Voto em Separado (VTS) · 14 no total

Jesus Rodrigues

Das mais recentes para as mais antigas.

Voto em Separado (VTS) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
VTS 1 Câmara dos Deputados	26/11/2014	Altera a Lei nº 9.503, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, para desobrigar as máquinas agrícolas do licenciamento anual.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
VTS 2 Câmara dos Deputados	12/03/2013	Parecer do Relator, Dep. Jesus Rodrigues (PT-PI), pela aprovação, com substitutivo.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
VTS 1 Câmara dos Deputados	22/08/2012	Regulamenta o art. 190 da Constituição Federal, altera o art. 1º da Lei nº 4.131, de 3 de setembro de 1962, e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
VTS 1 Câmara dos Deputados	30/05/2012	Obriga a prévia autorização para a utilização de alojamento ou moradia destinada a trabalhadores rurais e dá outras providências	Situação não informada pela Casa	Autoria única
VTS 1 Câmara dos Deputados	30/05/2012	Cria o Programa Nacional de Mineralização dos Solos e dá outras providências	Situação não informada pela Casa	Autoria única
VTS 1 Câmara dos Deputados	30/05/2012	"Altera o inciso I, do art. 3º, da Lei nº 10.823, de 19 de dezembro de 2003."	Situação não informada pela Casa	Autoria única
VTS 1 Câmara dos Deputados	30/05/2012	Susta os efeitos do Decreto do Presidente da República, sem número, de 20 de novembro de 2009, que "declara de interesse social, para fins de desapropriação, os imóveis abrangidos pelo "Território Quilombola Comunidade São Miguel", situado no Município de Restinga Seca, Estado do Rio Grande do Sul".	Situação não informada pela Casa	Autoria única
VTS 1 Câmara dos Deputados	15/05/2012	Altera dispositivos da Lei nº 8.315, de 23 de dezembro de 1991 e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
VTS 1 Câmara dos Deputados	28/03/2012	"Propõe que a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural adote as medidas necessárias para que seja realizado ato de fiscalização e controle dos procedimentos administrativos e eventuais excessos e omissões por parte do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, nas relações contratuais com o Instituto de Orientação Comunitária e Assistência Rural - Inocar e outras entidades não governamentais que estejam envolvidas nos processos de georreferenciamento de imóveis rurais, fomento da agricultura em assentamentos rurais e outras atividades correlatas".	Situação não informada pela Casa	Autoria única
VTS 1 Câmara dos Deputados	21/09/2011	Acrescenta dispositivo à Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, que "dispõe sobre crimes hediondos, nos termos do art. 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal, e determina outras providências".	Situação não informada pela Casa	Autoria única
VTS 1 Câmara dos Deputados	21/09/2011	Estabelece medidas de defesa sanitária aplicáveis a animais, vegetais ou fungos, objeto de atividade agropecuária ou aquícola, e dá outras providências". Explicação: Revoga a Lei nº 569, de 1948, sobre medidas de defesa sanitária.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
VTS 1 Câmara dos Deputados	21/09/2011	Cria Sistema de Indenização a Produtores Rurais cujas Propriedades sejam Passíveis da Desapropriação para fins de Ocupação por Quilombolas, para Populações Indígenas, Reservas Extrativistas ou por outros Segmentos Sociais	Situação não informada pela Casa	Autoria única
VTS 1 Câmara dos Deputados	11/05/2011	Dispõe sobre a criação do Programa de Produção Sustentável da Palma de Óleo no Brasil, estabelece diretrizes para o zoneamento agroecológico para a cultura de palma de óleo, e dá outras providências."	Situação não informada pela Casa	Autoria única
VTS 1 Câmara dos Deputados	14/04/2011	Parecer do Relator, Dep. Jesus Rodrigues (PT-PI), pela aprovação, com emenda.	Situação não informada pela Casa	Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.