João Madison
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| IND 19/2025 Assembleia Legislativa — Piauí | 20/08/2025 | Acrescenta a alínea 1, ao inciso I, do art. 70, da Lei nº 5.165, de 17 de agosto de 2000, que dispõe sobre a Política Estadual de Recursos Hídricos, Institui o Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 9/2025 Assembleia Legislativa — Piauí | 23/04/2025 | Dispõe a garantia da realização por parte das maternidades, hospitais e instituições similares da rede pública estadual, do exame do estudo cromossômico, denominado teste de cariótipo, nos recém-nascidos com diagnóstico de doenças cromossômicas ou genéticas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8/2025 Assembleia Legislativa — Piauí | 02/04/2025 | Dispõe sobre a regulamentação do Projeto Justo Acesso no âmbito do Estado do Piauí e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 31/2024 Assembleia Legislativa — Piauí | 14/11/2024 | Dispõe sobre a inclusão da temática "Bíblia nas Escolas" como tema transversal na grade curricular das escolas públicas da rede estadual de ensino do Piauí. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 27/2024 Assembleia Legislativa — Piauí | 10/09/2024 | Institui O Programa Moto Segura Piauí, e dá Outras Providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 41/2023 Assembleia Legislativa — Piauí | 07/11/2023 | Dispõe sobre o aproveitamento dos empregados da Águas e Esgotos do Piaui S/A absorvidos pela Empresa de Gestão de Recursos do Estado do Piauí- EMGERPI, em caso de extinção da AGESPISA, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 48/2021 Assembleia Legislativa — Piauí | 06/07/2021 | ALTERA O ART. 138 DA LEI COMPLEMENTAR N° 13, DE 3 DE JANEIRO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 32/2021 Assembleia Legislativa — Piauí | 09/06/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO AUXÍLIO COMBUSTÍVEL AOS TAXISTAS, MOTOTAXISTAS E MOTORISTA DE APLICATIVO NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8/2018 Assembleia Legislativa — Piauí | 08/11/2018 | DISPÕE SOBRE OS CASOS DE NÃO INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO (ICMS) NAS OPERAÇÕES DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA CONSUMIDOR DE CLASSE PRODUTOR RURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 18/2017 Assembleia Legislativa — Piauí | 19/12/2017 | ESTABELECE NORMAS COMPLEMENTARES PARA OS NÍVEIS FUNDAMENTAL E MÉDIO DA REDE PRIVADA DE ENSINO DO ESTADO DO PIAUÍ | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5/2016 Assembleia Legislativa — Piauí | 30/03/2016 | ALTERA O ART. 100 DA LEI COMPLEMENTAR N°13, DE 03 DE JANEIRO DE 1994. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 33/2015 Assembleia Legislativa — Piauí | 01/12/2015 | ALTERA A LEI N° 6.309, DE 30 DE JANEIRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTO DOS SERVIDORES DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ - ADAPI, QUE DESENVOLVEM ATIVIDADES ESPECIFICAS DE FISCALIZAÇÃO AGROPECUÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 32/2015 Assembleia Legislativa — Piauí | 01/12/2015 | ALTERA A LEI N° 6.309, DE 30 DE JANEIRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTO DOS SERVIDORES DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ - ADAPI, QUE DESENVOLVEM ATIVIDADES ESPECIFICAS DE FISCALIZAÇÃO AGROPECUÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 31/2015 Assembleia Legislativa — Piauí | 01/12/2015 | ALTERA A LEI N° 6.309, DE 30 DE JANEIRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTO DOS SERVIDORES DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ - ADAPI, QUE DESENVOLVEM ATIVIDADES ESPECIFICAS DE FISCALIZAÇÃO AGROPECUÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Piauí — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.