Projeto de Decreto Legislativo (PDL) · 37 no total

Themístocles Filho

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Projeto de Decreto Legislativo (PDL) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
PDL 54/2022 Assembleia Legislativa — Piauí	12/12/2022	DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO NOME MARCELINO DE OLIVEIRA FONTELES, PARA COMPOR O COLENDO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 690, de 27 de dezembro de 2022	Autoria única
PDL 53/2022 Assembleia Legislativa — Piauí	12/12/2022	DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO NOME DE CONCEIÇÃO DE MARIA DA SILVA BUGYJA BRITTO, PARA COMPOR O COLENDO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 689, de 27 de dezembro de 2022	Autoria única
PDL 47/2022 Assembleia Legislativa — Piauí	18/10/2022	DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE MARCELO RODRIGUES DE SIQUEIRA, PARA COMPOR O COLENDO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 676, de 25 de outubro de 2022	Autoria única
PDL 45/2022 Assembleia Legislativa — Piauí	13/10/2022	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO SR. EDMUNDO ALBERTO BRANCO DE OLIVEIRA.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 684, de 22 de novembro de 2022	Autoria única
PDL 43/2022 Assembleia Legislativa — Piauí	31/08/2022	DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO NOME DE OSÓRIO BARBOSA TEIXEIRA NETO, PARA COMPOR O COLENDO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 675, de 21 de setembro de 2022	Autoria única
PDL 38/2022 Assembleia Legislativa — Piauí	09/08/2022	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO CORONEL HEIDER STAEVIE DOS SANTOS, COMANDANTE DO 2° BEC, DO EXÉRCITO BRASILEIRO NO ESTADO DO PIAUÍ.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 647, de 09 de agosto de 2022	Autoria única
PDL 13/2022 Assembleia Legislativa — Piauí	19/04/2022	APROVA A INDICAÇÃO DO SR. SAMUEL RIBEIRO GONÇALVES FERREIRA, APARA O CARGO DE DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO PIAUÍ- AGRESPI.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 624, de 04 de maio de 2022	Autoria única
PDL 12/2022 Assembleia Legislativa — Piauí	18/04/2022	DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO NOME DE LEONARDO SILVA SOUSA, PARA OCUPAR O CARGO DE PRESIDENTE DA ÁGUAS E ESGOTOS DO PIAUÍ S/A- AGESPISA.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 623, de 04 de maio de 2022	Autoria única
PDL 9/2022 Assembleia Legislativa — Piauí	01/04/2022	FICA RECONHECIDA, EXCLUSIVAMENTE, PARA OS FINS DO ART. 1º, § 2, DA LEI Nº 7.566, DE 24 DE AGOSTO DE 2021, NOTADAMENTE A SUSPENSÃO DOS PRAZOS DE CONCURSO Á QUE FAZ REFERÊNCIA, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO PERÍODO PRORROGADO PELO DECRETO Nº 19.834 DE 30 DE JUNHO DE 2021.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 617, de 30 de março de 2022	Autoria única
PDL 32/2019 Assembleia Legislativa — Piauí	05/08/2019	DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIAUIENSE AO SENHOR JOSÉ TADEU CARNEIRO CARDOSO - "MESTRE CAMISA".	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 543, de 02 de outubro de 2019	Autoria única
PDL 31/2019 Assembleia Legislativa — Piauí	17/07/2019	DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO ENGENHEIRO LUIZ FERNANDO PEREIRA DE MELO.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 544, de 02 de outubro de 2019	Autoria única
PDL 4/2019 Assembleia Legislativa — Piauí	01/04/2019	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO CORONEL ALERRANDRO LEAL FARIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 518, de 01 de abril de 2019	Autoria única
PDL 19/2018 Assembleia Legislativa — Piauí	21/11/2018	OUTORGA A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO EM ALUSÃO AO CENTENÁRIO DO EX-GOVERNADOR ALBERTO SILVA, ÀS PERSONALIDADES QUE MENCIONA.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PDL 16/2018 Assembleia Legislativa — Piauí	05/11/2018	DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIAUIENSE AO ENGENHEIRO E ADVOGADO ANTONIO HENRIQUE DE CARVALHO PIRES	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PDL 8/2018 Assembleia Legislativa — Piauí	20/06/2018	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO SENHOR GENERAL DO EXÉRCITO ARTUR COSTA MOURA, POR RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DO PIAUÍ.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 503, de 17 de julho de 2018	Autoria única
PDL 6/2018 Assembleia Legislativa — Piauí	25/04/2018	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DR. DIRCEU ARCOVERDE" AO DR. EBERVAL GADELHA FIGUEIREDO, POR RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SAÚDE NO ESTADO DO PIAUÍ.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 504, de 17 de julho de 2018	Autoria única
PDL 3/2018 Assembleia Legislativa — Piauí	05/03/2018	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA "DR. DIRCEU ARCOVERDE" AO DR. RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA NETO, POR RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SAÚDE NO ESTADO DO PIAUÍ.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 496, de 10 de abril de 2018	Primeira assinatura de 2
PDL 1/2018 Assembleia Legislativa — Piauí	08/02/2018	DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIAUIENSE AO CORONEL RONALD LÚCIO CARVALHO BARBOSA.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 498, de 01 de abril de 2018	Autoria única
PDL 37/2017 Assembleia Legislativa — Piauí	12/12/2017	ALTERA O DECRETO LEGISLATIVO N° 483, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE OUTORGA A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO DOS 300 ANOS DA CIDADE DE OEIRAS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PDL 32/2017 Assembleia Legislativa — Piauí	28/11/2017	OUTORGA A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO DOS 300 ANOS DA CIDADE DE OEIRAS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PDL 18/2017 Assembleia Legislativa — Piauí	14/08/2017	DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIAUIENSE AO TENENTE CORONEL DO EXÉRCITO BRASILEIRO FRANCISCO NIXON LOPES FROTA.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PDL 17/2017 Assembleia Legislativa — Piauí	01/08/2017	DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIAUIENSE AO ADVOGADO, DR. FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PDL 14/2017 Assembleia Legislativa — Piauí	05/07/2017	DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIAUIENSE AO CORONEL ENGENHEIRO DO EXÉRCITO BRASILEIRO ALESSANDRO DA SILVA.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 470, de 11 de julho de 2017	Autoria única
PDL 16/2015 Assembleia Legislativa — Piauí	15/06/2015	DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO NOME DE GILDETE MILU DA SILVA SOUSA, PARA COMPOR O COLENDO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, QUALIDADE DE TITULAR.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 421, de 14 de julho de 2015	Autoria única
PDL 15/2015 Assembleia Legislativa — Piauí	15/06/2015	DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO NOME DE MARIA PEREIRA DA SILVA XAVIER, PARA COMPOR O COLENDO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, QUALIDADE DE TITULAR.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 422, de 12 de julho de 2015	Autoria única
PDL 3/2015 Assembleia Legislativa — Piauí	23/02/2015	DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO NOME DE ODENI DE JESUS DA SILVA, PARA COMPOR O COLENDO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, NA QUALIDADE DE TITULAR.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 419, de 14 de julho de 2015	Autoria única
PDL 2/2015 Assembleia Legislativa — Piauí	09/02/2015	DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO NOME DE ACÁCIO SALVADOR VERAS E SILVA, PARA COMPOR O COLENDO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, NA QUALIDADE DE TITULAR.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 420, de 14 de julho de 2015	Autoria única
PDL 1/2015 Assembleia Legislativa — Piauí	03/02/2015	APROVA A INDICAÇÃO DO SR. RAIMUNDO NONATO FARIAS TRIGO, PARA O CARGO DE PRESIDENTE DA ÁGUAS E ESGOTOS DO PIAUÍ S/A - AGESPISA	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 405, de 07 de maio de 2015	Autoria única
PDL 14/2014 Assembleia Legislativa — Piauí	02/12/2014	DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÃO DE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIAUIENSE AO DR. MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 401, de 17 de dezembro de 2014	Autoria única
PDL 13/2014 Assembleia Legislativa — Piauí	09/07/2014	DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO PIAUIENSE AO FISIOTERAPEUTA. DR. RICARDO LOFIT ARAÚJO.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 398, de 28 de outubro de 2014	Autoria única
PDL 3/2013 Assembleia Legislativa — Piauí	26/02/2013	DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIAUIENSE AO SR. GARIBALDI ALVES FILHO.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PDL 2/2013 Assembleia Legislativa — Piauí	14/02/2013	DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO DR EHRLICH MANOEL PORFÍRIO DE SÁ LIMA (CORDÃO).	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 367, de 13 de maio de 2013	Autoria única
PDL 28/2012 Assembleia Legislativa — Piauí	09/08/2012	DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO NOME DESEMBARGADOR JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA PARA RECEBER A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO DO ESTADO DO PIAUÍ.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 352, de 14 de agosto de 2012	Autoria única
PDL 24/2011 Assembleia Legislativa — Piauí	20/10/2011	DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL ENRIQUE RICARDO LEWANDOWSKI.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PDL 19/2011 Assembleia Legislativa — Piauí	30/08/2011	SUSPENDE A EXECUÇÃO DE DISPOSITIVO LEGAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PDL 5/2011 Assembleia Legislativa — Piauí	17/02/2011	DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIAUIENSE AO SR. MICHEL MIGUEL ELIAS TEMER LULIA.	Situação não informada pela Casa	Primeira assinatura de 5
PDL 1/2011 Assembleia Legislativa — Piauí	07/02/2011	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO DR. ALEXANDRE PADILHA, MINISTRO DA SAÚDE, É DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa	Primeira assinatura de 7

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Piauí — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.