Projeto de Lei Ordinária (PLO) · 26 no total

Mauro Tapety

Das mais recentes para as mais antigas.

Projeto de Lei Ordinária (PLO) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
PLO 111/2017 Assembleia Legislativa — Piauí	16/11/2017	RECONHECE O DIA 02 DE DEZEMBRO O DIA DO ADVOGADO CRIMINALISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa Lei nº 7.149, de 12 de setembro de 2018	Autoria única
PLO 91/2017 Assembleia Legislativa — Piauí	14/09/2017	RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS DEVOTOS DO DIVINO DE OEIRAS NO MUNICÍPIO DE OEIRAS-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 82/2017 Assembleia Legislativa — Piauí	06/09/2017	RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O OEIRAS BIKE CLUBE-OBC, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE OEIRAS -PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa Lei nº 7.071, de 18 de dezembro de 2017	Autoria única
PLO 30/2014 Assembleia Legislativa — Piauí	01/04/2014	DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DOS DEVOTOS DO DIVINO OEIRAS - ADDIO.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 5/2014 Assembleia Legislativa — Piauí	20/02/2014	RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO HUMANA.	Situação não informada pela Casa Lei nº 6.781, de 28 de março de 2016	Coautoria
PLO 117/2013 Assembleia Legislativa — Piauí	08/10/2013	ESTABELECE PRAZO MÍNIMO PARA AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa Lei nº 6.518, de 18 de março de 2014	Autoria única
PLO 101/2013 Assembleia Legislativa — Piauí	12/09/2013	DENOMINA DE DEP. ANTONIO JOSÉ DE MOARES SOUZA, O RODOANEL DE PARNAÍBA - PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa Lei nº 6.432, de 15 de outubro de 2013	Autoria única
PLO 85/2013 Assembleia Legislativa — Piauí	07/08/2013	DENOMINA DR. RAIMUNDO BARROSO A UNIDADE DE SAÚDE PRONTO ATENDIMENTO -UPA LOCALIZADA NA CIDADE DE OEIRAS-PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa Lei nº 6.425, de 11 de outubro de 2013	Autoria única
PLO 84/2013 Assembleia Legislativa — Piauí	07/08/2013	"DENOMINA MAJOR LUIZ RODRIGUES A EXTENSÃO DA PI-236(46 KM) QUE INTERLIGA A CIDADE DE OEIRAS A CIDADE DE SANTA CRUZ DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."	Situação não informada pela Casa Lei nº 6.411, de 17 de setembro de 2013	Autoria única
PLO 77/2013 Assembleia Legislativa — Piauí	09/07/2013	RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO GILSON MACEDO, CENTRO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO SÓCIO-ECONÔMICO ESTATUTO.	Situação não informada pela Casa Lei nº 6.427, de 11 de outubro de 2013	Autoria única
PLO 76/2013 Assembleia Legislativa — Piauí	09/07/2013	RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RADIODIFUSÃO REGIONAL SUL FM VILA IRMÃ DULCE-ACRRSVID	Situação não informada pela Casa Lei nº 6.419, de 24 de setembro de 2013	Autoria única
PLO 191/2012 Assembleia Legislativa — Piauí	12/12/2012	ALTERA O INCISO IV DO ART. 262 DA LEI COMPLEMENTAR N° 184, DE 30 DE MAIO DE 2012.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 150/2012 Assembleia Legislativa — Piauí	21/08/2012	INSTITUI A POLÍTICA DE PREVENÇÃO AO TABAGISMO.	Situação não informada pela Casa Lei nº 6.351, de 02 de maio de 2013	Autoria única
PLO 132/2012 Assembleia Legislativa — Piauí	12/06/2012	RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ASSISTENCIAL PARAÍSO - CAP.	Situação não informada pela Casa Lei nº 6.275, de 19 de setembro de 2012	Autoria única
PLO 87/2012 Assembleia Legislativa — Piauí	02/05/2012	DECLARA O MUNICÍPIO DE OEIRAS COMO A CAPITAL DA FÉ.	Situação não informada pela Casa Lei nº 6.259, de 27 de agosto de 2012	Coautoria
PLO 59/2012 Assembleia Legislativa — Piauí	28/03/2012	DENOMINA DR. HARIK HOLEMBERG, A UNIDADE DE FISIOTERAPIA DE GILBUÉS - PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa Lei nº 6.232, de 26 de junho de 2012	Autoria única
PLO 102/2011 Assembleia Legislativa — Piauí	27/06/2011	DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO THATERSAL DE LEILÕES DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES DE CORRENTE-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 42/2011 Assembleia Legislativa — Piauí	18/04/2011	RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DOS PESCADORES E PESCADORAS ARTESANAIS DE PARNAÍBA (PI).	Situação não informada pela Casa Lei nº 6.081, de 27 de junho de 2011	Autoria única
PLO 14/2011 Assembleia Legislativa — Piauí	22/02/2011	DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS VISANDO A TRANSFERÊNCIA FACULTATIVA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA REALIZAÇÃO DO CARNAVAL DE RUA NO ESTADO DO PIAUÍ.	Situação não informada pela Casa Lei nº 6.094, de 20 de julho de 2011	Coautoria
PLO 7/2010 Assembleia Legislativa — Piauí	24/02/2010	DENOMINA DE ARNALDO FERREIRA DE CARVALHO A RODOVIA PI-249, RECENTEMENTE ASFALTADA, QUE LIGA A CIDADE DE CAMPINAS DO PIAUÍ A SIMPLÍCIO MENDES.	Situação não informada pela Casa Lei nº 5.991, de 20 de março de 2010	Autoria única
PLO 143/2009 Assembleia Legislativa — Piauí	10/11/2009	RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO INTEGRADO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ' CORDEIRO DO REINO	Situação não informada pela Casa Lei nº 5.984, de 04 de março de 2010	Autoria única
PLO 92/2009 Assembleia Legislativa — Piauí	04/08/2009	DENOMINA DE JOAQUIM DIAS DE OLIVEIRA O TRECHO QUE LIGA A CIDADE DE SÃO MIGUEL DO FIDALGO, PI-381 À PI-143.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 91/2009 Assembleia Legislativa — Piauí	03/08/2009	DENOMINA DE IVONETE MARQUES DE SOUSA GUEDES A PI-120 QUE INTERLIGA OS MUNICÍPIOS DE VÁRZEA GRANDE À BARRA D'ALCANTARA - PI.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 80/2009 Assembleia Legislativa — Piauí	01/07/2009	DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE MULTAS APLICADAS PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 28/2007 Assembleia Legislativa — Piauí	16/04/2007	INSTITUI O DESCONTO NO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA PARA CONTRIBUINTES QUE NÃO TENHAM INCORRIDO EM INFRAÇÕES DE TRÂNSITO.	Situação não informada pela Casa	Coautoria
PLO 23/2007 Assembleia Legislativa — Piauí	23/03/2007	DENOMINA DE JOAQUIM CASTELO BRANCO A PI-239 QUE LIGA O MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO PIAUÍ A CAJAZEIRAS DO PIAUÍ.	Situação não informada pela Casa	Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Piauí — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.