Castro Neto
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 4558/2025 Câmara dos Deputados | 29/10/2025 | Requer Moção de Aplausos a Francisco das Chagas Ribeiro Magalhães, em reconhecimento à sua destacada trajetória política, acadêmica e social, em especial pelos seus seis mandatos como deputado estadual pelo Piauí, sua contribuição à educação jurídica na Universidade Federal do Piauí, e sua dedicação na defesa dos direitos do povo piauiense. | Arquivada desde 06/11/2025 | Autoria única |
| REQ 34/2023 Câmara dos Deputados | 29/08/2023 | Requer Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Eduardo Luiz Barros Barbosa. | Arquivada desde 10/10/2023 | Coautoria — 7ª assinatura de 9 |
| REQ 2420/2023 Câmara dos Deputados | 08/08/2023 | Requer aprovação de Moção de Repúdio contra o Governador de Minas Gerais, Senhor Romeu Zema Neto, pela declaração desrespeitosa, preferida durante entrevista ao jornal O Estado de São Paulo ao defender atuação em bloco dos parlamentares da região Sul/Sudeste contra Norte e Nordeste. | Retirado pelo(a) Autor(a) desde 09/08/2023 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.