Átila Lira
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 03/02/2026 | Redação Final ao PL 5874/2025 | Pronta para Pauta desde 03/02/2026 | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 01/10/2025 | Redação Final ao PDL 518/2024 | Pronta para Pauta desde 01/10/2025 | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 10/09/2025 | Redação Final ao PL 2874/2019 | Pronta para Pauta desde 10/09/2025 | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 18/12/2024 | Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico; revoga a Lei Complementar nº 207, de 16 de maio de 2024; e dá outras providências. | Aguardando Providências Internas desde 18/12/2024 | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 30/10/2024 | Altera o Decreto-Lei nº 1.804, de 3 de setembro de 1980, que trata da tributação simplificada das remessas postais internacionais, e a Lei nº 14.902, de 27 de junho de 2024, que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Programa Mover). | Aguardando Providências Internas desde 30/10/2024 | Autoria única |
| RDF 2 Câmara dos Deputados | 11/06/2024 | Institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Programa Mover); altera o Decreto-Lei nº 1.804, de 3 de setembro de 1980; e revoga dispositivos da Lei nº 13.755, de 10 de dezembro de 2018. | Aguardando Providências Internas desde 11/06/2024 | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 28/05/2024 | Institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Programa Mover); estabelece a política de conteúdo local; altera o Decreto-Lei nº 1.804, de 3 de setembro de 1980; e revoga dispositivos da Lei nº 13.755, de 10 de dezembro de 2018. | Aguardando Providências Internas desde 28/05/2024 | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 13/03/2024 | Redação final do PDL 371/2023 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 28/03/2023 | Redação Final do PDL 219/22. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 28/03/2023 | Redação Final do PDL 800/21. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 28/03/2023 | Redação Final do PDL 239/21. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 28/03/2023 | Redação Final do PDL 466/21. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 28/03/2023 | Redação Final do PDL 801/21. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.