Gustavo Neiva
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PEC 4/2023 Assembleia Legislativa — Piauí | 27/11/2023 | Altera o art. 179-B, da Constituição do Estado do Piauí, promulgada pela Emenda Constitucional nº 58, de 22 Junho de 2021. | Situação não informada pela Casa Emenda Constitucional nº 64, de 28 de novembro de 2023 |
Coautoria |
| PEC 5/2011 Assembleia Legislativa — Piauí | 21/09/2011 | ALTERA A REDAÇÃO DA ALÍNEA 'A' DO INCISO IV DO ART. 21 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ. | Situação não informada pela Casa Emenda Constitucional nº 33, de 15 de dezembro de 2011 |
Coautoria |
| PEC 2/2011 Assembleia Legislativa — Piauí | 10/05/2011 | ALTERA A DENOMINAÇÃO DO CAPÍTULO VIII DO TÍTULO VIII DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ E MODIFICA O SEUS ARTS. 248 E 250 PARA CUIDAR DOS INTERESSES DA JUVENTUDE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Piauí — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: pelos votos recebidos, idênticos aos registrados pelo TSE naquela eleição, e pelo nome de urna, quando o nome civil na casa legislativa difere do registro.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.