Ciro Nogueira
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| R.S 7/2025 Senado Federal | 09/10/2025 | Recorre da decisão terminativa da Comissão de Assuntos Sociais sobre o Projeto de Lei nº 2425/2020. | PREJUDICADA desde 26/01/2026 | Coautoria |
| R.S 6/2025 Senado Federal | 01/10/2025 | Recorre da decisão terminativa da Comissão de Assuntos Econômicos sobre o Projeto de Lei nº 1.952/2019. | PREJUDICADA desde 26/01/2026 | Coautoria |
| R.S 7/2024 Senado Federal | 27/05/2024 | Requer que o Projeto de Lei n° 5.066, de 2020, deliberado terminativamente pela Comissão de Infraestrutura, seja apreciado pelo Plenário do Senado Federal. | CONHECIDA desde 28/05/2024 | Coautoria |
| R.S 13/2023 Senado Federal | 24/10/2023 | Requer apreciação pelo Plenário do Projeto de Lei nº 334/2023 - Substitutivo-CD. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 24/10/2023 | Coautoria |
| R.S 5/2023 Senado Federal | 05/07/2023 | Recurso interposto nos termos do art. 91, §3º, para que o PL 5245, de 2020, seja apreciado pelo Plenário. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 13/07/2023 | Coautoria |
| R.S 3/2023 Senado Federal | 04/04/2023 | Requer apreciação do Plenário do PL 3983, de 2019, que estabelece que sistemas de certificação digital que utilizem a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira devem ter capacidade de relacionar pessoas físicas aos órgãos e pessoas jurídicas por aquelas representados, bem como no caso de assistência ou representação de incapazes... | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 12/04/2023 | Coautoria |
| R.S 1/2023 Senado Federal | 23/03/2023 | Requer que o PL 746/2019 seja apreciado pelo Plenário do Senado Federal | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 24/03/2023 | Coautoria |
| R.S 19/2019 Senado Federal | 18/12/2019 | Solicitamos, nos termos do art. 58, § 2º, I, da Constituição Federal e do art. 91, § 3º, do Regimento Interno do Senado Federal, que o PLS 166/2018, que altera o Código de Processo Penal para disciplinar a prisão após a condenação em segunda instância, deliberado terminativamente pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, seja apreciado pelo Plenário do Senado Federal. | Tramitação encerrada | Coautoria |
| R.S 18/2019 Senado Federal | 17/12/2019 | Requer Apreciação de Matéria pelo Plenário do PLS 166/2018 | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 17/12/2019 | Coautoria |
| R.S 13/2018 Senado Federal | 11/07/2018 | Ementa não informada pela Casa | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 08/03/2018 | Coautoria |
| R.S 1/2018 Senado Federal | 28/02/2018 | Requer, nos termos legais, que o PLS 291/2015, seja submetido ao Plenário desta Casa. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 08/03/2018 | Coautoria |
| R.S 6/2015 Senado Federal | 24/09/2015 | Requer, nos termos do art. 58, § 2º, I, da Constituição Federal e do art. 91, § 3º, do RISF, que o PLS 554/2011 seja apreciado pelo Plenário do Senado Federal. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 24/09/2015 | Coautoria |
| R.S 6/2014 Senado Federal | 06/05/2014 | Requer, nos termos dos §§ 3º e 4º do art. 91 do Regimento Interno, que o Projeto de Lei do Senado nº 60, de 2012, seja apreciado pelo Plenário do Senado Federal. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 06/05/2014 | Autoria principal |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.