Prof Leonidas Quaresma
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| PLO 26/2026 Câmara Municipal de Esperantina (PI) | 12/06/2026 | Dispõe sobre a garantia de direitos aos servidores contratados temporariamente pelo Município de Esperantina-PI, vedando dispensas arbitrárias durante períodos de recesso administrativo com a finalidade de supressão de direitos trabalhistas e assegurando o pagamento proporcional de férias e décimo terceiro salário ao término dos contratos temporários, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 16/2026 Câmara Municipal de Esperantina (PI) | 20/03/2026 | Institui o Programa Municipal de Unidade Móvel de Assistência à Saúde do Estudante, com atendimento nas áreas de oftalmologia e odontologia, no âmbito da rede pública municipal de ensino de Esperantina-PI, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 14/2026 Câmara Municipal de Esperantina (PI) | 20/03/2026 | Dispõe sobre a concessão de incentivo à qualificação profissional dos professores da rede pública municipal de ensino, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 8/2026 Câmara Municipal de Esperantina (PI) | 20/02/2026 | Dispõe sobre a Transparência no processo de desapropriação no município de Esperantina – Piauí e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 3/2026 Câmara Municipal de Esperantina (PI) | 06/02/2026 | Dispõe sobre critérios, procedimentos e garantias para o fechamento, a desativação ou a paralisação de unidades escolares da rede pública municipal e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 28/2025 Câmara Municipal de Esperantina (PI) | 07/11/2025 | Dispõe sobre a inserção de profissionais da área de Serviço Social e de Psicologia nas escolas públicas municipais de educação básica do Município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 17/2025 Câmara Municipal de Esperantina (PI) | 01/08/2025 | Dispõe sobre a prestação de contas digital no âmbito do município de Esperantina-PI e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 15/2025 Câmara Municipal de Esperantina (PI) | 04/07/2025 | Denomina de Domingos Ribeiro (Pedrão) a rua projetada 38 no bairro Fazendinha. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 14/2025 Câmara Municipal de Esperantina (PI) | 04/07/2025 | Denomina de Domingos José Carvalho dos Santos a rua projetada 35 no bairro Fazendinha. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 11/2025 Câmara Municipal de Esperantina (PI) | 23/05/2025 | Dispõe sobre a denominação de prédios e logradouros públicos no âmbito do Município de Esperantina, Estado do Piauí, e veda a homenagem exclusiva a parentes de agentes políticos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 9/2025 Câmara Municipal de Esperantina (PI) | 09/05/2025 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de placas informativas em obras públicas realizadas no âmbito do Município de Esperantina, contendo dados sobre a obra, valores investidos, origem dos recursos, data de início e previsão de término. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 6/2025 Câmara Municipal de Esperantina (PI) | 04/04/2025 | Institui adicional de insalubridade em favor dos garis e demais servidores do serviço de limpeza pública da prefeitura municipal de Esperantina – PI. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 10/2019 Câmara Municipal de Esperantina (PI) | 07/06/2019 | Denomina de Joaquim Marques dos Santos, a rua projetada 1, no bairro Cohebe, neste município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 30/2018 Câmara Municipal de Esperantina (PI) | 16/11/2018 | Dispõe sobre a implantação da disciplina de Língua Espanhola na grade curricular das escolas do Ensino Fundamental, obrigatoriamente, no Sistema Municipal de Ensino. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 22/2018 Câmara Municipal de Esperantina (PI) | 10/08/2018 | Nomeia de MARIA TEIXEIRA a rua compreendida entre as ruas Maria Oliveira Amorim e Ester Mouta, no bairro Morro da Chapadinha Norte, Esperantina, Piauí. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 15/2018 Câmara Municipal de Esperantina (PI) | 04/05/2018 | DENOMINA DE HÉLIO VIEIRA MENDES, O PRÉDIO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - CEO SITUADO NO BAIRRO CENTRO, ESPERANTINA, PIAUÍ. | Situação não informada pela Casa Lei nº 1.362, de 30 de maio de 2018 |
Autoria única |
| PLO 5/2018 Câmara Municipal de Esperantina (PI) | 16/02/2018 | NOMEIA DE VEREADOR TOTE ARISTIDES O RODOANEL QUE INICIA NA AVENIDA BERNARDO BEZERRA E FINDA NA PI 214, ESPERANTINA, PIAUÍ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 12/2017 Câmara Municipal de Esperantina (PI) | 04/08/2017 | ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 1082/2009 QUE DENOMINA O PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA – PSF DO BAIRRO NOVA ESPERANÇA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 7/2017 Câmara Municipal de Esperantina (PI) | 07/04/2017 | ESTABELECE O DIA DO EVANGÉLICO, NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA - PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 6/2017 Câmara Municipal de Esperantina (PI) | 06/04/2017 | INSTITUI UM MONUMENTO À BÍBLIA SAGRADA NA PRAÇA EM FRENTE AO CEMITÉRIO SÃO JOÃO BATISTA EM ESPERANTINA PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Esperantina (PI) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.