Ciro Nogueira
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 337/2026 Senado Federal | 29/09/2026 | Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da Conferência Parlamentar Global da UIP sobre Direitos Humanos - "Protegendo os direitos humanos em uma era de ruptura: A responsabilidade dos parlamentos", em Genebra, Suíça. | APROVADA desde 06/10/2026 | Autoria principal |
| REQ 35/2026 Senado Federal | 19/08/2026 | Nos termos do art. 71, inciso IV, da Constituição Federal, combinado com o art. 90, inciso X, do Regimento Interno do Senado Federal, requer que seja solicitado, ao Tribunal de Contas da União, a realização de auditoria operacional e de conformidade no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, destinada a avaliar se a autarquia vem exercendo de forma adequada a supervisão e o controle da competência federal delegada à Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado do Piauí - SEMARH/PI por meio do Acordo de Cooperação Técnica nº 30/2025, especificamente no licenciamento ambiental do Terminal de Uso Privado de Luís Correia, conhecido como Porto Piauí. | AGUARDANDO DESPACHO desde 19/08/2026 | Coautoria |
| REQ 229/2026 Senado Federal | 08/06/2026 | Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar do Fórum Político de Alto Nível das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, em Nova Iorque, Estados Unidos. | APROVADA desde 09/06/2026 | Autoria principal |
| REQ 93/2026 Senado Federal | 06/04/2026 | Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da 152ª Assembleia da União Interparlamentar (UIP), em Istambul, Turquia. | APROVADA desde 07/04/2026 | Autoria principal |
| REQ 31/2026 Senado Federal | 26/02/2026 | Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da Missão Parlamentar Brasil–Itália sobre Tecnologia, Sustentabilidade e Interesse Público na Indústria Regulada, em Roma e Bologna, Itália. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 03/03/2026 | Autoria principal |
| REQ 768/2025 Senado Federal | 11/12/2025 | Requer licença sem remuneração | DEFERIDA desde 12/12/2025 | Autoria principal |
| REQ 693/2025 Senado Federal | 10/11/2025 | Requer Licença para cumprir Missão Parlamentar | DEFERIDA desde 13/11/2025 | Autoria principal |
| REQ 19/2025 Senado Federal | 07/11/2025 | Requer a realização de Sessão Solene do Congresso Nacional destinada a homenagear o Governo do Estado do Rio de Janeiro, a Polícia Civil, a Polícia Militar e os policiais mortos e baleados na Operação Contenção. | Tramitação encerrada | Autoria principal |
| REQ 614/2025 Senado Federal | 07/10/2025 | Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar de cooperação política entre o Parlamento Israelense e o Senado Federal, em Jerusalém, Israel. | APROVADA desde 07/10/2025 | Autoria principal |
| REQ 526/2025 Senado Federal | 02/09/2025 | Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar de reuniões para tratar de cooperação política entre os Parlamentos da Itália e do Brasil, em Roma, Itália. | APROVADO O REQUERIMENTO desde 03/09/2025 | Autoria principal |
| REQ 513/2025 Senado Federal | 27/08/2025 | Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da 151ª Assembleia da União Interparlamentar, em Genebra, Suíça. | APROVADA desde 27/08/2025 | Autoria principal |
| REQ 497/2025 Senado Federal | 20/08/2025 | Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar do Fórum Público da Organização Mundial do Comércio - OMC, em Genebra, Suíça. | APROVADA desde 20/08/2025 | Autoria principal |
| REQ 13/2025 Senado Federal | 17/07/2025 | Requer a realização de Sessão Solene destinada à comemoração dos 90 anos do programa A Voz do Brasil. | Tramitação encerrada | Coautoria |
| REQ 443/2025 Senado Federal | 08/07/2025 | Requer, licença para desempenhar missão no exterior | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 11/07/2025 | Autoria principal |
| REQ 442/2025 Senado Federal | 08/07/2025 | Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar do XIII Fórum de Lisboa, em Lisboa, Portugal. | Tramitação encerrada | Autoria principal |
| REQ 39/2025 Senado Federal | 08/07/2025 | Nos termos do art. 71, inciso VII, da Constituição Federal, combinado com o art. 90, inciso X, do Regimento Interno do Senado Federal, requer que seja solicitado, ao Tribunal de Contas da União - TCU, consulta sobre a legalidade, conformidade jurídica, economicidade, eficiência e efetividade na implementação do Programa Piauí Saúde Digital pelo Governo do Estado do Piauí, mediante a utilização de recursos federais provenientes de transferências do Fundo Nacional de Saúde, referentes ao Sistema Único de Saúde - SUS. Esses recursos foram utilizados para a contração da empresa Integra Saúde Digital (contrato nº 340/2023, da Secretaria de Estado da Saúde do Piauí - SESAPI), com o objetivo de disponibilizar plataforma digital para promover a telemedicina. | REQUERIMENTO RETIRADO desde 16/07/2025 | Autoria principal |
| REQ 35/2025 Senado Federal | 26/06/2025 | Nos termos do art. art. 71, IV da Constituição Federal e do art. 102-A, I, “e” do Regimento Interno do Senado Federal, requer a realização de Auditoria, com o auxílio do Tribunal de Contas da União, com o objetivo de avaliar a regularidade do Programa Nacional de Apoio à Captação de Água de Chuva e Outras Tecnologias Sociais de Acesso à Água – “Programa Cisternas”, instituído pela Lei nº 12.783, de 24 de outubro de 2013. | REQUERIMENTO APROVADO desde 17/07/2025 | Autoria principal |
| REQ 58/2025 Senado Federal | 17/06/2025 | Requerimento Audiência Pública - PL 1855/2022 | AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA desde 22/10/2025 | Coautoria |
| REQ 369/2025 Senado Federal | 10/06/2025 | Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 13/06/2025 | Autoria principal |
| REQ 330/2025 Senado Federal | 29/05/2025 | Requer Licença para Desempenhar Missão | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 30/05/2025 | Autoria principal |
| REQ 237/2025 Senado Federal | 06/05/2025 | Requer licença para participar missão oficial, a fim de participar da Missão Internacional da Associação Brasileira dos Terminais Portuários-ABTP, em Oslo e Bergen, na Noruega. | APROVADA desde 07/05/2025 | Autoria principal |
| REQ 221/2025 Senado Federal | 30/04/2025 | Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da Segunda Conferência Parlamentar sobre o Diálogo Inter-religioso, em Roma, Itália. | APROVADA desde 06/05/2025 | Autoria principal |
| REQ 147/2025 Senado Federal | 08/04/2025 | Requer licença para se ausentar em 08 de abril de 2025 | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 11/04/2025 | Autoria principal |
| REQ 102/2025 Senado Federal | 01/04/2025 | Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar do II Fórum Jurídico de Londres, em Londres, Inglaterra. | APROVADA desde 01/04/2025 | Autoria principal |
| REQ 65/2025 Senado Federal | 19/03/2025 | Requer Licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar do Fórum Veja Brazil Insights, em Nova York, Estados Unidos. | Tramitação encerrada | Autoria principal |
| REQ 3/2025 Senado Federal | 19/03/2025 | Requer que na Audiência Pública objeto do RQS 10/2023, com o objetivo de instruir o PLP 164/2022, que “regula o art. 146-A da Constituição Federal e estabelece normas gerais para a identificação e controle de devedores contumazes, com o objetivo de prevenir desequilíbrios da concorrência” sejam incluídos convidados | REQUERIMENTO APROVADO desde 19/03/2025 | Autoria principal |
| REQ 4/2025 Senado Federal | 07/03/2025 | Requer, nos termos do art. 71, inciso IV, da Constituição Federal, combinado com o art. 90, inciso X, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja solicitada ao Tribunal de Contas da União a realização de auditoria para avaliar a regularidade orçamentária dos programas governamentais instituídos pela Medida Provisória nº 1.278, de 11 de dezembro de 2024, considerando possíveis impactos sobre as regras fiscais vigentes. | REQUERIMENTO APROVADO desde 12/03/2025 | Autoria principal |
| REQ 19/2025 Senado Federal | 18/02/2025 | Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da Audiência Parlamentar Anual da União lnterparlamentar, no âmbito da 79ª Assembleia Geral da ONU, em Nova Iorque, EUA. | Tramitação encerrada | Autoria principal |
| REQ 30/2024 Senado Federal | 11/12/2024 | Requeiro, nos termos do art. 312, II, e parágrafo único, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque, para votação em separado, da Emendas nº 1.384 ao PLP nº 68, de 2024, que “institui o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo (IS); e dá outras providências | AGUARDANDO DESPACHO desde 11/12/2024 | Autoria principal |
| REQ 29/2024 Senado Federal | 11/12/2024 | Requeiro, nos termos do art. 312, II, e parágrafo único, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque, para votação em separado, da Emenda nº 1.463 ao PLP nº 68, de 2024, que “institui o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo (IS); e dá outras providências | AGUARDANDO DESPACHO desde 11/12/2024 | Autoria principal |
| REQ 678/2024 Senado Federal | 04/11/2024 | Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 18/11/2024 | Autoria principal |
| REQ 15/2024 Senado Federal | 30/07/2024 | Requer, nos termos do art. 58, § 2°, II e V, da Constituição Federal, que seja convidado o Exmo. Sr. MAURO VIEIRA, CHANCELER BRASILEIRO, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações acerca do posicionamento do Brasil sobre as recentes eleições na Venezuela, sobretudo, diante do silêncio do Brasil perante a crise por graves e contundentes suspeitas de fraude no pleito presidencial desse país. | AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA desde 17/10/2024 | Autoria principal |
| REQ 474/2024 Senado Federal | 05/07/2024 | Requer licença para participar do Aniversário de Piripiri. | AGUARDANDO DESPACHO desde 05/07/2024 | Autoria principal |
| REQ 434/2024 Senado Federal | 19/06/2024 | Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal. | DEFERIDA desde 20/06/2024 | Autoria principal |
| REQ 419/2024 Senado Federal | 18/06/2024 | Requer Licença para Desempenhar Missão Parlamentar oficial, a fim de participar do XII Fórum Jurídico de Lisboa, em Portugal. | APROVADA desde 18/06/2024 | Autoria principal |
| REQ 347/2024 Senado Federal | 23/05/2024 | Requer licença sem ônus para o Senado Federal | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 24/05/2024 | Autoria principal |
| REQ 334/2024 Senado Federal | 20/05/2024 | Requer ... | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 24/05/2024 | Autoria principal |
| REQ 302/2024 Senado Federal | 08/05/2024 | Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de de proferir uma palestra conferência do LIDE bem como representar o meu estado, Piauí, no Person of the Year, em Nova York, Estados Unidos. | Tramitação encerrada | Autoria principal |
| REQ 260/2024 Senado Federal | 23/04/2024 | Requer licença para participar de importante Fórum Jurídico | DEFERIDA desde 25/04/2024 | Autoria principal |
| REQ 226/2024 Senado Federal | 11/04/2024 | Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, em Paris, França, de 11/04/2024 a 14/04/2024. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 12/04/2024 | Autoria principal |
| REQ 187/2024 Senado Federal | 02/04/2024 | Requeiro licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 04/04/2024 | Autoria principal |
| REQ 5/2024 Senado Federal | 20/03/2024 | Nos termos do art. art. 71, IV da Constituição Federal e do art. 102, I, “e” do Regimento Interno do Senado Federal, requer a realização de Auditoria, com o auxílio do Tribunal de Contas da União, com o objetivo de avaliar a decisão de retenção da distribuição de dividendos extraordinários aos acionistas da Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobrás. | INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO desde 09/04/2024 | Autoria principal |
| REQ 34/2024 Senado Federal | 14/03/2024 | Requer a retirada de tramitação do REQ 31/2024 - CAE. | AGUARDANDO DESPACHO desde 14/03/2024 | Autoria principal |
| REQ 31/2024 Senado Federal | 13/03/2024 | Requer seja convidado o Senhor PIETRO ADAMO SAMPAIO MENDES, Presidente do Conselho de Administração da Petrobrás, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre sobre a política de retenção do pagamento dos dividendos extraordinários | REQUERIMENTO RETIRADO desde 14/03/2024 | Autoria principal |
| REQ 77/2024 Senado Federal | 04/03/2024 | Requer licença para desempenhar missão | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 08/03/2024 | Autoria principal |
| REQ 719/2023 Senado Federal | 29/12/2023 | Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da programação da Audiência Parlamentar de 2024, da União Inter Parlamentar, nas Nações Unidas, em Nova York, EUA. | DEFERIDA desde 02/02/2024 | Autoria principal |
| REQ 621/2023 Senado Federal | 24/10/2023 | Requer licença para participar de missão de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 26/10/2023 | Autoria principal |
| REQ 38/2023 Senado Federal | 18/10/2023 | Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 1269/2022. | PREJUDICADA desde 03/04/2024 | Autoria principal |
| REQ 568/2023 Senado Federal | 03/10/2023 | Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da Inauguração da Casa da Cidadania da Língua, em Coimbra, Portugal, e do Fórum Internacional Esfera, em Paris, França. | APROVADA desde 04/10/2023 | Autoria principal |
| REQ 463/2023 Senado Federal | 31/08/2023 | Requer licença para tratar da própria saúde | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 15/09/2023 | Autoria principal |
| REQ 391/2023 Senado Federal | 03/08/2023 | Requer licença para participar de evento em Serravalle in Chienti, Macerata, Itália | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 04/08/2023 | Autoria principal |
| REQ 64/2023 Senado Federal | 26/06/2023 | Requeiro, nos termos do art. 58, § 2°, V, da Constituição Federal, que seja convidado o Senhor Roberto Campos Neto, Presidente do Banco Central, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre o desempenho e os objetivos do Banco Central do Brasil, especialmente sobre a política monetária e a definição da taxa básica de juros da economia, nos termos do art. 99, §§ 1º e 2ºdo RISF. | AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA desde 27/06/2023 | Autoria principal |
| REQ 331/2023 Senado Federal | 20/06/2023 | Requer licença para desempenhar missão oficial, em Lisboa, Portugal, com ônus para o Senado Federal. | Tramitação encerrada | Autoria principal |
| REQ 322/2023 Senado Federal | 19/06/2023 | Requer a retirada de tramitação do REQ 318/2023 - CDIR. | DEFERIDA desde 19/06/2023 | Autoria principal |
| REQ 318/2023 Senado Federal | 15/06/2023 | Requer licença para desempenhar missão oficial, em Lisboa, Portugal, com ônus para o Senado Federal. | RETIRADA PELO AUTOR desde 19/06/2023 | Autoria principal |
| REQ 304/2023 Senado Federal | 12/06/2023 | Requer autorização para acompanhar projeto de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 15/06/2023 | Autoria principal |
| REQ 20/2023 Senado Federal | 29/05/2023 | Nos termos do art. art. 71, IV da Constituição Federal e do art. 102, I, “e” do Regimento Interno do Senado Federal, requer a realização de Auditoria, com o auxílio do Tribunal de Contas da União, com o objetivo de avaliar a regularidade da vigente política de preços da Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobras. | REQUERIMENTO PREJUDICADO desde 16/06/2023 | Autoria principal |
| REQ 203/2023 Senado Federal | 03/05/2023 | Requer licença para desempenhar missão oficial, em Nova York, EUA, com ônus para o Senado Federal. | Tramitação encerrada | Autoria principal |
| REQ 145/2023 Senado Federal | 10/04/2023 | Requerimento de Licença para Tratar de Assunto Particular | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 14/04/2023 | Autoria principal |
| REQ 20/2023 Senado Federal | 27/01/2023 | Requer licença para desempenhar missão oficial, em Nova York, Estados Unidos, com ônus para o Senado Federal. | DEFERIDA desde 03/02/2023 | Autoria principal |
| REQ 173/2021 Senado Federal | 24/06/2021 | Requerimento de Licença para Desempenhar Missão Internacional junto com o Ministério das Comunicações | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 25/06/2021 | Autoria principal |
| REQ 144/2021 Senado Federal | 31/05/2021 | Requer licença, sem ônus para o Senado Federal, para participar de evento | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 04/06/2021 | Autoria principal |
| REQ 133/2021 Senado Federal | 27/05/2021 | Licença para desempenhar missão oficial, em Washington D.C e Nova York, nos Estados Unidos, com ônus para o Senado Federal, de 05 a 13 de junho de 2021. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 01/06/2021 | Autoria principal |
| REQ 115/2021 Senado Federal | 12/05/2021 | Requer justificativa de ausência em votação | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 14/05/2021 | Autoria principal |
| REQ 202/2020 Senado Federal | 01/10/2020 | Permissão para se ausentar de votação em plenário | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 09/10/2020 | Autoria principal |
| REQ 145/2020 Senado Federal | 26/08/2020 | Requer Licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 27/08/2020 | Autoria principal |
| REQ 77/2020 Senado Federal | 05/06/2020 | Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, no Piauí, em 07/04/2020, em virtude de falecimento de familiar no Piauí. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 05/11/2020 | Autoria principal |
| REQ 57/2020 Senado Federal | 08/04/2020 | Requeiro que, por analogia, seja justificada a minha ausência à Sessão Deliberativa Remota desta Casa do dia 08 de abril do corrente ano, nos termos do disposto no art. 97, Inciso III, alínea “b”, da Lei | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 16/04/2020 | Autoria principal |
| REQ 17/2020 Senado Federal | 14/02/2020 | Autorização para desempenho de missão parlamentar, a fim de participar da Audiência Anual da União Interparlamentar da ONU, em Nova Iorque, Estados Unidos. | DEFERIDA desde 14/02/2020 | Autoria principal |
| REQ 130/2019 Senado Federal | 04/09/2019 | Requeiro, nos termos do artigo 312 inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado da Emenda 377 da PEC 6/2019 que "Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências." | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 04/09/2019 | Autoria principal |
| REQ 24/2019 Senado Federal | 26/03/2019 | Requer sejam prestadas, pelo Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública e pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE, informações sobre o spread bancário no País. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 26/03/2019 | Autoria principal |
| REQ 16/2019 Senado Federal | 19/03/2019 | Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 9/2019 - CAE, sejam incluídos dois convidados, quais sejam: Carlos Alexandre Jorge da Costa, da Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, no lugar do Sr. Waldery Rodrigues Junior; e Representante da Associação Brasileira dos Revendedores de GLP (ASMIRG-BR). | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 10/07/2019 | Autoria principal |
| REQ 9/2019 Senado Federal | 20/02/2019 | Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública,com o objetivo de debater a política de preços do Gás Liquefeito de Petróleo parauso residencial (GLP Residencial ou P-13), conhecido gás de cozinha vendido nasrefinarias às distribuidoras para botijões de 13kg; em especial, após a adoção dapolítica de reajustes trimestral em janeiro de 2018. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 10/07/2019 | Autoria principal |
| REQ 6/2019 Senado Federal | 19/02/2019 | Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o spread bancário no Brasil. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Presidente do Banco Central do Brasil; 2. Presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica; 3. Presidente da Federação Brasileira dos Bancos; 4. Presidente do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor; 5. Deputado Federal Júlio César. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2022 | Autoria principal |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.