Castro Neto
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 22/2025 Câmara dos Deputados | 29/04/2025 | Requer autorização para que a Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa realize coffee break em alusão à ratificação da Convenção Interamericana sobre a Proteção dos Direitos Humanos dos Idosos, concluída no âmbito da Organização dos Estados Americanos (OEA), celebrada em Washington, em 15 de junho de 2015. | Arquivada desde 26/02/2026 | Autoria única |
| REQ 29/2024 Câmara dos Deputados | 24/04/2024 | Requer autorização para que a Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa realize coffee break em alusão à ratificação da Convenção Interamericana sobre a Proteção dos Direitos Humanos dos Idosos, concluída no âmbito da Organização dos Estados Americanos (OEA), celebrada em Washington, em 15 de junho de 2015. | Arquivada desde 07/04/2025 | Autoria única |
| REQ 35/2023 Câmara dos Deputados | 29/08/2023 | Requer a iluminação do Congresso Nacional, na tonalidade roxa, na semana do mês de outubro em que ocorrerá a sessão solene em homenagem ao Dia Internacional da Pessoa Idosa. | Arquivada desde 18/03/2024 | Autoria única |
| REQ 24/2023 Câmara dos Deputados | 28/06/2023 | Propõe o estabelecimento de acordo de Cooperação Técnica entre a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e a Organização PanAmericana de Saúde – OPAS/OMS. | Arquivada desde 18/03/2024 | Autoria única |
| REQ 16/2023 Câmara dos Deputados | 09/05/2023 | Requer a esta comissão que seja autorizada a formação de uma comitiva a fim de representar o colegiado em missão oficial no Vaticano, na Santa Sé, e em Portugal, na Universidade de Coimbra, para buscar mecanismos que fomentem a defesa dos direitos da pessoa idosa. | Arquivada desde 10/10/2023 | Coautoria — 5ª assinatura de 5 |
| REQ 2/2023 Câmara dos Deputados | 15/03/2023 | Requer a constituição da Subcomissão Especial para analisar o uso de Precatórios em Concessões no âmbito da Comissão de Viação e Transportes. | Arquivada desde 22/03/2023 | Autoria única |
| REQ 1/2023 Câmara dos Deputados | 15/03/2023 | Requer a constituição da Subcomissão Especial de Portos, Vias Navegáveis e Aeroportos no âmbito da Comissão de Viação e Transportes. | Arquivada desde 22/03/2023 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.