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Requerimento (REQ) · 193 no total

Gustavo Neiva

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Requerimento (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 164/2026 Assembleia Legislativa — Piauí 30/06/2026 Requer Audiência Pública no âmbito da Comissão de Infraestrutura, Política Econômica e Turismo, em data e horário a serem definidos, para debater o funcionamento, as operações, os investimentos, a infraestrutura e as perspectivas de desenvolvimento do Porto Piauí. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 143/2026 Assembleia Legislativa — Piauí 09/06/2026 Encaminha expediente ao superintendente estadual dos Correios no estado do Piauí, manifestando apoio institucional ao pleito de criação de Código de Endereçamento Postal (CEP) próprio para o distrito de Nova Santa Rosa, município de Uruçuí. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 132/2026 Assembleia Legislativa — Piauí 02/06/2026 Requer o encaminhamento de expediente à Superintendente Estadual do Banco do Brasil no Piauí, solicitando informações sobre os impactos da revogação do art. 6º da Lei Estadual n° 8.895/2025, promovida pela Lei Estadual n° 8.981/2026, relativamente à operação de crédito autorizada pelo Estado junto ao Banco do Brasil no valor de até R$ 4.980.000.000,00. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 72/2026 Assembleia Legislativa — Piauí 13/04/2026 Requer que seja encaminhado expediente ao Secretário de Estado da Saúde do Piauí, solicitando que sejam fornecidas informações detalhadas acerca dos custos, execução e mecanismos de controle do Programa Piauí Saúde Digital. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 67/2026 Assembleia Legislativa — Piauí 08/04/2026 Requer que seja realizada Audiência Pública no âmbito da Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação para debater a incidência de ICMS sobre energia elétrica compensada no âmbito do sistema de compensação de energia elétrica (SCEE). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 66/2026 Assembleia Legislativa — Piauí 08/04/2026 Requer que seja encaminhado expediente ao Senhor Presidente da Investe Piauí, solicitando que seja fornecidas informações detalhadas acerca dos escritórios mantidos pelo estado do Piauí em outros estados do Brasil e no exterior. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 65/2026 Assembleia Legislativa — Piauí 08/04/2026 Requer que seja encaminhado expediente ao Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no Estado do Piauí, solicitando a instalação de quebra-molas na BR-135, no trecho que especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 31/2026 Assembleia Legislativa — Piauí 10/03/2026 Requer, na forma regimental, que seja aprovado voto de pesar pelo falecimento do senhor Valter Alencar Neto. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 5
REQ 516/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 02/12/2025 Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Infraestrutura, Política Econômica e Turismo, para debater a instalação de três praças de pedágio na PI-247. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 515/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 02/12/2025 Requer que seja encaminhado expediente ao diretor-geral do DER-PI, solicitando a imediata suspensão da construção de três praças de pedágio na PI-247. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 509/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 26/11/2025 Requer que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Piauí e ao Secretário da Segurança Pública, solicitando informações sobre a atual situação do prédio público destinado à Polícia Militar, localizado no Distrito Amolar, município de Floriano-PI. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 492/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 13/11/2025 Requer que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Piauí, ao Secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos e ao Conselho Estadual de Recursos Hídricos, solicitando a suspensão, por tempo indeterminado, da cobrança das taxas referentes à perfuração, outorga e regularização de poços tubulares no âmbito do Estado do Piauí. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 474/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 04/11/2025 Requer que seja aprovado Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Isabel Leopoldino Dantas Eulálio, ocorrido no dia 03 de novembro do corrente ano, aos 97 anos, na cidade de Teresina-PI. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 453/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 21/10/2025 Requer que seja encaminhado expediente ao diretor-presidente da empresa Águas do Piauí, solicitando a instalação de um posto de atendimento físico e suporte técnico no município de Avelino Lopes-PI. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 447/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 16/10/2025 Requer que seja encaminhado expediente ao Instituto de Desenvolvimento do Piauí - IDEPI, solicitando cessão de uso, a título gratuito, do imóvel localizado no povoado Salinas, município de São Francisco do Piauí, onde se encontra o Conjunto Habitacional Rural Martinho Mendes de Carvalho, destinando-o à Associação de Desenvolvimento Comunitário dos Moradores do Assentamento e Região da Barragem Salinas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 446/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 16/10/2025 Requer que seja realizada audiência pública com o objetivo de discutir o funcionamento das Organizações Sociais (OS) responsáveis pela gestão dos hospitais públicos no estado do Piauí. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 421/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 01/10/2025 Requer que seja realizada Audiência Pública, com a finalidade de debater a atualização do Plano de Cargos e Salários dos Professores da Rede Estadual de Ensino. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 401/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 23/09/2025 Requer do Governador do Estado, do Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Piauí e do Secretário de Segurança Pública do Estado, a criação da Companhia Destacada do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Piauí no município de Uruçuí. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 379/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 10/09/2025 Requer que seja aprovado Voto de Pesar pelo falecimento do médico e ex-prefeito Antônio Sobral Veloso (Doutor Sobral). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 369/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 08/09/2025 Requer que seja realizada audiência pública na Comissão de Administração Pública e Política Social, com a finalidade de debater o Projeto de Lei nº 70, de 12 de agosto de 2025, de iniciativa do Poder Executivo Estadual. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 350/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 21/08/2025 Requer que seja encaminhado expediente ao Conselho Estadual de Recursos Hídricos CERH e ao Secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos – SEMARH, solicitando a redução da taxa de outorga e da cobrança tarifária pelo uso dos recursos hídricos superficiais e subterrâneos no Estado do Piauí. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 341/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 13/08/2025 Requer que seja consignado Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Geraldo Alves da Silva, ocorrido nesta segunda-feira, 11 de agosto de 2025, aos 81 anos, na cidade de Floriano - PI. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 3
REQ 337/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 12/08/2025 Requer que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Piauí, senhor Rafael Tajra Fonteles e ao Secretário de Segurança Pública, senhor Chico Lucas, solicitando a inclusão do município de Floriano no plano de instalação de câmeras de videomonitoramento do Sistema de Policiamento de Inteligência Artificial (SPIA). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 327/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 07/08/2025 Requer a realização de sessão solene nesta Casa, em homenagem ao Dia do Corretor de Imóveis. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 300/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 02/07/2025 Requer que seja consignado Voto de Pesar pelo falecimento do engenheiro civil Raimundo Lúcio Trigueiro, ocorrido no Estado do Piauí. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 292/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 01/07/2025 Requer o encaminhamento de ofício ao Secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí, solicitando que sejam fornecidas informações relativas à cobrança tarifária pelo uso de recursos hídricos no estado do Piauí. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 259/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 16/06/2025 Requer que seja realizada audiência pública na Comissão de Defesa do Consumidor e do Meio Ambiente, com o objetivo de discutir problemas no fornecimento de água nos municípios do estado do Piauí. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 253/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 09/06/2025 Requer que seja realizada audiência pública na comissão de agricultura, pecuária e desenvolvimento rural, com o objetivo de discutir os impactos da Resolução CERH N° 02/2025, que estabelece a cobrança pelo uso da água subterrânea no estado do Piauí, implementada pela Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMARH). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 246/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 04/06/2025 Requer que seja realizada audiência pública para debater na Comissão de Administração Pública e Política Social, com o objetivo de debater as medidas necessárias para que o estado do Piauí cumpra e se adeque à Lei Federal N° 14.735/2023, que institui a Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 218/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 26/05/2025 Requer que seja encaminhado expediente ao Secretário de Estado da Saúde, Sr. Antonio Luiz Soares Santos, comunicando formalmente as denúncias apresentadas, acerca das exonerações por motivação política no Hospital Regional Tibério Nunes, solicitando adoção e providências urgentes. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 217/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 26/05/2025 Requer que seja encaminhado expediente ao Secretário de Estado da Assistência Técnica e Defesa Agropecuária (SADA), solicitando providências quanto à instalação dos equipamentos e mobílias necessários para o pleno funcionamento da unidade regional da SADA no município de Floriano-PI. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 210/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 21/05/2025 Requer que seja encaminhado expediente ao Diretor-Geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Piauí (DER-PI), solicitando a instalação de redutores de velocidade, lombadas eletrônica ou quebra-molas, na PI-112, no município de União - PI. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 195/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 08/05/2025 Requerem que seja encaminhado expediente ao Secretário de Educação do Piauí, solicitando informações detalhadas a respeito da renovação contratual com a organização não governamental Núcleo de Empreendimentos em Ciência, Tecnologia e Artes (NECTAR). Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 2
REQ 168/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 30/04/2025 Requer que seja encaminhado expediente com pedido oficial de informações ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), com cópia para a Controladoria-Geral da União (CGU), sobre os descontos associativos realizados diretamente nas folhas de pagamento de aposentadorias e pensões no Estado do Piauí, em especial, ao município de Porto Alegre do Piauí. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 60/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 11/03/2025 Requer que seja encaminhado ofício ao Senhor Governador do Estado e ao Secretário de Educação do Estado do Piauí, solicitando informações detalhadas sobre a atual situação educacional da Escola CETI Djalma Nunes, Floriano-PI, sobre a falta de professores nas disciplinas Matemática, Português, Física, Sociologia e Filosofia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 59/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 11/03/2025 Requer que seja encaminhado ofício ao Senhor Governador do Estado, solicitando em caráter de urgência, que promova a revisão do Decreto nº 23.517/2025, de forma a incluir todos os itens da cesta básica com alíquota zero. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11/2025 Assembleia Legislativa — Piauí 12/02/2025 Requerem que seja realizada Audiência Pública, com o objetivo de debater sobre a criação e o funcionamento da Faculdade Estadual Piauí Instituto de Tecnologia - PIT. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 2
REQ 238/2024 Assembleia Legislativa — Piauí 21/10/2024 Requer que seja aprovado Voto de Pesar pelo falecimento do Ex-Deputado Estadual José do Rego Lobão. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 235/2024 Assembleia Legislativa — Piauí 17/10/2024 Requer informações sobre o andamento das obras e o cronograma detalhado para a instalação do Porto de Luís Correia como Terminal de Uso Privado (TUP). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 234/2024 Assembleia Legislativa — Piauí 17/10/2024 Requer do presidente da Investe Piauí que sejam fornecidas as seguintes informações: quantidade de escritórios que o estado do Piauí mantém abertos em outros estados do Brasil e no exterior; o custo operacional mensal de cada um desses escritórios; e um relatório detalhado das atividades já desenvolvidas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 163/2024 Assembleia Legislativa — Piauí 12/06/2024 Requer, depois de lido e aprovado em Plenário, que seja realizada Sessão Solene nesta casa, com data e horário a serem marcados, em homenagem ao Dia Estadual do Detetive Profissional. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 510/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 24/10/2023 Requer, envio de Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Johann Rodrigues de Moura. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 501/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 17/10/2023 Requer, que após ouvido o Plenário, seja encaminhado expediente ao Diretor-Presidente da Empresa Equatorial Energia Piauí, solicitando do mesmo que envie um dos diretores daquela empresa a fim prestar esclarecimentos em reunião junto a Comissão do Consumidor, do Meio Ambiente e Acompanhamento dos Fenômenos da Natureza, acerca das exigências impostas por aquela Empresa de Energia aos consumidores que possuem o beneficio estadual do subsídio no consumo de energia elétrica por estabelecimento de produtor rural que desenvolva as atividades exclusivas de irrigação e aquicultura, concedido através da Lei 7.885, de 08 de dezembro de 2022. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 452/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 19/09/2023 Requer, depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente ao senhor Diretor Geral do DER-PI, solicitando a recuperação das estradas que ligam as cidades de Marcos Parente, Antonio Almeida e Uruçui, PI- 240 em péssimo estado, comprometendo a trafegabilidade de uma região produtora de grãos de nosso Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 331/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 26/06/2023 Requer, na forma regimental, que depois de ouvido o Plenário, seja consignado em ata VOTO DE PESAR pelo falecimento do senhor, Francisco das Chagas Soares Magalhães, ocorrido nessa manhã do dia 26 de junho. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 327/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 15/06/2023 Requer, na forma regimental, que após ouvido o Plenário, seja consignado em ata VOTO DE PESAR pelo falecimento do médico, Ismar Marques Aguiar Filho, ocorrido na data de hoje, bem como o envio de condolências deste Poder aos seus familiares. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 221/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 10/05/2023 Requer depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Senhor Presidente da AGESPISA, O Sr. JOSÉ DE RIBAMAR NOLÊTO DE SANTANA providências no sentido de reestabelecer o abastecimento de água da cidade de AVELINO LOPES, cuja população padece da falta de abastecimento há bastante tempo, sem perspectivas de retorno. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 220/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 10/05/2023 Requer depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Senhor Secretário dos Transportes do Estado do Piauí JONAS MOURA , providências no sentido de informar a essa Casa Legislativa, o andamento das obras de conclusão do rebaixamento da SERRA DO QUILOMBO, obra fundamental para o desenvolvimento dos cerrados da região de Bom Jesus e municípios vizinhos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 219/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 10/05/2023 REQUER depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao digníssimo Secretário de Educação do Estado do Piauí o Dr. WASHINGTON BANDEIRA , providências no sentido de autorizar a imediata regularização do Transporte Escolar, para os alunos do Município do Bonfim do Piauí, que estão privados de frequentar as aulas e as atividades escolares, neste no letivo de 2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 218/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 10/05/2023 REQUER, depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente ao Senhor Diretor Geral do IDEPI, Eng. Felipe Melo Eulálio, no sentido de encaminhar a essa Casa Legislativa, os dados do processo da contratação das obras de calçamento da Localidade Mato Seco, zona rural de Miguel Alves, tais como : licitação, contrato, ordem de serviço, vistorias, faturas, empenhos e quitação dos pagamentos, em face as notícias veiculadas pela mídia local de que a obra foi literalmente destruída pelos fornecedores dos materiais empregados na citada obra. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 90/2023 Assembleia Legislativa — Piauí 21/03/2023 REQUER DO GOVERNADOR DO ESTADO, QUE APÓS SANCIONADA A LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A, COM A GARANTIA DA UNIÃO, ATÉ O VALOR DE R$ 2.000.000.000,00 (DOIS BILHÕES DE REAIS), SEJA COMUNICADA A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA ATRAVÉS DE APRESENTAÇÃO DE UM PLANO DE TRABALHO DETALHADO, ONDE DEVE SER APRESENTADO DENTRO DO PRAZO MÁXIMO DE 60 (SESSENTA) DIAS, CONTADOS DA DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO DE EMPRÉSTIMO JUNTO Á INSTITUIÇÃO CREDORA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 188/2022 Assembleia Legislativa — Piauí 10/08/2022 REQUER DO ÓRGÃO COMPETENTE, CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO REFERENTE AO ASFALTAMENTO DA CIDADE DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 155/2022 Assembleia Legislativa — Piauí 06/07/2022 REQUER DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ELLEN GERA, QUE JUSTIFIQUE AS RAZÕES DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ, NÃO CONTAR COM TRANSPORTE ESCOLAR REGULAR PARA OS ALUNOS DA REDE ESTADUAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 154/2022 Assembleia Legislativa — Piauí 05/07/2022 REQUER DA SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO, PARA QUE INFORME, QUAIS FORAM OS PROCEDIMENTOS LEGAIS QUE FORAM UTILIZADOS, PARA A QUEBRA DO CONTRATO DOS QUATRO VEÍCULOS CEDIDOS PELA SEADPREV Á PREFEITURA DE NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS, QUE CONCLUÍRAM PELA DEVOLUÇÃO DAQUELES BENS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 136/2022 Assembleia Legislativa — Piauí 21/06/2022 REQUER DO DER-PI, A RECUPERAÇÃO DA PI- 120 QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE VALENÇA E PIMENTEIRAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 111/2022 Assembleia Legislativa — Piauí 14/06/2022 REQUER DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A RELAÇÃO NOMINAL DOS OFICIAIS LOTADOS NA CIDADE DE UNIÃO, PI, BEM COMO O NÚMERO DO EFETIVO DOS MEMBROS DA CORPORAÇÃO NAQUELE MUNICÍPIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 103/2022 Assembleia Legislativa — Piauí 14/06/2022 REQUER DO SUPERINTENDENTE DO BANCO DO BRASIL, A INSTALAÇÃO DE UMA AGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CASTELO DO PIAUÍ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 90/2022 Assembleia Legislativa — Piauí 04/05/2022 REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA QUE O PODER LEGISLATIVO POSSA ENTENDER, AS INÚMERAS PPPS, JÁ IMPLANTADAS EM NOSSO ESTADO, TAIS COMO A RODOVIÁRIA LUCÍDIO PORTELLA, NOVA CEASA, PIAUÍ CONECTADO, GINÁSIO VERDÃO, CENTRO DE CONVENÇÕES, ZOOBOTÂNICO, RODOVIÁRIA DOS TRANSCERRADOS, MINIUSINAS DE ENEGIA SOLAR E O AEROPORTO DR. JOÃO SILVA FILHO EM PARNAÍBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 89/2022 Assembleia Legislativa — Piauí 04/05/2022 REQUER DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ELLEN GERA, JUSTIFICATIVA SOBRE AS RAZÕES DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ, NÃO CONTAR COM TRANSPORTE ESCOLAR REGULAR . Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 88/2022 Assembleia Legislativa — Piauí 04/05/2022 REQUER DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, DEVIDOS ESCLARECIMENTOS SOBRE O REPASSE DOS RECURSOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ANO DE 2020, NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS) PARA SESAPI, QUE SERIAM DESTINADOS ÁS APAES DE JOSÉ DE FREITAS, ESPERANTINA, LUIZ CORREIA, OEIRAS E PEDRO II, E QUE NÃO FORAM RECEBIDOS POR AQUELAS INSTITUIÇÕES. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 56/2022 Assembleia Legislativa — Piauí 18/04/2022 REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO MAJOR JOEL RIBEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 50/2022 Assembleia Legislativa — Piauí 04/04/2022 REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, FLORENTINO NETO NO SENTIDO DE SOLICITAR OS DEVIDOS E PERTINENTES ESCLARECIMENTOS DA SESAPI, QUANTO A DESTINAÇÃO DE UMA EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA DE SUA AUTORIA, DO ANO DE 2020, QUE DESTINAVA R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) PARA A COMPRA DE AMBULÂNCIA PARA O HOSPITAL TIBÉRIO NUNES, EM FLORIANO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8/2022 Assembleia Legislativa — Piauí 14/02/2022 REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE GERVÁSIO COSTA FILHO,EX-PREFEITO DE UNIÃO E ESCRITOR. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 700/2021 Assembleia Legislativa — Piauí 16/12/2021 REQUER A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DO ESTADO DO PIAUÍ, O PLANO DETALHADO DOS INVESTIMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE, SEGURANÇA E INFRAESTRUTURA BÁSICA. EM FACE DA PROMULGAÇÃO DA LEI N°7.377, DE 11 DE MAIO DE 2020. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 672/2021 Assembleia Legislativa — Piauí 23/11/2021 REQUER A ÁGUAS E ESGOTOS DO PIAUÍ - AGESPISA, A REGULARIZAÇÃO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE UNIÃO-PI. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 619/2021 Assembleia Legislativa — Piauí 26/10/2021 REQUER A SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC, INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA DE ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, PROAJA, CRIADO PELO GOVERNO DO ESTADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 618/2021 Assembleia Legislativa — Piauí 26/10/2021 REQUER AO DIRETOR DO IDEPI- INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ, INFORMAÇÕES SOBRE A ADUTORA DO LITORAL CONTRATADA DESDE 2015. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 615/2021 Assembleia Legislativa — Piauí 25/10/2021 REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ DE RIBAMAR DA SILVA, CONHECIDO COMO SEU ZÉ, NA CIDADE DE UNIÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 349/2021 Assembleia Legislativa — Piauí 17/06/2021 REQUER A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – SESAPI, A INCLUSÃO DOS TRABALHADORES DA INDUSTRIA EM GERAL, COMO GRUPO PRIORITÁRIO NA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 348/2021 Assembleia Legislativa — Piauí 17/06/2021 REQUER AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM -DER, A RODOVIA DA PI-247, QUE LIGA SEBASTIÃO LEAL A URUÇUÍ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 302/2021 Assembleia Legislativa — Piauí 18/05/2021 REQUER AO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGENS DO PIAUÍ - DER,A RECUPERAÇÃO DA PI-112, AO MUNICÍPIO DE DAVID CALDAS-PI. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 139/2020 Assembleia Legislativa — Piauí 05/05/2020 REQUER AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, O ADIAMENTO DA IMPLEMENTAÇÃO DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA POR 90 DIAS, EM FACE DA DECRETAÇÃO DE PANDEMIA OCASIONADA PELO COVID-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 79/2020 Assembleia Legislativa — Piauí 18/02/2020 REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR O REAJUSTE SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 20/2020 Assembleia Legislativa — Piauí 04/02/2020 REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 1213/2019 Assembleia Legislativa — Piauí 02/12/2019 REQUER A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE -SESAPI, INFORMAÇÃO EM FACE SOBRE O MUTIRÃO OFTALMOLÓGICO, REALIZADO EM FLORIANO-PI. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1212/2019 Assembleia Legislativa — Piauí 02/12/2019 REQUER A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS- SEMAR, O VOLUME DOS RECURSOS ARRECADADOS, EM ESPÉCIE NA PORTARIA DO PARQUE ZOOBOTÂNICO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1198/2019 Assembleia Legislativa — Piauí 26/11/2019 REQUER AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, DE 60 DIAS, CÓPIA DO PRÉ-CONTRATO DE EMPRÉSTIMO NO VALOR DE 200 MILHÕES DE EUROS. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 2
REQ 1172/2019 Assembleia Legislativa — Piauí 26/11/2019 REQUER AO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - UESPI, INFORMAÇÕES SE OS CURSO DE DIREITO E DE ENFERMAGEM OFERTADO PELA UNIVERSIDADE DO PIAUÍ, ESTÃO AMEAÇADOS PARA O ANO LETIVO DE 2020. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1085/2019 Assembleia Legislativa — Piauí 05/11/2019 REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA DEBATER E JUSTIFICAR O REAJUSTE DE 6,5 %, NAS CONTRIBUIÇÕES DOS USUÁRIO TITULARES DO PLAMTA Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1084/2019 Assembleia Legislativa — Piauí 05/11/2019 REQUER A SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC, CÓPIA DO PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS DO PROGRAMA EDUCAR PIAUÍ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 851/2019 Assembleia Legislativa — Piauí 28/08/2019 REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA , PARA TRATAR NO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS CIDADES DO INTERIOR DO ESTADO DO PIAUÍ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 804/2019 Assembleia Legislativa — Piauí 26/08/2019 REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA EUZA MASCARENHAS DA SILVA RIBEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 800/2019 Assembleia Legislativa — Piauí 21/08/2019 REQUER AO SECRETÁRIO DE GOVERNO, A RELAÇÃO DOS INTEGRANTES DA COMITIVA, COM SEUS RESPECTIVOS CARGOS, QUE ACOMPANHARA, O SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, EM VIAGEM OFICIAL À CHINA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 799/2019 Assembleia Legislativa — Piauí 21/08/2019 REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PERANTE AS COMISSÕES DE INFRAESTRUTURA E POLÍTICA ECONÔMICA, PARA PROMOVER AMPLO DEBATE, COM OS PROFISSIONAIS DA EXTENSÃO RURAL E DA POLÍTICA AGRÍCOLA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 798/2019 Assembleia Legislativa — Piauí 21/08/2019 REQUER AO SECRETÁRIO DA AGRICULTURA FAMILIAR, ESCLARECIMENTOS QUANTO AO NUMERO DE MUNICÍPIOS E AGRICULTORES PIAUIENSE QUE ADERIRAM AO PROGRAMA GARANTIA SAFRA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 797/2019 Assembleia Legislativa — Piauí 21/08/2019 REQUER A DIRETORA GERAL DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA Á SAÚDE DO SERVIDOR DO ESTADO DO PIAUÍ, ESCLARECIMENTOS SOBRE A REAL SITUAÇÃO DOS PAGAMENTOS MÉDICOS-HOSPITALARES PRESTADOS PELA REDE CREDENCIADA PELO INSTITUTO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 581/2019 Assembleia Legislativa — Piauí 27/06/2019 REQUER A SECRETARIA DE FAZENDA, , O RELATÓRIO REFERENTE A SITUAÇÃO FISCAL DO 1° QUADRIMESTRE DO ANO EM CURSO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 552/2019 Assembleia Legislativa — Piauí 18/06/2019 REQUER A SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC, INFORMAÇÕES SOBRE O QUANTO É DESPENDIDO PELA SEDUC, PARA A REVISÃO DOS ALUNOS PARA O INGRESSO DO ENEM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 551/2019 Assembleia Legislativa — Piauí 18/06/2019 REQUER AO SECRETARIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E PREVIDÊNCIA, INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS SÃO OS IMÓVEIS QUE O GOVERNO DO PIAUÍ ALUGA PARA ABRIGA INSTITUIÇÕES PÚBLICAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 550/2019 Assembleia Legislativa — Piauí 18/06/2019 REQUER AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO PIAUÍ, CÓPIA DO PROCESSO DE PEDIDO DE CREDENCIAMENTO PARA OS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS JUNTO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE, PARA O HOSPITAL JUSTINO LUZ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 549/2019 Assembleia Legislativa — Piauí 18/06/2019 REQUER A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – SESAPI, CÓPIA DO PROCESSO DE PEDIDO DE CREDENCIAMENTO PARA OS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS JUNTO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE, PARA O HOSPITAL TIBÉRIO NUNES. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 548/2019 Assembleia Legislativa — Piauí 18/06/2019 REQUER AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, SUGERINDO QUE NOVAS OPERAÇÕES DE CRÉDITOS QUE ESTÃO SENDO ARQUITETADAS PELA SUA EQUIPE ECONÔMICA, QUE SEJAM INCLUÍDAS OBRAS ESTRUTURANTES PARA A SAÚDE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 547/2019 Assembleia Legislativa — Piauí 18/06/2019 REQUER AO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGENS DO PIAUÍ - DER, UMA AVALIAÇÃO NAS ESTRUTURAS FÍSICAS DA PONTE SOBRE O RIO LONGÁ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 440/2019 Assembleia Legislativa — Piauí 23/05/2019 REQUER AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, A FIM DE QUE RETIRE O PEDIDO DE MEDIDA CAUTELAR DO BOJO DA AÇÃO DE DESCUMPRIMENTO FUNDAMENTAL (ADPF) N°573/PI. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 436/2019 Assembleia Legislativa — Piauí 23/05/2019 REQUER AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO PIAUÍ- DER, UMA AVALIAÇÃO NAS ESTRUTURAS DA PONTE SOBRE O RIO LONGÁ, PRÓXIMO A CIDADE DE BURITI DOS MONTES. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 386/2019 Assembleia Legislativa — Piauí 07/05/2019 REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, ONDE SERÁ DISCUTIDA A QUESTÃO ATINENTE Á SITUAÇÃO DA AÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL(ADPF). Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 366/2019 Assembleia Legislativa — Piauí 07/05/2019 REQUER AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ, INFORMAÇÕES SOBRE O HELICÓPTERO QUE AUXILIAVA AS FORÇAS DE SEGURANÇA DO PIAUÍ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 327/2019 Assembleia Legislativa — Piauí 22/04/2019 REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA TRATAR DO APARECIMENTO DE UM FOCO DE PESTE SUÍNA, NO MUNICÍPIO DE LAGOA DO PIAUÍ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 305/2019 Assembleia Legislativa — Piauí 09/04/2019 REQUER VOTO DE LOUVOR Á CIDADE VERDE, PELA SÉRIE DE REPORTAGENS QUE ESTA SENDO VEÍCULADA, COM O TÍTULO SOB O CÉU DE TERESINA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 207/2019 Assembleia Legislativa — Piauí 18/03/2019 REQUER AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO PIAUÍ- DER, A RECUPERAÇÃO DA RODOVIA QUE LIGAS OS MUNICÍPIOS DE SÃO RAIMUNDO NONATO E BONFIM DO PIAUÍ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 173/2019 Assembleia Legislativa — Piauí 18/03/2019 REQUER AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ, O REFORÇO DO CONTINGENTE POLICIAL MILITAR DO MUNICÍPIO DE BONFIM DO PIAUÍ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 137/2019 Assembleia Legislativa — Piauí 12/03/2019 REQUER AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, O RESTABELECIMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 136/2019 Assembleia Legislativa — Piauí 12/03/2019 REQUER AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, O RESTABELECIMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, DO MUNICÍPIO SÃO JOÃO DA FRONTEIRA-PI. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 135/2019 Assembleia Legislativa — Piauí 12/03/2019 REQUER AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, O RESTABELECIMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, DO MUNICÍPIO DE URUÇUÍ-PI. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 131/2019 Assembleia Legislativa — Piauí 11/03/2019 REQUER AO SECRETÁRIO ESTADUAL DA EDUCAÇÃO, O PRONTO RESTABELECIMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CORRENTE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 107/2019 Assembleia Legislativa — Piauí 26/02/2019 REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA DEBATER A MENSAGEM 06/2019 QUE DISPÕE SOBRE AS VEDAÇÕES DECORRENTES DOS LIMITES DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 87/2019 Assembleia Legislativa — Piauí 25/02/2019 REQUER AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA ENTRE AS CIDADES DE PARNAGUÁ E CORRENTE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 78/2019 Assembleia Legislativa — Piauí 20/02/2019 REQUER AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA ENTRE A BR-135 E A CIDADE DE BARREIRAS DO PIAUÍ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 77/2019 Assembleia Legislativa — Piauí 20/02/2019 REQUER AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA ENTRE AS CIDADES DE CORRENTE E RIACHO FRIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 52/2019 Assembleia Legislativa — Piauí 18/02/2019 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA ENTRE AS CIDADES DE CURIMATÁ A AVELINO LOPES. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17/2019 Assembleia Legislativa — Piauí 06/02/2019 REQUER AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, A REGULARIZAÇÃO DO PAGAMENTO DOS SERVIDORES DO HOSPITAL TIBÉRIO NUNES EM FLORIANO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 372/2018 Assembleia Legislativa — Piauí 27/11/2018 REQUER AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM -DER, A RODOVIA DA PI-247, QUE LIGA URUÇUÍ A SEBASTIÃO LEAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 359/2018 Assembleia Legislativa — Piauí 13/11/2018 REQUER AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ, UMA AUDITORIA NO HOSPITAL REGIONAL TIBÉRIO NUNES, NA CIDADE DE FLORIANO-PI. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 358/2018 Assembleia Legislativa — Piauí 13/11/2018 REQUER AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, O COMPARECIMENTO DO MESMO NA COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E CULTURA, DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA PARA ESCLARECER A SITUAÇÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE PÚBLICA DO GOVERNO DO ESTADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 275/2018 Assembleia Legislativa — Piauí 10/07/2018 REQUER VOTO DE PESAR EPLO FALECIMENTO D MARIA VILANIR DA SILVA, ESPOSA DO EMPRESÁRIO MANOEL MAURO DA SILVA, ASSASSINADA NA CIDADE DE ÁGUA BRANCA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 181/2018 Assembleia Legislativa — Piauí 15/05/2018 REQUER AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE- SESAPI, O ENCAMINHAMENTO A ESTA CASA OS DEVIDOS ESCLARECIMENTOS SOBRE O REPASSE DE RECURSOS DO PROGRAMA DE HOSPITAIS DE PEQUENO PORTE –HPP. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 109/2018 Assembleia Legislativa — Piauí 27/03/2018 REQUER AO PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, A RELAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO, NOMEADOS PELA CEF, QUE VISTORIARAM OS ATOS E PROCEDIMENTOS EFETUADOS NO EMPRÉSTIMO N° 0482405-71. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 85/2018 Assembleia Legislativa — Piauí 14/03/2018 REQUER AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ, INFORMAÇÕES SOBRE OS PERCENTUAIS DE REAJUSTES SALARIAIS CONCEDIDOS AOS POLICIAIS CIVIS E MILITARES DO ESTADO DO PIAUÍ. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 2
REQ 84/2018 Assembleia Legislativa — Piauí 14/03/2018 REQUER AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TECNOLÓGICO, INFORMAÇÕES SOBRE OS ENTENDIMENTOS E TRATATIVAS LEVADOS A EFEITO PELO GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ, QUANTO A FÁBRICA DE CIMENTO ITAPISSUMA. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 2
REQ 67/2018 Assembleia Legislativa — Piauí 05/03/2018 REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA ANALISAR A SITUAÇÃO DOS EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO PIAUÍ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 66/2018 Assembleia Legislativa — Piauí 05/03/2018 REQUER AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ, O RELATÓRIO ANUAL DO CONTRATO DE CONCESSÃO DAS RODOVIÁRIAS DE TERESINA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 52/2018 Assembleia Legislativa — Piauí 27/02/2018 REQUER A AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ - ADAPI, E AO SUPERINTENDENTE FEDERAL DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA NO PIAUÍ, INFORMAÇÕES SOBRE A REAL SITUAÇÃO DA COBERTURA VACINAL CONTRA A FEBRE AFTOSA. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 2
REQ 4912/2017 Assembleia Legislativa — Piauí 12/12/2017 REQUER AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, INFORMAÇÕES SOBRE A REAL SITUAÇÃO, DO PREOCUPANTE INCREMENTO DA INCIDÊNCIA DE CALAZAR, NA REGIÃO SUDOESTE DO PIAUÍ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4896/2017 Assembleia Legislativa — Piauí 05/12/2017 REQUER QUE SEJA CONSTITUÍDA UMA COMISSÃO SUPRAPARTIDÁRIA DE DEPUTADOS ESTADUAIS, COM A COORDENAÇÃO DA COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA E POLÍTICA ECONÔMICA, PARA VISITAR E FISCALIZAR O ELENCO DAS OBRAS EMPREENDIDAS PELO GOVERNO DO PIAUÍ. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 5
REQ 4103/2017 Assembleia Legislativa — Piauí 22/11/2017 REQUER AO SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, A SUA PRESENÇA EM REUNIÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PARA ESCLARECER A ESTA CASA, A AUTENTICIDADE DA RELAÇÃO FORNECIDA PRESTIGIOSA INSTITUIÇÃO DE CRÉDITO A PARLAMENTARES, DAS OBRAS ELENCADAS PELO GOVERNO DO PIAUÍ. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 3
REQ 4055/2017 Assembleia Legislativa — Piauí 25/10/2017 REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA DEBATER A SITUAÇÃO ATUAL DO RIO GURGUÉIA E TOMAR PROVIDÊNCIAS PARA A SUA PRESERVAÇÃO. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 4045/2017 Assembleia Legislativa — Piauí 17/10/2017 REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA QUE SEJAM ESCLARECIDOS QUESTIONAMENTOS RELATIVOS A IASPI. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4005/2017 Assembleia Legislativa — Piauí 27/09/2017 REQUER A TODOS OS COORDENADORES DO ESTADO, RELATÓRIO DE TODAS AS SUAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS DURANTE ESSE PERÍODO, A RELAÇÃO DE OBRAS LICITADAS E EXECUTADAS COM RESPECTIVOS VALORES E RESPONSÁVEIS TÉCNICOS. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 3959/2017 Assembleia Legislativa — Piauí 06/09/2017 REQUER A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, A REGULARIZAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE ESTADUAL NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3942/2017 Assembleia Legislativa — Piauí 29/08/2017 REQUER AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, A AUTORIZAÇÃO DA LICITAÇÃO DA OBRA DA ADUTORA DE ALGODÕES 2. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 3936/2017 Assembleia Legislativa — Piauí 24/08/2017 REQUER A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, A REGULARIZAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE ESTADUAL NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO PIAUÍ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3916/2017 Assembleia Legislativa — Piauí 17/08/2017 REQUER AO PRESIDENTE DA ELETROBRÁS, NO SENTIDO REGULARIZAR NO BAIRRO NOVA CURIMTÁ, NO MUNICÍPIO DE CURIMATÁ-PI. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3898/2017 Assembleia Legislativa — Piauí 08/08/2017 REQUER AO SECRETARIO DE ESTADO DA SAÚDE, A RELAÇÃO DE TODAS AS PESSOAS QUE RECEBEM AS GIMAS (GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À MELHORIA DA ASSISTÊNCIA À SAÚDE), NO HOSPITAL REGIONAL TIBÉRIO NUNES DE FLORIANO-PI. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3886/2017 Assembleia Legislativa — Piauí 01/08/2017 REQUER AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, A VIABILIZAÇÃO DE UMA ADUTORA LIGANDO A BARRAGEM ALGODÕES II AO MUNICÍPIO DE CURIMATÁ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3864/2017 Assembleia Legislativa — Piauí 04/07/2017 REQUER A SUPERINTENDENTE DE PARCERIAS E CONCESSÕES - SUPARC, INFORMAÇÕES ACERCA DA COMPROVAÇÃO DO CUMPRIMENTO DA CLÁUSULA 16ª DOS CONTRATOS N° 01/2015, 02/2015 E 03/2015, CELEBRADOS ENTRE A SECRETARIA DE TRANSPORTES E A EMPRESA SINART. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 358/2017 Assembleia Legislativa — Piauí 01/06/2017 REQUER AO SECRETARIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E PREVIDÊNCIA, INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO DOS EX-EMPREGADOS DA ANTIGA CEAP, QUANTO AOS SALÁRIOS, VERBAS RESCISÓRIAS E CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 357/2017 Assembleia Legislativa — Piauí 01/06/2017 REQUER A SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO -SEDUC, QUE SEJA MANTIDO O TRANSPORTE ESCOLAR DO CENTRO EDUCACIONAL PROFISSIONAL CALISTO LOBO, NA CIDADE DE FLORIANO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 342/2017 Assembleia Legislativa — Piauí 31/05/2017 REQUER A SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ-SESAPI, INFORMAÇÕES SOBRE AS RAZÕES PELO NÃO FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, UPA , DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 321/2017 Assembleia Legislativa — Piauí 23/05/2017 REQUER AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ, INFORMAÇÕES SOBRE AS RAZÕES DA MOROSIDADE DAS OBRAS DA UPA DA CIDADE DE FLORIANO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 294/2017 Assembleia Legislativa — Piauí 16/05/2017 REQUER AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO PIAUÍ - DER, A RECUPERAÇÃO DA RODOVIA PI-255, QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE CURIMATÁ A AVELINO LOPES. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 293/2017 Assembleia Legislativa — Piauí 16/05/2017 REQUER AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO PIAUÍ - DER, A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA POVOADO ALIANÇA PI-394, A COLONIA DO GURGUÉIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 292/2017 Assembleia Legislativa — Piauí 16/05/2017 REQUER AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO PIAUÍ - DER, A RECUPERAÇÃO DA RODOVIA PI-260. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 291/2017 Assembleia Legislativa — Piauí 16/05/2017 REQUER A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES DE MATEMÁTICA E BIOLOGIA, PARA A UNIDADE ESCOLAR DO ENSINO MÉDIO JOÃO MARTINS, MUNICÍPIO DE MARCOS PARENTE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 290/2017 Assembleia Legislativa — Piauí 16/05/2017 REQUER AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO PIAUÍ - DER, A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A BR-135 E O MUNICÍPIO DE PALMEIRA DO PIAUÍ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 277/2017 Assembleia Legislativa — Piauí 08/05/2017 REQUER AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, A RELAÇÃO DE TODAS AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS DO ESTADO DO PIAUÍ, LISTANDO O NOME DOS GESTORES, ORÇAMENTOS, ENDEREÇOS, CNPJ E ATIVIDADES A ELA ATRIBUÍDAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 258/2017 Assembleia Legislativa — Piauí 02/05/2017 REQUER AO SENHOR GUILHERMANO PIRES FERREIRA CORRÊA, SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES - SETRANS, Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 257/2017 Assembleia Legislativa — Piauí 02/05/2017 REQUER AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO PIAUÍ - DER, A RETOMADA DAS OBRAS DA ESTRADA PI-110, QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE BARRAS A MIGUEL ALVES. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 249/2017 Assembleia Legislativa — Piauí 25/04/2017 REQUER AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO PIAUÍ - DER, PARA QUE SEJA MINIMIZADOS OS TERMOS DA PARCERIA ENTRE OS PRODUTORES E O GOVERNO DO ESTADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 244/2017 Assembleia Legislativa — Piauí 24/04/2017 REQUER AO SECRETARIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E PREVIDÊNCIA, CÓPIAS INTEGRAIS DOS ADITIVOS, RESPECTIVAS PUBLICAÇÕES NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO, DOS CONTRATOS N°01,02 E 03 DE 2015, CELEBRRADOS ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DO ESTADO DO PIAUÍ E EMPRESA SOCIEDADE NACIONAL DE APOIO RODOVIÁRIO E TURÍSTICO LTDA - SINART. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 226/2017 Assembleia Legislativa — Piauí 17/04/2017 REQUER A SECRETARIA DE TRANSPORTES, INFORMAÇÕES DA COMPROVAÇÃO DO CUMPRIMENTO DA CLÁUSULA N°16 DOS CONTRATOS N° 01/2015, 02/2015, CELEBRADOS ENTRE O GOVERNO DO ESTADO E A EMPRESA SOCIEDADE NACIONAL DE APOIO RODOVIÁRIO TURÍSTICO LTDA -SINART. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 208/2017 Assembleia Legislativa — Piauí 11/04/2017 REQUER A SECRETÁRIA DE SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ-SESAPI, INFORMAÇÕES PELO NÃO FUNCIONAMENTO DA UTI NEONATAL DO HOSPITAL TIBÉRIO NUNES, EM FLORIANO PIAUÍ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 207/2017 Assembleia Legislativa — Piauí 11/04/2017 REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO PROFESSOR UNIVERSITÁRIO E PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA, JOSÉ LINCOLN DE SOUSA MENESES, OCORRIDO NO DIA 09/04/2017. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 202/2017 Assembleia Legislativa — Piauí 05/04/2017 REQUER AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ QUE UM DOS EMPRÉSTIMOS DO ANO DE 2016 E 2017, CONTRAÍDO JUNTO AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, UM DESTES POSSA SER PRIORIZADO COM OBRAS DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO PIAUÍ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 192/2017 Assembleia Legislativa — Piauí 03/04/2017 REQUER AO SECRETÁRIO DE GOVERNO DO ESTADO, INFORMAÇÕES ATUALIZADAS ACERCA DOS ENDEREÇOS E TELEFONES DE TODAS AS COORDENADORIAS ESTRATÉGICAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 191/2017 Assembleia Legislativa — Piauí 03/04/2017 REQUER A FUNDAÇÃO DOS ESPORTES DO PIAUÍ (FUNDESPI), ESFORÇOS FINANCEIROS EM APOIO AO JOVEM PIAUIENSE EMERSON SILVA, PROMESSA DO JUDÔ BRASILEIRO, PARA QUE ELE POSSA TER ESTRUTURAS PARA DESEMPENHAR SEU POTENCIAL AO MÁXIMO NAS COMPETIÇÕES A NÍVEL NACIONAL E INTERNACIONAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 135/2017 Assembleia Legislativa — Piauí 20/03/2017 REQUER AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO PIAUÍ - DER, INFORMAÇÕES ATUALIZADAS ACERCA DO ANDAMENTO DAS OBRAS E O ESTADO DA RODOVIA TRANSCERRADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 123/2017 Assembleia Legislativa — Piauí 16/03/2017 REQUER A SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO -SEDUC, O NÃO FECHAMENTO DE (02) DOIS NÚCLEOS DE ENSINO MÉDIO QUE FUNCIONAM NOS POVOADOS FAZENDA DE CIMA E ARATICUM, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE CORRENTE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 110/2017 Assembleia Legislativa — Piauí 14/03/2017 REQUER AO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT - PI, SR. PAULO DE TARSO CRONEMBERGER, PARA QUE APRESENTE INFORMAÇÕES ACERCA DO ANDAMENTO DO PROJETO REFERENTE A AMPLIAÇÃO DE PISTA E ACOSTAMENTO DA BR-135, NO TRECHO QUE LIGA ELISEU MARTINS A CRISTALÂNDIA Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 109/2017 Assembleia Legislativa — Piauí 14/03/2017 REQUER QUE SEJA FORAMDA UMA COMISSÃO EXTERNA DE PARLAMENTARES PARA VISITAR IN LOCO ÀS INSTALAÇÕES DOS TERMINAIS RODOVIÁRIOS DE TERESINA, PICOS E FLORIANO, OS QUAIS SÃO ADMINISTRADOS ATUALMENTE ATRAVÉS DE PARCERIAS PÚBLICAS E PRIVADAS - PPP Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 43/2017 Assembleia Legislativa — Piauí 21/02/2017 REQUER A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE - SESAPI-, ESCLARECIMENTOS SOBRE O ATRASO NO REPASSE DO COFINANCIAMENTO DA SAÚDE COM OS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PIAUÍ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 42/2017 Assembleia Legislativa — Piauí 21/02/2017 REQUER A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE - SESAPI-, A RELAÇÃO DE TODAS AS EMPRESAS QUE TERCEIRIZAM MÃO-DE-OBRA PARA Á SESAPI. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 41/2017 Assembleia Legislativa — Piauí 21/02/2017 REQUER A REALIZAÇÃO DE UM AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA TRATAR SOBRE A SUBCONCESSÃO DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE TERESINA., NO DIA 07 DE MARÇO DE 2017. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 31/2017 Assembleia Legislativa — Piauí 13/02/2017 REQUER A SUPERINTENDENTE DE PARCERIAS E CONCESSÕES - SUPARC E O DIRETOR DA DFENG DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, ESCLARECIMENTOS ATINENTES AO PROCESSO DE OUTORGA DA SUBCONCESSÃO DA AGESPISA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 219/2016 Assembleia Legislativa — Piauí 03/05/2016 REQUER AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE (SESAPI), NO SENTIDO PROVIDENCIAR UMA AMBULÂNCIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL JÚLIO BORGES DE MACEDO, NO MUNICÍPIO DE CURIMATÁ-PI. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 117/2016 Assembleia Legislativa — Piauí 09/03/2016 REQUER AO COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PIAUÍ, UMA VIATURA PARA A POLICIA MILITAR DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LEAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 116/2016 Assembleia Legislativa — Piauí 09/03/2016 REQUER A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ, PARA QUE MANTENHA NO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE O ENSINO MÉDIO REGULAR. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 952/2015 Assembleia Legislativa — Piauí 21/12/2015 REQUER AO SECRETARIO DO MEIO AMBIENTE, A DESOBSTRUÇÃO DO LEITO DO RIO PARAIM, PRINCIPAL AFLUENTE DA LAGOA DE PARNAGUÁ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 914/2015 Assembleia Legislativa — Piauí 02/12/2015 REQUER AO SECRETÁRIO DE TRANSPORTES, O REINICIO DAS OBRAS DA PONTE QUE LIGA A CIDADE DE PALMEIRA DO PIAUÍ A BR-135. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 3
REQ 825/2015 Assembleia Legislativa — Piauí 11/11/2015 REQUER AO GOVERNADOR DO ESTADO PIAUÍ, A CONSTRUÇÃO DE UMA ADUTORA NA BARRAGEM ALGODÃO II, PARA ATENDER O ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA A CIDADE DE CURIMATÁ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 686/2015 Assembleia Legislativa — Piauí 10/09/2015 REQUER AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, O PEDIDO DE UMA ELABORAÇÃO DE UMA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA A NECESSIDADE DE CONSCIENTIZAÇÃO DO RESPEITO À CONSERVAÇÃO DAS MATAS CILIARES DO RIO GURGUEIA, ATRAVÉS DE FÓRUNS REGIONAIS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 676/2015 Assembleia Legislativa — Piauí 09/09/2015 REQUER AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO PIAUÍ - DER, O ROÇO E OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA PI 255 ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CURIMATÁ E AVELINO LOPES. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 675/2015 Assembleia Legislativa — Piauí 09/09/2015 REQUER AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO PIAUÍ - DER, O ROÇO E OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA PI 413 ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CURIMATÁ E JÚLIO BORGES. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 674/2015 Assembleia Legislativa — Piauí 09/09/2015 REQUER AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO PIAUÍ - DER, O ROÇO E OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA PI 255 ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CURIMATÁ E PARNAGUÁ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 461/2015 Assembleia Legislativa — Piauí 17/06/2015 REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO DELEGADO EVALDO FARIAS, OCORRIDO NA MADRUGADA DO DIA 17/06/2015. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 303/2015 Assembleia Legislativa — Piauí 29/04/2015 REQUER AO SECRETÁRIO DE GOVERNO, UM RELATÓRIO SOBRE O ANDAMENTO DE TODAS OBRAS DO ESTADO DO PIAUÍ, INDICANDO MUNICÍPIO DE SUA LOCALIZAÇÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 182/2015 Assembleia Legislativa — Piauí 26/03/2015 REQUER AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, PROVIDÊNCIAS PARA REGULARIZAÇÃO DO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DO HOSPITAL REGIONAL DE CORRENTE, BEM COMO O PAGAMENTO DOS SALÁRIOS ATRASADOS DOS FUNCIONÁRIOS DAQUELE HOSPITAL. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 3216/2014 Assembleia Legislativa — Piauí 17/02/2014 REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. TEREZA PEREIRA DA SILVA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2032/2013 Assembleia Legislativa — Piauí 03/12/2013 REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-SENADOR JOÃO CALISTO LOBO, OCORRIDO 03 DE DEZEMBRO DE 2013. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 1772/2013 Assembleia Legislativa — Piauí 18/11/2013 REQUER AO GOVERNADOR O PEDIDO DE CONSTRUÇÃO/PAVIMENTAÇÃO NO TRECHO DA BR 135 ENTRE ALIANÇA DO GURGUEIA E COLÔNIA DO GURGUEIA - PI. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 246/2013 Assembleia Legislativa — Piauí 10/04/2013 REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DOS SENHORES WELLINGTON BENVINDO ROCHA E JOAQUIM NOGUEIRA REIS, OCORRIDO NO DIA 04 DE ABRIL DE 2013, EM DECORRÊNCIA DE ACIDENTE DE TRÂNSITO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2068/2012 Assembleia Legislativa — Piauí 01/11/2012 REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO JUIZ FEDERAL DO TRABALHO APOSENTADO E EX-DEPUTADO ESTADUAL PAULO SANTOS ROCHA, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 31 DE OUTUBRO. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 2073/2012 Assembleia Legislativa — Piauí 20/08/2012 VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA MÉDICA ESTELITA GUERRA DE MACEDO, EX-PREFEITA DE CURIMATÁ, OCORRIDO DIA 16 DE AGOSTO DE 2012. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 920/2012 Assembleia Legislativa — Piauí 22/05/2012 REQUER VOTO DE PESAR DO PODER LEGISLATIVO ESTADUAL Á FAMÍLIA DO SR. ALUÍSIO SOARES CAVALCANTE FALECIDO EM 21 DE MAIO DE 2012. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2064/2012 Assembleia Legislativa — Piauí 18/04/2012 SOLICITA A TRAMITAÇÃO NO REGIME DE URGÊNCIA DO PROCESSO AL-301/12, QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO DOS PROFESSORES EFETIVOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DO PIAUÍ, OBJETO DA MENSAGEM Nº 13/GG E PROJETO DE LEI Nº 06, DE 13 DE MARÇO DE 2012. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 557/2012 Assembleia Legislativa — Piauí 20/03/2012 REQUER AO SUPERINTENDENTE REGIONAL DA CODEVASF 7ª SR, A SOLICITAÇÃO DA LIBERAÇÃO DE UM LOTE DE TERRA NO PROJETO IRRIGADO HILDO DINIZ NO MUNICÍPIO DE COLÔNIA DO GURGUÉIA - PI. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 476/2012 Assembleia Legislativa — Piauí 14/02/2012 REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AOS DIRETORES DA CLARO NO PIAUÍ, SOLICITANDO ESTUDO DE VIABILIDADE, COM A NECESSÁRIA COBERTURA CELULAR NOS POVOADOS: LAGOA CERCADA E ALIANÇA DO GURGUEIA, MUNICÍPIO DE COLÔNIA DO GURGUEIA E VEREDÃO, MUNICÍPIO DE JÚLIO BORGES. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1897/2011 Assembleia Legislativa — Piauí 13/07/2011 REQUER VOTO DE LOUVOR AOS MUNÍCIPES FLORIANESES PELO ANIVERSÁRIO DE 114 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA QUE ACONTECEU EM 08 DE JULHO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1716/2011 Assembleia Legislativa — Piauí 02/05/2011 REQUER VOTO DE LOUVOR ENCAMINHADO AOS MUNÍCIPES COLONIENSES, PELO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA QUE ACONTECE DIA 29 DE ABRIL, JUNTAMENTE À PREFEITURA MUNICIPAL DE COLÔNIA DO GURGUEIA E A RÁDIO LUZES FM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1656/2011 Assembleia Legislativa — Piauí 26/04/2011 REQUER AO DIRETOR DO DER-PI, RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA PI-225, QUE INTERLIGA OS MUNICÍPIOS DE CURIMATÁ E REDENÇÃO DO GURGUEIA (PI). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1930/2011 Assembleia Legislativa — Piauí 14/04/2011 REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PELA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, NO MUNICÍPIO DE URUÇUÍ, NO DIA 27 DE MAIO DE 2011, PARA TRATAR DA PROBLEMÁTICA DOS CERRADOS PIAUIENSE, COMO A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E A ESCOAÇÃO DA PRODUÇÃO. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 1645/2011 Assembleia Legislativa — Piauí 12/04/2011 SOLICITA O PEDIDO DE URGÊNCIA NA TRAMITAÇÃO E VOTAÇÃO DA MENSAGEM DO GOVERNO Nº 07/2011, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03, DE 22 DE MARÇO DE 2011. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 1438/2011 Assembleia Legislativa — Piauí 14/03/2011 REQUER AO DIRETOR DO DER/PI, REINICIO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA REFERENTES A PI-247, NO TRECHO COMPREENDIDO:BERTOLÍNIA/SEBASTIAO LEAL/URUÇUÍ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1929/2011 Assembleia Legislativa — Piauí 15/02/2011 REQUER A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTE DA REPÚBLICA DILMA RUSSEFF, MANISFESTANDO O INTERESSE DO POVO DO PIAUÍ NA INDICAÇÃO DO DR. MARIO ROBERTO PEREIRA DE ARAÚJO PARA O CARGO DE MINISTRO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E DO DR. KASSIO NUNES MARQUES PARA DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO NA CATEGORIA DE JURISTA. Situação não informada pela Casa Coautoria

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Piauí — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: pelos votos recebidos, idênticos aos registrados pelo TSE naquela eleição, e pelo nome de urna, quando o nome civil na casa legislativa difere do registro.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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