Elizeu Aguiar
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 5795/2009 Câmara dos Deputados | 28/10/2009 | Requer a edição de obra na coleção "Perfis Parlamentares em memória ao Exmo. Sr. Deputado Federal Alberto Silva. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 259/2009 Câmara dos Deputados | 30/09/2009 | requer, nos termos do art. 52, § 5º, do Regimento Interno, a inclusão, na presente Ordem do Dia, do Projeto de lei nº 5.921/2001. | Arquivada desde 30/09/2009 | Coautoria — 9ª assinatura de 9 |
| REQ 2/2009 Câmara dos Deputados | 10/09/2009 | Requer a aprovação de uma Conferencia a fim de discutir acerca da PEC 300/2008, a ser realizada no dia 25 de setembro de 2009 no auditório da Câmara Municipal de Teresina, no Estado do Piauí | Arquivada desde 15/09/2009 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 5/2009 Câmara dos Deputados | 29/04/2009 | Requer que sejam convidados representantes de instituições relacionadas ao setor automobilístico para participarem de audiência pública que tratará da redução do IPI e seus objetivos. | Arquivada desde 29/04/2009 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.