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Projeto de Resolução (PRS) — Senado Federal · 7 no total

Ciro Nogueira

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Projeto de Resolução (PRS) — Senado Federal com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
PRS 93/2023 Senado Federal 02/10/2023 Institui a Frente Parlamentar Mista da Inteligência Artificial, Tecnologia da Informação, Segurança Cibernética e Combate à Desinformação (Frente Parlamentar da Segurança Digital). MATÉRIA COM A RELATORIA desde 09/06/2026 Coautoria
PRS 22/2023 Senado Federal 07/03/2023 Altera o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal para fixar prazo para encaminhamento de requerimento de informações. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR desde 18/03/2026 Coautoria
PRS 18/2020 Senado Federal 15/05/2020 Altera a Resolução do Senado Federal nº 93, de 27 de novembro de 1970 – Regimento Interno do Senado Federal, para dispor sobre a votação remota no processo nominal durante as sessões deliberativas. AGUARDANDO DESPACHO desde 22/12/2020 Autoria principal
PRS 95/2019 Senado Federal 01/10/2019 Institui, no âmbito do Senado Federal, a Frente Parlamentar de apoio ao Mercado de Varejo e E-commerce TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA desde 19/12/2019
Resolução do Senado Federal nº 43 de 17/12/2019
Coautoria
PRS 48/2019 Senado Federal 21/05/2019 Institui a Frente Parlamentar dos Senadores dos Estados do Norte e do Nordeste. TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA desde 29/05/2019
Resolução do Senado Federal nº 9 de 28/05/2019
Coautoria
PRS 35/2015 Senado Federal 05/08/2015 Institui a Frente Parlamentar da Rota das Emoções. TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA desde 25/05/2016
Resolução do Senado Federal nº 28 de 24/05/2016
Coautoria
PRS 71/2013 Senado Federal 17/09/2013 Altera o Regimento Interno do Senado Federal, para instituir a distribuição eletrônica automática dos processos legislativos, no âmbito das comissões do Senado Federal. ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2018 Coautoria

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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