Ana Paula
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 146/2026 Assembleia Legislativa — Piauí | 11/06/2026 | Requer o encaminhamento de expediente ao Secretário de Estado da Administração (SEAD), solicitando a adoção das providências administrativas, técnicas e jurídicas necessárias para a regularização fundiária da Pedra do Sal e do bairro Santa Isabel, no município de Parnaíba - PI, por meio do Programa Casa Legal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 134/2026 Assembleia Legislativa — Piauí | 02/06/2026 | Requer o encaminhamento de expediente ao Superintendente Regional do DNIT no Piauí, solicitando a realização de estudos técnicos e a adoção das providências necessárias para implantação de acostamento e sistema de iluminação pública no trecho compreendido entre a BR-226 e a BR-343. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 126/2026 Assembleia Legislativa — Piauí | 27/05/2026 | Requer à empresa Equatorial Piauí a realização de serviços de realocação e implantação de postes de energia elétrica na Comunidade Quilombola Caldeirão, localizada no município de Amarante. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 98/2026 Assembleia Legislativa — Piauí | 06/05/2026 | Requer o encaminhamento de expediente ao Secretário de Estado da Administração (SEAD), Sr. Samuel Pontes do Nascimento, solicitando providências para a regularização fundiária da área conhecida como Vazantinha, localizada no Bairro Santa Isabel, em Parnaíba – PI, por meio do Programa Casa Legal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 38/2026 Assembleia Legislativa — Piauí | 12/03/2026 | Requer a realização de sessão solene no dia 27 de março de 2026, às 09h00, no Plenário desta casa, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 37/2026 Assembleia Legislativa — Piauí | 12/03/2026 | Requer seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor do Estado do Piauí, solicitando a implantação de pavimentação em paralelepípedo nas ruas do bairro Novo Horizonte, no município de Ribeiro Gonçalves. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 36/2026 Assembleia Legislativa — Piauí | 12/03/2026 | Requer seja encaminhado expediente ao Senhor Governador e ao Diretor-Geral do Departamento de Estradas de Rodagem, solicitando a realização de serviços de recuperação, patrolamento e cascalhamento a estrada que dá acesso à localidade Santo Estevão, situada na zona rural do munícipio de Ribeiro Gonçalves. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 35/2026 Assembleia Legislativa — Piauí | 12/03/2026 | Requer seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Piauí e ao Diretor-Geral do Departamento de Estradas de Rodagem, solicitando a realização de serviços de recuperação, patrolamento, cascalhamento e melhorias nas estradas vicinais da zona rural de Ribeiro Gonçalves. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 30/2026 Assembleia Legislativa — Piauí | 10/03/2026 | Requer que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Governador e ao Reitor da Universidade Estadual do Piauí, solicitando a realização de reforma estrutural em todos os polos e campus da Universidade Estadual do Piauí. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23/2026 Assembleia Legislativa — Piauí | 04/03/2026 | Requer o encaminhamento de expediente ao Senhor Governador do Estado do Piauí e ao Secretário de Estado da Educação, solicitando providências para a cobertura da quadra poliesportiva da Escola de Tempo Integral CETI Celso Antunes de Sousa – Anexo UAPI, localizada no município de Ribeiro Gonçalves – PI. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22/2026 Assembleia Legislativa — Piauí | 04/03/2026 | Requer o encaminhamento de expediente ao Senhor Governador do Estado do Piauí e ao Secretário de Segurança Pública do Estado do Piauí, solicitando providências para a criação e instalação de uma unidade da Polinter (Delegacia de Polícia Interestadual) no município de Parnaíba – PI. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 522/2025 Assembleia Legislativa — Piauí | 03/12/2025 | Requer que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Piauí e ao Diretor-Geral do DER-PI, solicitando que sejam tomadas as devidas providências para a realização de estudo de viabilidade técnica destinado à construção de uma rotatória na PI-116, no entroncamento que dá acesso à Praia da Pedra do Sal, no município de Ilha Grande. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 521/2025 Assembleia Legislativa — Piauí | 03/12/2025 | Requer o encaminhamento de expediente ao Secretário-Geral da Microrregião de Água e Esgoto do Estado do Piauí - MRAE, solicitando a implantação do sistema de abastecimento de água no bairro Santa Isabel, no município de Parnaíba/PI. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 505/2025 Assembleia Legislativa — Piauí | 24/11/2025 | Requer que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Piauí e ao Diretor-Geral do DER-PI, solicitando a instalação de lombadas na rodovia PI-219, no trecho que liga o Povoado Santa Fé à Zona Urbana do município de Canavieira-PI. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 474/2025 Assembleia Legislativa — Piauí | 04/11/2025 | Requer que seja aprovado Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Isabel Leopoldino Dantas Eulálio, ocorrido no dia 03 de novembro do corrente ano, aos 97 anos, na cidade de Teresina-PI. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 430/2025 Assembleia Legislativa — Piauí | 08/10/2025 | Requer que seja encaminhado expediente ao Senhor Diretor-Presidente da Águas do Piauí, solicitando a adoção de providências urgentes visando regular o fornecimento de água para Povoado Gurupá de Cima, zona rural do município de Teresina. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 424/2025 Assembleia Legislativa — Piauí | 01/10/2025 | Requer que seja encaminhado Voto de Louvor de Agradecimento ao Presidente do Congresso Nacional, Senador David Alcolumbre, pelo trabalho e esforço em defesa da manutenção do número de cadeiras para deputados federais até as eleições de 2030. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 423/2025 Assembleia Legislativa — Piauí | 01/10/2025 | Requer que seja encaminhado expediente ao Secretário de Educação do Piauí, solicitando reforma no Centro Comunitário de Aprendizagem Carlo Novarese. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 409/2025 Assembleia Legislativa — Piauí | 25/09/2025 | Requer que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Governador e ao DER-PI, solicitando providências visando à viabilidade de execução de passarelas nas laterais da 'Ponte do Barata', localizada na PI-116 (Estrada da Pedra do Sal), no município de Parnaíba/PI. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 408/2025 Assembleia Legislativa — Piauí | 25/09/2025 | Requer que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Governador e ao DER-PI, solicitando providências visando à execução de via de passeio público (calçadas) às margens da PI-116 (Estrada da Pedra do Sal), no trecho compreendido entre a Ponte Simplício Dias da Silva e o limite com a Rua Miguel Ângelo dos Santos, situado no bairro Santa Isabel, município de Parnaíba/PI. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 407/2025 Assembleia Legislativa — Piauí | 25/09/2025 | Requer que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Governador e ao DER-PI, solicitando providências para a realização de melhorias na pavimentação asfáltica, bem como na sinalização vertical e horizontal no trecho da PI-116 (Estrada da Pedra do Sal), compreendendo entre a Ponte Simplício Dias da Silva e o limite com a Rua Miguel Ângelo dos Santos, localizado no bairro Santa Isabel, município de Parnaíba/PI. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 381/2025 Assembleia Legislativa — Piauí | 10/09/2025 | Requer que seja encaminhado expediente ao Secretário de Educação do Piauí, solicitando a realização de reforma e melhorias estruturais no CETI Luiz Alves de Almeida, localizado no município de Beneditinos – Piauí. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 380/2025 Assembleia Legislativa — Piauí | 10/09/2025 | Requer que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Teresina-PI e à Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito – STRANS, solicitando a adoção de providências para a instalação de sinalização adequada e de faixa de pedestres nas proximidades do Centro de Educação de Jovens e Adultos Professora Angelina de Moura Leal, em Teresina-PI. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 351/2025 Assembleia Legislativa — Piauí | 25/08/2025 | Requer que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Piauí e à Secretaria das Cidades do Estado do Piauí, solicitando a instalação do Terminal Rodoviário de Bertolínia - PI. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 343/2025 Assembleia Legislativa — Piauí | 19/08/2025 | Requer que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Piauí e à Secretaria das Cidades do Estado do Piauí, solicitando a realização de obras de revitalização do Terminal Rodoviário de União-PI, Doutor Walter Alencar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 273/2025 Assembleia Legislativa — Piauí | 18/06/2025 | Requer a realização de audiência pública, na Comissão de Direitos Humanos, Juventude, Minorias e Igualdade Racial, para debater os 35 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 139/2025 Assembleia Legislativa — Piauí | 16/04/2025 | Requer que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Governador, ao Secretário de Educação do Estado e ao Magnífico Reitor da Universidade Estadual do Piauí, solicitando aquisição de ônibus destinado ao Campus da UESPI, localizado no município de Uruçuí. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 104/2025 Assembleia Legislativa — Piauí | 31/03/2025 | Requer que seja encaminhado expediente ao Governador do Estado do Piauí e ao diretor-geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Piauí, solicitando a pavimentação asfáltica da estrada vicinal que interliga a cidade de Capitão de Campos à cidade de Boa Hora, via a comunidade de São Luís/Santana. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 103/2025 Assembleia Legislativa — Piauí | 31/03/2025 | Requer que seja encaminhado expediente ao Governador do Estado do Piauí e ao diretor-geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Piauí, solicitando a recuperação da pavimentação asfáltica da PI-395, no trecho que interliga o município de Palmeira do Piauí à Rodovia Transcerrado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 102/2025 Assembleia Legislativa — Piauí | 31/03/2025 | Requer que seja encaminhado expediente ao Governador do Estado do Piauí e ao Diretor-Geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Piauí, solicitando a pavimentação asfáltica da estrada vicinal que interliga a cidade de Capitão de Campos à cidade de Boqueirão do Piauí, via a Comunidade América. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 32/2025 Assembleia Legislativa — Piauí | 26/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, com data e horário a serem marcados. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 4 |
| REQ 17/2025 Assembleia Legislativa — Piauí | 19/02/2025 | Requer, que depois de ouvido o plenário, seja encaminhado expediente ao Senhor Diretor-Geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Piauí, solicitando a realização de serviços de roço e limpeza nas margens da PI-257, que liga os municípios de Curimatá a Redenção do Gurgueia, bem como na PI-413, no trecho que interliga Curimatá a Júlio Borges. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 243/2024 Assembleia Legislativa — Piauí | 24/10/2024 | Requer que seja encaminhado expediente ao Secretário de Administração do Estado do Piauí, solicitando a instalação de um Espaço da Cidadania no município de Buriti dos Lopes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 241/2024 Assembleia Legislativa — Piauí | 22/10/2024 | Deputada Ana Paula, com assento nesta Casa Legislativa pelo MDB, vem requerer que seja encerrada a licença para tratar de assuntos particulares, com o respectivo retorno aos trabalhos desta Casa Legislativa na data do dia 22 (vinte e dois) de outubro de 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 201/2024 Assembleia Legislativa — Piauí | 23/07/2024 | Requer a concessão de licença para tratamento de saúde referente aos dias 23 de julho de 2024 a 28 de julho de 2024 e ato contínuo, conforme atestado anexo, a concessão de licença de cento e vinte dias para tratar interesse particular . | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 179/2024 Assembleia Legislativa — Piauí | 25/06/2024 | Requer, na forma regimental, que após ouvido o Plenário, seja aprovado Voto de Repúdio contra o Projeto de Lei de Nº 1.904/24, que tramita no Congresso Nacional e equipara as punições do aborto às de homicídio. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 167/2024 Assembleia Legislativa — Piauí | 17/06/2024 | Requer que seja encaminhado expediente ao Secretário Estadual de Saúde do Piauí, senhor Antônio Luiz, solicitando uma ambulância para o município de Manoel Emídio. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 156/2024 Assembleia Legislativa — Piauí | 04/06/2024 | Requer que seja encaminhado expediente ao diretor-geral do Departamento de Estradas e Rodagens do Piauí, o senhor Leonardo Sobral, solicitando a instalação de no mínimo 05 (cinco) redutores de velocidade, lombadas eletrônicas ou quebra-molas na PI-229. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 155/2024 Assembleia Legislativa — Piauí | 04/06/2024 | Requer que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Piauí, ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Turismo, e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado do Meio Ambiente, solicitando a implementação de estudos para criação do Parque Ecoturístico do Cânion do Rio Juazeiro, localizado no Lago da Barragem de Jenipapo, em São João do Piauí. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 152/2024 Assembleia Legislativa — Piauí | 28/05/2024 | Requer que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Diretor Geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Piauí (DER-PI), o Sr. Leonardo Sobral, solicitando o recapeamento da PI-224, trecho que liga Prata do Piauí a São Miguel da Baixa Grande, bem como da PI-225, no trecho entre a cidade de Santa Cruz dos Milagres e a BR-316. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 150/2024 Assembleia Legislativa — Piauí | 22/05/2024 | Requer que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, o Sr. Rafael Tajra Fonteles, ao Secretário Estadual de Educação, o Sr. Washington Bandeira e ao Reitor da Universidade Estadual do Piauí, o Sr. Evandro Alberto de Sousa, solicitando informações acerca do fechamento do Campus Valença da Universidade Estadual do Piauí. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 122/2024 Assembleia Legislativa — Piauí | 30/04/2024 | Requer, após ouvir o Plenário e com aprovação desse, que seja encaminhado expediente ao excelentíssimo senhor governador do Estado do Piauí, Rafael Tajra Fonteles, solicitando que seja efetuado a instalação da Casa de Cultura, em Bertolínia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 121/2024 Assembleia Legislativa — Piauí | 30/04/2024 | Requer, após ouvir o Plenário e com aprovação desse, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Piauí, Rafael Tajra Fonteles, solicitando que seja realizada instalação da Casa de Cultura no Município de Uruçuí. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 104/2024 Assembleia Legislativa — Piauí | 23/04/2024 | Requer, após ouvir o Plenário e com aprovação desse, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Govenador do Estado do Piauí, Rafael Tajra Fonteles, solicitando a reforma e implantação de UTI do Hospital Regional Senador Dirceu Arcoverde, em Uruçuí. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 57/2024 Assembleia Legislativa — Piauí | 27/03/2024 | Requer na forma regimental, que depois de ouvido o Plenário, seja encaminhado oficio para o Govenador do Estado do Piauí, Sr. Rafael Tajra Fonteles e ao Sr. Hélio Reinaldo Rafael filho, Diretor Presidente da Equatorial-Pl, troca de postes em má conservação e remoção de dentro de terrenos das casas, Residencial Prado Jr e Nova Teresina zona norte na cidade de Teresina-Pi. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 56/2024 Assembleia Legislativa — Piauí | 27/03/2024 | Requer na forma regimental, que depois de ouvido o Plenário, seja encaminhado ofício para o Govenador do Estado do Piauí, Sr. Rafael Tajra Fonteles e ao Sr. Hélio Reinaldo Rafael filho, Diretor Presidente da Equatorial-Pl, solicitando a implantação de postes e cabeamento de rede elétrica no residencial Nova Aroeira- zona norte na cidade de Teresina-Pi. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 55/2024 Assembleia Legislativa — Piauí | 27/03/2024 | Requer após ouvir o Plenário e com aprovação desse, que sejam encaminhados expedientes para o Governador do Estado do Piauí, Sr. Rafael Tajra Fonteles e ao Senhor Francisco Washington Bandeira Santos Filho, Secretário Estadual de Educação do Piauí - SEDUC PI solicitando a construção de uma piscina olímpica no C.E.T.I, também que seja construído um auditório, instalação da Subestação, e construção de um refeitório, no município de Curimatá-Pl. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 54/2024 Assembleia Legislativa — Piauí | 27/03/2024 | Requer, após ouvir o plenário e com aprovação desse, que sejam encaminhados expedientes para o Governador do Estado do Piauí, Sr. Rafael Tajra Fonteles e ao Senhor Francisco Washington Bandeira Santos Filho, Secretário, Estadual de Educação do Piauí - SEDUC PI, solicitando a reforma e pintura do C.E.T.l Desembargador Amaral, município de Curimatá-Pl. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 53/2024 Assembleia Legislativa — Piauí | 27/03/2024 | Requer, na forma regimental, que depois de ouvido o Plenário, seja encaminhado oficio para o Govenador do Estado do Piauí, Sr. Rafael Tajra Fonteles e ao Senhor Hélio Reinaldo Rafael filho, Diretor Presidente da Equatorial-Pl, implantação de postes na Quadra 64 Residencial Prado Jr e Nova Teresina" zona norte na cidade de Teresina. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 546/2023 Assembleia Legislativa — Piauí | 21/11/2023 | Requer, após ouvir o plenário, sejam encaminhados expedientes ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Piauí, e a Senhora Luana Barrada, Diretora Geral do Departamento Estadual de transito ( DETRAN) solicitando a sinalização de ruas e Avenidas, na Cidade de Beneditinos-PI. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 545/2023 Assembleia Legislativa — Piauí | 21/11/2023 | Requer, após ouvir o plenário e com aprovação desse, que sejam encaminhados expedientes ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Piauí, e a Senhora Luana Barrada, Diretora Geral do Departamento Estadual de transito ( DETRAN) solicitando a sinalização das Avenidas Joaquim Canuto e Avenida Raimundo Martins, na Cidade de Coivaras-PI. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 543/2023 Assembleia Legislativa — Piauí | 21/11/2023 | Requer, após ouvir o plenário, sejam encaminhados expedientes ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Piauí, e a Senhora Luana Barrada, Diretora Geral do Departamento Estadual de transito ( DETRAN) solicitando a sinalização das ruas e avenidas da Município de Altos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 537/2023 Assembleia Legislativa — Piauí | 21/11/2023 | Requer, envio de ofício ao Governador do Estado do Piauí, e ao Sr. Gustavo de Sousa e Sousa, Secretário de Estado da Irrigação e infra estrutura hídrica (SEFIR) solicitar um Kit de irrigação para Agricultura Familiar, no município de Manoel Emídio - PI. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 536/2023 Assembleia Legislativa — Piauí | 21/11/2023 | Requer envio de ofício para o Governador do Estado do Piauí, e ao Secretário de Estado da Irrigação e infra estrutura hídrica (SEFIR) solicitar uma patrulha Agrícola mecânica, sendo um Kit, um trator, uma grade aradora e uma carreta agrícola, para atender as demandas dos agricultores do Povoado PA Santa Teresa, no município de Uruçuí - PI. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 535/2023 Assembleia Legislativa — Piauí | 21/11/2023 | Requer, envio de ofício para o Governador do Estado do Piauí, Secretário de Estado da Irrigação e infra estrutura hídrica,( SEFIR) solicitando, que seja feita a mudança da rede elétrica (fiação) que leva ao povoado Santo Estevão e adjacentes, zona rural do Município de Ribeiro Gonçalves-PI. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 534/2023 Assembleia Legislativa — Piauí | 21/11/2023 | Requer, envio de ofício para o Governador do Estado do Piauí e ao Secretário de Estado da Irrigação e infra estrutura hídrica(SEFIR), solicitar que seja perfurado poços para as comunidades Alegrim, mono dois, vila neném pezão, vila São Francisco e bairro são Raimundo no Município de Boa Hora- PI. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 458/2023 Assembleia Legislativa — Piauí | 20/09/2023 | Requer, após ouvir o plenário e com aprovação desse, que sejam encaminhados expedientes ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Piauí, e ao Senhor Secretário de Segurança Pública do Estado do Piauí, solicitando a reforma do GMP, 3º Cia do 10º Batalhão de Polícia Militar da cidade de Marcos Parente, ao mesmo tempo solicitar uma viatura. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 351/2023 Assembleia Legislativa — Piauí | 04/07/2023 | Requer, nos termos dos art. 101, do Regimento Interno, à retirada da proposição e o arquivamento do Projeto de Lei Ordinária que "dispõe sobre reserva de vagas a irmãos no mesmo estabelecimento escolar", que tramita nesta Casa Legislativa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 347/2023 Assembleia Legislativa — Piauí | 04/07/2023 | Requer, nos termos dos art. 101, do Regimento Interno, à retirada da proposição e o arquivamento do Projeto de Lei Ordinária que "dispõe sobre a isenção do pagamento de taxas para confecção e emissão de segunda via de documentos de identificação pessoal, que tenham sido roubados ou furtados, cuja expedição seja atribuição de órgão ou ente publico estadual", que tramita nesta Casa Legislativa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 345/2023 Assembleia Legislativa — Piauí | 28/06/2023 | Requer, após ouvir o plenário e com aprovação desse, que sejam encaminhados expedientes ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Piauí, Rafael Tajra Fonteles e ao Senhor Secretário de Saúde do Estado do Piauí, Senhor Antônio Luiz Soares Santos, solicitando um posto de coleta de exames de sangue laboratoriais, impede mencionar que o município de Capitão de Campos se apresenta com uma área de 571.658 km, e com 11.471 habitantes conforme o censo do IBGE de 2021, ficando a 118 Km da nossa capital nas margens da BR 343. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 344/2023 Assembleia Legislativa — Piauí | 28/06/2023 | Requer, após ouvir o plenário e com aprovação desse, que sejam encaminhados expedientes ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Piauí, Rafael Tajra Fonteles e ao Senhor Secretário de Segurança Pública do Estado do Piauí, Francisco Lucas Costa Veloso, solicitando a instalação de 15 câmeras no município de Capitão de Campos-PI. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 343/2023 Assembleia Legislativa — Piauí | 28/06/2023 | Requer, após ouvir o plenário e com aprovação desse, que sejam encaminhados expedientes ao Senhor José Ribamar Bastos - Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT) solicitando redutor de velocidade na BR 343 nas imediações do comercial lira no município de Altos-PI. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 132/2023 Assembleia Legislativa — Piauí | 11/04/2023 | REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO PARA O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT - DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE 2 (DOIS) QUEBRA MOLAS NA BR 135 NAS PROXIMIDADES DOS KM- 03 PRÓXIMO AO BALNEÁRIO XIXÁ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 78/2023 Assembleia Legislativa — Piauí | 21/03/2023 | REQUER DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, RETOMADA DA OBRA DE AMPLIAÇÃO E MELHORIAS DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO NOS BAIRROS, NOVO AMARANTE, AREIAS, LOTEAMENTO CORONEL LÍDIO, AVENIDA BRASIL NO MUNICÍPIO DE AMARANTE-PI AO MESMO TEMPO REQUER A RETOMADA DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA ETE (ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO) CONTENDO 8 ELEVATÓRIAS, BEM COMO A RECUPERAÇÃO DO RESERVATÓRIO ASSENTE LOCALIZADO NO MIRANTE DA ESCADARIA DA COSTA E SILVA, MUNICÍPIO DE AMARANTE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 77/2023 Assembleia Legislativa — Piauí | 21/03/2023 | REQUER DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA AMPLIAÇÃO DO METRÔ NO MUNICÍPIO DE TERESINA PARA COMUNIDADE TABOCA DO PAU FERRADO, ZONA RURAL SUDESTE DE TERESINA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 63/2023 Assembleia Legislativa — Piauí | 14/03/2023 | REQUER DOS ÓRGÃOS COMPETENTES A RECUPERAÇÃO E ROÇO NA PI- 257, QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE CURIMATÁ A REDENÇÃO DO GURGUEIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7/2023 Assembleia Legislativa — Piauí | 09/02/2023 | REQUER DO GOVERNADOR DO ESTADO E DO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ, A CRIAÇÃO DA DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO Á MULHER, NO MUNICÍPIO DE URUÇUÍ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6/2023 Assembleia Legislativa — Piauí | 09/02/2023 | REQUER DO GOVERNADOR DO ESTADO E DO COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PIAUÍ, A CRIAÇÃO DA COMPANHIA DESTACADA DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR O ESTADO DO PIAUÍ NO MUNICÍPIO DE URUÇUÍ (CDCBMU). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 266/2013 Assembleia Legislativa — Piauí | 25/02/2013 | REQUER AO GOVERNADOR E AO SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA, A REFORMA DO PRÉDIO DA JUNTA COMERCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 265/2013 Assembleia Legislativa — Piauí | 25/02/2013 | REQUER AO SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA, 600 HORAS DE MÁQUINAS PARA A REFORMA DE BARRAGENS E AÇUDES NO MUNICÍPIO DE PEDRO LAURENTINO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 264/2013 Assembleia Legislativa — Piauí | 25/02/2013 | REQUER AO GOVERNADOR E AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL,ABASTECIMENTO D'ÁGUA EM 20.000KM,NO MUNICÍPIO DE PEDRO LAURENTINO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1253/2012 Assembleia Legislativa — Piauí | 04/12/2012 | REQUER AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ E DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA,A CONSTRUÇÃO DE AÇUDES,PEQUENA BARRAGEM E POÇOS TUBULARES,PARA O MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DO FIDALGO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1252/2012 Assembleia Legislativa — Piauí | 04/12/2012 | REQUER AO GOVERNADOR E DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA A CONSTRUÇÃO DE AÇUDES,PEQUENA BARRAGEM E POÇOS TUBULARES,PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1251/2012 Assembleia Legislativa — Piauí | 04/12/2012 | REQUER AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ E DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA A CONSTRUÇÃO DE AÇUDES,PEQUENA BARRAGEM E POÇOS TUBULARES,PARA O MUNICÍPIO DE CAPITÃO GERVASIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1250/2012 Assembleia Legislativa — Piauí | 04/12/2012 | REQUER AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ E DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA A CONSTRUÇÃO DE AÇUDES,PEQUENA BARRAGEM E POÇOS TUBULARES,PARA O MUNICÍPIO DE ALEGRETE DO PIAUÍ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 975/2012 Assembleia Legislativa — Piauí | 11/09/2012 | REQUER AO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGESPISA,A AUTORIZAÇÃO PARA EQUIPAR UM POÇO NO CONJUNTO HABITACIONAL SOL NASCENTE EM COLÔNIA DO GURGUEIA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 974/2012 Assembleia Legislativa — Piauí | 04/09/2012 | REQUER AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ E AO CORONEL - BM - MANUELA BEZERRA DOS SANTOS - COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIRO MILITAR DO ESTADO DO PIAUÍ,A IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DO CORPO DE BOMBEIRO PARA A REGIÃO DO CERRADOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 836/2012 Assembleia Legislativa — Piauí | 21/05/2012 | REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ GOMES PEREIRA, OCORRIDO NO DIA 11 DE MARÇO DE 2012. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 678/2012 Assembleia Legislativa — Piauí | 25/04/2012 | REQUER AO PRESIDENTE DA AGESPISA A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA PARA O BAIRRO SÃO FRANCISCO EM URUÇUÍ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 677/2012 Assembleia Legislativa — Piauí | 25/04/2012 | REQUER A GOVERNADORA DO ESTADO DO MARANHÃO ROSEANA SARNEY O ASFALTAMENTO DO TRECHO DA PONTE DE BENEDITO LEITE-MA A URUÇUÍ-PI. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 676/2012 Assembleia Legislativa — Piauí | 18/04/2012 | REQUER AO MINISTRO DA SAÚDE E A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE ,UMA AMBULÂNCIA DE ALTA COMPLEXIDADE PARA O MUNICÍPIO DE URUÇUÍ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 513/2012 Assembleia Legislativa — Piauí | 22/03/2012 | REQUER QUE ENCAMINHE EXPEDIENTE AO REITOR DO IFPI, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO CURSO TÉCNICO DE INFORMÁTICA DO CAMPUS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, NO MUNICÍPIO DE URUÇUI A 480KM DE TERESINA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2076/2011 Assembleia Legislativa — Piauí | 18/04/2011 | VOTO DE APLAUSO, DIRIGIDO À IZAEL FRANCISCO DE ARAÚJO, CAMPEÃO DO 'SOLETRANDO 2011', EM NOME DO PODER LEGISLATIVO DE INICIATIVA DOS DEPUTADOS ANTONIO FÉLIX E TADEU MAIA. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 1930/2011 Assembleia Legislativa — Piauí | 14/04/2011 | REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PELA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, NO MUNICÍPIO DE URUÇUÍ, NO DIA 27 DE MAIO DE 2011, PARA TRATAR DA PROBLEMÁTICA DOS CERRADOS PIAUIENSE, COMO A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E A ESCOAÇÃO DA PRODUÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 1352/2011 Assembleia Legislativa — Piauí | 20/03/2011 | REQUER VOTO DE LOUVOR A TV CIDADE VERDE AFILIADA DO SISTEMA BRASILEIRO DE TELEVISÃO -SBT,PELA BRILHANTE APRESENTAÇÃO DA REPORTAGEM EXIBIDA NO PROGRAMA SBT REPÓRTER, DO DIA 21 DO MÊS EM CURSO,BEM COMO PARABENIZAR A REPÓRTER NADJA RODRIGUES E SUA EQUIPE PELOS ESFORÇOS E DESAFIOS ENFRENTADOS PARA BUSCAR INFORMAÇÕES COM VISTAS A VIABILIZAR A EXIBIÇÃO DA REPORTAGEM QUE MOSTROU AS BELEZAS TURÍSTICAS DO PIAUÍ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1300/2010 Assembleia Legislativa — Piauí | 10/06/2010 | VOTO DE APLAUSO AO SISTEMA MEIO NORTE DE COMUNICAÇÃO, PELA CAMPANHA 'CRACK O COMEÇO DO FIM'. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1287/2010 Assembleia Legislativa — Piauí | 08/06/2010 | SOILICITA AO REPRESENTANTE EXECUTIVO DA OI TELEMAR - PI, A INSTALAÇÃO DE 02 (DOIS) ORELHÕES NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO FUNDO (PI). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1286/2010 Assembleia Legislativa — Piauí | 08/06/2010 | SOLICITA AO REPRESENTANTE EXECUTIVO DA OI TELEMAR - PI, A INSTALAÇÃO DE 03 (TRÊS) ORELHÕES NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PARNAGUÁ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1269/2010 Assembleia Legislativa — Piauí | 01/06/2010 | SOLICITA AO REPRESENTANTE DA OI TELEMAR / PI, A INSTALAÇÃO DE 01(UM) ORELHÃO NO ASSENTAMENTO TAPUIA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA (PI). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1268/2010 Assembleia Legislativa — Piauí | 01/06/2010 | SOLICITA AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE TRANSPORTES, A INCLUSÃO NA PRÓXIMA LICITAÇÃO DE TRANSPORTE ALTERNATIVO, A LINHA SÃO FRANCISCO DO PIAUÍ / FLORIANO / SÃO FRANCISCO DO PIAUÍ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1216/2010 Assembleia Legislativa — Piauí | 04/05/2010 | SOLICITA A DIRETORA GERAL DO DER-PI, A IMEDIATA RESTAURAÇÃO DA LADEIRA DA MACAMBIRA, NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LEAL-PI. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1170/2010 Assembleia Legislativa — Piauí | 08/04/2010 | VOTO DE APLAUSO AO DR. REGINALDO MIRANDA DA SILVA, ADVOGADO, EMPOSSADO COMO PRESIDENTE DA ACADEMIA PIAUIENSE DE LETRAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1169/2010 Assembleia Legislativa — Piauí | 08/04/2010 | VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO DE ASSIS DE SOUSA ARAÚJO, OCORRIDO NO DIA 24 DE MARÇO DE 2010. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1081/2010 Assembleia Legislativa — Piauí | 03/03/2010 | SOLICITAM QUE O GRANDE EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 09 DE MARÇO DE 2010 (TERÇA-FEIRA), NO HORÁRIO DAS 11H, SEJA DESTINADO PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, POR OCASIÃO DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 1277/2009 Assembleia Legislativa — Piauí | 25/11/2009 | SOLICITA A EMPRESA OI TELEMAR, A INSTALAÇÃO DE 03 (TRÊS) ORELHÕES NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE SEBASTIÃO BARROS (PI). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1276/2009 Assembleia Legislativa — Piauí | 25/11/2009 | SOLICITA A EMPRESA OI TELEMAR, A INSTALAÇÃO DE 02 (DOIS) ORELHÕES NAS LOCALIDADES LAGOA COMPRIDA E ZÉ CABRINHA, MUNICÍPIO DE JUREMA (PI). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1199/2009 Assembleia Legislativa — Piauí | 22/10/2009 | SOLICITA A CEPISA A SUBSTITUIÇÃO DOS TRANSFORMADORES EXISTENTES NA LOCALIDADE SANTA FÉ, MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LEAL, POR OUTROS DE MAIORES KWA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1198/2009 Assembleia Legislativa — Piauí | 06/10/2009 | SOLICITA AO DER-PI, A CONSTRUÇÃO DE UM TREVO NO ENTRONCAMENTO DA RODOVIA PI 247, COM A PI 391, NO MUNICÍPIO DE URUÇUI (PI). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1037/2009 Assembleia Legislativa — Piauí | 27/08/2009 | SOLICITA A SETRANS PROVIDÊNCIAS PARA O INÍCIO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA BR 235, TRECHO GILBUÉS A SANTA FILOMENA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3606/2009 Assembleia Legislativa — Piauí | 06/07/2009 | SOLICITA A SUBSTITUIÇÃO DAS GAMBIARRAS, AMPLIAÇÃO E REVISÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA DO POVOADO CACIMBA VELHA, MUNICÍPIO DE TERESINA(PI). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3548/2009 Assembleia Legislativa — Piauí | 15/06/2009 | VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ MARTINS NEIVA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3541/2009 Assembleia Legislativa — Piauí | 10/06/2009 | VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. DEUSDETE PEREIRA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3540/2009 Assembleia Legislativa — Piauí | 10/06/2009 | SOLICITA A AGESPISA, SISTEMA DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA PARA O BAIRRO SOLEDADE II, NA CIDADE DE SIMÕES - PI | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1000/2009 Assembleia Legislativa — Piauí | 06/06/2009 | SOLICITA A SUBSTITUIÇÃO DAS GAMBIARRAS, AMPLIAÇÃO E REVISÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA DO POVOADO CACIMBA VELHA, MUNICÍPIO DE TERESINA(PI). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3530/2009 Assembleia Legislativa — Piauí | 04/06/2009 | COMISSÃO TEMPORÁRIA QUE TRATARÁ SOBRE AS QUESTÕES DO CERRADO, SOLICITA AUDIÊNCIA PÚBLICA A SER REALIZADA NO PLENARINHO DESTA CASA, ÀS 15:00 HS DO DIA 16/06/2009, OPORTUNIDADE EM QUE SERÁ CONVIDADA AS ENTIDADES DE CLASSES E O PÚBLICO EM GERAL, PARA DISCUTIREM E OPINAREM SOBRE AS QUESTÕES FUNDIÁRIAS. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 3513/2009 Assembleia Legislativa — Piauí | 01/06/2009 | CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO TEMPORÁRIA COMPOSTA POR 5(CINCO) DEPUTADOS DESTA CASA LEGISLATIVA PARA LEVANTAMENTO, ANALISE E PROPOSIÇÃO SOBRE PROBLEMAS FUNDIÁRIOS DOS CERRADOS PIAUIENSES. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 4176/2009 Assembleia Legislativa — Piauí | 23/04/2009 | SOLICITA ROÇAGEM DAS MARGENS E TAPAGEM DE BURACOS NA RODOVIA PI-113, QUE DÁ ACESSO À CIDADE DE JOSÉ DE FREITAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4156/2009 Assembleia Legislativa — Piauí | 16/04/2009 | SOLICITA PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DE UMA DELEGACIA ESPECIALIZADA DA MULHER NAS CIDADES DE BOM JESUS E CORRENTE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4155/2009 Assembleia Legislativa — Piauí | 16/04/2009 | SOLICITA AO DNIT 3 KM DE DUPLICAÇÃO DA BR-343, COM PISTA CENTRAL PARA CICLISTAS, MUNICÍPIO DE FLORIANO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4117/2009 Assembleia Legislativa — Piauí | 07/04/2009 | SOLICITA A CONSTITUIÇÃO DE GRUPO DE ESTUDO COM PARTICIPAÇÃO DE VÁRIOS ÓRGÃOS PÚBLICOS, PARA BUSCAREM SOLUÇÕES SOBRE O PROBLEMA DO ASSOREAMENTO DO RIO GURGUEIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4115/2009 Assembleia Legislativa — Piauí | 07/04/2009 | SOLICITA A EMGERPI INCLUSÃO DE UM CONJUNTO HABITACIONAL NA CIDADE DE BERTOLÍNIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4113/2009 Assembleia Legislativa — Piauí | 07/04/2009 | SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DA UNIDADES DEMONSTRATIVAS DE COTONICULTURA EM MUNICÍPIOS DO SEMI ÁRIDO PIAUIENSE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4050/2009 Assembleia Legislativa — Piauí | 23/03/2009 | SOLICITA A CEPISA A SUBSTITUIÇÃO DAS GAMBIARRAS EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE ELISEU MARTINS, NOS BAIRROS BELA VISTA E ÁGUA DOCE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4042/2009 Assembleia Legislativa — Piauí | 18/03/2009 | SOLICITA A INSTALAÇÃO DE NÚCLEO DE PESQUISA NO MUNICÍPIO DE URUÇUI COM PESQUISA DIRECIONADAS AO CERRADO DO SUDOESTE PIAUIENSE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4036/2009 Assembleia Legislativa — Piauí | 17/03/2009 | SOLICITA PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DE UMA DELEGACIA ESPECIALIZADA DA MULHER, NO MUNICÍPIO DE URUÇUÍ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3928/2009 Assembleia Legislativa — Piauí | 12/02/2009 | SOLICITA AO DRE ROÇAGEM DAS MARGENS E TAPAGEM DE BURACOS NA RODOVIA PI-218, QUE LIGA JERUMENHA A GUADALUPE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 35302/2009 Assembleia Legislativa — Piauí | 09/02/2009 | REQUER AO DNIT A CONSTRUÇÃO DE 03(TRÊS) KM DE ANEL VIÁRIO COM PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA CIDADE DE BERTOLÍNIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3917/2009 Assembleia Legislativa — Piauí | 09/02/2009 | SOLICITA AO DNIT A CONSTRUÇÃO DE 03(TRÊS) KM DE ANEL VIÁRIO COM PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA CIDADE DE BERTOLÍNIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3668/2008 Assembleia Legislativa — Piauí | 22/04/2008 | VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-DEPUTADO ESTADUAL FILADELFO FREIRE DE CASTRO OCORRIDO NESTE DOMINGO, DIA 20 DE ABRIL DE 2008. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3392/2008 Assembleia Legislativa — Piauí | 18/02/2008 | REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORITA NÚBIA MANUELA CHAVES CASTRO. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Piauí — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.