Projeto de Lei Ordinária (PLO) · 17 no total

Gustavo Neiva

Das mais recentes para as mais antigas.

Projeto de Lei Ordinária (PLO) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
PLO 329/2025 Assembleia Legislativa — Piauí	01/12/2025	Institui, no âmbito do estado do Piauí, a Semana Estadual Janeiro Branco, dedicada à promoção da saúde mental e bem-estar emocional, com enfoque especial à prevenção da dependência química e do suicídio.	Situação não informada pela Casa Lei nº 8.988, de 05 de junho de 2026	Autoria única
PLO 281/2025 Assembleia Legislativa — Piauí	01/10/2025	Altera a Lei nº 8.724, de 18 de junho de 2025, para denominar 'Ribamar Coelho' o subtrecho da rodovia estadual PI-391, compreendido entre o entroncamento com a PI-247 e o Povoado Sangue, no município de Uruçuí, Estado do Piauí.	Situação não informada pela Casa Lei nº 8.889, de 12 de dezembro de 2025	Autoria única
PLO 208/2025 Assembleia Legislativa — Piauí	14/07/2025	Dispõe sobre a garantia de atendimento prioritário aos corretores de imóveis no exercício da profissão, no âmbito do Estado do Piauí.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 182/2025 Assembleia Legislativa — Piauí	18/06/2025	Reconhece de Utilidade Pública o Centro de Proteção à Pessoa Idosa Maria Antonia da Silva.	Situação não informada pela Casa Lei nº 8.751, de 16 de julho de 2025	Autoria única
PLO 100/2025 Assembleia Legislativa — Piauí	23/04/2025	Denomina-se a rodovia estadual nº PI - 391 de João Moreira Gomes (João Caçula), localizada entre o município de Uruçuí e o distrito de Santa Rosa, no estado do Piauí.	Situação não informada pela Casa Lei nº 8.724, de 18 de junho de 2025	Autoria única
PLO 139/2024 Assembleia Legislativa — Piauí	25/06/2024	Declara o Festejo de Bom Jesus da Lapa, na cidade de Porto Alegre do Piauí, como patrimônio cultural de natureza imaterial do estado do Piauí.	Situação não informada pela Casa Lei nº 8.493, de 03 de setembro de 2024	Autoria única
PLO 127/2024 Assembleia Legislativa — Piauí	12/06/2024	Institui no Calendário Oficial de Eventos do Piauí, o dia Estadual do Detetive Profissional.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 31/2017 Assembleia Legislativa — Piauí	25/04/2017	RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO CULTURAL JOAQUIM ALENCAR CUNHA.	Situação não informada pela Casa Lei nº 7.087, de 28 de dezembro de 2017	Autoria única
PLO 24/2017 Assembleia Legislativa — Piauí	05/04/2017	DISPÕEM SOBRE A DENOMINAÇÃO DO 1° BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO PIAUÍ DE MAJOR MAYRON MOURA SOARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa Lei nº 6.994, de 10 de julho de 2017	Autoria única
PLO 101/2015 Assembleia Legislativa — Piauí	10/09/2015	OBRIGA TODAS AS PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO QUE OPERAM PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, NO ESTADO DO PIAUÍ, COMUNICAR INDIVIDUALMENTE OS CONSUMIDORES, QUANDO DO DESCREDENCIAMENTO OU DA MUDANÇA DE REDE CREDENCIADA DOS PRESTADORES DE SERVIÇO DO PLANO DE ASSISTÊNCIA Á SAÚDE.	Situação não informada pela Casa Lei nº 6.801, de 27 de abril de 2016	Autoria única
PLO 47/2015 Assembleia Legislativa — Piauí	29/04/2015	DENOMINA DE ADELMAR MORENO BEMVINDO O RODOANEL LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS -PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa	Coautoria
PLO 105/2014 Assembleia Legislativa — Piauí	01/12/2014	DENOMINA DE ELIZÂNGELA DE SOUSA CAVALCANTE A UNIDADE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE WALL FERAZ.	Situação não informada pela Casa Lei nº 6.621, de 30 de dezembro de 2014	Autoria única
PLO 104/2014 Assembleia Legislativa — Piauí	01/12/2014	DENOMINA DE ELIAS RAIMUNDO DE LIMA A UNIDADE ESCOLAR NO POVOADO SERRA VERMELHA NO MUNICÍPIO DE PAULISTANA.	Situação não informada pela Casa Lei nº 6.629, de 30 de dezembro de 2014	Autoria única
PLO 98/2014 Assembleia Legislativa — Piauí	10/11/2014	DENOMINA DE JOÃO ANDRADE LEMOS PONTE SOBRE O RIO GURGUEIA NA PI 452; LIGANDO A BR 135 A PALMEIRA DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa Lei nº 6.622, de 30 de dezembro de 2014	Autoria única
PLO 70/2013 Assembleia Legislativa — Piauí	27/06/2013	DENOMINA DE DEP. MUSSA DEMES A UNIDADE ESCOLAR ESTADUAL NO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, LOCALIZADA NA AV. CÂNDIDO GONÇALVES ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa Lei nº 6.391, de 30 de julho de 2013	Autoria única
PLO 185/2011 Assembleia Legislativa — Piauí	10/10/2011	DENOMINA DE ENEAS MAIA NETO RODOVIA PI N° 245 QUE LIGA ITAINÓPOLIS À SIMPLICIO MENDES - PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 107/2011 Assembleia Legislativa — Piauí	12/07/2011	DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EMPLACAMENTO NO ESTADO DO PIAUÍ DOS VEÍCULOS PRESTADORES DE SERVIÇO AO GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Piauí — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: pelos votos recebidos, idênticos aos registrados pelo TSE naquela eleição, e pelo nome de urna, quando o nome civil na casa legislativa difere do registro.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.