Castro Neto
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 72/2026 Câmara dos Deputados | 19/08/2026 | Requer a realização de audiência pública para discutir a atualização do Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. | Pronta para Pauta desde 19/08/2026 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 31/2026 Câmara dos Deputados | 05/05/2026 | Requer a realização de Audiência Pública para debater a instituição do Dia Nacional do Gestor Público e do Dia Nacional do Campo de Públicas. | Aguardando Providências Internas desde 27/05/2026 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 29/2026 Câmara dos Deputados | 28/04/2026 | Requer a realização de audiência pública para debater a pertinência de estabelecer Oeiras (PI) como Capital Nacional dos Bandolins. | Aguardando Providências Internas desde 06/05/2026 | Autoria única |
| REQ 48/2025 Câmara dos Deputados | 30/09/2025 | Requer a realização de Audiência Pública para debater a instituição do Dia Nacional da Música Instrumental “Hermeto Paschoal”. | Arquivada desde 07/10/2025 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 35/2025 Câmara dos Deputados | 25/06/2025 | Requer a inclusão de convidado na audiência pública requerida por meio do Requerimento nº 25/2025, no âmbito desta Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO). | Arquivada desde 17/10/2025 | Autoria única |
| REQ 25/2025 Câmara dos Deputados | 06/05/2025 | Requer a realização de audiência pública para debater a ocorrência de irregularidades nos empréstimos consignados do INSS, conforme denúncia veiculada pela imprensa nacional. | Arquivada desde 02/07/2025 | Autoria única |
| REQ 15/2024 Câmara dos Deputados | 19/03/2024 | Requer a realização de Audiência Pública para esclarecer a divergência entre o critério de idade adotado pelo Estatuto do Idoso, que considera pessoa idosa aquela com 60 anos ou mais, e o critério de 65 anos utilizado no último Censo realizado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE. | Arquivada desde 28/05/2024 | Autoria única |
| REQ 22/2023 Câmara dos Deputados | 14/08/2023 | Solicita realização de Audiência Pública para discussão do PL nº 4.392/2021, que institui o Programa Nacional de Assistência à Mobilidade dos Idosos em Áreas Urbanas (PNAMI). | Arquivada desde 08/05/2024 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 11/2023 Câmara dos Deputados | 24/04/2023 | Requer a realização de Audiência Pública para debater a Saúde na Terceira Idade. | Arquivada desde 14/03/2024 | Autoria única |
| REQ 8/2023 Câmara dos Deputados | 17/04/2023 | Requer a realização de Audiência Pública para debater o etarismo no Brasil. | Arquivada desde 17/05/2023 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.