Substitutivo (SBT) · 22 no total

Jadyel

Das mais recentes para as mais antigas.

Substitutivo (SBT) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
SBT 1 Câmara dos Deputados	10/08/2026	Acrescenta dispositivos à Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997 (Lei Geral de Telecomunicações), para dispor sobre a identificação obrigatória de chamadas de telemarketing e estabelecer medidas de proteção ao consumidor contra práticas abusivas	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	16/07/2026	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados	30/06/2026	Altera a Lei nº 15.042, de 11 de dezembro de 2024, para disciplinar a utilização do mecanismo de ajuste de carbono nas fronteiras previsto no inciso XXVI do caput do art. 8º.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 3 Câmara dos Deputados	25/06/2026	Modifica a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para dispor sobre a proteção do direito à imagem da criança e do adolescente em ambiente virtual.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados	12/06/2026	Modifica a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para dispor sobre a proteção do direito à imagem da criança e do adolescente em ambiente virtual.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	08/06/2026	Institui exigências de compensação de pegada de carbono para produtos e serviços provenientes da União Europeia, com base na Cédula de Produto Rural Verde (CPR Verde), e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	25/05/2026	Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, para dispor sobre a proteção do direito à imagem, à identidade, à intimidade e aos demais direitos da personalidade de crianças e adolescentes em ambiente digital.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	07/05/2026	Altera o Decreto-Lei n. 1.804, de 3 de setembro de 1980, para restabelecer a isenção de imposto de importação em compras de até 50 dólares.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	31/03/2026	Dispõe sobre diretrizes para a formulação da política industrial, tecnológica e de comércio exterior brasileira.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados	13/03/2026	Institui o Marco Regulatório do Desenvolvimento e Uso da Inteligência Artificial no Brasil, estabelece direitos, deveres, princípios, mecanismos de governança, normas de transparência e responsabilidade civil e penal, e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados	06/03/2026	Altera a Lei nº 5.070, de 7 de julho de 1966, para dispor sobre identificação de ameaças e repressão de ilícitos contra a infraestrutura de telecomunicações, e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	11/02/2026	Dispõe sobre a geração, por sistemas de inteligência artificial, de conteúdos sintéticos de cunho sexual e sobre a publicação de conteúdos de cunho sexual em aplicações de internet.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	09/09/2025	Institui a Política Nacional de Proteção à Primeira Infância no Ambiente Digital (PNPIAD), com o objetivo de promover o uso seguro, saudável e consciente da tecnologia por crianças de até 6 (seis) anos de idade, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	20/08/2025	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 4 Câmara dos Deputados	15/08/2025	Altera a Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, para obrigar a divulgação de incidentes de segurança de dados pessoais em veículos de comunicação social.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	12/08/2025	Dispõe sobre a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 3 Câmara dos Deputados	11/07/2025	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados	02/06/2025	Altera a Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, para obrigar a divulgação de incidentes de segurança de dados pessoais em veículos de comunicação social.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	20/05/2024	Altera a Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, para obrigar a divulgação de incidentes de segurança de dados pessoais em veículos de comunicação social.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	28/09/2023	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	27/09/2023	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 4 Câmara dos Deputados	23/06/2023	Substitutivo do relator ao PL 659/2021.	Situação não informada pela Casa	Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.