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Requerimento (REQ) · 439 no total

Themístocles Filho

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Requerimento (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 246/2022 Assembleia Legislativa — Piauí 23/11/2022 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, ÁS 10:00 HORAS DO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2022 (TERÇA-FEIRA), EM COMEMORAÇÃO AOS 10 ANOS DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 223/2022 Assembleia Legislativa — Piauí 24/10/2022 REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE PAULO HENRIQUE PAES LANDIM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 193/2022 Assembleia Legislativa — Piauí 24/08/2022 REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA DA CONCEIÇÃO E SILVA MIRANDA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 177/2022 Assembleia Legislativa — Piauí 10/08/2022 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, ÁS 10:00 HORAS DO DIA 23 DE AGOSTO DE 2022 (TERÇA-FEIRA), EM COMEORAÇÃO AO DIA DO SOLDADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 174/2022 Assembleia Legislativa — Piauí 05/07/2022 REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. AMADEU DA SILVA BARBOSA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 124/2022 Assembleia Legislativa — Piauí 14/06/2022 REQUER QUE SEJA DISPONIBILIZADO O GRANDE EXPEDIENTE DA SESSÃO DO DIA 21 DE JUNHO DE 2022, PARA TRATAR DA COMEMORAÇÃO DOS 15 ANOS DA TV ASSEMBLÉIA DO PIAUÍ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 93/2022 Assembleia Legislativa — Piauí 16/05/2022 REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-PREFEITO DE BATALHA, JOÃO MESSIAS DE FREITAS MELO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 55/2022 Assembleia Legislativa — Piauí 11/04/2022 REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO JORNALISTA E SERVIDOR LUIS CARLOS JORGE DE OLIVEIRA (LUIS CARLOS MARANHÃO). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 53/2022 Assembleia Legislativa — Piauí 05/04/2022 REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-PREFEITO DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ, MURILO PAES LANDIM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23/2022 Assembleia Legislativa — Piauí 23/03/2022 REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. MANOEL CAMELO DE MOURA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17/2022 Assembleia Legislativa — Piauí 17/03/2022 REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO CINEGRAFISTA E DIRETOR DE IMAGEM DA TV CLUBE, MAGNO CÉSAR BONFIM, OCORRIDO NO DIA 13 DE MARÇO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16/2022 Assembleia Legislativa — Piauí 07/03/2022 REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO ADVOGADO E EX PRESIDENTE DA OAB-PI DEUSDEDIT SOUSA, OCORRIDO NO DIA 02/03/2022. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12/2022 Assembleia Legislativa — Piauí 22/02/2022 REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO PASTOR FRANCISCO DE ASSUNÇÃO NEVES DA IGREJA PRESBITERIANA INDEPENDENTE DE TERESINA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11/2022 Assembleia Legislativa — Piauí 10/02/2022 REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. ZILDA NOGUEIRA REBÊLO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 684/2021 Assembleia Legislativa — Piauí 08/12/2021 REQUER AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO COM O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO-IFPI, COM A FINALIDADE QUE SEJA DADA UMA DESTINAÇÃO AO PRÉDIO ONDE FUNCIONOU O INSTITUTO DE EDUCAÇÃO ANTONINO FREIRE, PARA QUE QUE SEJA O INSTITUTO TÉCNICO E SUPERIOR POSSA IMPLANTAR UM CAMPUS AVANÇADO NAQUELE LOCAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 652/2021 Assembleia Legislativa — Piauí 09/11/2021 REQUER AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, A COMPRA DE 200 MOTOCICLETAS PARA USO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 640/2021 Assembleia Legislativa — Piauí 03/11/2021 REQUER MENÇÃO HONROSA AO CENTRO DA JUVENTUDE SANTA CABRINI, PELO ANIVERSÁRIO DE 21 ANOS DA INSTITUIÇÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 574/2021 Assembleia Legislativa — Piauí 05/10/2021 REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA DO CARMO MOURÃO BRANDÃO, OCORRIDO HOJE NA CIDADE DE TERESINA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 573/2021 Assembleia Legislativa — Piauí 05/10/2021 REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO DR. YTALO TELES DE CARVALHO, OCORRIDO NO DIA 03 DE OUTUBRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 549/2021 Assembleia Legislativa — Piauí 21/09/2021 REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO TURISMÓLOGO E AO DIA MUNDIAL DO TURISMO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 470/2021 Assembleia Legislativa — Piauí 18/08/2021 REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO DR. CARLOS MAGNO DE ALMEIDA, ADVOGADO, VEREADOR DE BATALHA, OCORRIDO NO DIA 14 DE AGOSTO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 343/2021 Assembleia Legislativa — Piauí 09/06/2021 REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO PASTOR NESTOR HENRIQUE MESQUITA, PRESIDENTE DA CONVENÇÃO ESTADUAL DAS IGREJAS ASSEMBLEIAS DE DEUS DO PIAUÍ. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 3
REQ 342/2021 Assembleia Legislativa — Piauí 01/06/2021 REQUER A REALIZAÇÃO DO GRANDE EXPEDIENTE NO DIA 08 DE JUNHO DE 2021, PARA TRATAR DA COMEMORAÇÃO DOS 14 ANOS DA TV ASSEMBLEIA DO PIAUÍ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 308/2021 Assembleia Legislativa — Piauí 25/05/2021 REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO MÉDICO E EX-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PEDRO II, WALMIR RODRIGUES CAFÉ DE OLIVEIRA,OCORRIDO NO DIA 24 DE MAIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 307/2021 Assembleia Legislativa — Piauí 25/05/2021 REQUER AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ E A SECRETARIA DE FAZENDA, OS TRAMITES NECESSÁRIOS PARA A DISPENSA DA COBRANÇA DO ICMS POR PARTE DO GOVERNO DO ESTADO, QUANTO A AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES POR PARTE DAS PREFEITURAS MUNICIPAIS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 305/2021 Assembleia Legislativa — Piauí 25/05/2021 REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-DEPUTADO ESTADUAL, LUIZ GONZAGA PAES LANDIM, OCORRIDO EM 23 DE MAIO. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 3
REQ 301/2021 Assembleia Legislativa — Piauí 19/05/2021 REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. CONSTANÇA MARIA BARBOSA DE CARVALHO, MÃE DO VEREADOR JEOVÁ ALENCAR. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 215/2021 Assembleia Legislativa — Piauí 27/04/2021 REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO ADVOGADO LUIS RIBEIRO GONÇALVES FILHO, OCORRIDO EM 17 DE ABRIL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 214/2021 Assembleia Legislativa — Piauí 27/04/2021 REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ GUILHERME CAVALCANTE DE MELO, OCORRIDO NO DIA 21 DE ABRIL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 212/2021 Assembleia Legislativa — Piauí 27/04/2021 REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO JORNALISTA E RADIALISTA RAIMUNDO ROSA DE SÁ( RAIMUNDO CAZÉ), OCORRIDO NO DIA 26 DE ABRIL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 169/2021 Assembleia Legislativa — Piauí 13/04/2021 REQUER A DIRETORA GERAL DA AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO PIAUÍ - AGRESPI, A ESCOLHA POR VOTAÇÃO ABERTA, EM VIRTUDE DA IMPOSSIBILIDADE DE REALIZAR ESCRUTINO SECRETO, DE FORMA PRESENCIAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 154/2021 Assembleia Legislativa — Piauí 13/04/2021 REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-DEPUTADO ESTADUAL E EX-PREFEITO DE TERESINA, FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO, OCORRIDO EM 06 DE ABRIL. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 2
REQ 153/2021 Assembleia Legislativa — Piauí 13/04/2021 REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-DEPUTADO ROBERT DE ALMENDRA FREITAS, OCORRIDO EM 05 DE ABRIL. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 2
REQ 152/2021 Assembleia Legislativa — Piauí 13/04/2021 REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-DEPUTADO ESTADUAL ABEL DE BARROS ARAÚJO, OCORRIDO EM 06 DE ABRIL Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 3
REQ 1200/2019 Assembleia Legislativa — Piauí 02/12/2019 REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO ADVOGADO ESPERANTINENSE DR. JOSÉ DE NICODEMOS ALVES RAMOS, CORRIDO EM 30 DE NOVEMBRO EM BRASÍLIA-DF. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1166/2019 Assembleia Legislativa — Piauí 26/11/2019 REQUER AO PREFEITO DE TERESINA,A INSTALAÇÃO SEMAFÓRICA COM TEMPORIZADOR DE 10(DEZ) SEGUNDOS NOS TRECHO DA AV. JOÃO XVIII. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1151/2019 Assembleia Legislativa — Piauí 19/11/2019 REQUER QUE AS REALIZAÇÕES DE SESSÕES SOLENES NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAUÍ, DEVERÃO SER REALIZADAS EM 02 (DOIS) DIAS DA SEMANA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1053/2019 Assembleia Legislativa — Piauí 04/11/2019 REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO PROFESSOR E DESPORTISTA ANTONIO FERNANDO ABREU CARREIRA DE SOUSA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 976/2019 Assembleia Legislativa — Piauí 01/10/2019 REQUER A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE-SEMAR, A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO CONJUNTO RESIDENCIAL ALECRIM, NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 891/2019 Assembleia Legislativa — Piauí 18/09/2019 REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 890/2019 Assembleia Legislativa — Piauí 18/09/2019 REQUER A EMPRESA VIVO TELEFONIA, UMA TORRE DE TELEFONIA MÓVEL PARA O POVOADO LAGOA SECA, MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 859/2019 Assembleia Legislativa — Piauí 10/09/2019 REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO MÉDICO DR. TOVAR VICENTE DA LUZ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 778/2019 Assembleia Legislativa — Piauí 13/08/2019 REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO MÉDICO, PROFESSOR DE MEDICINA DA UFPI, DR GERSON ANTÔNIO DE ARAÚJO MOURÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 680/2019 Assembleia Legislativa — Piauí 11/07/2019 REQUER A BANCADA PIAUIENSE NO SENADO E NA CÂMARA DOS DEPUTADOS, O APOIO REFERENTE AO PLEITO DAS ENTIDADES REPRESENTATIVAS DAS FORÇAS POLICIAIS DO ESTADO DO PIAUÍ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 553/2019 Assembleia Legislativa — Piauí 19/06/2019 REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA JÚLIA MARQUES CAVALCANTE, AVÓ DO DEPUTADO ESTADUAL FLAVIO NOGUEIRA JÚNIOR E SOGRA DO DEPUTADO FEDERAL FLÁVIO NOGUEIRA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 504/2019 Assembleia Legislativa — Piauí 18/06/2019 REQUER AOS DEPUTADOS FEDERAIS DA BANCADA PIAUIENSE PELOS ESTADO DO PIAUÍ, AO SENHOR DEPUTADO FEDERAL DOMINGOS NETO(PSD-CE), RELATOR DO ORÇAMENTO DA UNIÃO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS, SOLICITANDO DOS MESMOS A INCLUSÃO NO ROÇAMENTO GERAL DA UNIÃO, DOS RECURSOS NECESSÁRIOS PARA A CONCLUSÃO DAS OBRAS DA BR-222. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 500/2019 Assembleia Legislativa — Piauí 17/06/2019 REQUER AOS SENADORES DO ESTADO DO PIAUÍ, O EMPENHO DOS MESMOS O EMPENHO NECESSÁRIO NO SENTIDO DA COLOCAÇÃO NO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO, DAS OBRAS DE CONCLUSÃO DO TRECHO PIAUIENSE DA BR-222. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 498/2019 Assembleia Legislativa — Piauí 06/06/2019 REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. MIGUEL FERREIRA MUNIZ, OCORRIDO NO DIA 05 DE JUNHO DE 2019. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 472/2019 Assembleia Legislativa — Piauí 04/06/2019 REQUER A REALIZAÇÃO DO GRANDE EXPEDIENTE DO DIA 11 DE JUNHO DE 2019, EM COMEMORAÇÃO DOS 12 ANOS DA TV ASSEMBLEIA DO PIAUÍ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 469/2019 Assembleia Legislativa — Piauí 03/06/2019 REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO DESEMBARGADOR MANFREDI MENDES MENDES DE CERQUEIRA, OCORRIDO HOJE NESTA CAPITAL. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 2
REQ 424/2019 Assembleia Legislativa — Piauí 23/05/2019 REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO ADVOGADO SR. JOSÉ RIBAMAR ROCHA NEIVA FILHO, OCORRIDO NO DIA 22 DE MAIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 217/2019 Assembleia Legislativa — Piauí 21/03/2019 REQUER REQUER AO SENHOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE, E AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DO PIAUÍ, A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DESCENTRALIZADO O ATENDIMENTO REFERENTE AO RECADASTRAMENTO BIOMÉTRICO NA CIDADE DE JOAQUIM PIRES. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 84/2019 Assembleia Legislativa — Piauí 25/02/2019 REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR DE TERESINA, EX-PREFEITO DE CORRENTE,EX-DEPUTADO FEDERAL, EX-PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA E PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ, JESUALDO CAVALCANTE BARROS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 81/2019 Assembleia Legislativa — Piauí 21/02/2019 REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ E DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORA, ÁLVARO BRANDÃO FILHO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 353/2018 Assembleia Legislativa — Piauí 06/11/2018 REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE, ÀS 10 HORAS DO DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2018, EM ALUSÃO AO CENTENÁRIO DE NASCIMENTO DO ENGENHEIRO, EX-GOVERNADOR E EX-SENADOR ALBERTO TAVARES SILVA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 351/2018 Assembleia Legislativa — Piauí 05/11/2018 REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. CESARINO OLIVEIRA, OCORRIDO NO DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2018. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 343/2018 Assembleia Legislativa — Piauí 24/10/2018 REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE, ÁS 10 HORAS DO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2018, ALUSÃO AOS 50 ANOS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 314/2018 Assembleia Legislativa — Piauí 18/09/2018 REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DE CARVALHO GONÇALVES, OCORRIDO NO DIA 11 DE SETEMBRO, NA CIDADE DE FLORIANO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 313/2018 Assembleia Legislativa — Piauí 11/09/2018 REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EMPRESÁRIO JOÃO COSTA DE ALMENDRA, FUNDADOR DA ASSOCIAÇÃO INDUSTRIAL DO PIAUÍ -AIP E UM DOS PIONEIROS NOS SETORES COMERCIAL, INDUSTRIAL E DE AGRICULTURA DO ESTADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 311/2018 Assembleia Legislativa — Piauí 14/08/2018 REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO ADVOGADO RAIMUNDO RIBEIRO E SILVA (TEDDY RIBEIRO), OCORRIDO NA DATA DE HOJE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 310/2018 Assembleia Legislativa — Piauí 13/08/2018 REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ DA COSTA ROSAL (JOSÉ VICTOR), OCORRIDO NO DIA 05 DE AGOSTO DE 2018. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 277/2018 Assembleia Legislativa — Piauí 11/07/2018 REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. GUILHERME ARISTÓTELES UCHOA CAVALCANTI PESSOA DE MELO, OCORRIDO NO DIA 03/07/2018. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 248/2018 Assembleia Legislativa — Piauí 19/06/2018 REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EMPRESÁRIO RAIMUNDO NONATO LAGES FILHO, OCORRIDO NO DIA 07 DE JUNHO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 245/2018 Assembleia Legislativa — Piauí 18/06/2018 REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA JOSÉ FERRAZ ARCOVERDE, VIÚVA DO EX-GOVERNADOR DIRCEU ARCOVERDE E MÃE DO DEPUTADO JÚLIO ARCOVERDE, OCORRIDO NO DIA 17, NA CAPITAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 162/2018 Assembleia Legislativa — Piauí 26/04/2018 REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO PROFESSOR CLÉRIO DIAS ANDRADE, OCORRIDO EM 26/04/2018, EM TERESINA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 135/2018 Assembleia Legislativa — Piauí 16/04/2018 REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EMPRESÁRIO CARLOS MACHADO DE RESENDE, OCORRIDO NESTA CAPITAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 99/2018 Assembleia Legislativa — Piauí 20/03/2018 REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO ADVOGADO PEDRO BARBOSA DE CARVALHO FILHO, OCORRIDO DIA 18 DE MARÇO. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 2
REQ 4/2018 Assembleia Legislativa — Piauí 06/02/2018 REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO BATISTA CAVALCANTE, EX-VEREADOR, EX-VICE PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARRO DURO Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4919/2017 Assembleia Legislativa — Piauí 14/12/2017 REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA, IRMÃO DA VICE-PREFEITA DO MUNICÍPIO DE PEDRO II. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4905/2017 Assembleia Legislativa — Piauí 11/12/2017 REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ CARDOSO DE ARAÚJO FILHO, PAI DA PROCURADORA DRA. MARIA DE LOURDES SOBRAL CARDOSO NOGUEIRA, OCORRIDO NO DIA 08 DE DEZEMBRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4902/2017 Assembleia Legislativa — Piauí 11/12/2017 REQUER VOTO DE LOUVOR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DE TERESINA. DR. JOSÉ VIDAL FREITAS FILHO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4893/2017 Assembleia Legislativa — Piauí 04/12/2017 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NA CIDADE DE OEIRAS, NO DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2017, TENDO COMO FINALIDADE HOMENAGEM DOS 300 (TREZENTOS) ANOS DA PRIMEIRA CAPITAL DO ESTADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4085/2017 Assembleia Legislativa — Piauí 14/11/2017 REQUER AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, INFORMAÇÕES SOBRE A QUANTIDADES DE FARMACÊUTICOS EXISTENTES NA FOLHA DE PAGAMENTO DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3965/2017 Assembleia Legislativa — Piauí 11/09/2017 REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE, NO DIA 14 DE SETEMBRO DE 2017, PARA TRATAR DA SEMANA NEURO EM AÇÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3972/2017 Assembleia Legislativa — Piauí 04/09/2017 REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR EURÍPIDES AGUIAR, ESPOSO DA SRA. ELIETE RUFINO, OCORRIDO NO DIA 03 DE SETEMBRO. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 3
REQ 3950/2017 Assembleia Legislativa — Piauí 30/08/2017 REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA A ANEXA MENSAGEM DA SUA SANTIDADE O PAPA FRANCISCO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3890/2017 Assembleia Legislativa — Piauí 03/08/2017 REQUER VOTO DE PESAR ELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA AUXILIADORA DE SOUSA, DONA DORA, MÃE DO EX-PREFEITO DE ESPERANTINA, SENHOR FRANCISCO ANTONIO DE SOUSA FILHO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3883/2017 Assembleia Legislativa — Piauí 01/08/2017 REQUER AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DA CRIAÇÃO DO BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA(PI). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3870/2017 Assembleia Legislativa — Piauí 10/07/2017 REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SOLDADO DO 2° BATALHÃO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO, PEDRO HENRIQUE MORAIS DE CARVALHO PIMENTEL, OCORRIDO EM 10 DE JULHO DE 2017 Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3838/2017 Assembleia Legislativa — Piauí 28/06/2017 REQUER O SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ E AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/PI, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS VISANDO A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI, A SER ENCAMINHADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, A EXEMPLO DO QUE OCORREU NO PASSADO RECENTE, CONCEDENDO ANISTIA DE DÉBITOS E MULTAS POR ATRASO, RELATIVOS AO LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NA CAPITAL E NO INTERIOR DO ESTADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 418/2017 Assembleia Legislativa — Piauí 27/06/2017 REQUER AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO PIAUÍ - DER, A RECUPERAÇÃO ATRAVÉS DA OPERAÇÃO TAPA BURACO, DAS ESTRADAS DA PI-113 E PI-117, OS TRECHOS QUE LIGAM TERESINA AO MUNICÍPIO DE LUZILÂNDIA(PI). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 417/2017 Assembleia Legislativa — Piauí 27/06/2017 REQUER AO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, QUE O MESMO SE DIGNE AUTORIZAR O ASFALTAMENTO DOS 15 (QUINZE QUILÔMETROS RESTANTES NO ESTADO DO MARANHÃO PARA QUE POSSA INTERLIGAR A CIDADE DE SÃO BERNARDO(MA) À PONTE SOB O RIO PARNAÍBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 416/2017 Assembleia Legislativa — Piauí 27/06/2017 REQUER AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO PIAUÍ - DER, A RECUPERAÇÃO ATRAVÉS DA OPERAÇÃO TAPA BURACO, DA ESTRADA PI-211, OS TRECHOS QUE LIGAM ESPERANTINA A JOAQUIM PIRES(PI). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 413/2017 Assembleia Legislativa — Piauí 27/06/2017 REQUER AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PIAUÍ, A RECUPERAÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA(PI). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 411/2017 Assembleia Legislativa — Piauí 21/06/2017 REQUER AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN/PI, A IMPLANTAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL, INCLUSIVE COM SINAIS DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 389/2017 Assembleia Legislativa — Piauí 19/06/2017 REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MILDRED EDIONA NOGUEIRA DA SILVA, IRMÃO DO DEPUTADO JOÃO MADISON, OCORRIDO EM 17 DE JUNHO DE 2017. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 356/2017 Assembleia Legislativa — Piauí 01/06/2017 REQUER A REALIZAÇÃO DO GRANDE EXPEDIENTE DO DIA 06 JUNHO DE 2017, PARA TRATAR DA COMEMORAÇÃO DOS 10 ANOS DA TV ASSEMBLEIA DO PIAUÍ Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 326/2017 Assembleia Legislativa — Piauí 29/05/2017 REQUER A REALIZAÇÃO DO GRANDE EXPEDIENTE DA SESSÃO DO DIA 05 DE JUNHO DE 2017, PARA QUE O COMANDANTE DO 25° BATALHÃO DE CAÇADORES, POSSA FAZER UMA EXPOSIÇÃO AOS DEPUTADOS(AS) DA CASA,SOBRE A OPERAÇÃO CARRO-PIPA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 325/2017 Assembleia Legislativa — Piauí 24/05/2017 REQUER AO SENHOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE, PARA QUE SEJA REAVALIADA POR PARTE DAQUELA CORTE SUPERIOR DA JUSTIÇA ELEITORAL, A EXTINÇÃO DE ZONAS ELEITORAIS NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 306/2017 Assembleia Legislativa — Piauí 22/05/2017 REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO PROFESSOR, MÉDICO, EX-VEREADOR E EX-DEPUTADO ESTADUAL, DR. FRANCISCO FERREIRA RAMOS, OCORRIDO NA DATA DE 22 DE MAIO DE 2017. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 3
REQ 279/2017 Assembleia Legislativa — Piauí 10/05/2017 REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO DIA 30 DE MAIO ÀS 10 HORAS,PARA TRATAR DAS QUESTÕES RELACIONADAS AOS DIREITOS AO ACESSO E TRATAMENTO DO CÂNCER DE MAMA DO ESTADO DO PIAUÍ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 60/2017 Assembleia Legislativa — Piauí 23/02/2017 REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-DEPUTADO E EX-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO RAIMUNDO NONATO, JOSÉ DIAS DE CASTRO, PAI DO DEPUTADO FEDERAL MARCELO CASTRO. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 2
REQ 4/2017 Assembleia Legislativa — Piauí 06/02/2017 REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA EX-PRIMEIRA-DAMA DO BRASIL SENHORA MARISA LETICIA LULA DA SILVA, OCORRIDO NESTA SEXTA-FEIRA, DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2017. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 575/2016 Assembleia Legislativa — Piauí 26/12/2016 REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA REGINA MARIA FURTADO BATISTA ALENCAR, OCORRIDO DIA 26 DE DEZEMBRO DE 2016. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 2
REQ 564/2016 Assembleia Legislativa — Piauí 13/12/2016 REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO DEPUTADO FEDERAL E EX-GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, JOÃO CASTELO RIBEIRO GONÇALVES, OCORRIDO EM 11 DE DEZEMBRO DE 2016, NA CIDADE DE SÃO PAULO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 496/2016 Assembleia Legislativa — Piauí 09/11/2016 REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO ESCRITO, HISTORIADOR, PROFESSOR E POETA, ANTONIO DE SAMPAIO PEREIRA, OCORRIDO EM 08 DE NOVEMBRO DE 2016. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 422/2016 Assembleia Legislativa — Piauí 13/09/2016 REQUER AO SENHOR PRESIDENTE DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, AO SENHOR MINISTROS DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO E AO SENHOR MINISTRO DA FAZENDA, O APOIO A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE SOJA DO ESTADO DO PIAUÍ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 405/2016 Assembleia Legislativa — Piauí 30/08/2016 REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANTONIO ARISTIDES DE CARVALHO (TOTE), EM 28 DE AGOSTO DE 2016, EM ESPERANTINA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 393/2016 Assembleia Legislativa — Piauí 08/08/2016 REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. ISABEL SOARES DE LIMA VILA NOVA, OCORRIDO EM 06 DE AGOSTO DE 2016. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 367/2016 Assembleia Legislativa — Piauí 12/07/2016 REQUER À AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, A INSTALAÇÃO DE UMA ANTENA DE SINAL CELULAR PARA O POVOADO LAGOA SECA, MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10320/2016 Assembleia Legislativa — Piauí 16/06/2016 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA APROVADA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO DIA LI DE JUNHO DE 2016, DAS 14:00 ÀS 17:00 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CASA, PARA TRATAR DA TEMÁTICA RELATIVA AOS CONSTANTES ESTUPROS QUE VÊM OCORRENDO EM NOSSO ESTADO, OPORTUNIDADE EM QUE RECEBEREMOS A COMISSÃO EXTERNA DO ESTUPRO COLETIVO DA CÂMARA FEDERAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 321/2016 Assembleia Legislativa — Piauí 15/06/2016 REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO DIA 16 DE JUNHO DE 2016, DAS 14:00 ÁS 17:00 HORAS, PARA TRATAR DAS TEMÁTICAS RELATIVA AOS CONSTANTES ESTUPROS QUE VÊ, OCORRENDO EM NOSSO ESTADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 293/2016 Assembleia Legislativa — Piauí 06/06/2016 REQUER O GRANDE EXPEDIENTE DA SESSÃO DO DIA 13 DE JUNHO DE 2016, PARA TRATAR DA COMEMORAÇÃO DOS 09 ANOS DA TV ASSEMBLÉIA DO PIAUÍ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 147/2016 Assembleia Legislativa — Piauí 22/03/2016 REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE, NO DIA 19 DE MAIO DE 2016, EM HOMENAGEM AOS 110 ANOS DE FUNDAÇÃO DO COLÉGIO DIOCESANO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 121/2016 Assembleia Legislativa — Piauí 09/03/2016 REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA DO CARMO MONTEIRO CAMPO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8887/2016 Assembleia Legislativa — Piauí 17/02/2016 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR ESTADO, JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS, E AO SECRETÁRIO DE TURISMO, FLÁVIO NOGUEIRA JÚNIOR, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DO ASFALTAMENTO DO TRECHO DE TRÊS QUILÔMETROS DA ESTRADA QUE LIGA A PI-116 À PRAIA DO ARROMBADO, NO MUNICÍPIO DE LUIS CORREIA(PI). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 47/2016 Assembleia Legislativa — Piauí 15/02/2016 REQUER AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ E AO SECRETÁRIO DE TURISMO, O ASFALTAMENTO DO TRECHO DE TRÊS QUILÔMETROS DA ESTRADA QUE LIGA A PI-116 Á PRAIA DO ARROMBADO, EM LUÍS CORREIA-PI. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 32/2016 Assembleia Legislativa — Piauí 11/02/2016 REQUER AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ E AO SECRETÁRIO DE TURISMO, A RECUPERAÇÃO DA ESTRUTURA EXISTENTE NO PARQUE ECOLÓGICO CACHOEIRA DO URUBU Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13/2016 Assembleia Legislativa — Piauí 03/02/2016 REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE, EM HOMENAGEM AOS 65 ANOS DO JORNAL O DIA. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 2
REQ 11/2016 Assembleia Legislativa — Piauí 03/02/2016 REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE, EM HOMENAGEM AOS 30 ANOS DA TV CIDADE VERDE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10/2016 Assembleia Legislativa — Piauí 03/02/2016 REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SR.A MARIA DOS AFLITOS LAGES MENESES, OCORRIDO EM 19 DE JANEIRO DE 2016. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8473/2015 Assembleia Legislativa — Piauí 10/12/2015 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, SR. GUILHERMANO PIRES FERREIRA CORREA, SOLICITANDO A ELABORAÇÃO DE PROJETO, PARA POSTERIOR EXECUÇÃO, DA OBRA DE ASFALTAMENTO DA RODOVIA ESTADUAL QUE LIGA O MUNICÍPIO DE ESPERANTINA(PI) A LOCALIDADE VOLTA DA JUREMA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 933/2015 Assembleia Legislativa — Piauí 09/12/2015 REQUER VOTO DE LOUVOR À REDE RECORD E A TV ANTENA 10, PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO AO EXIBIR TELENOVELAS, SÉRIES E MINISERIES COM CONTEÚDOS HISTÓRICOS CRISTÃO IMPORTANTES NA TRANSMISSÃO DE VALORES PARA AS FAMÍLIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 932/2015 Assembleia Legislativa — Piauí 09/12/2015 REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE, NO DIA 17 DE DEZEMBRO DE 2015, ÀS 09:00, EM HOMENAGEM À REDE RECORD E TV ANTENA 10, PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO AO EXIBIR TELENOVELAS, SERIES E MINISERIES COM CONTEÚDOS HISTÓRICOS CRISTÃOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 927/2015 Assembleia Legislativa — Piauí 09/12/2015 REQUER AO GOVERNADOR E AO SECRETÁRIO DE TRANSPORTES, A EXECUÇÃO DA OBRA DE ASFALTAMENTO DA RODOVIA ESTADUAL QUE LIGA O MUNICÍPIO DE ESPERANTINA(PI) A LOCALIDADE VOLTA DA JUREMA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 921/2015 Assembleia Legislativa — Piauí 03/12/2015 REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. JOANA RODRIGUES SAMPAIO, OCORRIDO EM DE NOVEMBRO DE 2015, EM ESPERANTINA - PI. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8154/2015 Assembleia Legislativa — Piauí 24/11/2015 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DA DESTINAÇÃO DAS 04(QUATRO) MÁQUINAS QUE ENCONTRAM-SE PARADAS E SEM USO NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES DIRCEU ARCOVERDE, PARA A FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 866/2015 Assembleia Legislativa — Piauí 23/11/2015 REQUER AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, A DESTINAÇÃO DE 04(QUATRO) MÁQUINAS QUE ENCONTRAM-SE PARADAS E SEM USO NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES DIRCEU ARCOVERDE, PARA A FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA, Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8109/2015 Assembleia Legislativa — Piauí 16/11/2015 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS, E AO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PIAUÍ, CORONEL CARLOS AUGUSTO GOMES DE SOUZA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DA PERMANÊNCIA DOS POLICIAIS MILITARES NO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ,TENDO EM VISTA QUE OS REFERIDOS POLICIAIS MILITARES QUE PRESTAVAM SERVIÇO NAQUELE MUNICÍPIO FORAM TRANSFERIDOS PARA O MUNICÍPIO DE CAXINGÓ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8105/2015 Assembleia Legislativa — Piauí 16/11/2015 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS, E A DIRETORA-GERAL DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO PIAUÍ - IASPI, DANIELE AMORIM AITA, SOLICITANDO SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE, VISANDO A EXTENSÃO DO BENEFICIO DO SEGURO DE SAÚDE PLAMTA, AOS SERVIDORES COMISSIONADOS DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL E DOS DEMAIS PODERES. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 826/2015 Assembleia Legislativa — Piauí 11/11/2015 REQUER AO SENHOR COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PIAUÍ, A PERMANÊNCIA DOS POLICIAIS MILITARES NO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 822/2015 Assembleia Legislativa — Piauí 11/11/2015 REQUER AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ E A DIRETORA GERAL DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO PIAUÍ- IASPI, A EXTENSÃO DO BENEFICIO DO SEGURO DE SAÚDE DO PLAMTA, AOS SERVIDORES COMISSIONADOS DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL E DOS DEMAIS PODERES. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 798/2015 Assembleia Legislativa — Piauí 03/11/2015 REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO MÉDICO, EX -SENADOR E EX-GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, OCORRIDO EM 30 DE OUTUBRO DE 2015. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 2
REQ 735/2015 Assembleia Legislativa — Piauí 06/10/2015 REQUER VOTO DE LOUVOR AO MÉDICO E DEPUTADO FEDERAL PIAUIENSE MARCELO COSTA A CASTRO, PELA SUA NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE MINISTRO DE SAÚDE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 730/2015 Assembleia Legislativa — Piauí 05/10/2015 REQUER VOTO DE LOUVOR Á PRESIDENTA DA REPÚBLICA, PELA ESCOLHA DO MÉDICO E DEPUTADO FEDERAL PIAUIENSE MARCELO COSTA E CASTRO, PARA OCUPAR O IMPORTANTE E DESTACADO CARGO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7248/2015 Assembleia Legislativa — Piauí 04/09/2015 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR-GERAL DO DER/PI, JOSÉ ARAÚJO DIAS, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DO TRECHO URBANO DA PI-214 NA CIDADE DE MORRO DO CHAPÉU DO PIAUÍ(PI), COM APROXIMADAMENTE 400 METROS DE EXTENSÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 623/2015 Assembleia Legislativa — Piauí 02/09/2015 REQUER AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO PIAUÍ - DER, A RECUPERAÇÃO DO TRECHO URBANO DA PI-214 NA CIDADE DE MORRO DO CHAPÉU DO PIAUÍ(PI), COM APROXIMADAMENTE 400 METROS DE EXTENSÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 579/2015 Assembleia Legislativa — Piauí 17/08/2015 REQUER VOTO DE LOUVOR PELA ESCOLHA DO JUIZ FEDERAL, DR. CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO, PARA SER DESEMBARGADOR FEDERAL DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 6780/2015 Assembleia Legislativa — Piauí 17/07/2015 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA APROVADA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2015, EM COMEMORAÇÃO AO DIA NACIONAL DO FISIOTERAPEUTA E DO TERAPEUTA OCUPACIONAL, DEVENDO SER FORMALIZADO CONVITE AO PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA DÉCIMA QUARTA REGIÃO- CREFIT0-14, DR. MARCELINO MARTINS, AO SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE,AO SR. SECRETÁRIO DE ESTADO PARA INCUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA- SEID, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE QUE ATUAM NA ÁREA DA FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL, E AO DEMAIS INTERESSADOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 530/2015 Assembleia Legislativa — Piauí 15/07/2015 REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE, NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2015, EM COMEMORAÇÃO AO DIA NACIONAL DO FISIOTERAPEUTA E DO TERAPEUTA OCUPACIONAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6675/2015 Assembleia Legislativa — Piauí 09/07/2015 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS, E AO SECRETÁRIO DAS CIDADES, SR. FÁBIO MENDONÇA XAVIER DE OLIVEIRA, SILICITANDO A CONSTRUÇÃO VIA SECRETARIA DA CIDADES, DE UMA PRAÇA NO BAIRRO MORRO DA CHAPADINHA, NA CIDADE DE ESPERANTINA(PI). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 514/2015 Assembleia Legislativa — Piauí 07/07/2015 REQUER AO GOVERNADOR E AO SECRETÁRIO ESTADUAL DAS CIDADES, A CONSTRUÇÃO VIA SECRETARIA DAS CIDADES, DE UMA PRAÇA NO MORRO DA CHAPADINHA, NA CIDADE DE ESPERANTINA(PI). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 438/2015 Assembleia Legislativa — Piauí 16/06/2015 REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR SÉRGIO FERNANDO LOPES CAMPELO LEITE, FILHO DO EX-DEPUTADO JURACI LEITE, OCORRIDO EM 14 DE JUNHO DE 2015, Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 6119/2015 Assembleia Legislativa — Piauí 08/06/2015 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA ESTUDANTE, DANIELLY RODRIGUES FEITOSA, UMA DAS VÍTIMAS DA VIOLÊNCIA OCORRIDA NA CIDADE DE CASTELO DO PIAUÍ,BEM COMO O ENVIO DE CONDOLÊNCIAS DESTE PODER AOS PAIS, SR. JORGE MOURA E JOSEFÁ MOURA, AO IRMÃO, DIEGO RODRIGUES FEITOSA, EXTENSIVOS AOS DEMAIS FAMILIARES. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5826/2015 Assembleia Legislativa — Piauí 21/05/2015 REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 113, DO REGIMENTO INTERNO, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA CONSIGNADO EM ATA O VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOAQUIM RIBEIRO MAGALHÃES, PAI DO DEPUTADO ROBERT RIOS, ONDE VEIO A FALECER NA CIDADE DE TERESINA NO DIA 18 DE MAIO DE 2015. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5824/2015 Assembleia Legislativa — Piauí 21/05/2015 REQUER NOS TERMOS DO ART. 113, DO REGIMENTO INTERNO,DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA CONSIGNADO EM ATA O VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. ISABEL DE ANDRADE RODRIGUES, MÃE DA DIRETORA GERAL DA ALEPI, DRA. ELISABETE BRANDÃO, E SOGRA DO DEPUTADO WILSON BRANDÃO, ONDE VEIO A FALECER NA CIDADE DE PEDRO II NO ÚLTIMO SÁBADO, DIA 16 DE MAIO DE 2015. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 368/2015 Assembleia Legislativa — Piauí 20/05/2015 REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. ISABEL DE ANDRADE RODRIGUES OCORRIDO NO DIA 16 DE MAIO DE 2015 EM PEDRO II. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5684/2015 Assembleia Legislativa — Piauí 12/05/2015 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA DRA. ROSA AMÉLIA TAJRA FRANÇA,PRIMEIRA MÉDICA MULHER DO ESTADO DO PIAUÍ, OCORRIDO EM 12 DE MAIO DE 2015, EM NOSSA CAPITAL, BEM COMO O ENVIO DE CONDOLÊNCIAS DESTE PODER AO FILHOS REYNALDO TAJRA FRANÇA, JOÃO FRANÇA NETO E SONIA MARIA TAJRA FRANÇA MENDES DE CARVALHO,EXTENSIVOS AOS DEMAIS FAMILIARES. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5661/2015 Assembleia Legislativa — Piauí 12/05/2015 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENADOR LUIS HENRIQUE DA SILVEIRA, DO PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - PMDB, OCORRIDO EM 10 DE MAIO DE 2015, NA CIDADE DE JOINVILLE, NO ESTADO DE SANTA CATARINA, BEM COMO O ENVIO DE CONDOLÊNCIAS DESTE PODER AOS FAMILIARES DO FALECIDO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 337/2015 Assembleia Legislativa — Piauí 12/05/2015 REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA DRA. ROSA AMÉLIA TAJRA FRANÇA, PRIMEIRA MÉDICA MULHER DO ESTADO DO PIAUÍ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 334/2015 Assembleia Legislativa — Piauí 11/05/2015 REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENADOR LUIS HENRIQUE DA SILVEIRA, OCORRIDO EM 10 DE MAIO DE 2015. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 4
REQ 5252/2015 Assembleia Legislativa — Piauí 14/04/2015 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DEPUTADA REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO PROCESSO DE MUNICIPALIZAÇÃO DA UNIDADES ESCOLARES "DAVID CALDAS" E "UMBELINO REBELO", DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA, INCLUSIVE. COM O ENVIO A ESTA CASA LEGISLATIVA, DA DOCUMENTAÇÃO, ATRAVÉS DA QUAL, FORAM REPASSADAS ÀS MENCIONADAS ESCOLAS ÀQUELE MUNICÍPIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 240/2015 Assembleia Legislativa — Piauí 13/04/2015 REQUER À SECRETÁRIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, INFORMAÇÕES ACERCA DO PROCESSO DE MUNICIPALIZAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES "DAVID CALDAS" E "UMBELINO REBELO" DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5027/2015 Assembleia Legislativa — Piauí 27/03/2015 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS, SOLICITANDO QUE SEJA AUTORIZADO A ADOÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS VISANDO A DOAÇÃO DO PRÉDIO DO CSU DO PARQUE PIAUÍ PARA A UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - UESPI, OBJETIVANDO QUE SEJA INSTALADA UMA UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DAQUELA IES EM FAVOR DOS MORADORES DO PARQUE PIAUÍ E COMUNIDADE ADJACENTES. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 156/2015 Assembleia Legislativa — Piauí 24/03/2015 REQUER O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, A ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS VISANDO DOAÇÃO DO PRÉDIO DO CSU DO PARQUE PIAUÍ PAR A UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ-UESPI, PARA QUE SEJA INSTALADA UM UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DAQUELA IES EM FAVOR DOS MORADORES DO PARQUE PIAUÍ E COMUNIDADES ADJACENTES. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4774/2015 Assembleia Legislativa — Piauí 12/03/2015 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SUPERINTENDENTE DA COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB, NO ESTADO DO PIAUÍ, SR. MANOEL ARAÚJO, SOLICITANDO EXPLICAÇÕES ACERCA DA SUSPENSÃO DO FORNECIMENTO DE MILHO AOS AGRICULTORES E PEQUENOS PRODUTORES DO ESTADO DO PIAUÍ, FATO ESTE QUE OCORRE DESTE O MÊS DE NOVEMBRO DE 2014. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11242/2014 Assembleia Legislativa — Piauí 15/12/2014 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR-PRESIDENTE DA ELETROBRÁS PIAUÍ, SR.MARCELINO DA CUNHA MACHADO NETO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS DAQUELA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA, NO SENTIDO DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MELHORIA DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA DA COMUNIDADE CAIÇÁRA, MUNICÍPIO DE MURICI DOS PORTELAS(PI), TENDO EM VISTA QUE A REDE DE ENERGIA ELÉTRICA QUE HOJE ATENDE AQUELA COMUNIDADE ENCONTRA-SE ULTRAPASSADA, CAUSANDO UMA SÉRIE DE PREJUÍZOS AOS CONSUMIDORES DAQUELA LOCALIDADE, COM A CONSTANTE QUEIMA DE APARELHOS DOMÉSTICOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3630/2014 Assembleia Legislativa — Piauí 09/12/2014 REQUER SENHOR DIRETOR PRESIDENTE DA ELETROBRAS, PROVIDÊNCIAS DAQUELA CONCESSIONÁRIA DA ENERGIA ELÉTRICA, NO SENTIDO DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MELHORIA DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA DA COMUNIDADE CAIÇARA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10032/2014 Assembleia Legislativa — Piauí 01/12/2014 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. YARA MARIA DE SOUSA VILARINHO OLIVEIRA, OCORRIDO EM 26 DE NOVEMBRO DE 2014, EM NOSSA CAPITAL, BEM COMO O ENVIO DE CONDOLÊNCIAS DESTE PODER AOS FILHOS, JOSÉ GOMES DE OLIVEIRA(GALEGO), MARCOS VILARINHO DE OLIVEIRA, SEVERINO GOMES DE OLIVEIRA FILHO(BUIM), PAULO DE TARSO DE OLIVEIRA, TARCÍSIO VILARINHO DE OLIVEIRA, MARIA AUXILIADORA VILARINHO DE OLIVEIRA E APARECIDA VILARINHO DE OLIVEIRA, EXTENSIVOS AOS DEMAIS FAMILIARES. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3623/2014 Assembleia Legislativa — Piauí 01/12/2014 REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO D SRA. YARA MARIA DE SOUSA VILARINHO OLIVEIRA, OCORRIDO EM 26 DE NOVEMBRO DE 2014, EM NOSSA CAPITAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10811/2014 Assembleia Legislativa — Piauí 13/11/2014 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO PIAUÍ - DER/PI, SR. SEVERO MARIA EULÁLIO FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE DUAS LOMBADAS NA ESTRADA(PL-117), QUE LIGA O MUNICÍPIO DE ESPERANTINA A SÃO JOÃO DO ARRAIAL, SENDO UMA NA LOCALIDADE TAPUIO, COM FRENTE A CASA DA SRA. MARIA DOS AFLITOS, E A OUTRA NA COMUNIDADE AMARGOZA, EM FRENTE AO COLÉGIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10808/2014 Assembleia Legislativa — Piauí 13/11/2014 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA APROVADO VOTO DE LOUVOR A DIREÇÃO DO COLÉGIO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, E POR SEU INTERMÉDIO AO ESTUDANTES QUE COMPÕEM AQUELA IMPORTANTE INSTITUIÇÃO DE ENSINO, EM VIRTUDE DA REALIZAÇÃO, NA DATA DE ONTEM, EM NOSSA CAPITAL, DA CAMINHADA INTITULADA " SALVE OS RIOS DE TERESINA'', QUE FAZ PARTE DE UM PROJETO DIDÁTICO PEDAGÓGICO, QUE É REALIZADO HÁ DOIS ANOS, POR AQUELA ESCOLA, QUE BUSCA ATRAVÉS DE SEUS ALUNOS DESENVOLVER AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO, VISANDO ALERTAR PARA A SITUAÇÃO DE DEGRADAÇÃO EM QUE SE ENCONTRAM OS NOSSOS RIOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3619/2014 Assembleia Legislativa — Piauí 11/11/2014 REQUER O DIRETOR DO DER, CONSTRUÇÃO DE DUAS LOMBADAS N ESTRADA (PI-117), QUE LIGA O MUNICÍPIO DE ESPERANTINA A SÃO JOÃO DO ARRAIAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3618/2014 Assembleia Legislativa — Piauí 11/11/2014 REQUER VOTO DE LOUVOR A DIREÇÃO DO COLÉGIO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, E AOS ESTUDANTES QUE COMPÕE AQUELA IMPORTANTE INSTITUIÇÃO DE ENSINO, EM VIRTUDE D REALIZAÇÃO DA CAMINHADA INTITULADA Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3605/2014 Assembleia Legislativa — Piauí 22/10/2014 REQUER REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, EM DATA A SER AGENDADA COM O OBJETIVO DE DISCUTIR A GRAVIDADE DA POLUIÇÃO E DEGRADAÇÃO DOS RIOS PARNAÍBA E POTI. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9122/2014 Assembleia Legislativa — Piauí 30/06/2014 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, ANTÔNIO JOSÉ DE MORAES SOUZA FILHO, E AO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO PIAUÍ - DER, SR. SEVERO MARIA EULÁLIO FILHO, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DO TRECHO DA PI QUE LIGA A NOSSA CAPITAL AO MUNICÍPIO DE LUZILÂNDIA, COM INÍCIO NO POSTO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL. SOLICITANDO TAMBÉM, A RECUPERAÇÃO DOS TRECHOS DAS PLS QUE LIGAM O MUNICÍPIO DE ESPERANTINA A VOLTA DA JUREMA, E ESPERANTINA A CACHOEIRA DO URUBU. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3488/2014 Assembleia Legislativa — Piauí 25/06/2014 REQUER AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ E AO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO PIAUÍ - DER, A RECUPERAÇÃO DO TRECHO DA PI QUE LIGA A NOSSA CAPITAL AO MUNICÍPIO DE LUZILÂNDIA, COM INICIO NO POSTO DA POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8869/2014 Assembleia Legislativa — Piauí 10/06/2014 REQUER, COM FUNDAMENTO NOS ARTS. 96, 1. F. E 67. V. DO REGIMENTO INTERNO, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA DISPONIBILIZADO O GRANDE EXPEDIENTE DA SESSÃO DO DIA 09 DE JUNHO DE 2014, PARA TRATAR DA COMEMORAÇÃO DOS 07 ANOS DA TV ASSEMBLEIA DO PIAUÍ, DEVENDO SER FORMALIZADO CONVITE AOS PROFISSIONAIS QUE COMPÕE OS QUADROS DAQUELA TV, E AOS DEMAIS PROFISSIONAIS DA IMPRENSA DE NOSSO ESTADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8801/2014 Assembleia Legislativa — Piauí 05/06/2014 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO ADVOGADO E DIRETOR DA TV RÁDIO CLUBE, SR.SEGISNANDO ANTONIO ALENCAR, OCORRIDO EM 03 DE JUNHO DE 2014, EM NOSSA CAPITAL, BEM COMO O ENVIO DE CONDOLÊNCIAS DESTE PODER A ESPOSA E FILHOS, EXTENSIVO AOS DEMAIS FAMILIARES. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3474/2014 Assembleia Legislativa — Piauí 05/06/2014 REQUER O GRANDE EXPEDIENTE DA SESSÃO DO DIA 09 DE JUNHO DE 2014, PARA COMEMORAÇÃO DOS 07 ANOS DA TV ASSEMBLÉIA DO PIAUÍ,DEVENDO SER FORMALIZADO CONVITE AO PROFISSIONAIS QUE COMPÕE OS QUADROS DAQUELA TV, E AOS DEMAIS PROFISSIONAIS DA IMPRENSA DO NOSSO ESTADO Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3466/2014 Assembleia Legislativa — Piauí 04/06/2014 REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO ADVOGADO E DIRETOR DA TV RÁDIO CLUBE, SR. SEGISNANDO ANTONIO ALENCAR, OCORRIDO EM 03 DE JUNHO DE 2014, EM NOSSA CAPITAL, BEM COMO O ENVIO DE NOSSAS CONDOLÊNCIAS DESTE PODER A ESPOSA E FILHOS, EXTENSIVO AOS DEMAIS FAMILIARES. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 2
REQ 8299/2014 Assembleia Legislativa — Piauí 02/05/2014 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO PIAUIENSE, NATURAL DO MUNICÍPIO DE FLORIANO,E EX-PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, SR. ALDIR GUIMARÃES PASSARINHO, OCORRIDO EM 29 DE ABRIL DE 2014, NA CIDADE DE BRASÍLIA-DF, BEM COMO O ENVIO DE CONDOLÊNCIAS DESTE PODER A VIÚVA, SRA. YESIS ILCIA AMOEDO GUIMARÃES PASSARINHO, AOS FILHOS, EXTENSIVO AOS DEMAIS FAMILIARES. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8295/2014 Assembleia Legislativa — Piauí 02/05/2014 REQUER PROVIDÊNCIAS DAQUELA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA, NO SENTIDO DE AGILIZAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA DA COMUNIDADE MARMELADA, MUNICÍPIO DE GILBUÉS (PJ), TENDO EM VISTA QUE OS SERVIÇOS HOJE EXECUTADOS NAQUELA COMUNIDADE ESTÃO ACONTECENDO DE FORMA MUITO LENTA, CAUSANDO UMA GRANDE APREENSÃO A POPULAÇÃO QUE ALI RESIDE E HÁ MUITOS ANOS ESPERA POR ESSE BENEFICIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3419/2014 Assembleia Legislativa — Piauí 30/04/2014 REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ALDIR GUIMARÃES PASSARINHO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3415/2014 Assembleia Legislativa — Piauí 29/04/2014 REQUER AO DIRETOR - PRESIDENTE DA ELETROBRAS PIAUÍ, DR. LUIS HIROSHI SAKAMOTO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS DAQUELA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA, NO SENTIDO DE AGILIZAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA DA COMUNIDADE MARMELADA, MUNICÍPIO DE GILBUES - PI, TENDO EM VISTA QUE OS SERVIÇOS HOJE EXECUTADOS NAQUELA COMUNIDADE ESTÃO ACONTECENDO DE FORMA MUITO LENTA, CAUSANDO UMA GRANDE APREENSÃO A POPULAÇÃO QUE ALI RESIDE E HÁ MUITOS ANOS ESPERA POR ESSE BENEFÍCIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7295/2014 Assembleia Legislativa — Piauí 27/02/2014 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, DR. WILSON NUNES MARTINS, E AO DIRETOR GERAL DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ - IDEPI, SR. ELIZEU AGUIAR, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO POVOADO CAMURUPIM, NO MUNICÍPIO DE LUIS CORREIA(PI). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7294/2014 Assembleia Legislativa — Piauí 27/02/2014 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, DR. WILSON NUNES MARTINS, E AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PIAUÍ, CORONEL GERARDO REBELO FILHO, SOLICITANDO A REATIVAÇÃO DO POSTO POLICIAL MILITAR DO POVOADO CAMARUPIM,NO MUNICÍPIO DE LUÍS CORREIA (PI). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3254/2014 Assembleia Legislativa — Piauí 26/02/2014 REQUER AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, E AO COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO PIAUÍ, CORONEL REBELO FILHO, A REATIVAÇÃO DO DO POSTO POLICIAL MILITAR DO POVOADO CAMUPURIM, NO MUNICÍPIO DE LUIS CORREIA(PI). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3252/2014 Assembleia Legislativa — Piauí 26/02/2014 REQUER AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ E AO DIRETOR DO IDEPI, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO POVOADO CAMUPURIM, NO MUNICÍPIO DE LUIS CORREIA(PI). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7172/2014 Assembleia Legislativa — Piauí 24/02/2014 REQUERER O EMPENHO DA NOBRE PRESIDENTA NO SENTIDO DE VIABILIZAR O ATENDIMENTO DO PLEITO DOS AGENTES, ESCRIVÃES E PAPILOSCOPISTAS DA POLICIA FEDERAL, QUE REIVINDICAM REESTRUTURAÇÃO SALARIAL E DE CARREIRA NO QUADRO DE PESSOAL DAQUELA CONCEITUADA INSTITUIÇÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7157/2014 Assembleia Legislativa — Piauí 24/02/2014 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, DR. WILSON NUNES MARTINS, E AO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO PIAUÍ '9 - DER, SR. SEVERO MARIA EULÁLIO FILHO, SOLICITANDO O ASFALTAMENTO DA ESTRADA QUE 9 LIGA O POVOADO BREJINHO A PI 402, NO MUNICÍPIO DE LUÍS CORREIA(PI). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3241/2014 Assembleia Legislativa — Piauí 20/02/2014 REQUER A EXCELENTÍSSIMA PRESIDENTA DA REPÚBLICA, SRA. DILMA VANA RUSSEF, AO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, DEP. HENRIQUE EDUARDO ALVES, AO SENHOR PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, SENADOR RENAN CALHEIROS, AO SENHOR MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, JOSÉ EDUARDO CARDOZO, AOS SENADORES E DEPUTADOS FEDERAIS, QUE COMPÕEM A BANCADA FEDERAL DO ESTADO DO PIAUÍ, SOLICITANDO DOS MESMOS O APOIO A PAUTA DOS AGENTES, ESCRIVÃES E PAPILOSCOPISTAS DA POLÍCIA FEDERAL QUE REIVINDICAM REESTRUTURAÇÃO SALARIAL E DE CARREIRA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3228/2014 Assembleia Legislativa — Piauí 19/02/2014 REQUER AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ E AO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS(DER-PI), O ASFALTAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA O POVOADO BREJINHO A PI 402, NO MUNICÍPIO DE LUIS CORREIA(PI). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6299/2013 Assembleia Legislativa — Piauí 03/12/2013 REQUER, COM FUNDAMENTO NOS ARTS. 96, 1. F. E 67. V. DO REGIMENTO INTERNO, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA DISPONIBILIZADO 15 MINUTOS DO GRANDE EXPEDIENTE DA SESSÃO DO DIA 03 DE DEZEMBRO DE 2013, PARA QUE O DR. BENJAMIM PESSOA VALE,PRESIDENTE VOLUNTÁRIO DA ASSOCIAÇÃO REABILITAR, ORGANIZAÇÃO SOCIAL QUE GERENCIA O CENTRO INTEGRADO DE REABILITAÇÃO - CEIR, POSSA EXPOR O TRABALHO DESENVOLVIDO PELO CENTRO INTEGRADO DE REABILITAÇÃO - CEIR. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6159/2013 Assembleia Legislativa — Piauí 27/11/2013 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, DR. WILSON NUNES MARTINS, E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DR.ÁTILA DE FREITAS LIRA, SOLICITANDO SEJA ANALISADA A VIABILIDADE DA DOAÇÃO AO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ - IFPI, DO PRÉDIO DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL, QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDO NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1989/2013 Assembleia Legislativa — Piauí 25/11/2013 REQUER AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ E AO SECRETARIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, QUE SEJA ANALISADA A VIABILIDADE DA DOAÇÃO AO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ - IFPI, DO PRÉDIO DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL, QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDO NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA/PI. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5997/2013 Assembleia Legislativa — Piauí 14/11/2013 REQUER, COM FUNDAMENTO NOS ARTS. 96, 1. F. E 67. V. DO REGIMENTO INTERNO, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, APROVAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2013, EM COMEMORAÇÃO AOS 40 ANOS DE CRIAÇÃO DA EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA, DEVENDO SER FORMALIZADO CONVITE AOS SRS. DEPUTADOS E DEPUTADAS QUE COMPÕEM ESTA CASA, A BANCADA FEDERAL DO NOSSO ESTADO NA CÂMARA E NO SENADO FEDERAL, AOS ÓRGÃOS E INSTITUIÇÕES DO NOSSO ESTADO AFINS ÀS ATIVIDADES DAQUELA EMPRESA, E AO CORPO DE FUNCIONÁRIOS E COLABORADORES DA EMBRAPA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1703/2013 Assembleia Legislativa — Piauí 13/11/2013 REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE, NO DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2013, EM COMEMORAÇÃO AOS 40 ANOS DE CRIAÇÃO DA EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA E AGROPECUÁRIA - EMBRAPA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5940/2013 Assembleia Legislativa — Piauí 11/11/2013 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA APROVADO VOTO DE LOUVOR AOS RADIALISTAS DO NOSSO ESTADO, EM VIRTUDE DO "DIA DO RADIALISTA",QUE É COMEMORADO HOJE, DIA 07 DE NOVEMBRO DE 2013, DATA OFICIALIZADA ATRAVÉS DA LEI Nº 11.327, DE 24 DE JULHO DE 2006. DEVENDO SER ENCAMINHADO EXPEDIENTE AOS ÓRGÃOS, ENTIDADES E INSTITUIÇÕES QUE REPRESENTAM OS PROFISSIONAIS DO RÁDIO NO ESTADO DO PIAUÍ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5939/2013 Assembleia Legislativa — Piauí 11/11/2013 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA APROVADO VOTO DE LOUVOR A TV CIDADE VERDE, NAS PESSOAS DOS JORNALISTAS NADJA RODRIGUES E ELIVALDO BARBOSA, EM VIRTUDE DA COMEMORAÇÃO DOS 15 ANOS DO PROGRAMA "NOTÍCIA DA MANHÃ". Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1573/2013 Assembleia Legislativa — Piauí 07/11/2013 REQUER VOTO DE LOUVOR A TV CIDADE VERDE, NAS PESSOAS DOS JORNALISTAS NADJA RODRIGUES E ELIVALDO BARBOSA, EM VIRTUDE DA COMEMORAÇÃO DOS 15 ANOS DO PROGRAMA 'NOTÍCIA DA MANHÃ'. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1572/2013 Assembleia Legislativa — Piauí 07/11/2013 REQUER VOTO DE LOUVOR AOS RADIALISTAS DO NOSSO ESTADO, EM VIRTUDE DO DIA DO RADIALISTA, QUE É COMEMORADO HOJE, DIA 07 DE NOVEMBRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5424/2013 Assembleia Legislativa — Piauí 14/10/2013 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. IOLANDA GONÇALVES REIS,OCORRIDO EM 1O DE OUTUBRO DE 2013, EM NOSSA CAPITAL, BEM COMO O ENVIO DE CONDOLÊNCIAS DESTE PODER AOS FILHOS: INAMORATO GONÇALVES REIS, MIGUEL ÂNGELO GONÇALVES REIS, SOLANGE GONÇALVES REIS, SORAIA GONÇALVES REIS E JOSÉ GUIMARÃES GONÇALVES REIS, EXTENSIVO AOS DEMAIS FAMILIARES. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5409/2013 Assembleia Legislativa — Piauí 10/10/2013 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, DR. WILSON NUNES MARTINS, E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA MINERAÇÃO,PETRÓLEO E ENERGIAS RENOVÁVEIS, EDSON DE CASTRO FERREIRA, SOLICITANDO SEJA AUTORIZADA A ELABORAÇÃO DE CONVÊNIO COM PREFEITURA MUNICIPAL DE HUGO NAPOLEÃO(PI), VISANDO A EXECUÇÃO DOS PROJETOS DE ELETRIFICAÇÃO(ANEXOS), DOS CONJUNTOS MIGUEL MOTA E MANOEL COSTA, SITUADOS NAQUELE MUNICÍPIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 734/2013 Assembleia Legislativa — Piauí 09/10/2013 REQUER AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ E AO SECRETARIO DE MINERAÇÃO, PETRÓLEO E ENERGIAS RENOVÁVEIS, QUE SEJA AUTORIZADA A ELEBORAÇÃO DE CONVÊNIO COM A PREFEITURA DE HUGO NAPOLEÃO (PI), VISANDO E EXECUÇÃO DOS PROJETOS DE ELETRIFICAÇÃO, DOS CONJUNTOS MIGUEL MOTA E MANOEL COSTA, SITUADOS NAQUELE MUNICÍPIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5256/2013 Assembleia Legislativa — Piauí 03/10/2013 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA APROVADO VOTO DE LOUVOR AOS IDOSOS DO NOSSO ESTADO, EM VIRTUDE DO "DIA DO IDOSO", QUE É COMEMORADO NO DIA O1 DE OUTUBRO DE 2013, DATA EM QUE SE COMEMORA TAMBÉM A CRIAÇÃO DO ESTATUTO DO IDOSO. DEVENDO SE ENCAMINHADO EXPEDIENTE AOS ÓRGÃOS,ENTIDADES E INSTITUIÇÕES DO NOSSO ESTADO, QUE LUTAM PELOS DIREITOS E BEM-ESTAR DOS IDOSOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5227/2013 Assembleia Legislativa — Piauí 02/10/2013 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO VOTO DE LOUVOR AO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA, NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SR LOURIVAL BEZERRA, EM VIRTUDE DOS 93 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DAQUELE MUNICÍPIO, QUE OCORRERÁ NO DIA 28 DO CORRENTE MÊS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 582/2013 Assembleia Legislativa — Piauí 01/10/2013 REQUER VOTO DE LOUVOR AOS IDOSO DO NOSSO ESTADO, EM VIRTUDE DO 'DIA DO IDOSO', QUE É COMEMORADO NO DIA 01 DE OUTUBRO, DATA QUE TAMBÉM SE COMEMORA A CRIAÇÃO DO ESTATUTO DO IDOSO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 452/2013 Assembleia Legislativa — Piauí 26/09/2013 REQUER VOTO DE LOUVOR AO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA, NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SR. LOURIVAL BEZERRA, EM VIRTUDE DOS 93 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, QUE OCORRERÁ NO DIA 28 DO CORRENTE MÊS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5001/2013 Assembleia Legislativa — Piauí 19/09/2013 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SUPERINTENDENTE DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA NO ESTADO DO PIAUÍ - CODEVASF, SR. VALDINEY BIZERRA DE AMORIM, SOLICITANDO A PERFURAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS NAS LOCALIDADES CAMURUPIM E CARAPEBAS, PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE LUIS CORREIA(PI). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4977/2013 Assembleia Legislativa — Piauí 19/09/2013 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR DE REVITALIZAÇÃO DE BACIAS HIDROGRÁFICAS DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBACODEVASF, SR. JOSÉ AUGUSTO NUNES, SOLICITANDO O SEU EMPENHO NO SENTIDO DA LIBERAÇÃO DA TANQUES-REDES PARA ATENDER OS PESCADORES DO ESTADO DO PIAUÍ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4973/2013 Assembleia Legislativa — Piauí 18/09/2013 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SUPERINTENDENTE DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA NO ESTADO DO PIAUÍ - CODEVASF, SR. VALDINEY BIZERRA DE AMORIM, SOLICITANDO A PERFURAÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO NOS MUNICÍPIOS DE MORRO DO CHAPÉU(PI) E AVELINO LOPES(PI). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4969/2013 Assembleia Legislativa — Piauí 18/09/2013 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ LIRA MENDES, OCORRIDO EM 16 DE SETEMBRO DE 2013, EM NOSSA CAPITAL, BEM COMO O ENVIO DE CONDOLÊNCIAS DESTE PODER A VIÚVA, SRA. MARIA RIBEIRO GONÇALVES LIRA, AOS FILHOS: JOSÉ LIRA MENDES FILHO, ELDINA RIBEIRO GONÇALVES LIRA PÁDUA, LINA ROSA LIRA RIBEIRO GONÇALVES CARVALHO, HAROLDO RIBEIRO GONÇALVES LIRA E HELCÍAS RIBEIRO GONÇALVES LIRA,EXTENSIVO AOS DEMAIS FAMILIARES. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 430/2013 Assembleia Legislativa — Piauí 18/09/2013 REQUER AO SUPERINTENDENTE DA CODEVASF, A PERFURAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS NAS LOCALIDADES CAMURUPIM E CARAPEBAS, PERTECENTES AO MUNICÍPIO DE LUÍS CORREIA (PI). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4956/2013 Assembleia Legislativa — Piauí 17/09/2013 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DR. ÁTILA DE FREITAS LIRA, SOLICITANDO A DOAÇÃO AO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ - IFPI, DO PRÉDIO DA UNIDADE ESCOLAR QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDO NO CONJUNTO BERNARDO REGO, NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4953/2013 Assembleia Legislativa — Piauí 17/09/2013 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO MAGNÍFICO SENHOR REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ - IFPI, DR. PAULO HENRIQUE GOMES DE LIMA, INFORMANDO AO MESMO DO ENCAMINHAMENTO DE EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, DR. WILSON NUNES MARTINS E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DR. ÁTILA DE FREITAS LIRA, SOLICITANDO A DOAÇÃO AO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA-IFPI, DO PRÉDIO DA UNIDADE ESCOLAR QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDO NO CONJUNTO BERNARDO REGO, NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA(PI). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 420/2013 Assembleia Legislativa — Piauí 17/09/2013 REQUER AO SUPERINTENDENTE DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF, A PERFURAÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO NOS MUNICÍPIOS DE MORRO DO CHAPÉU E AVELINO LOPES. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 419/2013 Assembleia Legislativa — Piauí 17/09/2013 REQUER AO DIRETOR DE REVITALIZAÇÃO DE BACIAS HIDROGRÁFICAS DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF, O SEU EMPENHO NO SENTIDO DA LIBERAÇÃO DA TANQUES-REDES PARA ATENDER OS PESCADORES DO ESTADO DO PIAUÍ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 418/2013 Assembleia Legislativa — Piauí 17/09/2013 REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ LIRA MENDES, OCORRIDO DIA 16 DE SETEMBRO DE 2013, EM NOSSA CAPITAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 411/2013 Assembleia Legislativa — Piauí 16/09/2013 REQUER INFORMAR AO MAGNIFICO REITOR DO IFPI, ENCAMINHAMENTO DE EXPEDIENTE AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ E SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, SOLICITANDO A DOAÇÃO AO IFPI, DO PRÉDIO DA UNIDADE ESCOLAR QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDO NO CONJUNTO BERNARDO REGO, EM ESPERANTINA (PI). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 392/2013 Assembleia Legislativa — Piauí 16/09/2013 REQUER AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ, A DOAÇÃO AO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ - IFPI, DO PRÉDIO DA UNIDADE ESCOLAR QUE ESTA SENDO CONSTRUÍDO NO CONJUNTO BERNARDO REGO, NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4844/2013 Assembleia Legislativa — Piauí 11/09/2013 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. LEONIZIA LIMA DE QUEIROZ,MÃE DA DRA ZÉLIA SARAIVA LIMA, PROCURADORA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ,OCORRIDO NA CIDADE DE FM:TALEZA(CE), BEM COMO O ENVIO DE CONDOLÊNCIAS DESTE PODER A FILHA, DRA. ZÉLIA SARAIVA LIMA, EXTENSIVO AOS DEMAIS FAMILIARES. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4833/2013 Assembleia Legislativa — Piauí 10/09/2013 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, DR. WILSON NUNES MARTINS, E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, DR. EMANI MAIA, SOLICITANDO A DOAÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA EQUIPADA PARA USO DO HOSPITAL REGIONAL DE ESPERANTINA(PI). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 218/2013 Assembleia Legislativa — Piauí 10/09/2013 REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. LEONIZIA LIMA DE QUEIROZ, MÃE DA DRA. ZÉLIA SARAIVA LIMA, PROCURADORA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, OCORRIDO NA CIDADE DE FORTALEZA (CE). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 139/2013 Assembleia Legislativa — Piauí 09/09/2013 REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO A PRESIDENTA DA REPÚBLICA,REITERANDO A SOLICITAÇÃO FEITA A SENHORA PRESIDENTA,AINDA NO MÊS DE JANEIRO DE 2013,QUANDO DA SUA VISITA AO ESTADO DO PIAUÍ,ONDE LHE FOI SOLICITADO QUE AUTORIZASSE A INCLUSÃO DO PROJETO DE CONSTRUÇÃO DO TRECHO PIAUIENSE DA BR-222,NO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4371/2013 Assembleia Legislativa — Piauí 15/08/2013 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, DEPUTADO HENRIQUE EDUARDO ALVES, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, SENADOR RENAN CALHEIROS, AOS SENADORES E DEPUTADOS FEDERAIS, QUE COMPÕEM A BANCADA FEDERAL DO ESTADO DO PIAUÍ, O ANEXO ABAIXO-ASSINADO, ENCAMINHADO À PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA, ENCABEÇADO PELAS ENTIDADES QUE REPRESENTAM A CLASSE MÉDICA NO ESTADO DO PIAUÍ E PELOS ACADÊMICOS DE MEDICINA DO ESTADO DO PIAUÍ, NO QUAL MANIFESTAM A SUA INSATISFAÇÃO À MEDIDA PROVISÓRIA 62112013, DE 08 DE JULHO DE 2013,DO GOVERNO FEDERAL, QUE INSTITUI O PROGRAMA MAIS MÉDICOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 114/2013 Assembleia Legislativa — Piauí 13/08/2013 REQUER QUE O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS,AO PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL,AOS SENADORES E DEPUTADOS FEDERAIS,O ANEXO ABAIXO-ASSINADO,ENCAMINHADO A PRESIDENCIA DESTA CASA LEGISLATIVAENCABEÇADO PELAS ENTIDADES QUE REPRESENTAM A CLASSE MÉDICA NO ESTADO DO PIAUÍ E PELOS ACAÊMICOS DE MEDICINA NO PIAUÍ NO QUAL MANIFESTAM A SUA INSATISFAÇÃO A MEDIDA PROVISÓRIA 621/2013, DE 08 DE JULHO DE 2013.DO GOVERNO FEDERAL,QUE INSTITUI O PROGRAMA MAIS MÉDICOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4309/2013 Assembleia Legislativa — Piauí 12/08/2013 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL NO DIA 12 DE AGOSTO DE 2013, ÀS 09:00 HORAS, NO CINE-TEATRO DESTA CASA LEGISLATIVA, COM A FINALIDADE DE DISCUTIR A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 621, DO GOVERNO FEDERAL, QUE INSTITUI O PROGRAMA MAIS MÉDICOS, DEVENDO SER FORMALIZADO CONVITE AOS PROFISSIONAIS DA ÁREA MÉDICA E AOS ESTUDANTES DE MEDICINA DO NOSSO ESTADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 199/2013 Assembleia Legislativa — Piauí 08/08/2013 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL NO DIA 12 DE AGOSTO DE 2013, ÀS 09:00 HORAS, NO CINE TEATRO, COM A FINALIDADE DE DISCUTIR A MEDIDA PROVISÓRIA N° 621, DO GOVERNO FEDERAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4171/2013 Assembleia Legislativa — Piauí 06/08/2013 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. LUC/MAR REBELO SAMPAIO,EMPRESÁRIO E AGROPECUARISTA, PAI DO VEREADOR DE ESPERANTINA(PI), REGIS CARVALHO SAMPAIO, OCORRIDO NA CIDADE DE SÃO PAULO, NO DIA 05 DE AGOSTO DE 2013, BEM COMO O ENVIO DE CONDOLÊNCIAS DESTE PODER A ESPOSA DO FALECIDO, SRA. MARIA DE JESUS CARVALHO SAMPAIO, AOS FILHOS: REGIS CARVALHO SAMPAIO, ANDRÉ CARVALHO SAMPAIO, RENATA CARVALHO SAMPAIO E SÂMARA CARVALHO SAMPAIO, EXTENSIVOS AOS DEMAIS FAMILIARES. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4168/2013 Assembleia Legislativa — Piauí 06/08/2013 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A EXCELENTÍSSIMA PRESIDENTA DA REPÚBLICA , SRA. DILMA VANA RUSSEF,REITERANDO A SOLICITAÇÃO FEITA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTA, AINDA NO MÊS DE JANEIRO DE 2013, QUANDO DA SUA VISITA AO ESTADO DO PIAUÍ, ONDE LHE FOI SOLICITADO QUE AUTORIZASSE A INCLUSÃO DO PROJETO DE CONSTRUÇÃO DO TRECHO PIAUIENSE DA BR-222, NO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO-PAC. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4156/2013 Assembleia Legislativa — Piauí 06/08/2013 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO RURAL, DR. RUBENS MARTINS, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A DOAÇÃO POR PARTE DAQUELA SECRETARIA, DE TANQUES-REDES A ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES QUE EXERCEM SUAS ATIVIDADES NA LAGOA DO CAJUEIRO, SITUADA NO MUNICÍPIO DE JOAQUIM PIRES. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4152/2013 Assembleia Legislativa — Piauí 06/08/2013 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SUPERINTENDENTE DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA NO ESTADO DO PIAUÍ -CODEVASF, SR. VALDINEY BIZERRA DE AMORIM, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A DOAÇÃO POR PARTE DAQUELA COMPANHIA, DE TANQUES-REDES A ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES QUE EXERCEM SUAS ATIVIDADES NA LAGOA DO CAJUEIRO, SITUADA NO MUNICÍPIO DE JOAQUIM PIRES. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4150/2013 Assembleia Legislativa — Piauí 06/08/2013 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, DR. WILSON NUNES MARTINS, SOLICITANDO QUE O MESMO DETERMINE AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS E RODAGENS - DER/PI, A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA, VISANDO O ASFALTAMENTO DO TRECHO RESTANTE DE 4 QUILÔMETROS DA ESTRADA DA CACIMBA VELHA, QUE LIGA A PI-L 12(TERESINA A UNIÃO) A PI-113(TERESINA -JOSÉ DE FREITAS). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 163/2013 Assembleia Legislativa — Piauí 06/08/2013 REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. LUCIMAR REBELO SAMPAIO,EMPRESÁRIO E AGROPECUARISTA,PAI DO VEREADOR DE ESPERANTINA(PI), REGIS CARVALHO SAMPAIO,OCORRIDO NO DIA 05 DE AGOSTO DE 2013,BEM COMO O ENVIO DE CONDOLÊNCIAS A ESPOSA DO FALECIDO.SRA. MARIA DE JESUS CARVALHO SAMPAIO, AOS FILHOS:REGIS CARVALHO SAMPAIO, ANDRÉ CARVALHO SAMPAIO, RENATA CARVALHO SAMPAIO E SÂMARA CARAVALHO SAMPAIO E AOS DEMAIS FAMILIARES. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 149/2013 Assembleia Legislativa — Piauí 01/08/2013 REQUER AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, QUE O MESMO DETERMINE AO DER/PI, A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA, VISANDO O ASFALTAMENTO DO TRECHO RESTANTE DE 4 KM DA ESTRADA DA CACIMBA VELHA, QUE LIGA A PI 112 A PI 113. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 143/2013 Assembleia Legislativa — Piauí 01/08/2013 REQUER QUE SEJA ENCAMINAHDO AO SENHOR MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, SOLICITANDO EMPENHO DE SUA EXCELÊNCIA NO SENTIDO DE AUTORIZAR A INCLUSÃO NO ORÇAMENTO DAQUELE MINISTÉRIO,DO PROJETO ELABORADO PELA UFPI,VISANDO IMPLANTAÇÃO DO CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ-UFPI,NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA(PI). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 141/2013 Assembleia Legislativa — Piauí 01/08/2013 REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO A PRESIDENTA DA REPÚBLICA,REITERANDO A SOLICITAÇÃO FEITA A SENHORA PRESIDENTA,AINDA NO MÊS DE JANEIRO DE 2013,QUANDO SUA VISITA AO ESTADO DO PIAUÍ, ONDE LHE FOI SOLICITADO QUE AUTORIZASSE A INCLUSÃO DO PROJETO DE CONSTRUÇÃO DO TRECHO PIAUIENSE DA BR-222,NO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 136/2013 Assembleia Legislativa — Piauí 01/08/2013 REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR SUPERINTENDENTE DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES SO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA NO ESTADO DO PIAUÍ, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A DOAÇÃO POR PARTE DAQUELA COMPANHIA, DE TANQUES-REDES A ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES QUE EXERCEM SUA ATIVIDADES NA LAGOA DO CAJUEIRO,SITUADA NO MUNICÍPIO DE JOAQUIM PIRES. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 133/2013 Assembleia Legislativa — Piauí 01/08/2013 REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO RURAL,SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A DOAÇÃO POR PARTE DAQUELA SECRETARIA, DE TANQUES-REDES A ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES QUE EXERCEM SUAS ATIVIDADES NA LAGOA DO CAJUEIRO,SITUADO NO MUNICIPIO DE JOAQUIM PIRES. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3839/2013 Assembleia Legislativa — Piauí 08/07/2013 REQUER, NA NORMA REGIMENTAL, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, DR. WILSON NUNES MARTINS, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO ESTUDO VISANDO A DOAÇÃO PARA O SISTEMA SESC/SENAC, DO TERRENO ONDE FUNCIONOU O HOTEL RIMO NA CIDADE DE ESPERANTINA(PI), HOJE ABANDONADO E SUJEITO A INVASÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3838/2013 Assembleia Legislativa — Piauí 04/07/2013 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO SISTEMA FECOMÉRCIO E SESC/SENAC NO ESTADO DO PIAUÍ, DR. VALDECI CAVALCANTE, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO ESTUDO VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE EDUCACIONAL DAQUELA INSTITUIÇÃO, NA CIDADE DE ESPERANTINA(PI), DESTINADA A ATENDER OS ALUNOS NO PROGRAMA PRONATEC. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3828/2013 Assembleia Legislativa — Piauí 04/07/2013 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, DR. WILSON NUNES MARTINS, SOLICITANDO QUE O MESMO DETERMINE AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/PI, A ELABORAÇÃO DE ESTUDO VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE TESTES PARA EXAMES PRÁTICOS DAQUELE ÓRGÃO, NA CIDADE DE ESPERANTINA(PI),OBEDECENDO TODAS AS EXIGÊNCIAS DO DENATRAN. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3826/2013 Assembleia Legislativa — Piauí 04/07/2013 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, DR. WILSON NUNES MARTINS, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO ESTUDO VISANDO A DOAÇÃO PARA O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO DO PIAUÍ - UFPI, DO PRÉDIO EM CONSTRUÇÃO NA CIDADE DE ESPERANTINA(PI), DESTINADO A INSTALAÇÃO DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 92/2013 Assembleia Legislativa — Piauí 04/07/2013 REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNADOR, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO ESTUDO VISANDO A DOAÇÃO PARA O SISTEMA SESC/SENAC, DE TERRENO ONDE FUNCIONOU O HOTEL RIMO NA CIDADE DE ESPERANTINA(PI),HOJE ABANDONADO E SUJEITO A INVASÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 81/2013 Assembleia Legislativa — Piauí 03/07/2013 REQUER AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, QUE DETERMINE AO DETRAN/PI, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS VISANDO A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI, A SER ENCAMINHADO ESTA CASA LEGISLATIVA, CONCEDENDO ANISTIA DE DÉBITOS E MULTAS POR ATRASO, RELATIVOS AO LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NA CAPITAL E INTERIOR DO ESTADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 80/2013 Assembleia Legislativa — Piauí 03/07/2013 REQUER AO PRESIDENTE DO SISTEMA FECOMÉRCIO E SESC/SENAC NO ESTADO DO PIAUÍ, DR. VALDECI CAVALCANTE, ESTUDO VISANDO A COSNTRUÇÃO DE UMA UNIDADE EDUCACIONAL DAQUELA INSTITUIÇÃO, NA CIDADE DE ESPERANTINA, DESTINADA A ATENDER OS ALUNOS NO PROGRAMA PRONATEC. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 90/2013 Assembleia Legislativa — Piauí 02/07/2013 REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNADOR SOLICITANDO QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN/PI, A ELABORAÇÃO DE ESTUDO VISNADO A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE TESTES PARA EXAMES PRÁTICOS DAQUELE ORGÃO, NA CIDADE DE ESPERANTINA(PI),OBEDECENDO TODAA AS EXIGÊNCIAS DO DENATRAN. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 49/2013 Assembleia Legislativa — Piauí 02/07/2013 REQUER AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ QUE SEJA REALIZADO ESTUDO VISANDO DOAÇÃO PARA O IFPI, DO PRÉDIO EM CONSTRUÇÃO NA CIDADE DE ESPERANTINA, DESTINADO A INSTALAÇÃO DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3677/2013 Assembleia Legislativa — Piauí 28/06/2013 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DR. ALOIZIO MERCADANTE, SOLICITANDO EMPENHO DAQUELE MINISTÉRIO NO SENTIDO DE VIABILIZAR A TRAMITAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO, ELABORADO PELA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ,VISANDO A IMPLANTAÇÃO DO CAMPUS DA UFPI NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA(PI),CONSIDERANDO QUE SE TRATA DE UMA CIDADE REGIONAL, CUJA IMPLANTAÇÃO BENEFICIARÁ MILHARES DE ESTUDANTES DA REGIÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 55/2013 Assembleia Legislativa — Piauí 27/06/2013 REQUER QUE SEJA TRANSCRITO EM ATA O PRONUNCIAMENTO DO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA(PI),EM HOMENAGEM AO EX-VEREADOR DE ESPERANTINA, EX-DEPUTADO ESTADUAL E EX-DEPUTADO FEDERAL, DR. THEMÍSTOCLES DE SAMPAIO PEREIRA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 46/2013 Assembleia Legislativa — Piauí 26/06/2013 REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO SOLICITANDO EMPENHO DAQUELE MINISTÉRIO NO SENTIDO DE VIABILIZAR A TRAMITAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO ELABORADO PELA UFPI NO MUNICIPIO DE ESPERANTINA(PI),CUJA IMPLANTAÇÃO BENEFICIARÁ MILHARES DE ESTUDANTES DA REGIÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3463/2013 Assembleia Legislativa — Piauí 11/06/2013 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. OCIMAR RODRIGUES DE OLIVEIRA, FILHO DO EX-VEREADOR DE LUIS CORREIA(PI), NESTOR OLIVEIRA, E IRMÃO DO VEREADOR ROGÉRIO OLIVEIRA, OCORRIDO NO DIA 04 DE JUNHO DE 2013, BEM COMO O ENVIO DE CONDOLÊNCIAS DESTE PODER A ESPOSA DO FALECIDO, SRA. ANTONILDA VERAS DE OLIVEIRA,AOS FILHOS: FRANCISCO GABRIEL VERAS DE OLIVEIRA E DUWILIAM FONTINELE DE OLIVEIRA, E AOS DEMAIS FAMILIARES. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17/2013 Assembleia Legislativa — Piauí 11/06/2013 VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. OCIMAR RODRIGUES DE OLIVEIRA, OCORRIDO NO DIA 04 DE JUNHO DE 2013. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3389/2013 Assembleia Legislativa — Piauí 06/06/2013 REQUER, COM FUNDAMENTO NOS ARTS. 96, 1. F. E 67. V. DO REGIMENTO INTERNO, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA DISPONIBILIZADO O GRANDE EXPEDIENTE DA SESSÃO DO DIA 06 DE JUNHO DE 2013, PARA TRATAR DA COMEMORAÇÃO DOS 06 ANOS DA TV ASSEMBLEIA DO PIAUÍ, DEVENDO SER FORMALIZADO CONVITE AOS SRS. DEPUTADOS E SRAS. DEPUTADAS QUE COMPÕEM ESTA CASA, AOS PROFISSIONAIS QUE COMPÕE OS QUADROS DAQUELA TV, E AOS DEMAIS PROFISSIONAIS DA IMPRENSA DE NOSSO ESTADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5/2013 Assembleia Legislativa — Piauí 05/06/2013 REQUER QUE SEJA DISPONIBILIZADO O GRANDE EXPEDIENTE DA SESSÃO DO DIA 06 DE JUNHO DE 2013, PARA TRATAR DA COMEMORAÇÃO DOS 06 ANOS DA TV ASSEMBLEIA DO PIAUÍ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3196/2013 Assembleia Legislativa — Piauí 28/05/2013 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA DOS AFLITOS RAMOS, MÃE DO EX-PREFEITO DE JOAQUIM PIRES(PI), DR. ÉDIO DA SILVA RAMOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1939/2013 Assembleia Legislativa — Piauí 27/05/2013 REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA DOS AFLITOS RAMOS, MÃE DO EX-PREFEITO DE JOAQUIM PIRES, DR. ÉDIO DA SILVA RAMOS, OCORRIDO NO DIA 20 DE MAIO DE 2013, NESTA CAPITAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3023/2013 Assembleia Legislativa — Piauí 13/05/2013 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SUPERINTENDENTE DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA NO ESTADO DO PIAUÍ - CODEVASF, SR. VALDINEY BIZERRA DE AMORIM, SOLICITANDO A ELABORAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE COM A CAPACIDADE SUPORTADA DE IRRIGAÇÃO DA LAGOA DO CAJUEIRO,LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE JOAQUIM PIRES(PI), ALÉM DA ELABORAÇÃO DE ESTUDO PARA SE VERIFICAR QUAL A CULTURA DE MAIOR VIABILIDADE ECONÔMICA PARA AQUELA LOCALIDADE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1954/2013 Assembleia Legislativa — Piauí 08/05/2013 REQUER AO SUPERINTENDENTE DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA NO ESTADO DO PIAUÍ - CODESVASF, A ELABORAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE COM A CAPACIDADE SUPORTADA DE IRRIGAÇÃO DA LAGOA DO CAJUEIRO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE JOAQUIM PIRES - PI, ALÉM DA ELABORAÇÃO DE ESTUDO PARA VERIFICAR QUAL A CULTURA DE MAIOR VIABILIDADE ECONÔMICA PARA AQUELA LOCALIDADE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2791/2013 Assembleia Legislativa — Piauí 02/05/2013 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO ADVOGADO, EX-DEPUTADO E EX-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ALTOS(PI), JOSE GIL BARBOSA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1510/2013 Assembleia Legislativa — Piauí 02/05/2013 REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO ADVOGADO, EX-DEPUTADO E EX-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ALTOS(PI), JOSÉ GIL BARBOSA, OCORRIDO NO DIA 30 DE ABRIL DE 2013,BEM COMO CONDOLÊNCIAS DESTE PODER AOS FAMILIARES. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1745/2013 Assembleia Legislativa — Piauí 04/03/2013 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, DR. WILSON NUNES MARTINS, E AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL, SR. RUBENS MARTINS, SOLICITANDO SEJA AUTORIZADA, NO MAIS BREVE ESPAÇO DE TEMPO POSSÍVEL, A CONSTRUÇÃO DE UM MATADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE ESPERANTINA(PI). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 321/2013 Assembleia Legislativa — Piauí 28/02/2013 REQUER AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ E AO SECRETÁRIO DE DESNVOLVIMENTO RURAL SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM MATADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE ESPERANTINA(PI). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 613/2013 Assembleia Legislativa — Piauí 25/02/2013 REQUER VOTO DE LOUVOR AO PROFESSOR FRANCISCO DAS CHAGAS SANTANA, PELO EXCELENTE TRABALHO DESEMPENHADO À FRENTE DO INSTITUTO FEDERAL DO PIAUÍ - IFPI, DURANTE OS DOIS MANDATOS. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 1687/2013 Assembleia Legislativa — Piauí 22/02/2013 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA DIRIGIDO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, DR. WILSON NUNES MARTINS, SOLICITANDO SUA NECESSÁRIA AUTORIZAÇÃO JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PIAUÍ - DER/PI, NO SENTIDO DE ADOTAR AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DO PROJETO E CONSTRUÇÃO DO ANEL VIÁRIO DE ESPERANTINA - PIAUÍ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 322/2013 Assembleia Legislativa — Piauí 18/02/2013 REQUER AO GOVERNADOR, SOLICITANDO SUA NECESSÁRIA AUTORIZAÇÃO JUNTO AO DER/PI,NO SENTIDO DE ADOTAR AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DO PROJETO E CONSTRUÇÃO DO ANEL VIÁRIO DE ESPERANTINA-PIAUÍ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1529/2012 Assembleia Legislativa — Piauí 11/12/2012 REQUER, COM FUNDAMENTO NO ART. 67, V DO REGIMENTO INTERNO, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 12 DE DEZEMBRO, ÀS 10:00 HS, NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM HOMENAGEM AOS 40 ANOS DA TV CLUBE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1278/2012 Assembleia Legislativa — Piauí 10/12/2012 REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE, NO DIA 12 DE DEZEMBRO, ÀS 10:00 HS,NO PLENÁRIO DESTA CASA,EM HOMENAGEM AOS 40 ANOS DA TV CLUBE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1429/2012 Assembleia Legislativa — Piauí 13/11/2012 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SERVIDOR DESTA CASA, LUIS GONZAGA DA GRAÇA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1245/2012 Assembleia Legislativa — Piauí 12/11/2012 REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SERVIDOR DESTA CASA,LUIS GONZAGA DA GRAÇA,OCORRIDO ONTEM,DIA 11 DE NOVEMBRO,NESTA CAPITAL,BEM COMO O ENVIO DE CONDOLÊNCIAS A ESPOSA, SRA. LÍDIA MARIA DE SOUSA BARBOSA,AOS FILHOS E DEMAIS FAMILIARES Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1403/2012 Assembleia Legislativa — Piauí 06/11/2012 REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AO DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO ESTADO DO PIAUÍ - AGESPISA, SR. RAIMUNDO NETO E SILVA NOGUEIRA LIMA, E AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR-PRESIDENTE DA ELETROBRÁS PIAUÍ, DR. MARCOS AURÉLIO MADUREIRA DA SILVA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES NO SENTIDO DA REGULARIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA, RESPECTIVAMENTE, NO CONJUNTO BERNARDO RÊGO, MUNICÍPIO DE ESPERANTINA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1246/2012 Assembleia Legislativa — Piauí 05/11/2012 REQUER AO DIRETOR DA AGESPISA, E AO DIRETOR-PRESIDENTE DA ELETROBRÁS PIAUÍ,PROVIDÊNCIAS URGENTES NO SENTIDO DA REGULARIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO E ENERGIA ELÉTRICA,NO CONJUNTO BERNARDO RÊGO,MUNICÍPIO DE ESPERANTINA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1152/2012 Assembleia Legislativa — Piauí 30/08/2012 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO MAGNÍFICO REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, DR LUÍS DE SOUSA SANTOS JÚNIOR, E POR SEU INTERMÉDIO AO CONSELHO UNIVERSITÁRIO DAQUELA INSTITUIÇÃO DE ENSINO, SUGERINDO O NOME DO EX-GOVERNADOR ALBERTO TAVARES SILVA AO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO - HU, RESSALTANDO TRATAR-SE DE UMA JUSTA HOMENAGEM, VEZ QUE O DR. ALBERTO SILVA FOI UM GRANDE HOMEM E POLÍTICO QUE SEMPRE LUTOU PELA EDUCAÇÃO E PELA SAÚDE DO NOSSO ESTADO, DOANDO, INCLUSIVE, À ÉPOCA EM QUE OCUPOU O CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO, O TERRENO ONDE HOJE ESTÁ INSTALADO O CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ - UFPI. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1069/2012 Assembleia Legislativa — Piauí 27/08/2012 REQUER AO REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, E POR SEU INTERMÉDIO AO CONSELHO UNIVERSITÁRIO DAQUELA INSTITUIÇÃO DE ENSINO, SUGERINDO O NOME DO EX-GOVERNADOR ALBERTO TAVARES SILVA AO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO - HU. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1070/2012 Assembleia Legislativa — Piauí 01/08/2012 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 16 DE OUTUBRO DE 2012, EM COMEMORAÇÃO AO DIA NACIONAL DO FISIOTERAPEUTA E DO TERAPEUTA OCUPACIONAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 897/2012 Assembleia Legislativa — Piauí 11/07/2012 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 16 DE JULHO DE 2012, EM COMEMORAÇÃO AOS 60 ANOS DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 778/2012 Assembleia Legislativa — Piauí 29/05/2012 REQUER, COM FUNDAMENTO NOS ARTS. 96, 1. F. E 67, V, DO REGIMENTO INTERNO, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, APROVAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 06 DE JUNHO DE 2012, PARA TRATAR DA COMEMORAÇÃO DOS 05 ANOS DA TV ASSEMBLEIA DO PIAUÍ, DEVENDO SER FORMALIZADO CONVITE AOS SRS. DEPUTADOS E SRAS. DEPUTADAS QUE COMPÕEM ESTA CASA, AOS PROFISSIONAIS QUE COMPÕE OS QUADROS DAQUELA TV, E AOS DEMAIS PROFISSIONAIS DA IMPRENSA DE NOSSO ESTADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 969/2012 Assembleia Legislativa — Piauí 24/05/2012 REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE, NO DIA 06 DE JUNHO DE 2012,PARA TRATAR DA COMEMORAÇÃO DOS 05 ANOS DA TV ASSEMBLÉIA DO PIAUÍ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 754/2012 Assembleia Legislativa — Piauí 03/04/2012 REQUER AO DIRETOR DE PROJETOS DA EMPRESA SUZANO PARA OS ESTADOS DO PIAUÍ E MARANHÃO, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE,PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS AOS SRS.(AS DEPUTADOS(AS) A CERCA DO PROCESSO DE IMPLANTAÇÃO DA EMPRESA SUZANO EM NOSSO ESTADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 395/2012 Assembleia Legislativa — Piauí 29/03/2012 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO ASSESSOR ESPECIAL DO GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ, JUNTO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TECNOLÓGICO, SR. JORGE LOPES, CONVIDANDO O MESMO A PRESTAR ESCLARECIMENTOS AOS SRS.(AS) DEPUTADOS(AS) A CERCA DA IMPLANTAÇÃO DA EMPRESA SUZANO NO ESTADO DO PIAUÍ, TENDO EM VISTA AS FORTES ESPECULAÇÕES DE QUE A MESMA NÃO MAIS SE INSTALARIA EM NOSSO ESTADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 635/2012 Assembleia Legislativa — Piauí 28/03/2012 REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ASSESSOR ESPECIAL DO GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ, JUNTO A SECRETARIA DE DESEVOLVIMENTO ECONÔMICO E TECNOLÓGICO, CONVIDANDO O MESMO A PRESTAR ESCLARECIMENTOS AOS SRS.(AS) DEPUTADOS(AS) A CERCA DA IMPLANTAÇÃO DA EMPRESA SUZANO NO ESTADO DO PIAUÍ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 634/2012 Assembleia Legislativa — Piauí 15/03/2012 REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO ENGENHEIRO ELOI DO EGITO COELHO, OCORRIDO HOJE, DIA 14 DE MARÇO DE 2012. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 303/2012 Assembleia Legislativa — Piauí 15/03/2012 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO ENGENHEIRO ELOI DO EGITO COELHO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 227/2012 Assembleia Legislativa — Piauí 06/03/2012 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, DR. WILSON NUNES MARTINS, E AO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO PIAUÍ - DER, SR. SEVERO MARIA EULÁLIO FILHO, SOLICITANDO SEJA AUTORIZADA A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DO TRECHO DA RODOVIA PI QUE LIGA O MUNICÍPIO DE ESPERANTINA AO BALNEÁRIO CACHOEIRA DO URUBU, BEM COMO A SINALIZAÇÃO DO CITADO TRECHO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 226/2012 Assembleia Legislativa — Piauí 06/03/2012 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, DR. WILSON NUNES MARTINS, E AO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO PIAUÍ - DER, SR. SEVERO MARIA EULÁLIO FILHO, SOLICITANDO SEJA AUTORIZADA A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DO TRECHO RESTANTE DE 2 QUILÔMETROS DA RODOVIA PI-117, QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE ESPERANTINA A BATALHA, E POSTERIORMENTE SEJA REALIZADA A SINALIZAÇÃO DA CITADA RODOVIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 221/2012 Assembleia Legislativa — Piauí 06/03/2012 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, DR. WILSON NUNES MARTINS, E AO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO PIAUÍ - DER, SR. SEVERO MARIA EULÁLIO FILHO, SOLICITANDO SEJA AUTORIZADA A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DO TRECHO RESTANTE DE 2 QUILÔMETROS DA RODOVIA PI-110, QUE LIGA OS MUNICÍPIO DE BARRAS A BATALHA, E POSTERIORMENTE SEJA REALIZADA A SINALIZAÇÃO DA CITADA RODOVIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 219/2012 Assembleia Legislativa — Piauí 06/03/2012 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, DR. WILSON NUNES MARTINS, E AO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO PIAUÍ - DER, SR. SEVERO MARIA EULÁLIO FILHO, SOLICITANDO SEJA AUTORIZADA A RECUPERAÇÃO DO TRECHO RESTANTE DE 4 QUILÔMETROS DA RODOVIA PI-214, QUE LIGA OS MUNICÍPIO DE ESPERANTINA A JOAQUIM PIRES, RESSALTANDO QUE DE UM TRECHO DE 50 QUILÔMETROS, SÓ EXISTEM 4 QUILÔMETROS COM PROBLEMAS DE TRÁFEGO, E POSTERIORMENTE SEJA REALIZADA A SINALIZAÇÃO DA CITADA RODOVIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 670/2012 Assembleia Legislativa — Piauí 01/03/2012 REQUER AO GOVERNADOR DO PIAUÍ, E AO DIRETOR GERAL DO DER/PI, SOLICITANDO QUE SEJA AUTORIZADA A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DO TRECHO RESTANTE DE 2 QUILÔMETROS DA RODOVIA PI-117, QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE ESPERANTINA A BATALHA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 633/2012 Assembleia Legislativa — Piauí 01/03/2012 REQUER AO GOVERNADOR DO PIAUÍ, E AO DIRETOR GERAL DO DER/PI, SOLICITANDO QUE SEJA AUTORIZADA A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DO TRECHO DA RODOVIA PI QUE LIGA O MUNICÍPIO DE ESPERANTINA AO BALNEÁRIO CACHOEIRA DO URUBU. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 632/2012 Assembleia Legislativa — Piauí 01/03/2012 REQUER AO GOVERNADOR DO PIAUÍ E AO DIRETOR GERAL DO DER/PI, SOLICITANDO QUE SEJA AUTORIZADA A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DO TRECHO RESTANTE DE 2 QUILÔMETROS DA RODOVIA PI-110, QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE BARRAS A BATALHA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 631/2012 Assembleia Legislativa — Piauí 01/03/2012 REQUER AO GOVERNADOR DO PIAUÍ, E AO DIRETOR DO DER/PI, SOLICITANDO QUE SEJA AUTORIZADA A RECUPERAÇÃO DO TRECHO RESTANTE DE 4 QUILÔMETROS DA RODOVIA PI-214, QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE ESPERANTINA A JOAQUIM PIRES. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 149/2012 Assembleia Legislativa — Piauí 28/02/2012 REQUER,DE ACORDO COM O REGIMENTO INTERNO, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA, VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO PROFESSOR HELLY BATISTA, OCORRIDO NO DIA 25 DE FEVEREIRO DE 2012 EM TERESINA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 607/2012 Assembleia Legislativa — Piauí 27/02/2012 REQUER À FAMÍLIA DO SR. HELLY BONFIM BATISTA, VOTO DE PESAR PELO SEU FALECIMENTO. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 3067/2011 Assembleia Legislativa — Piauí 12/12/2011 REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE WILLYAM CARLOS ROCHA FERREIRA, OCORRIDO NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA, NO DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2011. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3112/2011 Assembleia Legislativa — Piauí 05/12/2011 REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-SECRETÁRIO DE ESTADO, EX-DEPUTADO E EX-PRESIDENTE DA FEDERAÇÃO DAS INDUSTRIAS DO ESTADO DO PIAUÍ - FIEPI, ANTONIO JOSÉ DE MORAES SOUZA, OCORRIDO NA CIDADE DE SÃO PAULO, NO DIA 04 DO MÊS EM CURSO. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 2
REQ 3017/2011 Assembleia Legislativa — Piauí 22/11/2011 REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO ODONTOLOGO E PROFESSOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, SR. SALVADOR SOARES GOMES, OCORRIDO NESTA CAPITAL, NO DIA 15 DO MÊS EM CURSO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3053/2011 Assembleia Legislativa — Piauí 09/11/2011 REQUER AO PRESIDENTE DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL, SR. JURANDIR VIEIRA SANTIAGO, O APOIO DESTA CASA LEGISLATIVA A INDICAÇÃO FEITA PELA ASSOCIAÇÃO PIAUIENSE DE MUNICÍPIOS - APPM, DO NOME DO SR. FRANCISCO DAS CHAGAS SOUSA LOPES, PARA A VAGA DE SUPERINTENDENTE ESTADUAL DO BANCO DO NORDESTE NO PIAUÍ, RESSALTANDO TRATAR-SE DE PROFISSIONAL DE CARREIRA DESTA RENOMADA INSTITUIÇÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2394/2011 Assembleia Legislativa — Piauí 08/11/2011 REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-DEPUTADO DEUSDEDITH MENDES RIBEIRO, QUE FOI TAMBÉM, REPRESENTANTE DA OAB/PI NA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, OCORRIDO NO DIA 07 DE NOVEMBRO DO ANO EM CURSO, AOS 83 ANOS, NA CIDADE DE BRASÍLIA (DF). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2393/2011 Assembleia Legislativa — Piauí 08/11/2011 REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, QUE SEJAM ELABORADOS PROJETOS PARA CONSTRUÇÃO DOS ATERROS SANITÁRIOS DAS CIDADES DE ESPERANTINA(PI) E LUIS CORREIA(PI), E DE OUTROS MUNICÍPIOS PIAUIENSES, TENDO EM VISTA A IMPOSSIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA DESSES MUNICÍPIOS DE FAZÊ-LOS ADEQUADAMENTE, CONFORME AS NORMAS DE CONSTRUÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO, EM VIRTUDE DE SEUS CUSTOS ELEVADÍSSIMOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1646/2011 Assembleia Legislativa — Piauí 26/10/2011 REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, GOVERNADOR WILSON MARTINS, E AO SECRETARIO DE SEGURANÇA RAIMUNDO LEITE SOLICITANDO QUE SEJA TOMADAS MEDIDAS NO SENTIDO DE GARANTIR SEGURANÇA AOS PRODUTORES DOS CERRADOS PIAUIENSES, ESPECIALMENTE DA REGIÃO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO, ONDE VÁRIOS PRODUTORES SE SENTEM AMEAÇADOS POR GRUPOS PARAMILITARES QUE QUEREM EXPULSÁ-LOS DA TERRA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3000/2011 Assembleia Legislativa — Piauí 24/10/2011 REQUER AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ E AO SECRETARIO DE SEGURANÇA PÚBLICA, QUE SEJA TOMADAS MEDIDAS NO SENTIDO DE GARANTIR SEGURANÇA AOS PRODUTORES DOS CERRADOS PIAUIENSES, ESPECIALMENTE DA REGIÃO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO, ONDE VÁRIOS PRODUTORES SE SENTEM AMEAÇADOS POR GRUPOS PARAMILITARES QUE QUEREM EXPULSÁ-LOS DA TERRA.RESSALTA-SE QUE A MAIORIA DESSES PRODUTORES TEM TÍTULO DE TERRA EMITIDOS PELO PRÓPRIO GOVERNO DO ESTADO Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2312/2011 Assembleia Legislativa — Piauí 06/10/2011 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 17 DE NOVEMBRO, ÀS 9:30 HS, NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM HOMENAGEM DO DIA DO BIOMÉDICO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1545/2011 Assembleia Legislativa — Piauí 05/10/2011 REQUER, COM FUNDAMENTO NO ART. 67, V DO REGIMENTO INTERNO, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 25 DE OUTUBRO, ÀS 9:30 HS, NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM HOMENAGEM AO DIA DO FISIOTERAPEUTA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2299/2011 Assembleia Legislativa — Piauí 04/10/2011 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 25 DE OUTUBRO, ÀS 9:30 HS, NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM HOMENAGEM AO DIA DO FISIOTERAPEUTA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2178/2011 Assembleia Legislativa — Piauí 23/08/2011 REQUER AO DIRETOR DO DER/PI, QUE SEJA PROVIDENCIADO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO TOTAL DA RODOVIA BARRAS-BATALHA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1080/2011 Assembleia Legislativa — Piauí 29/06/2011 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, SR. ÁTILA DE FREITAS LIRA, SOLICITANDO SEJA AUTORIZADA A REFORMA, NA MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DÍDIMO DE CASTRO, LOCALIZADO NO MUNCÍPIO DE ESPERATINA (PI). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1838/2011 Assembleia Legislativa — Piauí 28/06/2011 REQUER AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E CULTURA QUE SEJA AUTORIZADA A REFORMA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DÍDIMO DE CASTRO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA - PI. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1032/2011 Assembleia Legislativa — Piauí 16/06/2011 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, DR. WILSON NUNES MARTINS, E AO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO PIAUÍ - DER, SR. SEVERO MARIA EULÁLIO FILHO, SOLICITANDO SEJA AUTORIZADA A RECUPERAÇÃO, NA MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL DO TRECHO DA RODOVIA PI-110 QUE LIGA OS MUNICÍPIO DE BARRAS A BATALHA, DO TRECHO DA RODOVIA PI-214 QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE ESPERANTINA A JOAQUIM PIRES, DO TRECHO DA PI-211 QUE LIGA O MUNICÍPIO DE JOAQUIM PIFES A RODOVIA BR-343, BEM COMO DO TRECHO DA PL-110 QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE BATALHA A PIRACURUCA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1900/2011 Assembleia Legislativa — Piauí 15/06/2011 REQUER AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ E AO DIRETOR GERAL DO DER, QUE SEJA AUTORIZADA A RECUPERAÇÃO, NA MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, DO TRECHO DA RODOVIA PI-110 QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE BARRAS A BATALHA, DO TRECHO DA RODOVIA PI-214 QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE ESPERANTINA A JOAQUIM PIRES, NO TRECHO DA PI-110 QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE BATALHA A PIRACURUCA. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 2
REQ 919/2011 Assembleia Legislativa — Piauí 01/06/2011 REQUEREM, NA FORMA REGIMENTAL, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 27 DE MAIO DO ANO EM CURSO, NA CIDADE DE TERESINA, DO DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, ALUÍSIO SOARES RIBEIRO, EX-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA E DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA E GOVERNADOR INTERINO DO PIAUÍ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1740/2011 Assembleia Legislativa — Piauí 31/05/2011 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 07 DE JUNHO DE 2011, PARA TRATAR DA COMEMORAÇÃO DOS 04 ANOS DA TV ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO PIAUÍ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1936/2011 Assembleia Legislativa — Piauí 30/05/2011 REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ALUÍSIO SOARES RIBEIRO, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 27 DE MAIO DE 2011. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 2
REQ 1930/2011 Assembleia Legislativa — Piauí 14/04/2011 REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PELA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, NO MUNICÍPIO DE URUÇUÍ, NO DIA 27 DE MAIO DE 2011, PARA TRATAR DA PROBLEMÁTICA DOS CERRADOS PIAUIENSE, COMO A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E A ESCOAÇÃO DA PRODUÇÃO. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 510/2011 Assembleia Legislativa — Piauí 06/04/2011 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA DOS ANJOS EULÁLIO CAMPOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1932/2011 Assembleia Legislativa — Piauí 04/04/2011 REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA DOS ANJOS EULÁLIO CAMPOS, OCORRIDO NO MUNICÍPIO DE PICOS(PI), NO DIA 29 DE MARÇO PASSADO. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 2
REQ 346/2011 Assembleia Legislativa — Piauí 16/03/2011 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOÃO FERNANDES DA SILVA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1576/2011 Assembleia Legislativa — Piauí 14/03/2011 REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOÃO FERNANDES DA SILVA, CONHECIDO COMO JOÃO DE OLIVEIRA, OCORRIDO NA CIDADE DE LUZILÂNDIA(PI). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 212/2011 Assembleia Legislativa — Piauí 23/02/2011 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TURISMO, SR. SÍLVIO ROBERTO COSTA LEITE,SOLICITANDO SEJA ENVIADO A ESTE PODER LEGISLATIVO, NA MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL,PLANILHA DISCRIMINANDO OS VALORES NECESSÁRIOS PARA RECUPERAÇÃO DA PASSARELA EXISTENTE SOBRE O RIO LONGA, NO BALNEÁRIO CACHOEIRA DO URUBU, NA CIDADE DE ESPERANTINA(PL),TENDO EM VISTA QUE A CITADA PASSARELA ENCONTRA-SE INTERDITADA POR FALTA DE CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO, PREJUDICANDO O TURISMO NAQUELE MUNICÍPIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 211/2011 Assembleia Legislativa — Piauí 23/02/2011 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO PIAUÍ - DER, SR. SEVERO MARIA EULÁLIO FILHO, SOLICITANDO SEJA ENVIADO A ESTE PODER LEGISLATIVO, NA MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, PLANILHA DISCRIMINANDO OS VALORES NECESSÁRIOS PARA RECUPERAÇÃO DO TRECHO DA RODOVIA PI-11O QUE LIGA OS MUNICÍPIO DE BARRAS A BATALHA, BEM COMO O TRECHO DA RODOVIA PI QUE LIGA O MUNICÍPIO DE ESPERANTINA AO BALNEÁRIO CACHOEIRA DO URUBU. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1351/2011 Assembleia Legislativa — Piauí 21/02/2011 REQUER AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TURISMO, A PLANILHA DISCRIMINANDO OS VALORES NECESSÁRIOS PARA RECUPERAÇÃO DA PASSARELA EXISTENTE SOBRE O RIO LONGA,NO BALNEÁRIO CACHOEIRA DO URUBU, NA CIDADE DE ESPERANTINA(PI),TENDO EM VISTA QUE A CITADA PASSARELA ENCONTRA-SE INTERDITADA POR FALTA DE CONDIÇ~ÕES DE FUNCIONAMENTO,PREJUDICANDO O TURISMO NAQUELE MUNICÍPIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1350/2011 Assembleia Legislativa — Piauí 21/02/2011 REQUER AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO PIAUÍ - DER,,UMA PLANILHA DISCRIMINANDO OS VALORES NECESSÁRIOS PARA RECUPERAÇÃO DO TRECHO DA RODOVIA PI-110 QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE BARRAS A BATALHA,BEM COMO DO TRECHO DA RODOVIA PI QUE LIGA O MUNICÍPIO DE ESPERANTINA AO BALNEÁRIO CACHOEIRA DO URUBU. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 230022/2010 Assembleia Legislativa — Piauí 09/12/2010 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA CONSIGN DO E ATA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANTONIO COSTA SILVA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3482/2010 Assembleia Legislativa — Piauí 07/12/2010 REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANTONIO COSTA E SILVA, CONHECIDO POR PACHOLA, OCORRIDO NA CIDADE DE BATALHA(PI), NO DIA 06 DO CORRENTE MÊS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1520/2010 Assembleia Legislativa — Piauí 04/11/2010 REQUER QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, REGISTRADO EM ATA O VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO DR. VALMIR MIRANDA FILHO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 89/2010 Assembleia Legislativa — Piauí 08/10/2010 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA CONSIGNADO NA ATA DOS TRABALHOS DA SESSÃO DE HOJE, VOTOS DE CUMPRIMENTOS DO PODER LEGISLATIVO DO PIAUÍ E DE CONGRATULAÇÕES AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES DESEMBARGADORES RAIMUNDO EUFRÁSIO ALVES FILHO E HAROLDO OLIVEIRA REHEN, PELA INVESTIDURA NOS CARGOS DE PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE E CORREGEDOR REGIONAL ELEITORAL, RESPECTIVAMENTE, DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ NO BIÊNIO 2009/2011. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3590/2010 Assembleia Legislativa — Piauí 31/08/2010 REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA JOSÉ QUARESMA DE SOUSA, OCORRIDO EM ESPERANTINA (PI), NO DIA 29 DO CORRENTE MÊS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3573/2010 Assembleia Legislativa — Piauí 11/08/2010 REQUER VOTO DE REGOZIJO COM OS PROFISSIONAIS DA ADVOCACIA PIAUIENSE, PELO TRANSCURSO, NESTA DATA, DO DIA DO ADVOGADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3571/2010 Assembleia Legislativa — Piauí 10/08/2010 REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. IVANA RODRIGUES E SILVA, OCORRIDO NO DIA 09 DO CORRENTE MÊS, EM NOSSA CAPITAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 902/2010 Assembleia Legislativa — Piauí 08/06/2010 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA CONSIGNA O EM ATA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ LUIS PEREIRA FILHO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1270/2010 Assembleia Legislativa — Piauí 07/06/2010 VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ LUIS PEREIRA FILHO, OCORRIDO EM 03 DE JUNHO DO CORRENTE, NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA (PI). Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 4
REQ 767/2010 Assembleia Legislativa — Piauí 19/05/2010 REQUER A APROVAÇÃO DA INSERÇÃO NA ATA, VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A MAÇONARIA PIAUIENSE E COM SEUS OBREIROS PELA COMEMORAÇÃO, NO DIA 18 DE MAIO, DOS 40 ANOS DE CRIAÇÃO DO GRANDE ORIENTE DO BRASIL-PIAUÍ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1234/2010 Assembleia Legislativa — Piauí 17/05/2010 VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO GRANDE ORIENTE DO BRASIL - PIAUÍ E SEUS OBREIROS, PELA COMEMORAÇÃO DOS SEUS 40 ANOS DE INSTALAÇÃO, OCORRIDA NA HISTÓRICA SESSÃO REALIZADA NO DIA 25 DE JULHO DE 1970. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 574/2010 Assembleia Legislativa — Piauí 14/04/2010 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO VICTOR BRAGA RIBEIRO, COORDENADOR DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE. INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES DNIT/PI, CONVIDANDO-O A PARTICIPAR DO GRANDE EXPEDIENTE, A SER REALIZADO NO DI 20.04.2010 (QUINTA-FEIRA) NO PLENÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAUÍ, SENTIDO DE QUE O NOBRE SUPERINTENDENTE PRESTE INFORMAÇÕES RELACIONADAS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA BR-222, NO ESTADO DO PIAUÍ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1186/2010 Assembleia Legislativa — Piauí 13/04/2010 CONVIDA AO SUPERINTENDENTE DO DNIT / PI, A PARTICIPAR DO GRANDE EXPEDIENTE, A SER REALIZADO NO DIA 20.04.2010, NO PLENARINHO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAUÍ, NO SENTIDO DE QUE O NOBRE SUPERINTENDENTE PRESTE INFORMAÇÕES RELACIONADAS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA BR - 222, NO ESTADO DO PIAUÍ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1174/2010 Assembleia Legislativa — Piauí 12/04/2010 CONVIDA O SUPERINTENDENTE DO DNIT - PI, SR. SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, A PARTICIPAR DO GRANDE EXPEDIENTE, A SER REALIZADO NO DIA 15.04.2010, NO PLENÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAUÍ, NO SENTIDO DE QUE O NOBRE SUPERINTENDENTE PRESTE INFORMAÇÕES RELACIONADAS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA BR -222, NO ESTADO DO PIAUÍ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1082/2010 Assembleia Legislativa — Piauí 03/03/2010 VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. EDSON REBELO DE CARVALHO, EX-PREFEITO DE ESPERANTINA, OCORRIDO HOJE. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 230021/2010 Assembleia Legislativa — Piauí 23/02/2010 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA CONSIGNADO O EM ATA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA DE LOURDES LEAL NUNES DE ANDRADE BRANDÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 179/2010 Assembleia Legislativa — Piauí 23/02/2010 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA DE LURDES LEAL NUNES DE ANDRADE BRANDAO, OCORRIDO NESTA CAPITAL, NO DIA 01 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO, BEM COMO O ENVIO DE CONDOLÊNCIAS DESTE PODER AOS FILHOS DA FALECIDA, DEPUTADO WILSON NUNES BRANDÃO E A SRA. LURDITA BRANDÃO, SEUS NETOS E DEMAIS FAMILIARES. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1036/2010 Assembleia Legislativa — Piauí 22/02/2010 VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA DE LOURDES LEAL NUNES DE ANDRADE BRANDÃO, OCORRIDO NESTA CAPITAL, NO DIA 01 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1012/2010 Assembleia Legislativa — Piauí 03/02/2010 SOLICITA QUE SEJA CONSIGNADO NA ATA DOS TRABALHOS DA SESSÃO DE HOJE VOTOS DE CUMPRIMENTOS E DE CONGRATULAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO DO ESTADO DO PIAUÍ COM OS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES DESEMBARGADORES RAIMUNDO EUFRÁSIO ALVES FILHO E HAROLDO OLIVEIRA REHEN. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2543/2009 Assembleia Legislativa — Piauí 11/12/2009 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA CONSIGNADO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. FLORÊNCIA DE SÁ CARVALHO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1371/2009 Assembleia Legislativa — Piauí 10/12/2009 VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. FLORÊNCIA DE SÁ CARVALHO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2400/2009 Assembleia Legislativa — Piauí 24/11/2009 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL,QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO MINISTRO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, SR. PAULO BERNARDO SILVA, SOLICITANDO PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE AUTORIZAR, NA FORMA DA LEI, A UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ A DOAR O TERRENO SITUADO NA ZONA LESTE DE TERESINA(PI), ÁREA PERTENCENTE ÀQUELA INSTITUIÇÃO, ONDE INÚMERAS FAMÍLIAS EDIFICARAM SUAS RESIDÊNCIAS E HABITAM HÁ MAIS DE 05(CINCO) ANOS, REGULARIZANDO ASSIM, EM DEFINITIVO A SITUAÇÃO DE MORADIA DAQUELAS PESSOAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1323/2009 Assembleia Legislativa — Piauí 19/11/2009 SOLICITA AO MINISTRO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE AUTORIZAR, NA FORMA DA LEI, A UFPI A DOAR O TERRENO SITUADO NA ZONA LESTE DE TERESINA(PI), ONDE INÚMERAS FAMÍLIAS EDIFICARAM SUAS RESIDÊNCIAS E HABITAM HÁ MAIS DE 05(CINCO) ANOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2327/2009 Assembleia Legislativa — Piauí 16/11/2009 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, SENHOR LUIS INÁCIO LULA DA SILVA, E AO EXCELENTÍSSIMO MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, SR. FERNANDO SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE AUTORIZAR, NA FORMA DA LEI, A UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ A DOAR O TERRENO SITUADO NA ZONA LESTE DE TERESINA-PI PERTENCENTE ÀQUELA INSTITUIÇÃO, ONDE INÚMERAS FAMÍLIAS EDIFICARAM SUAS CASAS HABITAM HÁ MAIS DE 05(CINCO) ANOS, REGULARIZANDO ASSIM, EM DEFINITIVO A MORADIA DAQUELAS PESSOAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1322/2009 Assembleia Legislativa — Piauí 12/11/2009 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA REPÚBLICA E AO MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, NO SENTIDO DE AUTORIZAR, NA FORMA DA LEI, A UFPI A DOAR O TERRENO SITUADO NA ZONA LESTE DE TERESINA (PI), ÁREA PERTENCENTE ÀQUELA INSTITUIÇÃO, ONDE INÚMERAS FAMÍLIAS EDIFICARAM SUAS RESIDÊNCIAS E HABITAM HÁ MAIS DE 05(CINCO) ANOS, REGULARIZANDO ASSIM, EM DEFINITIVO A SITUAÇÃO DE MORADIA DAQUELAS PESSOAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2194/2009 Assembleia Legislativa — Piauí 26/10/2009 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE APÓS A APROVAÇÃO DO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO A CONSTITUIÇÃO ESTADUAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1267/2009 Assembleia Legislativa — Piauí 26/10/2009 SOLICITA QUE SEJA MARCADA PARA AS 10:00 HORAS DO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2009, SESSÃO SOLENE COMEMORATIVA AOS 20 ANOS DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, OBJETIVANDO O LANÇAMENTO DO NOVO TEXTO CONSTITUCIONAL DO ESTADO DO PIAUÍ, CONSOLIDADO E ADEQUADO À CONSTITUIÇÃO FEDERAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2023/2009 Assembleia Legislativa — Piauí 05/10/2009 REQUER NA FORMA REGIMENTAL PREVISTA NO INCISO DO ART. 67 E 78, A SESSÃO SOLENE PARA ÀS 10:00 HORAS DO DIA 21.10. 009 EM HOMENAGEM AO CURSO DE FISIOTERAPIA, MOMENTO EM QUE SE EXPLANARÁ SOBRE A IMPORTÂNCIA DO ALUDIDO CURSO PARA A SOCIEDADE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1269/2009 Assembleia Legislativa — Piauí 01/10/2009 SOLICITA SESSÃO SOLENE PARA ÀS 10:00 HORAS DO DIA 21.10.2009 EM HOMENAGEM AO CURSO DE FISIOTERAPIA, MOMENTO EM QUE SE EXPLANARÁ SOBRE A IMPORTÂNCIA DO ALUDIDO CURSO PARA A SOCIEDADE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1268/2009 Assembleia Legislativa — Piauí 01/10/2009 SOLICITA QUE SEJA REALIZADA NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA E POLÍTICA ECONÔMICA DA ASSEMBLEIA, PARA O DIA 08 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, DE AUDIÊNCIA PÚBLICA OBJETIVANDO A DISCUSSÃO DE PROJETO PARA REVITALIZAÇÃO DA PRAIA DO COQUEIRO, NO MUNICÍPIO DE LUIZ CORREIA (PI). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1961/2009 Assembleia Legislativa — Piauí 27/09/2009 REQUER , NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À DELEGACIA GERAL DA SE CRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A PRESENÇA DO DELEGADO MARLOS SAMPAIO, TITULAR DA DELEGACIA DO IDOSO, PARA PROFERIR PALESTRAS ATRAVÉS D FUNDAÇÃO RÁDIO E TELEVISÃO DEPUTADO HUMBERTO REIS DA SILVEIRA- FUNDALEFIS DESTINADAS AOS DIVERSOS BAIRROS E COMUNIDADES ATENDIDAS PELA FUNDALEGIS, A ESPEITO DA SITUAÇÃO DO IDOSO NO ESTADO DO PIAUÍ, SEUS DIREITOS, DIFICULDADES, CONQUISTAS E DOS PROBLEMAS ENFRENTADOS PELAS PESSOAS DA TERCEIRA IDADE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1979/2009 Assembleia Legislativa — Piauí 25/09/2009 REQUER QUE SEJA MARCADA A SESSÃO SOLENE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXPLANAR SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO ATENDIMENTO DE URGÊNCIA DE TERESINA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1193/2009 Assembleia Legislativa — Piauí 24/09/2009 SOLICITA QUE SEJA MARCADA PARA ÀS 10:00 HORAS DO DIA 28 DE SETEMBRO DE 2009, SESSÃO SOLENE, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXPLANAR SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO ATENDIMENTO DE URGÊNCIA DE TERESINA - PI Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1960/2009 Assembleia Legislativa — Piauí 23/09/2009 REQUER, QUE SEJA MARCADA HORAS DO DIA 8 DE OUTUBRO DE 2009, SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO DOS 250 ANOS DE CRIAÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1940/2009 Assembleia Legislativa — Piauí 22/09/2009 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA MARCADA PARA AS 10:00 HORA DO DIA 15 DE OUTUBRO DE 2009, SESSÃO SOLENE, COM A PRESENÇA DE MEMBROS DO CONGRESSO, OPORTUNIDADE EM QUE OCORRERÁ SEMINÁRIO ESTADUAL SOBRE ORÇAMENTO PÚBLICO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1192/2009 Assembleia Legislativa — Piauí 22/09/2009 SOLICITA QUE SEJA MARCADA PARA AS 10:00 HORAS DO DIA 08 DE OUTUBRO DE 2009, SESSÃO SOLENE PARA A COMEMORAÇÃO DOS 250 ANOS DE CRIAÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1190/2009 Assembleia Legislativa — Piauí 22/09/2009 CONSIDERANDO AS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AO DIA DO IDOSO (27/09), SOLICITO À DELEGACIA GERAL DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A PRESENÇA DO DELEGADO MARLOS SAMPAIO, TITULAR DA DELEGACIA DO IDOSO, PARA PROFERIR PALESTRAS ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO RÁDIO E TELEVISÃO DEPUTADO HUMBERTO REIS DA SILVEIRA - FUNDALEGIS, DESTINADAS AOS DIVERSOS BAIRROS E COMUNIDADES ATENDIDAS PELA FUNDALEGIS, A RESPEITO DA SITUAÇÃO DO IDOSO NO ESTADO DO PIAUÍ, SEUS DIREITOS, DIFICULDADES, CONQUISTAS E DOS PROBLEMAS ENFRENTADOS PELAS PESSOAS DA TERCEIRA IDADE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1194/2009 Assembleia Legislativa — Piauí 21/09/2009 CONSIDERANDO O ACOLHIMENTO DA COMISSÃO MISTA DE ORÇAMENTO DO CONGRESSO NACIONAL, SOLICITO QUE SEJA MARCADA PARA AS 10:00 HORAS DO DIA 15 DE OUTUBRO DE 2009, SESSÃO SOLENE, COM A PRESENÇA DE MEMBROS DO CONGRESSO, OPORTUNIDADE EM QUE OCORRERÁ SEMINÁRIO ESTADUAL SOBRE ORÇAMENTO PÚBLICO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1191/2009 Assembleia Legislativa — Piauí 16/09/2009 REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENADOR DA REPÚBLICA, SR. JOÃO VICENTE CLAUDINO (PTB-PI), SOLICITANDO QUE O MESMO COMO MEMBRO DA MESA DIRETORA DO SENADO FEDERAL E REPRESENTANTE DE NOSSO ESTADO NAQUELA CASA LEGISLATIVA, VIABILIZE A VINDA DE MEMBROS DA COMISSÃO MISTA DE ORÇAMENTO DO SENADO À ESTE PODER LEGISLATIVO ESTADUAL, A FIM DE DISCUTIR COM NOSSOS PARLAMENTARES ESTADUAIS, PREFEITOS MUNICIPAIS E DEMAIS AUTORIDADES INTERESSADAS, O ORÇAMENTO DE NOSSO PAÍS PARA O ANO DE 2010. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1912/2009 Assembleia Legislativa — Piauí 10/09/2009 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO , SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENADOR DA REPÚBLICA, S . JOÃO VICENTE CLAUDINO (PTB-PI), SOLICITANDO QUE O MESMO COMO MEMBRO DA MESA DIRETORA DO SENADO FEDERAL E REPRESENTANTE DE NOSSO ESTADO NAQUELA CASA LEGISLATIVA, VIABILIZE A VINDA DE MEMBROS DA COMISSÃO MISTA DO ORÇAMENTO DO SENADO À ESTE PODER LEGISLATIVO ESTADUAL, A FIM DE DISCUTIR COM NOSSOS PARLAMENTARES ESTADUAIS, PREFEITOS MUNICIPAIS E DEMAIS AUTORIDADES INTERESSADAS, O ORÇAMENTO DE NOSSO PAÍS PARA O ANO DE 2010, ESTENDE DO TAL SOLICITAÇÃO TAMBÉM AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SENADOR ALMEIDA LIMA (PMDB-SE), PRESIDENTE DA COMISSÃO MISTA DO ORÇAMENTO DO SENADO DA REPÚBLICA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1876/2009 Assembleia Legislativa — Piauí 10/09/2009 REQUE , NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA SUBMETIDO AO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO ALGUMAS DELIBERAÇÕES. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1182/2009 Assembleia Legislativa — Piauí 09/09/2009 SOLICITA A PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA: A REVOGAÇÃO DA PORTARIA DO MEC Nº 788, DE AGOSTO DE 2009, QUE REDUZ O REPASSE DO FUNDEB DE R $1.350,09 PARA R $1.2221,34; REIVINDICA A PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS E ESTADOS BRASILEIROS NA REPARTIÇÃO DOS ROYALTIES; CUMPRIMENTO DAS PROMESSAS DE IGUALAR O FPM/09 AO FPM/08. DATA DA APROVAÇÃO: 09/09/2009 Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1138/2009 Assembleia Legislativa — Piauí 09/09/2009 SOLICITA AO MINISTRO DA AGRICULTURA, SR. REINOLD STEPHANES, QUE NÃO ASSINE A PORTARIA INTERMINISTERIAL, QUE DETERMINA O AUMENTO DO ÍNDICE DE PRODUTIVIDADE EM PROPRIEDADES RURAIS, SOB PENA DAS MESMAS SEREM DESAPROPRIADAS PARA FINS DE REFORMA AGRÁRIA. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 1084/2009 Assembleia Legislativa — Piauí 27/08/2009 VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. FRANSCISCO DAS CHAGAS MARTINS SALES. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1751/2009 Assembleia Legislativa — Piauí 25/08/2009 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO DR. JOÃO FRANÇA FILHO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1072/2009 Assembleia Legislativa — Piauí 25/08/2009 VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO DR. JOÃO FRANÇA FILHO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1746/2009 Assembleia Legislativa — Piauí 24/08/2009 SOLICITAÇÃO QUE SEJA VIABILIZADA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE ROÇO DAS MARGENS DA P1-116, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O ENTRONCAMENTO DE LUIS CORREIA (ENTRADA DA PRAIA MACAPÁ), PASSANDO PE OS POVOADOS MEXERIQUEIRA, DESAPERTO, CARAPEBAS E CAMURUPIM. RESSALTANDO QUE O CITADO TRECHO DE RODOVIA FAZ PARTE DA VIA DE ACESSO A " ROTA DAS EMOÇÕES", O QUE TORNA EXECUÇÃO DO SOLICITADO SERVIÇO DE EXTREMA NECESSIDADE, A FIM DE GARANTIR A SEGURANÇA E PEDESTRES E CONDUTORES DE VEÍCULOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1082/2009 Assembleia Legislativa — Piauí 24/08/2009 SOLICITA AO DER QUE SEJA VIABILIZADA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE ROÇO DAS MARGENS DA PI-116, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O ENTROCAMENTO DA LUIS CORREIA (ENTRADA DA PRAIA DO MACAPÁ), PASSANDO PELOS POVOADOS MEXERIQUEIRA, DESAPERTO, CARAPEBAS E CUMURUPIM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1569/2009 Assembleia Legislativa — Piauí 05/08/2009 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AUTORIZAÇÃO AO DEPUTADO THEMÍSTOCLES FILHO A DISPENSA DO USO DO TERNO, ENQUANTO DURAR O TRATAMENTO DE SAÚDE O QUAL SE SUBMETE, TENDO EM VISTA TER SOFRIDO UMA LESÃO EM SUA COLUNA VERTEBRAL E NECESSITAR DA UTILIZAÇÃO DE COLETE ORTOPÉDICO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1083/2009 Assembleia Legislativa — Piauí 03/08/2009 SOLICITA QUE SEJA AUTORIZADO AO MESMO A DISPENSA DO USO DO TERNO, ENQUANTO DURAR O TRATAMENTO DE SAÚDE AO QUAL SE SUBMETE, TENDO EM VISTA TER SOFRIDO UMA LESÃO NA COLUNA VERTEBRAL E NECESSITAR DA UTILIZAÇÃO DE COLETE ORTOPÉDICO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3537/2009 Assembleia Legislativa — Piauí 09/06/2009 SOLICITA QUE SEJA APROVADA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE NO DIA 15.06.2009, ÀS 10:30 HORAS, EM HOMENAGEM AOS 2 (DOIS) ANOS DE FUNDAÇÃO DA TV ASSEMBLEIA - CANAL 16. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3498/2009 Assembleia Legislativa — Piauí 21/05/2009 VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA DE LOURDES ALVES MARTINS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 58/2009 Assembleia Legislativa — Piauí 18/05/2009 VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ FERREIRA GOMES. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 942/2009 Assembleia Legislativa — Piauí 05/05/2009 REQUERER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, TENDO EM VISTA O RIGOROSO INVERNO QUE CASTIGA O ESTADO DO PIAUÍ COM FORTES CHUVAS E MILHARES DE DESABRIGADOS PRINCIPALMENTE NOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO NORTE DE NOSSO ESTADO, QUE SEJAM ATENDIDAS AS REIVINDICAÇÕES FEITAS ATRAVÉS DO OFÍCIO 045/2009, DATADO DE 30 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, SR. FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO GONÇALVES. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11/2009 Assembleia Legislativa — Piauí 04/05/2009 SOLICITA AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, QUE SEJAM ATENDIDAS AS REIVINDICAÇÕES FEITAS ATRAVÉS DO OFÍCIO 045/2009, DATADO DE 30/04/2009, DO DR. FABIANO RIBEIRO SOARES, DIRETOR DO HOSPITAL ESTADUAL DR. JÚLIO HARTMAN, EM ESPERANTINA, TENDO EM VISTA O AUMENTO DAS DOENÇAS DITAS SAZONAIS, QUE ACOMETEM A POPULAÇÃO NO PERÍODO DO INVERNO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 853/2009 Assembleia Legislativa — Piauí 27/04/2009 REQUER., NA FORMA REGIMENTAL, QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, DR. JOSÉ WELLÍNGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS, NO SENTIDO DE QUE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E CULTURA ADOTE PROVIDÊNCIAS PARA A INSTALAÇÃO DE UMA ESCOLA TÉCNICA NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA - PI. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4167/2009 Assembleia Legislativa — Piauí 23/04/2009 SOLICITA PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO QUE SEJA INSTALADA UMA ESCOLA TÉCNICA NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 808/2009 Assembleia Legislativa — Piauí 17/04/2009 REQUER NA FORMA REGIMENTAL, APÒS OUVIDO O PLENÁRIO, VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. MARCOS AURÉLIO MAIA, OCORRIDO NO DE 13 DE ABRIL DE 2009. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 704/2009 Assembleia Legislativa — Piauí 03/04/2009 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, SR. FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO GONÇALVES, SOLICITANDO SEJA VIABILIZADA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS DEPENDÊNCIAS DO HOSPITAL PÚBLICO DA CIDADE DE ESPERANTINA(PI). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4087/2009 Assembleia Legislativa — Piauí 01/04/2009 SOLICITA SEJA VIABILIZADA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS DEPENDÊNCIAS DO HOSPITAL PÚBLICO DA CIDADE DE ESPERANTINA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1763/2009 Assembleia Legislativa — Piauí 28/03/2009 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO DAS CHAGAS MARTINS SALES. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 569/2009 Assembleia Legislativa — Piauí 25/03/2009 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA APROVADA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE NO DIA 23.03.2009, ÀS 15:30 HORAS, PARA HOMENAGEAR O SENHOR HÉLIO CALIXTO COSTA, MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES E O SENHOR JESUS ELIAS TAJRA, COM A ENTREGA DA MEDALHA JORNALISTA CARLOS CASTELO BRANCO E MEDALHO EMPRESÁRIO DA COMUNICAÇÃO, RESPECTIVAMENTE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4049/2009 Assembleia Legislativa — Piauí 23/03/2009 SESSÃO SOLENE NO DIA 23.03.2009, ÀS 15:30HS, PARA HOMENAGEAR OS SRS. MINISTRO HELIO CALIXTO COSTA E O EMPRESÁRIO SR. JESUS ELIAS TAJRA, COM ENTREGA DE MEDALHAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2668/2008 Assembleia Legislativa — Piauí 15/10/2008 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. MIGUEL HENRIQUE CAVALCANTE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2665/2008 Assembleia Legislativa — Piauí 15/10/2008 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. AMADEU CAMPOS DE CARVALHO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3522/2008 Assembleia Legislativa — Piauí 14/10/2008 VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. MIGUEL HENRIQUE CAVALCANTE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3521/2008 Assembleia Legislativa — Piauí 14/10/2008 VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. AMADEU CAMPOS DE CARVALHO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2366/2008 Assembleia Legislativa — Piauí 04/09/2008 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA, DEPUTADO ROBERT RIOS MAGALHÃES, SOLICITANDO A DESIGNAÇÃO, COM URGÊNCIA, DE UM DELEGADO ESPECIAL PARA SÃO JOÃO DO ARRAIAL, TENDO EM VISTA O CLIMA DE INSEGURANÇA QUE SE OBSERVA NO MUNICÍPIO, ÀS VÉSPERAS DO PLEITO ELEITORAL DE 05 DE OUTUBRO PRÓXIMO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3476/2008 Assembleia Legislativa — Piauí 03/09/2008 SOLICITA A DESIGNAÇÃO, COM URGÊNCIA, DE UM DELEGADO ESPECIAL PARA SÃO JOÃO DO ARRAIAL, EM VISTA AO CLIMA DE INSEGURANÇA NO MUNICÍPIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2249/2008 Assembleia Legislativa — Piauí 26/08/2008 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. IRACEMA FEITOSA DE BRITO FERNANDÉS, Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3450/2008 Assembleia Legislativa — Piauí 25/08/2008 VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. IRACEMA FEITOSA DE BRITO FERNANDES. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 2
REQ 1931/2008 Assembleia Legislativa — Piauí 09/07/2008 REQUER NA FORMA REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO,^ SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS, SOLICITANDO QUE SE DIGNE DE VIABILIZAR A DUPLICAÇÃO DA BR-343. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3434/2008 Assembleia Legislativa — Piauí 08/07/2008 DUPLICAÇÃO DA BR-343, A PARTIR DAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA GOVERNAMENTAL ATÉ O PARQUE DE EXPOSIÇÕES DIRCEU ARCOVERDE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1864/2008 Assembleia Legislativa — Piauí 03/07/2008 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO, HOJE, DA SRA. OTÍLIA NEIVA DE MOURA SANTOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3432/2008 Assembleia Legislativa — Piauí 02/07/2008 VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA OTÍLIA NEIVA DE MOURA SANTOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1476/2008 Assembleia Legislativa — Piauí 12/06/2008 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO MACHADO DA ROCHA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3758/2008 Assembleia Legislativa — Piauí 10/06/2008 VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO MACHADO DA ROCHA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1418/2008 Assembleia Legislativa — Piauí 05/06/2008 REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, DR. WELLINGTON DIAS, SOLICITANDO QUE SEJA DETERMINADO O ASFALTAMENTO DAS PRINCIPAIS RUAS DA CIDADE DE ESPERANTINA(PI). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1417/2008 Assembleia Legislativa — Piauí 05/06/2008 REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, DR. WELLINGTON DIAS, SOLICITANDO A AUTORIZAÇÃO IMEDIATA DA RECUPERAÇÃO DA RODOVIA TERESINA/LUZILÂNDIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3736/2008 Assembleia Legislativa — Piauí 03/06/2008 ASFALTAMENTO DAS PRINCIPAIS RUAS DA CIDADE DE ESPERANTINA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3735/2008 Assembleia Legislativa — Piauí 03/06/2008 RECUPERAÇÃO DA RODOVIA TERESINA/LUZILÂNDIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 879/2008 Assembleia Legislativa — Piauí 09/04/2008 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SE ENCAMINHE OFÍCIO AO EXMO SR. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS, GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS URGENTES COM RELAÇÃO AS ENCHENTES QUE ASSOLAM PRATICAMENTE TODO O TERRITÓRIO PIAUIENSE, DANDO ÊNFASE ESPECIAL AO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA, ONDE SEGUNDO O ENTENDIMENTO DO SIGNATÁRIO A SITUAÇÃO É MAIS GRAVE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 878/2008 Assembleia Legislativa — Piauí 09/04/2008 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO, ONTEM, DIA 07 DE ABRIL DE 2008, DA SRA. MARIA DE LOURDES FREITAS COELHO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 862/2008 Assembleia Legislativa — Piauí 09/04/2008 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTO DE LOUVOR, PELA PASSAGEM, HOJE, DO DIA DO JORNALISTA, EM ESPECIAL PARA OS QUE TRABALHAM NESTA CASA LEGISLATIVA E EM TODOS OS MEIOS DE COMUNICAÇÃO NO ESTADO DO PIAUÍ, FAZENDO O IMPORTANTE TRABALHO DE COLETAR AS INFORMAÇÕES DE INTERESSE PÚBLICO E DIVULGÁ-LAS PARA A SOCIEDADE, ORIENTANDO-A NO SENTIDO DE GARANTIR O DIREITO À INFORMAÇÃO COM QUALIDADE, AUTENTICIDADE, DEMOCRÁTICA E COM ÉTICA PARA TODOS OS CIDADÃOS E CIDADÃS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 860/2008 Assembleia Legislativa — Piauí 09/04/2008 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO PREFEITO MUNICIPAL DE IPIRANGA, DR. WALDSON ANTONIO NEIVA DE MOURA SANTOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3626/2008 Assembleia Legislativa — Piauí 08/04/2008 SOLICITA A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS URGENTES COM RELAÇÃO AS ENCHENTES QUE ASSOLAM PRATICAMENTE TODO O TERRITÓRIO PIAUIENSE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3624/2008 Assembleia Legislativa — Piauí 08/04/2008 VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA DE LOURDES FREITAS COELHO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3617/2008 Assembleia Legislativa — Piauí 07/04/2008 VOTO DE LOUVOR, PELA PASSAGEM, HOJE, DO DIA DO JORNALISTA, EM ESPECIAL PARA OS QUE TRABALHAM NESTA CASA LEGISLATIVA E EM TODOS OS MEIOS DE COMUNICAÇÃO NO ESTADO DO PIAUÍ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 487/2008 Assembleia Legislativa — Piauí 05/03/2008 REQUER COM FUNDAMENTO NOS ARTS. 96, I, F, E 67, V, DO REGIMENTO INTERNO, A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 11 DE MARÇO DE 2008, ÀS 10 H (DEZ) HORAS, ALUSIVA AO 60" ANIVERSÁRIO DA COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO (CHESF), DEVENDO SER FORMALIZADO CONVITE AO ENGENHEIRO AÍRTON FREITAS FEITOSA, GERENTE REGIONAL DE OPERAÇÃO OESTE DA CHESF, NO ESTADO DO PIAUÍ, LOCALIZADA NA AV. HENRIQUE WALL DE CARVALHO, N° 4282, BAIRRO SACI, CEP 64.020-040, TERESINA - PI. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 482/2008 Assembleia Legislativa — Piauí 05/03/2008 REQUER COM FUNDAMENTO NOS ARTS. 96, I, F, E 67, V, DO REGIMENTO INTERNO, A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 11 DE MARÇO DE 2008, ÀS 10 (DEZ) HORAS, ALUSIVA AO 60ª ANIVERSÁRIO DA COMPANHIA HIDROELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO (CHESF). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 437/2008 Assembleia Legislativa — Piauí 03/03/2008 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ DE JESUS MARQUES DE SOUZA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 780/2008 Assembleia Legislativa — Piauí 01/03/2008 REQUERIMENTO DE AUTORIA DO DEPUTADO THEMÍSTOCLES FILHO SENDO CONSIGNADO NA ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. OTON SILVA COELHO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3344/2008 Assembleia Legislativa — Piauí 28/02/2008 REQUER SESSÃO SOLENE, NO DIA 11 DE MARÇO DE 2008, ÀS 10 (DEZ) HORAS, ALUSIVA AO 60º ANIVERSÁRIO DA COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO (CHESF), DEVENDO SER FORMALIZADO CONVITE AO ENGENHEIRO AIRTON FREITAS FEITOSA, GERENTE REGIONAL DE OPERAÇÃO OESTE DA CHESF, NO ESTADO DO PIAUÍ, LOCALIZADO NA AV. HENRIQUE WALL DE CARVALHO, Nº 4282, BAIRRO SACI, CEP: 64.020-040, TERESINA - PI. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 407/2008 Assembleia Legislativa — Piauí 28/02/2008 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SE ENCAMINHE OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, DR. SILVIO MENDES, SUGERINDO QUE SEJA EXAMINADA, PELO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, UMA DESTINAÇÃO MAIS CONVENIENTE E DE INTERESSE PÚBLICO PARA O VELHO VAGÃO DE TREM QUE SE ENCONTRA SEM UTILIZAÇÃO NA AVENIDA MARECHAL CASTELO BRANCO, À MARGEM DO RIO POTY E NAS PROXIMIDADES DO CEFAP. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3399/2008 Assembleia Legislativa — Piauí 25/02/2008 REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, DR. SILVIO MENDES, SUGERINDO QUE SEJA EXAMINADA, PELO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, UMA DESTINAÇÃO MAIS CONVENIENTE E DE INTERESSE PÚBLICOS PARA O VELHO VAGÃO DE TREM QUE SE ENCONTRA SEM UTILIZAÇÃO NA AVENIDA MARECHAL CASTELO BRANCO, À MARGEM DO RIO POTY E NAS PROXIMIDADES DO CEFAP. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 302/2008 Assembleia Legislativa — Piauí 25/02/2008 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA DETERMINADA A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, SR. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS, RECOMENDANDO QUE SEJA VIABILIZADA A AQUISIÇÃO OU CONSTRUÇÃO DE UMA RESIDÊNCIA OFICIAL PARA O GOVERNADOR DO ESTADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 301/2008 Assembleia Legislativa — Piauí 25/02/2008 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA DETERMINADA A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, SR. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS, RECOMENDANDO QUE SEJA VIABILIZADA A AQUISIÇÃO DE UMA AERONAVE TIPO JATO PARA ATENDIMENTO DAS SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIAS NO ÂMBITO DA ÁREA DE SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3354/2008 Assembleia Legislativa — Piauí 21/02/2008 REQUER AO GOVERNADOR DO ESTADO, SR. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS, RECOMENDANDO QUE SEJA VIABILIZADA A AQUISIÇÃO OU CONSTRUÇÃO DE UMA RESIDÊNCIA OFICIAL PARA O GOVERNADOR,COMO JÁ EXISTE NA MAIORIA DOS ESTADOS DA FEDERAÇÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3353/2008 Assembleia Legislativa — Piauí 21/02/2008 REQUER AO GOVERNADOR DO ESTADO, SR. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE DE ARAÚJO DIAS, RECOMENDANDO QUE SEJA VIABILIZADA A AQUISIÇÃO DE UMA AERONAVE TIPO JATO PARA ATENDIMENTO DAS SITUAÇÕES DE E EMERGÊNCIAS NO ÂMBITO DA ÁREA DE SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 247/2008 Assembleia Legislativa — Piauí 20/02/2008 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-PREFEITO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL BERNARDO ARAÚJO ROCHA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3395/2008 Assembleia Legislativa — Piauí 19/02/2008 REQUER AO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE BERNARDO ARAÚJO ROCHA, EX-PREFEITO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 223/2008 Assembleia Legislativa — Piauí 19/02/2008 REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA DO SOCORRO BORGES. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 197/2008 Assembleia Legislativa — Piauí 19/02/2008 VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. NÚBIA MANUELA CHAVES CASTRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3393/2008 Assembleia Legislativa — Piauí 18/02/2008 REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA DO SOCORRO BORGES SAMPAIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3392/2008 Assembleia Legislativa — Piauí 18/02/2008 REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORITA NÚBIA MANUELA CHAVES CASTRO. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 6
REQ 3804/2007 Assembleia Legislativa — Piauí 17/12/2007 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO GOVERNADOR DE RORAIMA OTTOMAR DE SOUZA PINTO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3547/2007 Assembleia Legislativa — Piauí 27/11/2007 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO, EM TERESINA, DO SR. JOSÉ CÂNDIDO DA NOBREGA (CAPITÃO NÓBREGA). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3530/2007 Assembleia Legislativa — Piauí 23/11/2007 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS, E À ILM® SRA. DIRETORA GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS DO PIAUÍ - DER/PL, KARENINA DANTAS EULÁLIO ROCHA,SOLICITANDO SEJA VIABILIZADA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE DUAS RODOVIAS NO MUNICÍPIO DE BARRAS, Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3435/2007 Assembleia Legislativa — Piauí 19/11/2007 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO CORONEL RAIMUNDO SOARES DO NASCIMENTO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3408/2007 Assembleia Legislativa — Piauí 12/11/2007 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR ELÁDIO BARBOSA DE LIMA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3136/2007 Assembleia Legislativa — Piauí 24/10/2007 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTO DE LOUVOR, PELA ATUAÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR JOSÉ GOMES BARBOSA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3006/2007 Assembleia Legislativa — Piauí 09/10/2007 REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AOS SENHORES SECRETÁRIOS ANTÔNIO NETO, DA FAZENDA, E VALÉRIO CARVALHO, DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TECNOLÓGICO DO ESTADO, E BEM ASSIM Á SENHORA COORDENADORA DO PROCON NO PIAUÍ, COM OS PEDIDOS DE INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO À COMERCIALIZAÇÃO DO SACO DE CIMENTO NESTE ESTADO EM PREÇO MUITO SUPERIOR,EM ALGUNS CASOS, EM ATÉ O DOBRO DO VALOR DA VENDA EM OUTRAS REGIÕES DO PAÍS, NOTADAMENTE NO SUDESTE E NO SUL DO BRASIL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2936/2007 Assembleia Legislativa — Piauí 04/10/2007 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA DETERMINADA A EXPEDIÇÃO DE OFICIO AO SENHOR GERENTE DA TELEMAR/PI, NESTA CAPITAL, SOLICITANDO SE DIGNE AQUELA GERÊNCIA DE AUTORIZAR A INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE PÚBLICO -TP NA LOCALIDADE “CANTINHO DA PLANESA”, POVOADO DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DE FREITAS, LIGADO AO POVOADO CAJAÍBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2919/2007 Assembleia Legislativa — Piauí 04/10/2007 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA RESERVADO O GRANDE EXPEDIENTE DO DIA 15 DE OUTUBRO PRÓXIMO, PARA HOMENAGEM AO DIA DO FISIOTERAPEUTA E TERAPEUTA OCUPACIONAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2875/2007 Assembleia Legislativa — Piauí 02/10/2007 APROVAÇÃO A CONSIGNAÇÃO EM ATA DE VOTO DE LOUVOR AO JORNAL DIÁRIO DO POVO, PELO TRANSCURSO, NESTA DATA, DOS VINTE ANOS DE ATUAÇÃO EM TERRITÓRIO PIAUIENSE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2874/2007 Assembleia Legislativa — Piauí 02/10/2007 REQUER AO PLENÁRIO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA INSERIDO NA ATA DA SESSÃO DE HOJE UM VOTO DE REGOZIJO COM O PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO PELO TRANSCURSO, DOS 116 ANOS DE INSTALAÇÃO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ, FATO OCORRIDO NO DIA 1° DE OUTUBRO DE 1891. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2672/2007 Assembleia Legislativa — Piauí 17/09/2007 SOLICITANDO A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS COM VISTAS A QUE OS SERVIÇOS DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA À POPULAÇÃO SEJA OTIMIZADO DE MODO A EVITAR AS CONSTANTES E DANOSAS QUEDAS DE FORÇA NA CAPITA! E NO INTERIOR DO ESTADO E EM ESPECIAL NOS DIVERSOS BAIRROS DE TERESINA ONDE A MELHORIA NA QUALIDADE DO SEI^VIÇO É A REIVINDICAÇÃO MAIOR DOS SEUS USUÁRIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2629/2007 Assembleia Legislativa — Piauí 12/09/2007 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS, SOLICITANDO QUE SUA EXCELÊNCIA DETERMINE À SECRETARIA DE INFAESTRUTURA A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS VISANDO A ASSINATURA DE CONVÊNIO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO E A CEPISA PARA A IMPLANTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO ELÉTRICA NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O CAÍS DA CIDADE E O FINAL DA AVENIDA BERNARDO BEZERRA, EM ESPERANTINA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2617/2007 Assembleia Legislativa — Piauí 12/09/2007 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO NA MADRUGADA DE HOJE, NESTA CAPITAL, DA SRA. MARIA DE JESUS CARVALHO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2544/2007 Assembleia Legislativa — Piauí 04/09/2007 APROVAÇÃO DO VOTO DE LOUVOR À PESSOA DO DIGNO CONSELHEIRO DA OAB-PI, MARCUS VINÍCIUS FURTADO COELHO, POR SER UM DOS ORGANIZADORES DO MOVIMENTO AMBIENTALISTA DESENCADEADO NO ESTADO EM FAVOR DA IMEDIATA IMPLANTAÇÃO DEFINITIVA DO PARQUE DAS NASCENTES DO RIO PARNAÍBA, CUJA CRIAÇÃO DATA DO ANO DE 2002. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2474/2007 Assembleia Legislativa — Piauí 30/08/2007 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANTONIO DE FARIAS CORDEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2397/2007 Assembleia Legislativa — Piauí 24/08/2007 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTO DE APOIO À INCLUSÃO DA CIDADE DE FORTALEZA - CE., ENTRE AS CAPITAIS QUE IRÃO SEDIAR OS JOGOS DA COPA DO MUNDO DE 2014, CASO SE CONCRETIZE A REALIZAÇÃO DA RESPECTIVA COPA NO BRASIL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2183/2007 Assembleia Legislativa — Piauí 08/08/2007 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE APÓS OUVIDO PLENÁRIO SEJA DETERMINADA A EXPEDIÇÃO DE OFICIO AOS INTEGRANTES DA BANCADA FEDERAL NO CONGRESSO NACIONAL, SOLICITANDO A CADA PARLAMENTAR QUE DESTINEM DE SUA VERBA PESSOAL NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2007, EM FAVOR DA FUNDAÇÃO RÁDIO E TELEVISÃO DEPUTADO HUMBERTO REIS DA SILVEIRA - FUNDALEGIS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2143/2007 Assembleia Legislativa — Piauí 06/08/2007 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTO DE PESAR PELO PREMATURO FALECIMENTO DO JOVEM GONÇALO GOMES DA COSTA NETO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2127/2007 Assembleia Legislativa — Piauí 03/08/2007 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO MINISTRO DA SAÚDE SOLICITANDO A INCLUSÃO NO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF, DE ASSISTENTES SOCIAIS E FISIOTERAPEUTAS, POR ENTENDER QUE AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS POR ESSES PROFISSIONAIS INTEGRAM E COMPLEMENTAM O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE FAMILIAR. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1930/2007 Assembleia Legislativa — Piauí 09/07/2007 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA DETERMINADO A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA SR.ANTONIO AVELINO ROCHA DE NEIVA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE TRÊS PONTES SOBRE O RIO POTY, Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1725/2007 Assembleia Legislativa — Piauí 26/06/2007 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA APROVADO VOTO DE LOUVOR AO PROFESSOR FRANCISCO DAS CHAGAS SANTANA, DIRETOR DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO PIAUÍ - CEFET/PI. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1721/2007 Assembleia Legislativa — Piauí 26/06/2007 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PROFESSOR FRANCISCO DAS CHAGAS SANTANA, DIRETOR DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO PIAUÍ - CEFET/PI, SOLICITANDO SEUS BONS OFÍCIOS NO SENTIDO DE INCLUIR 0 MUNICÍPIO DE ESPERANTINA NO PLANO DE EXPANSÃO E INTERIORIZAÇÃO DOS CENTROS FEDERAIS DE ENSINO TECNOLÓGICO PARA ATENDER A RESPECTIVA MICRORREGIÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1168/2007 Assembleia Legislativa — Piauí 10/05/2007 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA DETERMINADA A EXPEDIÇÃO DE OFICIO À UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ - FUFPL PLEITEANDO A IMPLANTAÇÃO DE CAMPUS DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL NO MUNICÍPIO DE LUÍS CORREIA, QUE AINDA NÃO FOI BENEFICIANDO COM ESSE INSTRUMENTO DE EXPANSÃO DO ENSINO SUPERIOR NO PAÍS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 949/2007 Assembleia Legislativa — Piauí 23/04/2007 REQUER, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA DETERMINADA A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À SUPERINTENDÊNCIA DO BANCO DO BRASIL SOLICITANDO SEJA VIABILIZADA A IMPLANTAÇÃO DE UM CAIXA ELETRÔNICO DO BANCO DO BRASIL NA CIDADE DE MORRO DO CHAPÉU DO PIAUÍ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 709/2007 Assembleia Legislativa — Piauí 28/03/2007 REQUERER V.EXA., CONFORME DETERMINA O REGIMENTO INTERNO, DEPOIS OUVIDO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO VOTOS DE PESAR ÁOS FAMILIARES, SERVIDORA APOSENTADA DESTA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, MARIA LUIZA DE SAMPAIO PEREIRA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 541/2007 Assembleia Legislativa — Piauí 13/03/2007 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA SUBMETIDA À APROVAÇÃO DO PLENÁRIO A ANEXA MOÇÃO DE APELO AO PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTISTICO NACIONAL - IPHAN, SR. LUIS FERNANDO DE ALMEIDA NO SENTIDO DE QUE DISPENSE SEU ESPECIAL EMPENHO NA TRAMITAÇÃO E FINAL APROVAÇÃO DA PROPOSTA FORMULADA PELA FUNDAÇÃO NOGUEIRA TAPETY - FNT, DE OEIRAS - PI, PARA TOMBAMENTO DO IMÓVEL QUE ABRIGOU A FÁBRICA DE LACTICÍNIOS DOS CAMPOS, SITUADO NO MUNICÍPIO DE CAMPINAS DO PIAUÍ, DESTE ESTADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 366/2007 Assembleia Legislativa — Piauí 28/02/2007 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SECRETARIA DE SEGURANÇA E À DELEGACIA DO IDOSO SOLICITANDO QUE AQUELAS ENTIDADES PROMOVAM, EM CONJUNTO, NA CIDADE DE ESPERANTINA-PL., EM DIA E HORA QUE JULGAREM CONVENIENTES, A REALIZAÇÃO DE PALESTRA PARA OS IDOSOS DAQUELA REGIÃO, ESPECIALMENTE OS SEGURADOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, NO SENTIDO DE ESCLARECÊ-LOS E CONSCIENTIZÁ-LOS SOBRE A POSSIBILIDADE DA OCORRÊNCIA DE ATOS LESIVOS AOS SEUS DIREITOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 202/2007 Assembleia Legislativa — Piauí 13/02/2007 REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO RODRIGUES CARVALHO, IRMÃO DA SRA. BENILA RODRIGUES DE CARVALHO, SERVIDORA DO PODER LEGISLATIVO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 201/2007 Assembleia Legislativa — Piauí 13/02/2007 COMUNICAÇÃO QUE FOI CONSIGNADO NA ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO JOVEM MARCELO FEITOSA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 200/2007 Assembleia Legislativa — Piauí 13/02/2007 SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA JUNTA DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO NA CIDADE DE ESPERANTINA, DESTE ESTADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 165/2007 Assembleia Legislativa — Piauí 09/02/2007 REQUERIMENTO DE AUTORIA DO DEPUTADO THEMÍSTOCLES FILHO SOLICITANDO NO ÂMBITO DA CÂMARA FEDERAL E NO TEXTO DO PROJETO DE REFORMA POLÍTICA A APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA COM A DEFINIÇÃO DO MANDATO DE SEIS ANOS PARA OS PREFEITOS E VEREADORES A SEREM ELEITOS EM 2008, O QUE POSSIBILITARIA A OCORRÊNCIA, A PARTIR DO ANO DE 2014, DA COINCIDÊNCIA DE MANDATOS ELETIVOS, TESE QUE ENCONTRA APOIO EM TODOS OS SEGMENTOS DA POLÍTICA NACIONAL, EM FACE DAS CONHECIDAS VANTAGENS QUE RESULTARIAM DESSA MEDIDA. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Piauí — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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