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Requerimento de Informação (RIC) — Câmara dos Deputados · 6 no total

Ciro Nogueira

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Todos os tipos Ficha completa

Requerimento de Informação (RIC) — Câmara dos Deputados com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
RIC 191/2007 Câmara dos Deputados 26/03/2007 Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda a respeito de empréstimo contraído pelo Governo do Estado do Piauí, junto às Instituições Financeiras, para ser descontado em folha de pagamento. Arquivada desde 17/05/2007 Autoria única
RIC 1987/2004 Câmara dos Deputados 17/06/2004 Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda a respeito do empréstimo contraído pelo Governo do Estado do Piauí, junto ao Banco do Brasil, para pagamento do 13º Salários dos funcionários estaduais Arquivada desde 17/01/2007 Autoria única
RIC 388/2003 Câmara dos Deputados 15/05/2003 Solicita informações ao Sr. Ministro da Justica, MARCIO THOMAZ BASTOS, no sentido de esclarecer posicionamento da Secretaria Nacional de Direito Econômico, em relação à representação impretada naquele órgão, sob o protocolo número 080.12.00.3005/2002. Arquivada desde 17/01/2007 Autoria única
RIC 3286/2001 Câmara dos Deputados 16/05/2001 Solicita informações ao Ministério da Justiça no sentido de esclarecer o posicionamento da Secretaria Nacional de Direito Econômico, em relação à representação impetrada naquele órgão, tendo como interessada a FENABRAVE, contra diversas montadoras de automóveis. Arquivada desde 06/07/2001 Autoria única
RIC 4004/1998 Câmara dos Deputados 12/11/1998 SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTÉRIO DO TRABALHO SOBRE A SITUAÇÃO DE EMPRESAS AGRÍCOLAS DO PIAUÍ ENVOLVIDAS EM PROCESSO JUDICIAL POR EXPLORAÇÃO DE TRABALHO ESCRAVO. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 1548/1996 Câmara dos Deputados 11/04/1996 SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA SAUDE SOBRE CONVENIOS CELEBRADOS PELA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAUDE - FNS, COM ESTADOS E MUNICIPIOS. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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