Jadyel
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| RIC 1097/2026 Câmara dos Deputados | 29/04/2026 | Requer informações ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, acerca dos impactos econômicos decorrentes da incidência da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) nas remessas internacionais de baixo valor, no contexto da Lei nº 14.902/2024 e da implementação do sistema Reops. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/06/2026 | Autoria única |
| RIC 1096/2026 Câmara dos Deputados | 29/04/2026 | Requer informações ao Ministério da Fazenda acerca dos impactos econômicos decorrentes da incidência da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) nas remessas internacionais de baixo valor, no contexto da Lei nº 14.902/2024 e da implementação do sistema Reops. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/06/2026 | Autoria única |
| RIC 553/2026 Câmara dos Deputados | 16/03/2026 | Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Agricultura e Pecuária acerca da situação da regulamentação da Lei nº 15.070, de 23 de dezembro de 2024 (Marco Legal dos Bioinsumos). | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/05/2026 | Autoria única |
| RIC 8025/2025 Câmara dos Deputados | 02/12/2025 | Solicita ao Ministério de Portos e Aeroportos informações sobre a operação deficitária e das interdições recorrentes do Aeroporto de Teresina/Senador Petrônio Portella (THE), da fiscalização da concessionária Motiva Aeroportos e de dados operacionais (NOTAMs) por aeroporto no Brasil. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 30/03/2026 | Autoria única |
| RIC 6457/2025 Câmara dos Deputados | 06/10/2025 | Requer informações, documentos e dados que possibilitem a esta Casa conhecer, acompanhar e mapear as ações adotadas pela Secretaria Nacional do Consumidor – SENACON voltadas a coibir cobranças abusivas em remarcações e em cancelamentos de passagens aéreas no Brasil. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 09/12/2025 | Autoria única |
| RIC 4132/2024 Câmara dos Deputados | 12/11/2024 | Solicita informações ao Ministro do Transporte, juntamente à Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT sobre a mudança de operação da empresa Guanabara que realizava o transporte entre a região do Gama no Distrito Federal e a cidade de Anápolis. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 08/04/2025 | Autoria única |
| RIC 3779/2024 Câmara dos Deputados | 17/10/2024 | Requer à Ministra do Estado de Saúde informações com relação a competência de regulação de atestados médicos e informações acerca da plataforma anunciada Atesta CFM. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 09/12/2024 | Autoria única |
| RIC 3778/2024 Câmara dos Deputados | 17/10/2024 | Requer informações ao Ministro da Justiça e Segurança Pública, no âmbito da Autoridade Nacional de Proteção de Dados Pessoais – ANPD, sobre a regularidade no estabelecimento de obrigatoriedade de compartilhamento de dados relacionados à plataforma anunciada Atesta CFM. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 12/12/2024 | Autoria única |
| RIC 3777/2024 Câmara dos Deputados | 17/10/2024 | Requer informações à Ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), no âmbito do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação, sobre a competência de regulação de sobre autenticação de atestados médicos da plataforma anunciada Atesta CFM. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 11/12/2024 | Autoria única |
| RIC 3776/2024 Câmara dos Deputados | 17/10/2024 | Requer informações ao Ministro do Trabalho e Emprego (MTE) sobre a competência de regulação de sobre autenticação de atestados médicos da plataforma anunciada Atesta CFM inclusive atestados de saúde ocupacional (ASO). | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/11/2024 | Autoria única |
| RIC 3336/2024 Câmara dos Deputados | 02/09/2024 | Requer do Excelentíssimo Ministro de Estado da Previdência Social, por intermédio do Instituto Nacional de Seguro Social – INSS, informações acerca da greve dos servidores do INSS. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/11/2024 | Autoria única |
| RIC 3295/2024 Câmara dos Deputados | 28/08/2024 | Requer do Ministro de Estado de Minas e Energia, Senhor Alexandre Silveira, informações a respeito do aumento na conta de energia e ações do governo federal contra os “gatos”. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 12/11/2024 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.