Jesus Rodrigues
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| EMC 2/2014 Câmara dos Deputados | 13/11/2014 | Dê-se ao inciso XXV e inciso XXVII, alínea c, da Proposta de Emenda à Constituição nº 391, de 2014, que modifica o art. 37 da Constituição Federal. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 131ª assinatura de 176 |
| EMC 64/2014 Câmara dos Deputados | 20/10/2014 | Dá nova redação à MPV 657/2014 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMC 1/2014 Câmara dos Deputados | 04/06/2014 | Altera o art. 40 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer a criação da Zona Franca do Semiárido Nordestino (modifica os §§ 2º, 3º, 4º e 5º da PEC 19/2011). | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 134ª assinatura de 180 |
| EMC 1/2013 Câmara dos Deputados | 02/10/2013 | Acrescenta as alíneas "c" no inciso I e "d" no inciso II, ambos do § 4º do art. 177 e o inciso IV no art. 159, todos da Constituição Federal, permitindo que os recursos da CIDE sejam integralmente investidos para baratear a passagem de ônibus em todas as cidades brasileira | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 120ª assinatura de 184 |
| EMC 12/2013 Câmara dos Deputados | 26/09/2013 | Fixa parâmetros para a remuneração dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil, dos Auditores Fiscais do Trabalho e do grau ou nível máximo da carreira dos servidores do Banco Central do Brasil. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 124ª assinatura de 171 |
| EMC 1/2013 Câmara dos Deputados | 19/09/2013 | Propõe nova redação à PEC nº 196/2012, | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 161ª assinatura de 239 |
| EMC 1/2013 Câmara dos Deputados | 05/09/2013 | Fixa parâmetros para a remuneração dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil, dos Auditores Fiscais do Trabalho e do grau ou nível máximo da carreira dos servidores do Banco Central do Brasil. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 134ª assinatura de 203 |
| EMC 72/2013 Câmara dos Deputados | 13/06/2013 | Dá nova redação à MPV 619/2013 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMC 53/2013 Câmara dos Deputados | 13/06/2013 | Dá nova redação à MPV 619/2013 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMC 16/2013 Câmara dos Deputados | 05/06/2013 | Altera os arts. 57, 165, 166, e acrescenta art. 165-A, todos da Constituição Federal, tornando de execução obrigatória a programação constante da lei orçamentária anual. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 131ª assinatura de 188 |
| EMC 2/2013 Câmara dos Deputados | 10/04/2013 | Acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), para dispor sobre a prorrogação dos benefícios para a Zona Franca de Manaus, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 124ª assinatura de 172 |
| EMC 1/2013 Câmara dos Deputados | 10/04/2013 | Acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), para dispor sobre a prorrogação dos benefícios para a Zona Franca de Manaus, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 128ª assinatura de 176 |
| EMC 1/2012 Câmara dos Deputados | 02/05/2012 | ALTERA O ART. 31 DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 19, DE 4 DE JUNHO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 131ª assinatura de 182 |
| EMC 323/2011 Câmara dos Deputados | 11/11/2011 | Inclua-se o seguinte artigo 548-A ao PL nº 8.046/2010: Art. 548-A. Nos casos de litígio coletivo pela posse e propriedade de imóvel urbano ou rural, antes do deferimento da manutenção ou reintegração liminar, deverá designar audiência de justificação prévia e conciliação entre as partes, seus representantes legais, com a participação do Ministério Público e dos órgãos responsáveis pela política urbana e agrária, que deverão para este fim ser notificados. § 1º Será intimada a Defensoria Pública para a audiência de conciliação prévia, caso os envolvidos não tenham condições de constituir advogado. § 2º A liminar poderá ser concedida somente após a averiguação do cumprimento da função social da propriedade. § 3º Caso as partes não alcancem conciliação nos termos do caput, o juiz deverá fazer-se presente na área do conflito coletivo pela posse da terra rural e urbana, acompanhado de representante do Ministério Público. | Aguardando Encaminhamento desde 11/11/2011 | Coautoria — 11ª assinatura de 12 |
| EMC 322/2011 Câmara dos Deputados | 11/11/2011 | Inclua-se o seguinte inciso V no artigo 547 do PL nº 8.046/2010: Art. 547. ............................................................................. V - o cumprimento da função social da propriedade. ................................................................................... | Aguardando Encaminhamento desde 11/11/2011 | Coautoria — 11ª assinatura de 12 |
| EMC 321/2011 Câmara dos Deputados | 11/11/2011 | Dê-se ao artigo 544 do PL nº 8.046/2010 a seguinte redação: Art. 544. Regem o procedimento de manutenção e de reintegração de posse as normas da Seção II deste Capítulo quando proposta dentro 30 (trinta) dias da turbação e do esbulho; passado esse prazo, será comum, não perdendo, entretanto, o caráter possessório. | Aguardando Encaminhamento desde 11/11/2011 | Coautoria — 11ª assinatura de 12 |
| EMC 320/2011 Câmara dos Deputados | 11/11/2011 | Inclua-se § 2º no artigo 270 do PL nº 8.046/2010: Art. 270. ............................. ............................................. § 2º A medida de urgência será precedida de audiência de justificação prévia nos casos que envolvam interesses ou direitos difusos, coletivos ou individuais homogêneos, a ser realizada em 72 (setenta e duas) horas, para a qual devem as partes ser notificadas | Aguardando Encaminhamento desde 11/11/2011 | Coautoria — 11ª assinatura de 12 |
| EMC 319/2011 Câmara dos Deputados | 11/11/2011 | Dê-se ao inciso III no artigo 156 do PL nº 8.046/2010 a seguinte redação: Art. 156. ............................................................................. III - nas ações que envolvam litígios coletivos de posse e propriedade sobre imóveis rurais ou urbanos, e demais causas em que haja interesse social evidenciado pela natureza da lide ou qualidade da parte, com vistas à adoção das medidas legais de proteção das pessoas físicas ou jurídicas pertencentes a grupos vulneráveis ou de baixa renda. ............................................................................. | Aguardando Encaminhamento desde 11/11/2011 | Coautoria — 10ª assinatura de 12 |
| EMC 6/2011 Câmara dos Deputados | 15/09/2011 | Fixa parâmetros para a remuneração dos advogados públicos. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 157ª assinatura de 196 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.