Projeto de Lei Ordinária (PLO) · 62 no total

Themístocles Filho

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Projeto de Lei Ordinária (PLO) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
PLO 184/2022 Assembleia Legislativa — Piauí	15/12/2022	RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DA FORMOSA- ADECOF".	Situação não informada pela Casa Lei nº 7.932, de 30 de dezembro de 2022	Autoria única
PLO 170/2022 Assembleia Legislativa — Piauí	06/12/2022	RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO PARQUE PIAUÍ- AMPAPI.	Situação não informada pela Casa Lei nº 7.931, de 30 de dezembro de 2022	Autoria única
PLO 164/2022 Assembleia Legislativa — Piauí	22/11/2022	DENOMINA-SE DE DEPUTADO GERSON MOURÃO, O TRECHO URBANO E RURAL DA PI-302 QUE LIGA O MUNICÍPIO DE CAJUEIRO DA PRAIA AO POVOADO BARRA GRANDE, NO ESTADO DO PIAUÍ.	Situação não informada pela Casa Lei nº 7.937, de 30 de dezembro de 2022	Autoria única
PLO 150/2022 Assembleia Legislativa — Piauí	14/09/2022	" DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DA SURDEZ UNILATERAL COMO DEFICIÊNCIA AUDITIVA NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ."	Situação não informada pela Casa Lei nº 7.873, de 26 de setembro de 2022	Autoria única
PLO 139/2022 Assembleia Legislativa — Piauí	24/08/2022	"RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO FRATERNIDADE SERVOS DE MARIA".	Situação não informada pela Casa Lei nº 7.881, de 29 de novembro de 2022	Autoria única
PLO 118/2022 Assembleia Legislativa — Piauí	05/07/2022	RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AUTISTAS DE PAU D'ARCO DO PIAUÍ- AMA	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 78/2022 Assembleia Legislativa — Piauí	10/05/2022	" RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO VIDA ATIVA".	Situação não informada pela Casa Lei nº 7.812, de 15 de junho de 2022	Autoria única
PLO 30/2022 Assembleia Legislativa — Piauí	17/03/2022	"RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO PIÇARREIRA, NO MUNICÍPIO DE LAGOA ALEGRE-PI"	Situação não informada pela Casa Lei nº 7.786, de 27 de abril de 2022	Autoria única
PLO 251/2021 Assembleia Legislativa — Piauí	02/12/2021	RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO MESA DA PEDRA	Situação não informada pela Casa Lei nº 7.730, de 08 de março de 2022	Autoria única
PLO 248/2021 Assembleia Legislativa — Piauí	02/12/2021	RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ORGANIZAÇÃO SOCIAL "JOVENS COM UMA MISSÃO - JOCUM"	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 124/2021 Assembleia Legislativa — Piauí	15/06/2021	DENOMINA DE MIKHAIL LAGINSKI, O TRECHO DA RODOVIA PI-392, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO AO MUNICÍPIO DE BOM JESUS.	Situação não informada pela Casa Lei nº 7.521, de 30 de junho de 2021	Autoria única
PLO 115/2021 Assembleia Legislativa — Piauí	27/05/2021	ESTABELECE PRIORIDADE DE VACINAÇÃO AOS COLABORADORES OPERACIONAIS QUE PRESTEM ATENDIMENTO COM EXPOSIÇÃO SOCIAL, DA COMPANHIA DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E DA EMPRESA DE ÁGUAS E ESGOTOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ.	Situação não informada pela Casa Lei nº 7.520, de 29 de junho de 2021	Autoria única
PLO 75/2021 Assembleia Legislativa — Piauí	15/04/2021	DENOMINA PEDRO HENRIQUE DE AREA LEÃO COSTA,O TRECHO DA PI-223, QUE LIGA O POVOADO DE ESTACA ZERO AO MUNICÍPIO DE ALTO LONGÁ.	Situação não informada pela Casa Lei nº 7.571, de 03 de setembro de 2021	Autoria única
PLO 22/2021 Assembleia Legislativa — Piauí	25/02/2021	DENOMINA JOSÉ FORTES SOBRINHO, O TRECHO DA PI-213, QUE LIGA A CIDADE DE ESPERANTINA AO POVOADO VOLTA DA JUREMA, NO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ.	Situação não informada pela Casa Lei nº 7.572, de 03 de setembro de 2021	Autoria única
PLO 89/2020 Assembleia Legislativa — Piauí	05/05/2020	REGULAMENTA A LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA PARA AQUISIÇÃO DE BENS E A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS, INCLUÍDOS OS SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, E DISPÕE SOBRE O USO DA DISPENSA ELETRÔNICA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ.	Situação não informada pela Casa Lei nº 7.482, de 18 de janeiro de 2021	Autoria única
PLO 16/2020 Assembleia Legislativa — Piauí	11/02/2020	RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A UNIÃO DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DO PIAUÍ -UNDIME-PI.	Situação não informada pela Casa Lei nº 7.451, de 08 de janeiro de 2021	Autoria única
PLO 244/2019 Assembleia Legislativa — Piauí	17/12/2019	RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO TRANSFORMA MAIS PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa Lei nº 7.410, de 10 de dezembro de 2020	Autoria única
PLO 78/2019 Assembleia Legislativa — Piauí	24/04/2019	ALTERA O ART. 1° DA LEI ORDINÁRIA N° 5.169, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2000, QUE RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO ESTADUAL DOS DETETIVES PROFISSIONAIS DO ESTADO DO PIAUÍ.	Situação não informada pela Casa Lei nº 7.233, de 18 de julho de 2019	Autoria única
PLO 44/2019 Assembleia Legislativa — Piauí	25/03/2019	RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A FUNDAÇÃO MATEUS PEREIRA DA CRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa Lei nº 7.234, de 18 de julho de 2019	Autoria única
PLO 2/2019 Assembleia Legislativa — Piauí	06/02/2019	RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO PIAUIENSE DE MUNICÍPIOS - APPM, SEDIADA NA CIDADE DE TERESINA.	Situação não informada pela Casa Lei nº 7.212, de 04 de maio de 2019	Primeira assinatura de 2
PLO 1/2019 Assembleia Legislativa — Piauí	06/02/2019	RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A FUNDAÇÃO ESCOLA DO GESTOR PÚBLICO MUNICIPAL - FEGPM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa Lei nº 7.213, de 04 de maio de 2019	Primeira assinatura de 2
PLO 92/2018 Assembleia Legislativa — Piauí	18/12/2018	RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES E CRIADORES DO VALE DO LONGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa Lei nº 7.214, de 04 de maio de 2019	Autoria única
PLO 91/2018 Assembleia Legislativa — Piauí	18/12/2018	RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO RESIDENCIAL CANADÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa Lei nº 7.216, de 21 de maio de 2019	Autoria única
PLO 64/2018 Assembleia Legislativa — Piauí	21/08/2018	RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ORGANIZAÇÃO RELIGIOSA CONGREGAÇÃO DAS IRMÃS DOS POBRES DE SANTA CATARINA DE SENA - PROVÍNCIA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa Lei nº 7.199, de 08 de abril de 2019	Autoria única
PLO 40/2018 Assembleia Legislativa — Piauí	28/05/2018	RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO JARDIM EUROPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 27/2018 Assembleia Legislativa — Piauí	25/04/2018	ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 6.101, DE 18 DE AGOSTO DE 2011, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÕES SOCIAIS A ENTIDADES OU INSTITUIÇÕES PÚBLICAS OU PRIVADAS, SEM FINALIDADE LUCRATIVA E QUE MANTENHAM, EM FUNCIONAMENTO REGULAR, ESCOLAS ALTERNATIVAS AO SISTEMA DE ENSINO.	Situação não informada pela Casa Lei nº 7.153, de 25 de outubro de 2018	Autoria única
PLO 9/2018 Assembleia Legislativa — Piauí	26/02/2018	RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A LIGA RURAL AMADORA DE ESPORTE BARRENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa Lei nº 7.111, de 24 de abril de 2018	Autoria única
PLO 121/2017 Assembleia Legislativa — Piauí	04/12/2017	RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE GIULIANO ESPORTE CLUBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa Lei nº 7.107, de 03 de abril de 2018	Autoria única
PLO 92/2017 Assembleia Legislativa — Piauí	19/09/2017	ALTERA A LEI N° 6.986, DE 08 DE MAIO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE APOSENTADORIA INCENTIVADA - PAI, DOS SERVIDORES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAUÍ.	Situação não informada pela Casa Lei nº 7.064, de 12 de dezembro de 2017	Autoria única
PLO 90/2017 Assembleia Legislativa — Piauí	13/09/2017	RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O HOSPITAL SANTA CRUZ, DEPARTAMENTO DA SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO.	Situação não informada pela Casa Lei nº 7.078, de 21 de dezembro de 2017	Autoria única
PLO 87/2017 Assembleia Legislativa — Piauí	11/09/2017	DENOMINA FRANCISCO DAS CHAGAS REBELO "CHAGÔ REBELO", A DUPLICAÇÃO DO TRECHO DA PI-214, QUE LIGA A CIDADE DE ESPERANTINA(PI) AO RODOANEL DAQUELE MUNICÍPIO.	Situação não informada pela Casa Lei nº 7.063, de 12 de dezembro de 2017	Autoria única
PLO 79/2017 Assembleia Legislativa — Piauí	29/08/2017	RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MÚSICOS DA BANDA MANOEL FABIANO - AMBAMF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa Lei nº 7.052, de 16 de outubro de 2017	Autoria única
PLO 41/2017 Assembleia Legislativa — Piauí	17/05/2017	RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO FOLCLÓRICA RETIRO DOS CIGANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa Lei nº 7.018, de 03 de agosto de 2017	Autoria única
PLO 40/2017 Assembleia Legislativa — Piauí	17/05/2017	RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA COMUNIDADE BAIXÃO DO CÔXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa Lei nº 7.019, de 03 de agosto de 2017	Autoria única
PLO 39/2017 Assembleia Legislativa — Piauí	17/05/2017	RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DAS COMUNIDADES TAPERA, SÃO PEDRO, BELO UNIDO E EXU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa Lei nº 7.021, de 03 de agosto de 2017	Autoria única
PLO 43/2016 Assembleia Legislativa — Piauí	14/04/2016	RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO DE AUTOMOBILISMO DO ESTADO DO PIAUÍ - FAEPI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa Lei nº 6.840, de 14 de junho de 2016	Autoria única
PLO 34/2016 Assembleia Legislativa — Piauí	31/03/2016	RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A UNIÃO MUNICIPAL DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DE AMARANTE - UMAM.	Situação não informada pela Casa Lei nº 6.863, de 28 de julho de 2016	Autoria única
PLO 24/2016 Assembleia Legislativa — Piauí	17/03/2016	RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO LIVRE SER.	Situação não informada pela Casa Lei nº 6.814, de 13 de maio de 2016	Autoria única
PLO 1/2016 Assembleia Legislativa — Piauí	15/02/2016	ALTERA A LEI N° 6.643, DE 19 DE MARÇO DE 2015, QUE CRIA E REGULAMENTA A ATUAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DA CONTROLADORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAUI.	Situação não informada pela Casa Lei nº 6.809, de 10 de maio de 2016	Autoria única
PLO 103/2015 Assembleia Legislativa — Piauí	14/09/2015	INSTITUI A POLITICA ESTADUAL DE APOIO AO COOPERATIVISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa Lei nº 6.852, de 12 de julho de 2016	Autoria única
PLO 79/2015 Assembleia Legislativa — Piauí	08/07/2015	DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL Á ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRO REGIÕES DO MÉDIO PARNAÍBA - AMPAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa Lei nº 6.696, de 05 de agosto de 2015	Autoria única
PLO 61/2015 Assembleia Legislativa — Piauí	10/06/2015	RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL À FUNDAÇÃO JARDIM EUROPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa Lei nº 6.841, de 14 de junho de 2016	Autoria única
PLO 29/2015 Assembleia Legislativa — Piauí	12/03/2015	DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SUBSÍDIO DO GOVERNADOR E VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 113/2014 Assembleia Legislativa — Piauí	18/12/2014	DISPÕE SOBRE O SUBSIDIO DO DEPUTADO ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa Lei nº 6.624, de 30 de dezembro de 2014	Autoria única
PLO 101/2014 Assembleia Legislativa — Piauí	18/11/2014	DENOMINA DEPUTADO E RADIALISTA FRANCISCO FIGUEIREDO DE MESQUITA- CHICO FIGUEIREDO, O ESTÚDIO DA RÁDIO ASSEMBLÉIA FM, LOCALIZADO NO PRÉDIO DO MIRANTE DO MONTE CASTELO, EM TERESINA-PI.	Situação não informada pela Casa Lei nº 6.638, de 02 de março de 2015	Autoria única
PLO 67/2014 Assembleia Legislativa — Piauí	01/07/2014	DENOMINA "LUCIMAR REBELO SAMPAIO" O RODOANEL DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA.	Situação não informada pela Casa Lei nº 6.626, de 30 de dezembro de 2014	Autoria única
PLO 66/2014 Assembleia Legislativa — Piauí	01/07/2014	DENOMINA-SE "PONTE ALBERTO NOGUEIRA DE AGUIAR" A PONTE SOBRE O RIO PARNAÍBA NA CIDADE DE LUZILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Situação não informada pela Casa	Coautoria
PLO 5/2014 Assembleia Legislativa — Piauí	20/02/2014	RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO HUMANA.	Situação não informada pela Casa Lei nº 6.781, de 28 de março de 2016	Primeira assinatura de 2
PLO 4/2014 Assembleia Legislativa — Piauí	19/02/2014	DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DO INSTITUTO BERNARDO ARAUJO ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa Lei nº 6.627, de 30 de dezembro de 2014	Autoria única
PLO 149/2013 Assembleia Legislativa — Piauí	16/12/2013	DENOMINA DE WILSON NUNES MARTINS FILHO, O RODOANEL DO MUNICÍPIO DE TERESINA.	Situação não informada pela Casa Lei nº 6.493, de 27 de fevereiro de 2014	Autoria única
PLO 140/2013 Assembleia Legislativa — Piauí	28/11/2013	RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO CULTURAL JOAQUIM ALENCAR CUNHA.	Situação não informada pela Casa Lei nº 6.489, de 27 de fevereiro de 2014	Autoria única
PLO 30/2013 Assembleia Legislativa — Piauí	04/04/2013	DENOMINA DE FRANCISCO PORTELA DOS SANTOS - CHICO FELINTO, A RODOVIA PI-305, TRECHO QUE LIGA CARAÚBAS DO PIAUÍ A BR -343, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 145/2011 Assembleia Legislativa — Piauí	05/09/2011	ALTERA A LEI ESTADUAL DE Nº 6.014 DE 29 DE AGOSTO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS RELACIONADOS A IMPOSTO E TAXAS ESTADUAIS, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa	Coautoria
PLO 58/2010 Assembleia Legislativa — Piauí	24/11/2010	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, NOS TERMOS DO ART. 18 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, A DOAR À PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO ESTADUAL, QUE ESPECÍFICA.	Situação não informada pela Casa Lei nº 6.066, de 30 de março de 2011	Autoria única
PLO 38/2010 Assembleia Legislativa — Piauí	10/06/2010	DENOMINA ' JOSÉ EDUARDO PEREIRA ' O CAMPUS DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - UESPI NO MUNICÍPIO DE PEDRO II (PI).	Situação não informada pela Casa Lei nº 6.028, de 29 de novembro de 2010	Autoria única
PLO 48/2009 Assembleia Legislativa — Piauí	14/05/2009	RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PIAUIENSE DE HABILITAÇÃO, REABILITAÇÃO, READAPTAÇÃO - ASSOCIAÇÃO REABILITAR.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 32/2009 Assembleia Legislativa — Piauí	01/04/2009	FIXA OS SUBSÍDIOS DO GOVERNADOR E DO VICE-GOVERNADOR DO ESTADO.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 22/2009 Assembleia Legislativa — Piauí	23/03/2009	DENOMINA DE JANDUHY BEZERRA A RODOVIA PI QUE LIGA A CIDADE DE SIGEFREDO PACHECO À PI-115, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 44/2008 Assembleia Legislativa — Piauí	19/06/2008	RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO DE APOIO CONTATO ESPERANÇA - GRACE.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 31/2008 Assembleia Legislativa — Piauí	08/05/2008	INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO À INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 24/2007 Assembleia Legislativa — Piauí	03/04/2007	ACRESCENTA INCISOS AO ART. 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 06, DE 1º DE OUTUBRO DE 1991.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 1216/1992 Assembleia Legislativa — Piauí	23/03/1992	RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DO ESTADO DO PIAUÍ-FAMEPI, COM SEDE NA CIDADE DE TERESINA - PI.	Situação não informada pela Casa	Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Piauí — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.