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Projeto de Decreto Legislativo (PDL) · 30 no total

João Madison

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Projeto de Decreto Legislativo (PDL) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
PDL 94/2026 Assembleia Legislativa — Piauí 31/08/2026 Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Piauiense ao senhor Cristiano Zanin Martins, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 3
PDL 53/2026 Assembleia Legislativa — Piauí 28/04/2026 Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito Legislativo do Estado do Piauí ao senhor Antônio Luiz Soares Santos. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 1.058, de 28 de abril de 2026
Autoria única
PDL 1/2026 Assembleia Legislativa — Piauí 04/02/2026 Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Senhor Jesus José Nogueira Junior. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 1.099, de 19 de maio de 2026
Autoria única
PDL 105/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 21/10/2025 Dispõe sobre a Concessão da Medalha do Mérito Legislativo “Professor Marcilio Rangel” ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Piauí, Rafael Tajra Fonteles, por relevantes serviços prestados, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Coautoria
PDL 104/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 21/10/2025 Dispõe sobre a Concessão da Medalha do Mérito Legislativo “Professor Marcilio Rangel” ao Excelentíssimo Senhor Ministro Jorge Rodrigo Araújo Messias, pelos relevantes serviços prestados ao Estado Democrático de Direito e à valorização das instituições públicas, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 1.028, de 09 de dezembro de 2025
Coautoria
PDL 89/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 25/09/2025 Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadã Piauiense à Excelentíssima Senhora Ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 1.011, de 07 de outubro de 2025
Autoria única
PDL 70/2024 Assembleia Legislativa — Piauí 18/06/2024 Dispõe sobre a atribuição do Título de Cidadão Piauiense ao Delegado de Polícia Civil Higgo Martins Moura. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 900, de 03 de julho de 2024
Autoria única
PDL 57/2024 Assembleia Legislativa — Piauí 22/05/2024 Dispõe sobre a atribuição do Título de Cidadão Piauiense ao contador Bruno Cardoso Rocha Saraiva Teixeira. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 877, de 04 de junho de 2024
Autoria única
PDL 38/2024 Assembleia Legislativa — Piauí 07/05/2024 Dispõe sobre a atribuição do Título de Cidadão Piauiense à empresária Jane Lúcia Silva Moraes. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 863, de 28 de maio de 2024
Autoria única
PDL 17/2024 Assembleia Legislativa — Piauí 26/03/2024 Dispõe sobre a concessão da Medalha do Mérito Legislativo ao Excelentíssimo Senhor Rafael Tajra Fonteles, por relevantes serviços prestados ao Estado do Piauí. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 825, de 02 de abril de 2024
Autoria única
PDL 105/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 17/10/2023 Dispõe sobre a atribuição do Título de Cidadão Piauiense ao médico Tiago Teixeira da Rocha Santiago. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 788, de 31 de outubro de 2023
Autoria única
PDL 83/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 13/09/2023 Dispõe sobre a concessão da Medalha do Mérito Legislativa ao Senhor Antonio Luiz Soares Santos, por relevantes serviços prestados ao Estado do Piauí. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 770, de 19 de setembro de 2023
Autoria única
PDL 78/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 05/09/2023 Dispõe sobre a concessão da Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Leonardo Sobral Santos, por relevantes serviços prestados ao Estado do Piauí. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 767, de 12 de setembro de 2023
Autoria única
PDL 19/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 04/04/2023 DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO ADVOGADO, DEPUTADO ESTADUAL E PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ EVANDRO SÁ BARRETO LEITÃO. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 719, de 16 de maio de 2023
Autoria única
PDL 46/2022 Assembleia Legislativa — Piauí 13/10/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO SR. MARCO ANTHONY STEVESON VILLAS BOAS. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 685, de 22 de novembro de 2022
Autoria única
PDL 8/2022 Assembleia Legislativa — Piauí 23/03/2022 DISPÕEM SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO REVERENDO SENHOR PADRE CARLOS ALBERTO OLIVEIRA SALES. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 639, de 04 de maio de 2022
Autoria única
PDL 20/2021 Assembleia Legislativa — Piauí 05/10/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO SR. FRANCISCO VAGNER XIMENES MARTINS. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 630, de 04 de maio de 2022
Autoria única
PDL 11/2021 Assembleia Legislativa — Piauí 09/06/2021 DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIAUIENSE AO PROFESSOR E JUIZ DE DIREITO DR. THIAGO ALELUIA FERREIRA DE OLIVEIRA. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 609, de 14 de setembro de 2021
Autoria única
PDL 1/2020 Assembleia Legislativa — Piauí 04/02/2020 DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIAUIENSE AO JORNALISTA VITOR PAULO. Situação não informada pela Casa Autoria única
PDL 18/2019 Assembleia Legislativa — Piauí 19/06/2019 DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO SENHOR WILSON DA SILVA PIAZZA. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 552, de 02 de outubro de 2019
Autoria única
PDL 18/2018 Assembleia Legislativa — Piauí 19/11/2018 DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO ADVOGADO IBANEIS ROCHA BARROS JUNIOR. Situação não informada pela Casa Autoria única
PDL 9/2018 Assembleia Legislativa — Piauí 26/06/2018 DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIAUIENSE AO JUIZ JOESLEY SOARES CUNHA. Situação não informada pela Casa Autoria única
PDL 25/2016 Assembleia Legislativa — Piauí 17/11/2016 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DELEGADO MATEUS LIMA ZANATTA. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 458, de 14 de dezembro de 2016
Autoria única
PDL 8/2016 Assembleia Legislativa — Piauí 12/05/2016 DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DO TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIUIENSE AO PROFESSOR DOUTOR PEDRO ALVES LEMOS. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 439, de 28 de junho de 2016
Autoria única
PDL 11/2015 Assembleia Legislativa — Piauí 29/04/2015 DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIAUIENSE AO EMPRESÁRIO LEONARDO DE SÁ CAVALCANTE. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 412, de 10 de junho de 2015
Autoria única
PDL 4/2015 Assembleia Legislativa — Piauí 10/03/2015 DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÃO DE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIAUIENSE A DELEGADA DE POLICIA CIVIL DRA. DANIEL BARROS TAVARES DE MELO. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 411, de 13 de maio de 2015
Autoria única
PDL 13/2010 Assembleia Legislativa — Piauí 08/07/2010 DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO BACHAREL DR. FRANCISCO CESAR ASFOR ROCHA. Situação não informada pela Casa Autoria única
PDL 7/2010 Assembleia Legislativa — Piauí 22/04/2010 DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO MÉDICO RAUL CUTAIT. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 293, de 11 de maio de 2010
Autoria única
PDL 4/2010 Assembleia Legislativa — Piauí 29/03/2010 DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO PROFESSOR SÉTIMO WAQUIM. Situação não informada pela Casa Autoria única
PDL 1/2008 Assembleia Legislativa — Piauí 12/02/2008 DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE A VOSSA EXCELÊNCIA REVERENDÍSSIMO DOM JOSÉ GONZÁLEZ ALONSO Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Piauí — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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