Ana Paula
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| IND 34/2025 Assembleia Legislativa — Piauí | 25/11/2025 | Altera a Lei nº 5.933, de 27 de novembro de 2009, e a Lei nº 7.768, de 30 de março de 2022, que dispõem sobre a gratificação variável dos servidores do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Piauí - DETRAN/PI, para dispor sobre o piso do incremento, mecanismo de cálculo, assegurar previsibilidade remuneratória e ampliar os mecanismo de transparência. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3/2025 Assembleia Legislativa — Piauí | 19/03/2025 | Altera a Lei nº 6.612, de 29 de dezembro de 2014, para estabelecer a vitaliciedade da pensão especial concedida às famílias das vítimas da Chacina da Meruoca e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 32/2024 Assembleia Legislativa — Piauí | 26/11/2024 | Institui os procedimentos de busca e localização de crianças e adolescentes desaparecidos no âmbito do estado do Piauí. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 18/2024 Assembleia Legislativa — Piauí | 04/06/2024 | Altera e dá nova redação aos artigos 4°, inciso IV do art. 5°, art. 8° e art. 10 da Lei Estadual 4.602/93 que cria o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 33/2023 Assembleia Legislativa — Piauí | 19/09/2023 | Inclui no programa curricular das escolas o programa de combate à intolerância religiosa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4/2014 Assembleia Legislativa — Piauí | 10/03/2014 | ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI COMPLEMENTAR Nº90, DE 26 DE OUTUBRO DE 2007. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 20/2013 Assembleia Legislativa — Piauí | 26/02/2013 | CRIA O PROGRAMA AMIGO DO IDOSO EM TODO O ESTADO DO PIAUÍ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 41/2012 Assembleia Legislativa — Piauí | 17/05/2012 | INSTITUI NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO ESTADO DO PIAUÍ, A CAMPANHA DE COMBATE À PEDOFILIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 30/2012 Assembleia Legislativa — Piauí | 17/05/2012 | CRIA O PROGRAMA MÃE ADOLESCENTE NA ESCOLA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 29/2012 Assembleia Legislativa — Piauí | 17/05/2012 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SINALIZAÇÃO TÁTIL, SONORA E VISUAL, NAS DEPENDÊNCIAS DOS PRÉDIOS DE FUNCIONAMENTO DE ÓRGÃOS ESTADUAIS, A FIM DE POSSIBILITAR ACESSIBILIDADE AOS DEFICIENTES VISUAIS E AUDITIVOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 10/2010 Assembleia Legislativa — Piauí | 16/11/2010 | INSTITUI A POLÍTICA CRIANÇA SORRIDENTE PARA ALUNOS DA PRÉ-ESCOLA E DE ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO ESTADO DO PIAUÍ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8/2010 Assembleia Legislativa — Piauí | 08/06/2010 | DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 83 DA LEI 5.860, DE 01 DE JULHO DE 2009. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Piauí — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.