	Situação não informada pela Casa Lei nº 6.094, de 20 de julho de 2011	Coautoria
PLO 155/2009 Assembleia Legislativa — Piauí	01/12/2009	RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA NO ESTADO DO PIAUÍ, A FUNDAÇÃO CULTURAL SUDESTE DO PIAUÍ, EM SÃO RAIMUNDO NONATO/PI.	Situação não informada pela Casa Lei nº 6.024, de 29 de novembro de 2010	Autoria única
PLO 128/2009 Assembleia Legislativa — Piauí	01/10/2009	TORNA OBRIGATÓRIO O FUNCIONAMENTO DE CENTROS DE ATENDIMENTOS DOS PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE NOS HOSPITAIS PRIVADOS DO ESTADO DO PIAUÍ.	Situação não informada pela Casa Lei nº 5.973, de 24 de fevereiro de 2010	Autoria única
PLO 110/2009 Assembleia Legislativa — Piauí	31/08/2009	DISPÕE SOBRE A REVISÃO DA CIRCUNSCRIÇÃO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DA BAIXA GRANDE.	Situação não informada pela Casa Lei nº 5.997, de 23 de abril de 2010	Autoria única
PLO 56/2008 Assembleia Legislativa — Piauí	21/10/2008	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO SOS RIO PARNAÍBA.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 28/2008 Assembleia Legislativa — Piauí	07/05/2008	DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE MULTAS APLICADAS PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 107/2007 Assembleia Legislativa — Piauí	12/11/2007	DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PI 232 À BR-343 NA CIDADE DE SÃO GONÇALO, EM HOMENAGEM AO SR. CLEMENTINO RODRIGUES DE MOURA	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 33/2007 Assembleia Legislativa — Piauí	27/04/2007	INSTITUI NO ESTADO DO PIAUÍ A OBRIGATORIEDADE DE COBERTURA DE SEGURO DE ACIDENTES PESSOAIS COLETIVOS EM EVENTOS ARTÍSTICOS, DESPORTIVOS, CULTURAIS E RECREATIVOS COM RENDA RESULTANTE DE COBRANÇA DE INGRESSOS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 11/2007 Assembleia Legislativa — Piauí	05/03/2007	FICA PROIBIDO O CORTE NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, ÁGUA E TELEFONE, NOS HORÁRIOS E DIAS DETERMINADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa Lei nº 5.750, de 13 de março de 2008	Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Piauí — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.