Castro Neto
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| SLD 14/2025 Câmara dos Deputados | 19/08/2025 | Requer a Adição de Texto no Anexo III, SEÇÃO III - DEMAIS DESPESAS RESSALVADAS I - ações constantes do Programa 5815 - Promoção do Direito de Envelhecer e dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa. (Ref.: Anexo III). | Arquivada desde 17/10/2025 | Autoria única |
| SLD 6/2025 Câmara dos Deputados | 19/08/2025 | O texto a ser incluído visa o não contigencimento do Programa 5501 - Estruturação da Política Nacional de Cuidados Adicionar ao Anexo III - Seção III - Demais Despesas ressalvadas: I- ações constantes do Programa 5501 - Estruturação da Política Nacional de Cuidados | Aguardando Providências Internas desde 20/08/2025 | Autoria única |
| SLD 4/2025 Câmara dos Deputados | 19/08/2025 | META - Estruturação da Política Nacional de Cuidados (PROGRAMA: 5501 - Estruturação da Política Nacional de Cuidados OBJETIVO ESPECÍFICO: 0336 - Garantir o direito ao cuidado por meio da elaboração, articulação, integração e execução de ações da Política e do Plano Nacional de Cuidados. ÓRGÃO RESPONSÁVEL: 55000 Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social e Família e Combate à Fome INCLUSÃO DA META: 2 | Aguardando Providências Internas desde 20/08/2025 | Autoria única |
| SLD 3/2025 Câmara dos Deputados | 19/08/2025 | Requer a Inclusão de Meta para fortalecer a cultura de respeito e valorização dos Direitos Humanos da pessoa idosa e ampliar o letramento digital de e sobre as pessoas idosas nos territórios. (INC-ACR; Prog.: 5815; Objetivo específico: 0093; Órgão: 81000 MDHC; Meta: 50; Unid. Medida: número absoluto) | Arquivada desde 17/10/2025 | Autoria única |
| SLD 13/2023 Câmara dos Deputados | 08/11/2023 | Adequação de trecho rodoviário na BR-316/PI | Arquivada desde 08/11/2023 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.