Ciro Nogueira
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PL 6558/2009 Câmara dos Deputados | 08/12/2009 | Dispõe sobre o exercício das profissões de maitre e garçom. | Arquivada desde 14/06/2017 | Autoria única |
| PL 6432/2009 Câmara dos Deputados | 18/11/2009 | Altera a redação do art. 2º, § 1º, da Lei nº 8.907, de 6 de julho de 1994, tornando obrigatória a inserção da figura da bandeira nacional nos uniformes das escolas públicas e particulares. | Arquivada desde 05/03/2012 | Autoria única |
| PL 5822/2009 Câmara dos Deputados | 19/08/2009 | Torna mais severas as penas para o roubo de cargas e a sua receptação. | Arquivada desde 31/01/2011 | Autoria única |
| PL 5821/2009 Câmara dos Deputados | 19/08/2009 | Altera o art. 244-A da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. | Arquivada desde 05/02/2013 | Autoria única |
| PL 1039/2007 Câmara dos Deputados | 10/05/2007 | Altera a Lei nº 7.920, de 12 de dezembro de 1989, para dispor sobre isenção do pagamento da tarifa aeroportuária. | Arquivada desde 31/01/2012 | Autoria única |
| PL 1038/2007 Câmara dos Deputados | 10/05/2007 | Autoriza o BNDES a financiar a infra-estrutura econômica e social dos municípios brasileiros com população não superior a 30.000 (trinta mil) habitantes. | Arquivada desde 05/02/2010 | Autoria única |
| PL 6664/2006 Câmara dos Deputados | 22/02/2006 | Dispõe sobre multas aplicáveis a notários e registradores e sobre as hipóteses de perda da delegação. | Arquivada desde 27/01/2012 | Autoria única |
| PL 4514/2004 Câmara dos Deputados | 24/11/2004 | Dispõe sobre a repactuação de dívidas oriundas de operações de crédito rural na área de atuação da Agência de Desenvolvimento do Nordeste (ADENE), e dá outras providências. | Vetado totalmente desde 15/05/2009 | Coautoria — 37ª assinatura de 60 |
| PL 1075/1999 Câmara dos Deputados | 02/06/1999 | Concede anistia aos partidos políticos, candidatos e veículos de comunicação quanto às multas eleitorais aplicadas nas eleições de 1996. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 4850/1998 Câmara dos Deputados | 26/11/1998 | Anistia as multas eleitorais decorrentes dos pleitos de 04 a 25 de outubro de 1998 dos eleitores, partidos políticos, candidatos e veículos de comunicação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 4832/1998 Câmara dos Deputados | 12/11/1998 | Concede isenção do imposto sobre produtos industrializados (IPI) incidente sobre móveis escolares utilizados em sala de aula. | Arquivada desde 30/04/2007 | Autoria única |
| PL 3485/1997 Câmara dos Deputados | 12/08/1997 | Concede incentivo fiscal às empresas de transporte coletivo nas condições que estabelece. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 3247/1997 Câmara dos Deputados | 11/06/1997 | Dispõe sobre o controle da comercialização da cola de sapateiro e outros produtos que contenham benzeno, tolueno, xileno, clorofórmio e éter, e dá outras providências. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| PL 1940/1996 Câmara dos Deputados | 21/05/1996 | Altera o parágrafo 1º do art. 52 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que "dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências". | Arquivada desde 12/11/2015 | Autoria única |
| PL 1855/1996 Câmara dos Deputados | 07/05/1996 | ESTABELECE A RESPONSABILIDADE SUBSIDIARIA DO AVALISTA NOS TITULOS DE CREDITO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 1817/1996 Câmara dos Deputados | 24/04/1996 | Dispõe sobre a autorização do assinante do serviço telefônico para o acesso aos serviços prestados por meio do prefixo 900. | Arquivada desde 31/01/2007 | Autoria única |
| PL 1747/1996 Câmara dos Deputados | 10/04/1996 | AUMENTA A PENA PARA OS CRIMES HEDIONDOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 2655/1992 Câmara dos Deputados | 25/05/1992 | DA A DENOMINAÇÃO DE BARRAGEM 'NAPOLEÃO AZEVEDO' A BARRAGEM CONSTRUIDA NO RIO PIRACURUCA, NO MUNICIPIO DE PIRACURUCA, ESTADO DO PIAUI. | Arquivada desde 03/11/1993 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.