Sóstenes Cavalcante
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| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| RIC 786/2026 Câmara dos Deputados | 07/04/2026 | Requer ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima informações sobre a criação, autorização e comercialização da carne de paca em território nacional, em face de notícias publicadas informando que o Presidente da República e a Primeira-dama a consumiram no almoço de Páscoa do presente ano. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 09/06/2026 | Autoria única |
| RIC 741/2026 Câmara dos Deputados | 01/04/2026 | Requer informações ao Senhor Ministro de Estado dos Transportes, por intermédio da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), acerca dos gastos com viagens internacionais realizadas pela Agência em 2025 e no exercício de 2026, bem como da previsão orçamentária destinada a essa finalidade. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 09/06/2026 | Autoria única |
| RIC 740/2026 Câmara dos Deputados | 01/04/2026 | Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e na forma dos arts. 115 e 116 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja encaminhado Requerimento de Informação ao Senhor Ministro de Estado dos Transportes ouvida a Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, solicitando dados e esclarecimentos acerca da situação das linhas de transporte rodoviário interestadual no Estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 09/06/2026 | Autoria única |
| RIC 738/2026 Câmara dos Deputados | 01/04/2026 | Requer informações ao Senhor Ministro de Estado dos Transportes, por intermédio da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), sobre o denominado Marco das Penalidades, aprovado em dezembro de 2025, que dispõe sobre as sanções e medidas administrativas que visam ao cumprimento das regras relativas à prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual de passageiros sob o regime de autorização, e dá outras providências. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 09/06/2026 | Autoria única |
| RIC 7117/2025 Câmara dos Deputados | 28/10/2025 | Requer ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Enrique Ricardo Lewandowski, informações sobre a operação da Polícia Civil e Militar nos complexos do Alemão e da Penha, na zona norte, na cidade do Rio de Janeiro/RJ, em 28 de outubro de 2025. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 27/05/2026 | Autoria única |
| RIC 7116/2025 Câmara dos Deputados | 28/10/2025 | Requer ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Defesa, José Múcio Monteiro Filho, informações sobre a operação da Polícia Civil e Militar nos complexos do Alemão e da Penha, na zona norte, na cidade do Rio de Janeiro/RJ, em 28 de outubro de 2025. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 25/05/2026 | Autoria única |
| RIC 6794/2025 Câmara dos Deputados | 23/10/2025 | Requer ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Saúde, Sr. Alexandre Padilha, informações sobre valores liberados pela Portaria GM/MS nº 6.916, de 06 de maio de 2025. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 30/12/2025 | Autoria única |
| RIC 4583/2025 Câmara dos Deputados | 24/07/2025 | Requer ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Fazenda, Sr. Fernando Haddad, informações sobre estudos, estimativas e análises econômicas e regulatórias acerca da eventual regulamentação do mercado de derivativos referenciados em ativos virtuais no Brasil. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 29/10/2025 | Autoria única |
| RIC 3753/2025 Câmara dos Deputados | 23/06/2025 | Requer sejam solicitadas ao Senhor Ministro da Fazenda informações sobre contratos e convênios com institutos de pesquisas e estudos | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 09/09/2025 | Autoria única |
| RIC 3519/2025 Câmara dos Deputados | 11/06/2025 | Requer seja solicitada ao Senhor Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar informações sobre a cobrança de “pedágio” para liberar emendas parlamentares. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 15/09/2025 | Autoria única |
| RIC 3518/2025 Câmara dos Deputados | 11/06/2025 | Requer seja solicitada ao Senhor Ministro do Esporte informações sobre a cobrança de “pedágio” para liberar emendas parlamentares | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 04/09/2025 | Autoria única |
| RIC 3517/2025 Câmara dos Deputados | 11/06/2025 | Requer seja solicitada ao Senhor Ministro da Agricultura e Pecuária informações sobre a cobrança de “pedágio” para liberar emendas parlamentares. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 02/09/2025 | Autoria única |
| RIC 3516/2025 Câmara dos Deputados | 11/06/2025 | Solicita informações ao Ministério da Fazenda sobre a notícia de que o “Brasil tem ‘caixa-preta’ de R$ 800 bi em renúncias fiscais”. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 09/10/2025 | Autoria única |
| RIC 3515/2025 Câmara dos Deputados | 11/06/2025 | Requer seja solicitada ao Senhor Ministro da Fazenda informações sobre os R$ 41 bilhões faltantes para recompor o ajuste fiscal. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 09/09/2025 | Autoria única |
| RIC 3005/2025 Câmara dos Deputados | 23/05/2025 | Requer seja solicitada ao Senhor Ministro da Casa Civil, mediante a Secretaria Extraordinária da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas – COP30, a se realizar em novembro de 2025, em Belém/PA, informações sobre a compra de galões e de garrafas de água mineral para serem consumidos durante este evento. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 11/08/2025 | Autoria única |
| RIC 2435/2025 Câmara dos Deputados | 16/05/2025 | Requer seja solicitada à Senhora Ministra de Estado da Cultura informações sobre as providências tomadas pela pasta envolvendo o servidor Pablo Santiago. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 12/08/2025 | Autoria única |
| RIC 1569/2025 Câmara dos Deputados | 29/04/2025 | Requer informações ao Senhor Ministro da Fazenda Sr. Fernando Haddad, relativas à projeção de aumento da arrecadação com a tributação de rendimentos superiores a R$ 600 mil anuais em face da tramitação do Projeto de Lei nº 1.087, de 2025, de autoria do Poder Executivo. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 05/09/2025 | Autoria única |
| RIC 1568/2025 Câmara dos Deputados | 29/04/2025 | Requer informações ao Senhor Ministro da Educação relativas à aquisição de móveis escolares por preços superiores aos praticados no mercado. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 27/06/2025 | Autoria única |
| RIC 1377/2025 Câmara dos Deputados | 23/04/2025 | Requer informações ao Ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, acerca de descontos irregulares em benefícios previdenciários pagos pelo INSS, objeto de investigação da operação “Sem Desconto”, deflagrada pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 02/07/2025 | Autoria única |
| RIC 1024/2025 Câmara dos Deputados | 26/03/2025 | Requer seja solicitada ao Senhor Ministro de Estado das Minas e Energia informações sobre o Hospital de Praia Brava, em Angra dos Reis/RJ, administrado pela Fundação Eletronuclear de Assistência Médica - FEAM. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/05/2025 | Autoria única |
| RIC 808/2025 Câmara dos Deputados | 14/03/2025 | Requer seja solicitada ao Senhor Ministro de Estado das Minas e Energia informações sobre a Eletrobras Eletronuclear. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 29/04/2025 | Autoria única |
| RIC 763/2025 Câmara dos Deputados | 12/03/2025 | Solicita informações à Exma. Sra. Ministra de Estado do Ministério da Cultura a respeito das denúncias apresentadas pelo jornal Estadão, em relação ao aparelhamento do Programa Nacional de Comitês de Cultura (PNCC). | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 15/05/2025 | Coautoria — 21ª assinatura de 30 |
| RIC 762/2025 Câmara dos Deputados | 12/03/2025 | Solicita informações à Exma. Sra. Ministra de Estado do Ministério da Cultura a respeito dos recursos aplicados em projetos de incentivo à Cultura, de que tratam os processos TC 010.005/2024-2, TC 019.483/2023-6, e 008.379/2017-3. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 15/05/2025 | Coautoria — 21ª assinatura de 30 |
| RIC 407/2025 Câmara dos Deputados | 13/02/2025 | Requer informações ao Senhor Ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, sobre o rombo de R$ 14 bilhões na Previ - Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 05/05/2025 | Autoria única |
| RIC 377/2025 Câmara dos Deputados | 12/02/2025 | Requer informações ao Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Senhor Wellington Dias, sobre o projeto Cozinha Solidária, do Governo Federal. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 24/04/2025 | Autoria única |
| RIC 342/2025 Câmara dos Deputados | 11/02/2025 | Requer informações ao Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, sobre o rombo de R$ 14 bilhões na Previ - Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil. | Retirado pelo(a) Autor(a) desde 24/02/2025 | Autoria única |
| RIC 106/2025 Câmara dos Deputados | 03/02/2025 | Requer informações ao Senhor Alexandre Silveira de Oliveira, Ministro de Estado de Minas e Energia, acerca do aumento nos preços da gasolina e do diesel, a partir do dia 01/02/2025. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 10/04/2025 | Autoria única |
| RIC 4630/2024 Câmara dos Deputados | 16/12/2024 | Solicita à Excelentíssima Senhora Macaé Evaristo, Ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, informações detalhadas acerca de uma resolução do CONANDA que recomenda a acessibilidade à interrupção voluntária da gestação. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 08/04/2025 | Autoria única |
| RIC 4507/2024 Câmara dos Deputados | 04/12/2024 | Solicita à Excelentíssima Senhora Macaé Evaristo, Ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, informações sobre a participação da ONG "Minha Criança Trans" como entidade habilitada a participar do processo eleitoral para compor o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA). | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 08/04/2025 | Autoria única |
| RIC 3440/2024 Câmara dos Deputados | 17/09/2024 | Solicita ao Senhor Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, informações sobre as medidas adotadas por este Ministério para evitar o bloqueio de gastos discricionários no orçamento de 2025. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 04/12/2024 | Autoria única |
| RIC 2095/2024 Câmara dos Deputados | 03/07/2024 | Solicita ao senhor Ministro da Casa Civil, Rui Costa, informações acerca do repasse um terço das verbas prometidas aos municípios do Rio Grande do Sul desde o ciclone extratropical que devastou parte importante do estado em setembro do ano passado. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 05/11/2024 | Autoria única |
| RIC 2094/2024 Câmara dos Deputados | 03/07/2024 | Solicita ao senhor Ministro de Estado da Agricultura e Pecuária, Carlos Henrique Fávaro, informações acerca do processo de importação de arroz pelo governo federal. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 05/11/2024 | Autoria única |
| RIC 778/2024 Câmara dos Deputados | 01/04/2024 | Solicita ao Senhor Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, informações acerca das faculdades de Medicina Veterinária em todo o Brasil. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 05/11/2024 | Autoria única |
| RIC 548/2024 Câmara dos Deputados | 13/03/2024 | Solicita ao Senhor Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, informações acerca do processo de Adoção no Brasil. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 03/06/2024 | Autoria única |
| RIC 540/2024 Câmara dos Deputados | 13/03/2024 | Solicita ao Senhor Ministro da Casa Civil da Presidência da República, Rui Costa, informações acerca dos Institutos Federais do Brasil. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 27/05/2024 | Autoria única |
| RIC 477/2024 Câmara dos Deputados | 11/03/2024 | Solicita ao Senhor Ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, informações acerca da quantidade de mulheres que se encontram encarceradas pelo crime de aborto. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 22/05/2024 | Autoria única |
| RIC 317/2024 Câmara dos Deputados | 29/02/2024 | Solicita à Ministra de Estado da Saúde informações sobre a Nota Técnica Conjunta nº 2/2024-SAPS/SAES/MS, que determinou que não há mais limite gestacional para os abortos de crianças oriundas de uma relação sexual não consentida. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 05/11/2024 | Coautoria — 7ª assinatura de 20 |
| RIC 197/2024 Câmara dos Deputados | 19/02/2024 | Requer a Senhora Ministra da Saúde, Nísia Trindade, informações acerca de providências para prevenir e controlar a epidemia de dengue em 2024 no Brasil. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 17/04/2024 | Autoria única |
| RIC 176/2024 Câmara dos Deputados | 16/02/2024 | Requer ao Senhor Ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, informações acerca do Presídio de Segurança Máxima de Mossoró/RN. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 17/04/2024 | Autoria única |
| RIC 169/2024 Câmara dos Deputados | 15/02/2024 | Solicita ao Senhor Ministro da Casa Civil da Presidência da República, informações acerca do envio de 125 toneladas de alimentos para Cuba. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 17/04/2024 | Autoria única |
| RIC 167/2024 Câmara dos Deputados | 15/02/2024 | Requer à Senhora Ministra de Estado da Cultura, Margareth Menezes, informações referentes a gastos destinados às escolas de samba do Rio de Janeiro 2023/2024, por meio da Lei Rouanet. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 17/04/2024 | Autoria única |
| RIC 166/2024 Câmara dos Deputados | 15/02/2024 | Requer à Senhora Ministra de Estado da Cultura, Margareth Menezes, informações referentes a gastos destinados às escolas de samba paulistas 2023/2024, por meio da Lei Rouanet. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 17/04/2024 | Autoria única |
| RIC 149/2024 Câmara dos Deputados | 08/02/2024 | Requer informações ao Senhor Ministro da Casa Civil acerca das obras em andamento no âmbito do NOVO PAC – Eixo Minha Casa, Minha Vida - no Estado do Mato Grosso do Sul. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 17/04/2024 | Autoria única |
| RIC 148/2024 Câmara dos Deputados | 08/02/2024 | Requer informações ao Senhor Ministro da Casa Civil acerca das obras em andamento no âmbito do NOVO PAC – Eixo Minha Casa, Minha Vida - no Estado de Rondônia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 17/04/2024 | Autoria única |
| RIC 147/2024 Câmara dos Deputados | 08/02/2024 | Requer informações ao Senhor Ministro da Casa Civil acerca das obras em andamento no âmbito do NOVO PAC – Eixo Minha Casa, Minha Vida - no Estado de Minas Gerais. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 17/04/2024 | Autoria única |
| RIC 146/2024 Câmara dos Deputados | 08/02/2024 | Requer informações ao Senhor Ministro da Casa Civil acerca das obras em andamento no âmbito do NOVO PAC – Eixo Minha Casa, Minha Vida - no Estado de Pernambuco. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 17/04/2024 | Autoria única |
| RIC 145/2024 Câmara dos Deputados | 08/02/2024 | Requer informações ao Senhor Ministro da Casa Civil acerca das obras em andamento no âmbito do NOVO PAC – Eixo Minha Casa, Minha Vida - no Estado de São Paulo. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 17/04/2024 | Autoria única |
| RIC 144/2024 Câmara dos Deputados | 08/02/2024 | Requer informações ao Senhor Ministro da Casa Civil acerca das obras em andamento no âmbito do NOVO PAC – Eixo Minha Casa, Minha Vida - no Estado do Piauí. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 17/04/2024 | Autoria única |
| RIC 143/2024 Câmara dos Deputados | 08/02/2024 | Requer informações ao Senhor Ministro da Casa Civil acerca das obras em andamento no âmbito do NOVO PAC – Eixo Minha Casa, Minha Vida - no Estado de Alagoas. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 17/04/2024 | Autoria única |
| RIC 142/2024 Câmara dos Deputados | 08/02/2024 | Requer informações ao Senhor Ministro da Casa Civil acerca das obras em andamento no âmbito do NOVO PAC – Eixo Minha Casa, Minha Vida - no Estado do Rio Grande do Norte. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 17/04/2024 | Autoria única |
| RIC 141/2024 Câmara dos Deputados | 08/02/2024 | Requer informações ao Senhor Ministro da Casa Civil acerca das obras em andamento no âmbito do NOVO PAC – Eixo Minha Casa, Minha Vida - no Estado do Ceará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 17/04/2024 | Autoria única |
| RIC 140/2024 Câmara dos Deputados | 08/02/2024 | Requer informações ao Senhor Ministro da Casa Civil acerca das obras em andamento no âmbito do NOVO PAC – Eixo Minha Casa, Minha Vida - no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 17/04/2024 | Autoria única |
| RIC 139/2024 Câmara dos Deputados | 08/02/2024 | Requer informações ao Senhor Ministro da Casa Civil acerca das obras em andamento no âmbito do NOVO PAC – Eixo Minha Casa, Minha Vida - no Estado de Goiás. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 17/04/2024 | Autoria única |
| RIC 138/2024 Câmara dos Deputados | 08/02/2024 | Requer informações ao Senhor Ministro da Casa Civil acerca das obras em andamento no âmbito do NOVO PAC – Eixo Minha Casa, Minha Vida - no Estado do Espírito Santo. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 17/04/2024 | Autoria única |
| RIC 137/2024 Câmara dos Deputados | 08/02/2024 | Requer informações ao Senhor Ministro da Casa Civil acerca das obras em andamento no âmbito do NOVO PAC – Eixo Minha Casa, Minha Vida - no Estado do Amapá. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 17/04/2024 | Autoria única |
| RIC 136/2024 Câmara dos Deputados | 08/02/2024 | Requer informações ao Senhor Ministro da Casa Civil acerca das obras em andamento no âmbito do NOVO PAC – Eixo Minha Casa, Minha Vida - no Estado de Sergipe. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 17/04/2024 | Autoria única |
| RIC 135/2024 Câmara dos Deputados | 08/02/2024 | Requer informações ao Senhor Ministro da Casa Civil acerca das obras em andamento no âmbito do NOVO PAC – Eixo Minha Casa, Minha Vida - no Estado do Paraná. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 17/04/2024 | Autoria única |
| RIC 134/2024 Câmara dos Deputados | 08/02/2024 | Requer informações ao Senhor Ministro da Casa Civil acerca das obras em andamento no âmbito do NOVO PAC – Eixo Minha Casa, Minha Vida - no Estado de Santa Catarina. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 17/04/2024 | Autoria única |
| RIC 133/2024 Câmara dos Deputados | 08/02/2024 | Requer informações ao Senhor Ministro da Casa Civil acerca das obras em andamento no âmbito do NOVO PAC – Eixo Minha Casa, Minha Vida - no Estado do Maranhão. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 17/04/2024 | Autoria única |
| RIC 132/2024 Câmara dos Deputados | 08/02/2024 | Requer informações ao Senhor Ministro da Casa Civil acerca das obras em andamento no âmbito do NOVO PAC – Eixo Minha Casa, Minha Vida - no Estado do Rio Grande do Sul. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 17/04/2024 | Autoria única |
| RIC 131/2024 Câmara dos Deputados | 08/02/2024 | Requer informações ao Senhor Ministro da Casa Civil acerca das obras em andamento no âmbito do NOVO PAC – Eixo Minha Casa, Minha Vida - no Estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 17/04/2024 | Autoria única |
| RIC 130/2024 Câmara dos Deputados | 08/02/2024 | Requer informações ao Senhor Ministro da Casa Civil acerca das obras em andamento no âmbito do NOVO PAC – Eixo Minha Casa, Minha Vida - no Estado do Amazonas. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 17/04/2024 | Autoria única |
| RIC 129/2024 Câmara dos Deputados | 08/02/2024 | Requer informações ao Senhor Ministro da Casa Civil acerca das obras em andamento no âmbito do NOVO PAC – Eixo Minha Casa, Minha Vida - no Estado da Bahia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 17/04/2024 | Autoria única |
| RIC 128/2024 Câmara dos Deputados | 08/02/2024 | Requer informações ao Senhor Ministro da Casa Civil acerca das obras em andamento no âmbito do NOVO PAC – Eixo Minha Casa, Minha Vida - no Estado de Roraima. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 17/04/2024 | Autoria única |
| RIC 127/2024 Câmara dos Deputados | 08/02/2024 | Requer informações ao Senhor Ministro da Casa Civil acerca das obras em andamento no âmbito do NOVO PAC – Eixo Minha Casa, Minha Vida - no Estado do Mato Grosso. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 17/04/2024 | Autoria única |
| RIC 126/2024 Câmara dos Deputados | 08/02/2024 | Requer informações ao Senhor Ministro da Casa Civil acerca das obras em andamento no âmbito do NOVO PAC – Eixo Minha Casa, Minha Vida - no Estado do Tocantins. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 17/04/2024 | Autoria única |
| RIC 125/2024 Câmara dos Deputados | 08/02/2024 | Requer informações ao Senhor Ministro da Casa Civil acerca das obras em andamento no âmbito do NOVO PAC – Eixo Minha Casa, Minha Vida - no Estado da Paraíba. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 17/04/2024 | Autoria única |
| RIC 124/2024 Câmara dos Deputados | 08/02/2024 | Requer informações ao Senhor Ministro da Casa Civil acerca das obras em andamento no âmbito do NOVO PAC – Eixo Minha Casa, Minha Vida - no Distrito Federal. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 17/04/2024 | Autoria única |
| RIC 123/2024 Câmara dos Deputados | 08/02/2024 | Requer informações ao Senhor Ministro da Casa Civil acerca das obras em andamento no âmbito do NOVO PAC – Eixo Minha Casa, Minha Vida - no Estado do Acre. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 17/04/2024 | Autoria única |
| RIC 116/2024 Câmara dos Deputados | 07/02/2024 | Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome acerca do Programa Bolsa Família, no Estado do Mato Grosso, no ano de 2023. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 17/04/2024 | Autoria única |
| RIC 115/2024 Câmara dos Deputados | 07/02/2024 | Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome acerca do Programa Bolsa Família, no Estado de Sergipe, no ano de 2023. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 17/04/2024 | Autoria única |
| RIC 114/2024 Câmara dos Deputados | 07/02/2024 | Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome acerca do Programa Bolsa Família, no Estado do Rio de Janeiro, no ano de 2023. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 17/04/2024 | Autoria única |
| RIC 113/2024 Câmara dos Deputados | 07/02/2024 | Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome acerca do Programa Bolsa Família, no Estado do Pará, no ano de 2023. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 17/04/2024 | Autoria única |
| RIC 112/2024 Câmara dos Deputados | 07/02/2024 | Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome acerca do Programa Bolsa Família, no Estado do Rio Grande do Sul, no ano de 2023. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 17/04/2024 | Autoria única |
| RIC 111/2024 Câmara dos Deputados | 07/02/2024 | Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome acerca do Programa Bolsa Família, no Estado do Rio Grande do Norte, no ano de 2023. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 17/04/2024 | Autoria única |
| RIC 110/2024 Câmara dos Deputados | 07/02/2024 | Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome acerca do Programa Bolsa Família, no Estado de Alagoas, no ano de 2023. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 17/04/2024 | Autoria única |
| RIC 109/2024 Câmara dos Deputados | 07/02/2024 | Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome acerca do Programa Bolsa Família, no Estado do Amazonas, no ano de 2023. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 17/04/2024 | Autoria única |
| RIC 108/2024 Câmara dos Deputados | 07/02/2024 | Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome acerca do Programa Bolsa Família, no Estado da Bahia, no ano de 2023. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 17/04/2024 | Autoria única |
| RIC 107/2024 Câmara dos Deputados | 07/02/2024 | Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome acerca do Programa Bolsa Família, no Estado do Mato Grosso do Sul, no ano de 2023. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 17/04/2024 | Autoria única |
| RIC 106/2024 Câmara dos Deputados | 07/02/2024 | Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome acerca do Programa Bolsa Família, no Estado de São Paulo, no ano de 2023. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 17/04/2024 | Autoria única |
| RIC 105/2024 Câmara dos Deputados | 07/02/2024 | Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome acerca do Programa Bolsa Família, no Estado de Santa Catarina, no ano de 2023. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 17/04/2024 | Autoria única |
| RIC 104/2024 Câmara dos Deputados | 07/02/2024 | Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome acerca do Programa Bolsa Família, no Estado do Tocantins, no ano de 2023. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 17/04/2024 | Autoria única |
| RIC 103/2024 Câmara dos Deputados | 07/02/2024 | Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome acerca do Programa Bolsa Família, no Estado do Ceará, no ano de 2023. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 17/04/2024 | Autoria única |
| RIC 102/2024 Câmara dos Deputados | 07/02/2024 | Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome acerca do Programa Bolsa Família, no Distrito Federal, no ano de 2023. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 17/04/2024 | Autoria única |
| RIC 101/2024 Câmara dos Deputados | 07/02/2024 | Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome acerca do Programa Bolsa Família, no Estado do Amapá, no ano de 2023. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 17/04/2024 | Autoria única |
| RIC 100/2024 Câmara dos Deputados | 07/02/2024 | Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome acerca do Programa Bolsa Família, no Estado do Maranhão, no ano de 2023. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 17/04/2024 | Autoria única |
| RIC 99/2024 Câmara dos Deputados | 07/02/2024 | Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome acerca do Programa Bolsa Família, no Estado do Paraná, no ano de 2023. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 17/04/2024 | Autoria única |
| RIC 98/2024 Câmara dos Deputados | 07/02/2024 | Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome acerca dos cortes no Programa Bolsa Família. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 17/04/2024 | Autoria única |
| RIC 97/2024 Câmara dos Deputados | 07/02/2024 | Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome acerca do Programa Bolsa Família, no Estado de Rondônia, no ano de 2023. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 17/04/2024 | Autoria única |
| RIC 96/2024 Câmara dos Deputados | 07/02/2024 | Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome acerca do Programa Bolsa Família, no Estado do Piauí, no ano de 2023. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 17/04/2024 | Autoria única |
| RIC 95/2024 Câmara dos Deputados | 07/02/2024 | Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome acerca do Programa Bolsa Família, no Estado do Acre, no ano de 2023. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 17/04/2024 | Autoria única |
| RIC 94/2024 Câmara dos Deputados | 07/02/2024 | Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome acerca do Programa Bolsa Família, no Estado de Minas Gerais, no ano de 2023. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 17/04/2024 | Autoria única |
| RIC 93/2024 Câmara dos Deputados | 07/02/2024 | Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento Social e Combate à Fome acerca do Programa Bolsa Família, no Estado de Goiás, no ano de 2023. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 17/04/2024 | Autoria única |
| RIC 92/2024 Câmara dos Deputados | 07/02/2024 | Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome acerca do Programa Bolsa Família, no Estado do Espírito Santo, no ano de 2023. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 17/04/2024 | Autoria única |
| RIC 91/2024 Câmara dos Deputados | 07/02/2024 | Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome acerca do Programa Bolsa Família, no Estado da Paraíba, no ano de 2023. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 17/04/2024 | Autoria única |
| RIC 90/2024 Câmara dos Deputados | 07/02/2024 | Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome acerca do Programa Bolsa Família, no Estado de Roraima, no ano de 2023. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 17/04/2024 | Autoria única |
| RIC 89/2024 Câmara dos Deputados | 07/02/2024 | Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome acerca do Programa Bolsa Família, no Estado de Pernambuco, no ano de 2023. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 17/04/2024 | Autoria única |
| RIC 72/2024 Câmara dos Deputados | 06/02/2024 | Requer informações à Senhora Ministra de Estado da Cultura acerca dos Projeto relativos aos programas Cultura Viva, Cultura do Trabalhador, Mais Cultura e Cultura Digital no Estado do Rio Grande do Sul aprovados para captação via Política Nacional de Cultura, no ano de 2023. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 17/04/2024 | Autoria única |
| RIC 71/2024 Câmara dos Deputados | 06/02/2024 | Requer informações à Senhora Ministra de Estado da Cultura acerca dos Projeto relativos aos programas Cultura Viva, Cultura do Trabalhador, Mais Cultura e Cultura Digital no Estado de Rondônia aprovados para captação via Política Nacional de Cultura, no ano de 2023. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 17/04/2024 | Autoria única |
| RIC 70/2024 Câmara dos Deputados | 06/02/2024 | Requer informações à Senhora Ministra de Estado da Cultura acerca dos Projeto relativos aos programas Cultura Viva, Cultura do Trabalhador, Mais Cultura e Cultura Digital no Estado da Paraíba aprovados para captação via Política Nacional de Cultura, no ano de 2023. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 17/04/2024 | Autoria única |
| RIC 69/2024 Câmara dos Deputados | 06/02/2024 | Requer informações à Senhora Ministra de Estado da Cultura acerca dos Projeto relativos aos programas Cultura Viva, Cultura do Trabalhador, Mais Cultura e Cultura Digital no Estado do Piauí aprovados para captação via Política Nacional de Cultura, no ano de 2023. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 17/04/2024 | Autoria única |
| RIC 68/2024 Câmara dos Deputados | 06/02/2024 | Requer informações à Senhora Ministra de Estado da Cultura acerca dos Projeto relativos aos programas Cultura Viva, Cultura do Trabalhador, Mais Cultura e Cultura Digital no Estado do Tocantins aprovados para captação via Política Nacional de Cultura, no ano de 2023. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 17/04/2024 | Autoria única |
| RIC 67/2024 Câmara dos Deputados | 06/02/2024 | Requer informações à Senhora Ministra de Estado da Cultura acerca dos Projeto relativos aos programas Cultura Viva, Cultura do Trabalhador, Mais Cultura e Cultura Digital no Estado do Rio Grande do Norte aprovados para captação via Política Nacional de Cultura, no ano de 2023. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 17/04/2024 | Autoria única |
| RIC 66/2024 Câmara dos Deputados | 06/02/2024 | Requer informações à Senhora Ministra de Estado da Cultura acerca dos Projeto relativos aos programas Cultura Viva, Cultura do Trabalhador, Mais Cultura e Cultura Digital no Estado de Pernambuco aprovados para captação via Política Nacional de Cultura, no ano de 2023. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 17/04/2024 | Autoria única |
| RIC 65/2024 Câmara dos Deputados | 06/02/2024 | Requer informações à Senhora Ministra de Estado da Cultura acerca dos Projeto relativos aos programas Cultura Viva, Cultura do Trabalhador, Mais Cultura e Cultura Digital no Estado de Santa Catarina aprovados para captação via Política Nacional de Cultura, no ano de 2023. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 17/04/2024 | Autoria única |
| RIC 64/2024 Câmara dos Deputados | 06/02/2024 | Requer informações à Senhora Ministra de Estado da Cultura acerca dos Projeto relativos aos programas Cultura Viva, Cultura do Trabalhador, Mais Cultura e Cultura Digital no Estado do Rio de Janeiro aprovados para captação via Política Nacional de Cultura, no ano de 2023. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 17/04/2024 | Autoria única |
| RIC 63/2024 Câmara dos Deputados | 06/02/2024 | Requer informações à Senhora Ministra de Estado da Cultura acerca dos Projeto relativos aos programas Cultura Viva, Cultura do Trabalhador, Mais Cultura e Cultura Digital no Estado de Sergipe aprovados para captação via Política Nacional de Cultura, no ano de 2023. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 17/04/2024 | Autoria única |
| RIC 62/2024 Câmara dos Deputados | 06/02/2024 | Requer informações à Senhora Ministra de Estado da Cultura acerca dos Projeto relativos aos programas Cultura Viva, Cultura do Trabalhador, Mais Cultura e Cultura Digital no Estado do Paraná aprovados para captação via Política Nacional de Cultura, no ano de 2023. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 17/04/2024 | Autoria única |
| RIC 61/2024 Câmara dos Deputados | 06/02/2024 | Requer informações à Senhora Ministra de Estado da Cultura acerca dos Projeto relativos aos programas Cultura Viva, Cultura do Trabalhador, Mais Cultura e Cultura Digital no Estado de São Paulo aprovados para captação via Política Nacional de Cultura, no ano de 2023. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 17/04/2024 | Autoria única |
| RIC 60/2024 Câmara dos Deputados | 06/02/2024 | Requer informações à Senhora Ministra de Estado da Cultura acerca dos Projeto relativos aos programas Cultura Viva, Cultura do Trabalhador, Mais Cultura e Cultura Digital no Estado do Mato Grosso do Sul aprovados para captação via Política Nacional de Cultura, no ano de 2023. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 17/04/2024 | Autoria única |
| RIC 59/2024 Câmara dos Deputados | 06/02/2024 | Requer informações à Senhora Ministra de Estado da Cultura acerca dos Projeto relativos aos programas Cultura Viva, Cultura do Trabalhador, Mais Cultura e Cultura Digital no Estado da Paraíba aprovados para captação via Política Nacional de Cultura, no ano de 2023. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 17/04/2024 | Autoria única |
| RIC 58/2024 Câmara dos Deputados | 06/02/2024 | Requer informações à Senhora Ministra de Estado da Cultura acerca dos Projeto relativos aos programas Cultura Viva, Cultura do Trabalhador, Mais Cultura e Cultura Digital no Estado do Mato Grosso aprovados para captação via Política Nacional de Cultura, no ano de 2023. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 17/04/2024 | Autoria única |
| RIC 57/2024 Câmara dos Deputados | 06/02/2024 | Requer informações à Senhora Ministra de Estado da Cultura acerca dos Projeto relativos aos programas Cultura Viva, Cultura do Trabalhador, Mais Cultura e Cultura Digital no Estado do Pará aprovados para captação via Política Nacional de Cultura, no ano de 2023. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 17/04/2024 | Autoria única |
| RIC 56/2024 Câmara dos Deputados | 06/02/2024 | Requer informações à Senhora Ministra de Estado da Cultura acerca dos Projeto relativos aos programas Cultura Viva, Cultura do Trabalhador, Mais Cultura e Cultura Digital no Estado do Amazonas aprovados para captação via Política Nacional de Cultura, no ano de 2023. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 17/04/2024 | Autoria única |
| RIC 55/2024 Câmara dos Deputados | 06/02/2024 | Requer informações à Senhora Ministra de Estado da Cultura acerca dos Projeto relativos aos programas Cultura Viva, Cultura do Trabalhador, Mais Cultura e Cultura Digital no Estado do Espírito Santo aprovados para captação via Política Nacional de Cultura, no ano de 2023. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 17/04/2024 | Autoria única |
| RIC 54/2024 Câmara dos Deputados | 06/02/2024 | Requer informações à Senhora Ministra de Estado da Cultura acerca dos Projeto relativos aos programas Cultura Viva, Cultura do Trabalhador, Mais Cultura e Cultura Digital no Estado da Bahia aprovados para captação via Política Nacional de Cultura, no ano de 2023. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 17/04/2024 | Autoria única |
| RIC 53/2024 Câmara dos Deputados | 06/02/2024 | Requer informações à Senhora Ministra de Estado da Cultura acerca dos Projeto relativos aos programas Cultura Viva, Cultura do Trabalhador, Mais Cultura e Cultura Digital no Estado de Minas Gerais aprovados para captação via Política Nacional de Cultura, no ano de 2023. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 17/04/2024 | Autoria única |
| RIC 52/2024 Câmara dos Deputados | 06/02/2024 | Requer informações à Senhora Ministra de Estado da Cultura acerca dos Projeto relativos aos programas Cultura Viva, Cultura do Trabalhador, Mais Cultura e Cultura Digital no Estado de Alagoas aprovados para captação via Política Nacional de Cultura, no ano de 2023. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 17/04/2024 | Autoria única |
| RIC 51/2024 Câmara dos Deputados | 06/02/2024 | Requer informações à Senhora Ministra de Estado da Cultura acerca dos Projeto relativos aos programas Cultura Viva, Cultura do Trabalhador, Mais Cultura e Cultura Digital no Estado do Amapá aprovados para captação via Política Nacional de Cultura, no ano de 2023. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 17/04/2024 | Autoria única |
| RIC 50/2024 Câmara dos Deputados | 06/02/2024 | Requer informações à Senhora Ministra de Estado da Cultura acerca dos Projeto relativos aos programas Cultura Viva, Cultura do Trabalhador, Mais Cultura e Cultura Digital no Estado do Ceará aprovados para captação via Política Nacional de Cultura, no ano de 2023. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 17/04/2024 | Autoria única |
| RIC 49/2024 Câmara dos Deputados | 06/02/2024 | Requer informações à Senhora Ministra de Estado da Cultura acerca dos Projeto relativos aos programas Cultura Viva, Cultura do Trabalhador, Mais Cultura e Cultura Digital no Estado do Goiás aprovados para captação via Política Nacional de Cultura, no ano de 2023. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 17/04/2024 | Autoria única |
| RIC 48/2024 Câmara dos Deputados | 06/02/2024 | Requer informações à Senhora Ministra de Estado da Cultura acerca dos Projeto relativos aos programas Cultura Viva, Cultura do Trabalhador, Mais Cultura e Cultura Digital no Estado do Maranhão aprovados para captação via Política Nacional de Cultura, no ano de 2023. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 17/04/2024 | Autoria única |
| RIC 47/2024 Câmara dos Deputados | 06/02/2024 | Requer informações à Senhora Ministra de Estado da Cultura acerca dos Projeto relativos aos programas Cultura Viva, Cultura do Trabalhador, Mais Cultura e Cultura Digital no Estado do Acre aprovados para captação via Política Nacional de Cultura, no ano de 2023. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 17/04/2024 | Autoria única |
| RIC 46/2024 Câmara dos Deputados | 06/02/2024 | Requer informações à Senhora Ministra de Estado da Cultura acerca dos Projeto relativos aos programas Cultura Viva, Cultura do Trabalhador, Mais Cultura e Cultura Digital no Distrito Federal aprovados para captação via Política Nacional de Cultura, no ano de 2023. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 17/04/2024 | Autoria única |
| RIC 2908/2023 Câmara dos Deputados | 28/11/2023 | Solicita ao senhor Ministro da Casa Civil da Presidência da República, informações sobre os gastos da Presidência da República com enxoval de cama e banho para as residências oficiais do Alvorada e do Torto. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 17/04/2024 | Autoria única |
| RIC 2792/2023 Câmara dos Deputados | 16/11/2023 | Solicita ao senhor Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, informações sobre os gastos desse Ministério com diárias para a senhora Luciane Barbosa Farias e mais 70 participantes em evento organizado pelo Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (CNPCT). | Aguardando Designação de Relator(a) desde 16/11/2023 | Autoria única |
| RIC 2608/2023 Câmara dos Deputados | 26/10/2023 | Solicita ao Ministro-chefe de Estado da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Paulo Pimenta, informações acerca de contratos de publicidades patrocinadas pela SECOM junto ao Sistema Brasileiro de Televisão – SBT e suas afiliadas no Brasil, em aditamento à resposta do Ofício nº 200/2023/GAB/SECOM/PR. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 22/12/2023 | Autoria única |
| RIC 2607/2023 Câmara dos Deputados | 26/10/2023 | Solicita ao Ministro-chefe de Estado da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Paulo Pimenta, informações acerca de contratos de publicidades patrocinadas pela SECOM junto a Rede Bandeirantes – BAND e suas afiliadas no Brasil, em aditamento à resposta do Ofício nº 199/2023/GAB/SECOM/PR | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 22/12/2023 | Autoria única |
| RIC 2606/2023 Câmara dos Deputados | 26/10/2023 | Solicita ao Ministro-chefe de Estado da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Paulo Pimenta, informações acerca de contratos de publicidades patrocinadas pela SECOM junto a Rede Globo de Televisão e suas afiliadas no Brasil, em aditamento à resposta do Ofício nº 198/2023/GAB/SECOM/PR. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 22/12/2023 | Autoria única |
| RIC 2488/2023 Câmara dos Deputados | 10/10/2023 | Requer informações ao Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania sobre o posicionamento do Brasil face os terríveis ataques perpetrados pelo grupo terrorista Hamas contra Israel. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 20/12/2023 | Coautoria — 12ª assinatura de 46 |
| RIC 2487/2023 Câmara dos Deputados | 10/10/2023 | Requer informações ao Ministro das Relações Exteriores sobre o posicionamento do Brasil face os terríveis ataques perpetrados pelo grupo terrorista Hamas contra Israel. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/12/2023 | Coautoria — 14ª assinatura de 45 |
| RIC 2477/2023 Câmara dos Deputados | 09/10/2023 | Solicita ao senhor Ministro das Relações Exteriores, informações sobre os atos da organização terrorista Hamas, que geraram a morte de mais de 700 cidadãos do Estado de Israel, com um total de 1.200 vítimas. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 05/12/2023 | Autoria única |
| RIC 2460/2023 Câmara dos Deputados | 06/10/2023 | Solicita à Senhora Ministra de Estado da Saúde, Nísia Trindade, informações acerca dos gastos com o evento denominado "1º Encontro de Mobilização para a Promoção da Saúde no Brasil," promovido pelo Ministério da Saúde. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 07/12/2023 | Autoria única |
| RIC 2305/2023 Câmara dos Deputados | 06/09/2023 | Solicita ao Ministro-chefe de Estado da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Paulo Pimenta, informações acerca de contratos de publicidades patrocinadas pela SECOM junto a Rede Bandeirantes – BAND e suas afiliadas no Brasil. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 29/11/2023 | Autoria única |
| RIC 2304/2023 Câmara dos Deputados | 06/09/2023 | Solicita ao Ministro-chefe de Estado da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Paulo Pimenta, informações acerca de contratos de publicidades patrocinadas pela SECOM junto ao Sistema Brasileiro de Televisão – SBT e suas afiliadas no Brasil. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 29/11/2023 | Autoria única |
| RIC 2303/2023 Câmara dos Deputados | 06/09/2023 | Solicita a Ministra de Estado da Saúde, Senhora Nísia Trindade, informações acerca de contratos de publicidades patrocinadas pelo Ministério da Saúde junto a Rede Bandeirantes – BAND e suas afiliadas no Brasil. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 29/11/2023 | Autoria única |
| RIC 2302/2023 Câmara dos Deputados | 06/09/2023 | Solicita ao Ministro de Estado da Educação, Senhor Camilo Santana, informações acerca de contratos de publicidades patrocinadas pelo Ministério da Educação junto ao Sistema Brasileiro de Televisão (SBT) e suas afiliadas no Brasil. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 29/11/2023 | Autoria única |
| RIC 2301/2023 Câmara dos Deputados | 06/09/2023 | Solicita a Ministra de Estado da Saúde, Senhora Nísia Trindade, informações acerca de contratos de publicidades patrocinadas pelo Ministério da Saúde junto ao Sistema Brasileiro de Televisão (SBT) e suas afiliadas no Brasil. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 29/11/2023 | Autoria única |
| RIC 2300/2023 Câmara dos Deputados | 06/09/2023 | Solicita ao Ministro de Estado da Educação, Senhor Camilo Santana, informações acerca de contratos de publicidades patrocinadas pelo Ministério da Educação junto a Rede Bandeirantes – BAND e suas afiliadas no Brasil. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 29/11/2023 | Autoria única |
| RIC 2295/2023 Câmara dos Deputados | 05/09/2023 | Solicita à Ministra da Cultura, Senhora Margareth Menezes, informações referentes às ações, no âmbito do Ministério, para controle e fiscalização na utilização de repasse de verbas, em aditamento à resposta do Ofício n. 646/2023/GM/MINC (RIC 503/2023). | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 29/11/2023 | Autoria única |
| RIC 2294/2023 Câmara dos Deputados | 05/09/2023 | Solicita informações à Senhora Ministra da Cultura, Margareth Menezes, referentes aos Planos Anuais de Atividades, previstos na Instrução Normativa SECULT/MTUR nº 2, de 6 de junho de 2022, em aditamento à resposta presente no Ofício nº 957/2023/GM/MINC. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 29/11/2023 | Autoria única |
| RIC 2293/2023 Câmara dos Deputados | 05/09/2023 | Solicita à Ministra de Estado da Cultura, Senhora Margareth Menezes, informações referentes aos Planos Anuais de Atividades, previstos na Instrução Normativa SECULT/MTUR nº 2, de 6 de junho de 2022, em aditamento à resposta Ofício nº 958/2023/GM/MINC, (RIC 652/2023). | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 29/11/2023 | Autoria única |
| RIC 2286/2023 Câmara dos Deputados | 05/09/2023 | Requer informações à Senhora Ministra de Estado da Cultura acerca dos Pontos de Cultura do Estado do Rio de Janeiro em aditamento à resposta presente no Ofício n. 1359/2023/GM/MINC. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 29/11/2023 | Autoria única |
| RIC 2264/2023 Câmara dos Deputados | 31/08/2023 | Solicita ao Ministro-chefe de Estado da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Paulo Pimenta, informações acerca de contratos de publicidades patrocinadas pela SECOM junto a Rede Globo de Televisão e suas afiliadas no Brasil. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 29/11/2023 | Autoria única |
| RIC 2263/2023 Câmara dos Deputados | 31/08/2023 | Solicita ao Ministro de Estado da Educação, Senhor Camilo Santana, informações acerca de contratos de publicidades patrocinadas pelo Ministério da Educação junto a Rede Globo de Televisão e suas afiliadas no Brasil. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 29/11/2023 | Autoria única |
| RIC 2262/2023 Câmara dos Deputados | 31/08/2023 | Solicita a Ministra de Estado da Saúde, Senhora Nísia Trindade, informações acerca de contratos de publicidades patrocinadas pelo Ministério da Saúde junto a Rede Globo de Televisão e suas afiliadas no Brasil. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 29/11/2023 | Autoria única |
| RIC 1962/2023 Câmara dos Deputados | 01/08/2023 | Solicita ao senhor Ministro-chefe de Estado da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Paulo Pimenta, informações sobre remunerações recebidas pelos apresentadores Ratinho e José Luis Datena no âmbito da campanha sobre os 100 primeiros dias do governo Lula. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 29/11/2023 | Autoria única |
| RIC 1680/2023 Câmara dos Deputados | 14/06/2023 | Solicita à senhora Ministra da Saúde, Nísia Trindade, informações acerca da Portaria GM/MS Nº 635, de 22 de maio de 2023, que institui e cria o eMULTI - programa de incentivo financeiro federal de implantação e custeio para as equipes Multiprofissionais na Atenção Primária à Saúde. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 29/11/2023 | Autoria única |
| RIC 1530/2023 Câmara dos Deputados | 29/05/2023 | Solicita ao senhor Ministro de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, informações acerca do Art. 4º, da Resolução n° 236, de 18 de maio de 2023, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 29/11/2023 | Autoria única |
| RIC 1423/2023 Câmara dos Deputados | 23/05/2023 | Solicita ao senhor Ministro do Trabalho e Emprego informações sobre todas as medidas adotadas no âmbito deste Ministério para fazer frente à alarmante alta no desemprego, no primeiro trimestre de 2023. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 29/11/2023 | Autoria única |
| RIC 1422/2023 Câmara dos Deputados | 23/05/2023 | Solicita ao senhor Ministro da Agricultura e Pecuária, informações sobre todas as medidas adotadas no âmbito deste Ministério para fazer frente à emergência zoosanitária por causa da gripe aviária. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 29/11/2023 | Autoria única |
| RIC 1167/2023 Câmara dos Deputados | 08/05/2023 | Solicita ao senhor Ministro da Casa Civil, informações sobre os gastos com hospedagens em cada viagem internacional realizada pelo Presidente Lula e seu Staff. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 29/11/2023 | Autoria única |
| RIC 997/2023 Câmara dos Deputados | 19/04/2023 | Requer informações à Senhora Ministra de Estado da Cultura acerca dos Pontos de Cultura do Estado do Tocantins. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 10/07/2023 | Autoria única |
| RIC 996/2023 Câmara dos Deputados | 19/04/2023 | Requer informações à Senhora Ministra de Estado da Cultura acerca dos Pontos de Cultura do Estado de Santa Catarina. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 20/07/2023 | Autoria única |
| RIC 995/2023 Câmara dos Deputados | 19/04/2023 | Requer informações à Senhora Ministra de Estado da Cultura acerca dos Pontos de Cultura do Estado do Rio de Janeiro. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 10/07/2023 | Autoria única |
| RIC 994/2023 Câmara dos Deputados | 19/04/2023 | Requer informações à Senhora Ministra de Estado da Cultura acerca dos Pontos de Cultura do Estado de Sergipe. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 10/07/2023 | Autoria única |
| RIC 993/2023 Câmara dos Deputados | 19/04/2023 | Requer informações à Senhora Ministra de Estado da Cultura acerca dos Pontos de Cultura do Estado de São Paulo. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 10/07/2023 | Autoria única |
| RIC 992/2023 Câmara dos Deputados | 19/04/2023 | Requer informações à Senhora Ministra de Estado da Cultura acerca dos Pontos de Cultura do Estado do Rio Grande do Norte. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 10/07/2023 | Autoria única |
| RIC 991/2023 Câmara dos Deputados | 19/04/2023 | Requer informações à Senhora Ministra de Estado da Cultura acerca dos Pontos de Cultura no Estado do Rio Grande do Sul. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 10/07/2023 | Autoria única |
| RIC 990/2023 Câmara dos Deputados | 19/04/2023 | Requer informações à Senhora Ministra de Estado da Cultura acerca dos Pontos de Cultura do Estado do Piauí. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 17/07/2023 | Autoria única |
| RIC 989/2023 Câmara dos Deputados | 19/04/2023 | Requer informações à Senhora Ministra de Estado da Cultura acerca dos Pontos de Cultura do Estado do Paraná. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 10/07/2023 | Autoria única |
| RIC 988/2023 Câmara dos Deputados | 19/04/2023 | Requer informações à Senhora Ministra de Estado da Cultura acerca dos Pontos de Cultura do Estado de Rondônia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 10/07/2023 | Autoria única |
| RIC 987/2023 Câmara dos Deputados | 19/04/2023 | Requer informações à Senhora Ministra de Estado da Cultura acerca dos Pontos de Cultura do Estado de Roraima. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 10/07/2023 | Autoria única |
| RIC 984/2023 Câmara dos Deputados | 19/04/2023 | Requer informações à Senhora Ministra de Estado da Cultura acerca dos Pontos de Cultura do Estado da Paraíba. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 17/07/2023 | Autoria única |
| RIC 983/2023 Câmara dos Deputados | 19/04/2023 | Requer informações à Senhora Ministra de Estado da Cultura acerca dos Pontos de Cultura do Estado de Pernambuco. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 10/07/2023 | Autoria única |
| RIC 982/2023 Câmara dos Deputados | 19/04/2023 | Requer informações à Senhora Ministra de Estado da Cultura acerca dos Pontos de Cultura no Estado do Pará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 10/07/2023 | Autoria única |
| RIC 981/2023 Câmara dos Deputados | 19/04/2023 | Requer informações à Senhora Ministra de Estado da Cultura acerca dos Pontos de Cultura do Estado do Espírito Santo. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 17/07/2023 | Autoria única |
| RIC 980/2023 Câmara dos Deputados | 19/04/2023 | Requer informações à Senhora Ministra de Estado da Cultura acerca dos Pontos de Cultura no Estado de Goiás. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 10/07/2023 | Autoria única |
| RIC 979/2023 Câmara dos Deputados | 19/04/2023 | Requer informações à Senhora Ministra de Estado da Cultura acerca dos Pontos de Cultura no Estado de Minas Gerais. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 10/07/2023 | Autoria única |
| RIC 978/2023 Câmara dos Deputados | 19/04/2023 | Requer informações à Senhora Ministra de Estado da Cultura acerca dos Pontos de Cultura no Estado do Maranhão. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 10/07/2023 | Autoria única |
| RIC 977/2023 Câmara dos Deputados | 19/04/2023 | Requer informações à Senhora Ministra de Estado da Cultura acerca dos Pontos de Cultura do Estado do Mato Grosso. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 10/07/2023 | Autoria única |
| RIC 976/2023 Câmara dos Deputados | 19/04/2023 | Requer informações à Senhora Ministra de Estado da Cultura acerca dos Pontos de Cultura no Estado do Mato Grosso do Sul. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 10/07/2023 | Autoria única |
| RIC 971/2023 Câmara dos Deputados | 19/04/2023 | Requer informações à Senhora Ministra de Estado da Cultura acerca dos Pontos de Cultura do Distrito Federal. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 20/07/2023 | Autoria única |
| RIC 970/2023 Câmara dos Deputados | 19/04/2023 | Requer informações à Senhora Ministra de Estado da Cultura acerca dos Pontos de Cultura do Estado de Alagoas. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 10/07/2023 | Autoria única |
| RIC 969/2023 Câmara dos Deputados | 19/04/2023 | Requer informações à Senhora Ministra de Estado da Cultura acerca dos Pontos de Cultura do Estado do Acre. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 10/07/2023 | Autoria única |
| RIC 968/2023 Câmara dos Deputados | 19/04/2023 | Requer informações à Senhora Ministra de Estado da Cultura acerca dos Pontos de Cultura do Estado do Amazonas. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 10/07/2023 | Autoria única |
| RIC 967/2023 Câmara dos Deputados | 19/04/2023 | Requer informações à Senhora Ministra de Estado da Cultura acerca dos Pontos de Cultura do Estado do Ceará. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 10/07/2023 | Autoria única |
| RIC 966/2023 Câmara dos Deputados | 19/04/2023 | Requer informações à Senhora Ministra de Estado da Cultura acerca dos Pontos de Cultura do Estado da Bahia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 10/07/2023 | Autoria única |
| RIC 965/2023 Câmara dos Deputados | 19/04/2023 | Requer informações à Senhora Ministra de Estado da Cultura acerca dos Pontos de Cultura do Estado do Amapá. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 10/07/2023 | Autoria única |
| RIC 955/2023 Câmara dos Deputados | 19/04/2023 | Requer informações à Senhora Ministra de Estado da Cultura acerca dos Projetos do Estado de São Paulo aprovados para captação via Lei Rouanet no ano de 2023. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 10/07/2023 | Autoria única |
| RIC 954/2023 Câmara dos Deputados | 19/04/2023 | Requer informações à Senhora Ministra de Estado da Cultura acerca dos Projetos do Estado de Tocantins aprovados para captação via Lei Rouanet no ano de 2023. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 10/07/2023 | Autoria única |
| RIC 953/2023 Câmara dos Deputados | 19/04/2023 | Requer informações à Senhora Ministra de Estado da Cultura acerca dos Projetos do Estado do Rio Grande do Norte aprovados para captação via Lei Rouanet no ano de 2023. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 10/07/2023 | Autoria única |
| RIC 952/2023 Câmara dos Deputados | 19/04/2023 | Requer informações à Senhora Ministra de Estado da Cultura acerca dos Projetos do Estado de Sergipe aprovados para captação via Lei Rouanet no ano de 2023. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 20/07/2023 | Autoria única |
| RIC 951/2023 Câmara dos Deputados | 19/04/2023 | Requer informações à Senhora Ministra de Estado da Cultura acerca dos Projetos do Estado do Rio Grande do Sul aprovados para captação via Lei Rouanet no ano de 2023. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 10/07/2023 | Autoria única |
| RIC 950/2023 Câmara dos Deputados | 19/04/2023 | Requer informações à Senhora Ministra de Estado da Cultura acerca dos Projetos do Estado de Rondônia aprovados para captação via Lei Rouanet no ano de 2023. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 10/07/2023 | Autoria única |
| RIC 949/2023 Câmara dos Deputados | 19/04/2023 | Requer informações à Senhora Ministra de Estado da Cultura acerca dos Projetos do Estado de Roraima aprovados para captação via Lei Rouanet no ano de 2023. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 10/07/2023 | Autoria única |
| RIC 948/2023 Câmara dos Deputados | 19/04/2023 | Requer informações à Senhora Ministra de Estado da Cultura acerca dos Projetos do Estado de Santa Catarina aprovados para captação via Lei Rouanet no ano de 2023. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 10/07/2023 | Autoria única |
| RIC 934/2023 Câmara dos Deputados | 19/04/2023 | Requer informações à Senhora Ministra de Estado da Cultura acerca dos Projetos do Estado da Bahia aprovados para captação via Lei Rouanet no ano de 2023. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 20/07/2023 | Autoria única |
| RIC 933/2023 Câmara dos Deputados | 19/04/2023 | Requer informações à Senhora Ministra de Estado da Cultura acerca dos Projetos do Distrito Federal aprovados para captação via Lei Rouanet no ano de 2023. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 20/07/2023 | Autoria única |
| RIC 932/2023 Câmara dos Deputados | 19/04/2023 | Requer informações à Senhora Ministra de Estado da Cultura acerca dos Projetos do Estado de Goiás aprovados para captação via Lei Rouanet no ano de 2023. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 06/07/2023 | Autoria única |
| RIC 931/2023 Câmara dos Deputados | 19/04/2023 | Requer informações à Senhora Ministra de Estado da Cultura acerca dos Projetos do Estado do Acre provados para captação via Lei Rouanet no ano de 2023. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 10/07/2023 | Autoria única |
| RIC 930/2023 Câmara dos Deputados | 19/04/2023 | Requer informações à Senhora Ministra de Estado da Cultura acerca dos Projetos do Estado do Amapá aprovados para captação via Lei Rouanet no ano de 2023. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 10/07/2023 | Autoria única |
| RIC 929/2023 Câmara dos Deputados | 19/04/2023 | Requer informações à Senhora Ministra de Estado da Cultura acerca dos Projetos do Estado do Ceará aprovados para captação via Lei Rouanet no ano de 2023. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 10/07/2023 | Autoria única |
| RIC 928/2023 Câmara dos Deputados | 19/04/2023 | Requer informações à Senhora Ministra de Estado da Cultura acerca dos Projetos do Estado de Alagoas aprovados para captação via Lei Rouanet no ano de 2023. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 17/07/2023 | Autoria única |
| RIC 927/2023 Câmara dos Deputados | 19/04/2023 | Requer informações à Senhora Ministra de Estado da Cultura acerca dos Projetos do Estado do Amazonas aprovados para captação via Lei Rouanet no ano de 2023. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 20/07/2023 | Autoria única |
| RIC 926/2023 Câmara dos Deputados | 19/04/2023 | Requer informações à Senhora Ministra de Estado da Cultura acerca dos Projetos do Estado do Espírito Santo aprovados para captação via Lei Rouanet no ano de 2023. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 17/07/2023 | Autoria única |
| RIC 925/2023 Câmara dos Deputados | 19/04/2023 | Requer informações à Senhora Ministra de Estado da Cultura acerca dos Projetos do Estado do Pará aprovados para captação via Lei Rouanet no ano de 2023. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 20/07/2023 | Autoria única |
| RIC 924/2023 Câmara dos Deputados | 19/04/2023 | Requer informações à Senhora Ministra de Estado da Cultura acerca dos Projetos do Estado de Minas Gerais aprovados para captação via Lei Rouanet no ano de 2023. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 06/07/2023 | Autoria única |
| RIC 923/2023 Câmara dos Deputados | 19/04/2023 | Requer informações à Senhora Ministra de Estado da Cultura acerca dos Projetos do Estado do Piauí aprovados para captação via Lei Rouanet no ano de 2023. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 06/07/2023 | Autoria única |
| RIC 922/2023 Câmara dos Deputados | 19/04/2023 | Requer informações à Senhora Ministra de Estado da Cultura acerca dos Projetos do Estado do Mato Grosso aprovados para captação via Lei Rouanet no ano de 2023. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 06/07/2023 | Autoria única |
| RIC 921/2023 Câmara dos Deputados | 19/04/2023 | Requer informações à Senhora Ministra de Estado da Cultura acerca dos Projetos do Estado do Paraná aprovados para captação via Lei Rouanet no ano de 2023. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 10/07/2023 | Autoria única |
| RIC 920/2023 Câmara dos Deputados | 19/04/2023 | Requer informações à Senhora Ministra de Estado da Cultura acerca dos Projetos do Estado da Paraíba aprovados para captação via Lei Rouanet no ano de 2023. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 10/07/2023 | Autoria única |
| RIC 919/2023 Câmara dos Deputados | 19/04/2023 | Requer informações à Senhora Ministra de Estado da Cultura acerca dos Projetos do Estado do Mato Grosso do Sul aprovados para captação via Lei Rouanet no ano de 2023. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 10/07/2023 | Autoria única |
| RIC 918/2023 Câmara dos Deputados | 19/04/2023 | Requer informações à Senhora Ministra de Estado da Cultura acerca dos Projetos do Estado de Pernambuco aprovados para captação via Lei Rouanet no ano de 2023. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 10/07/2023 | Autoria única |
| RIC 917/2023 Câmara dos Deputados | 19/04/2023 | Requer informações à Senhora Ministra de Estado da Cultura acerca dos Projetos do Estado do Rio de Janeiro aprovados para captação via Lei Rouanet no ano de 2023. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 10/07/2023 | Autoria única |
| RIC 916/2023 Câmara dos Deputados | 19/04/2023 | Requer informações à Senhora Ministra de Estado da Cultura acerca dos Projetos do Estado do Maranhão aprovados para captação via Lei Rouanet no ano de 2023. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 10/07/2023 | Autoria única |
| RIC 910/2023 Câmara dos Deputados | 19/04/2023 | Solicita ao senhor Ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Sr. Paulo Pimenta, informações sobre remunerações recebidas pelos apresentadores Ratinho e José Luís Datena, no âmbito da publicidade sobre os 100 primeiros dias do governo Lula. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 29/11/2023 | Autoria única |
| RIC 892/2023 Câmara dos Deputados | 18/04/2023 | Solicita ao senhor Ministro da Justiça e Segurança Pública informações sobre Manipulação de Resultados em partidas de futebol, com finalidade de atender a apostas fraudadas. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 21/07/2023 | Autoria única |
| RIC 655/2023 Câmara dos Deputados | 03/04/2023 | Solicita informações à Senhora Ministra da Cultura referentes aos Planos Anuais de Atividades, previstos na Instrução Normativa SECULT/MTUR nº 2, de 6 de junho de 2022. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 12/06/2023 | Autoria única |
| RIC 654/2023 Câmara dos Deputados | 03/04/2023 | Solicita à senhora Ministra da Saúde informações de todas as obras de construções ou reformas inacabadas ou paralisadas em unidades de saúde nos municípios do Rio de Janeiro. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 06/06/2023 | Autoria única |
| RIC 653/2023 Câmara dos Deputados | 03/04/2023 | Solicita ao senhor Ministro da Educação informações de todas as obras de construções ou reformas inacabadas ou paralisadas na área da Educação nos municípios do Rio de Janeiro. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 29/05/2023 | Autoria única |
| RIC 652/2023 Câmara dos Deputados | 03/04/2023 | Solicita informações à Senhora Ministra da Cultura referentes ao processo de aprovação de Projetos, previstos no artigo 86, da IN SECULT/MTUR nº 2/2022 e na Lei nº 8.313/1991. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 12/06/2023 | Autoria única |
| RIC 503/2023 Câmara dos Deputados | 17/03/2023 | Solicita informações à Senhora Ministra da Cultura referentes às ações, no âmbito do Ministério, para controle e fiscalização na utilização de repasse de verbas. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 24/05/2023 | Autoria única |
| RIC 230/2022 Câmara dos Deputados | 18/04/2022 | Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Senhor Anderson Gustavo Torres, sobre processo de Adoção no Brasil. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 267/2021 Câmara dos Deputados | 17/03/2021 | Solicita informações ao Sr. Ministro da Cidadania, João Roma, sobre vagas para acolhimento e tratamento de pessoas com dependência química em Comunidades Terapêuticas (CTs). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 263/2021 Câmara dos Deputados | 16/03/2021 | Solicita informações a Sra. Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, sobre a Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, realizada em 2016. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 257/2021 Câmara dos Deputados | 16/03/2021 | Solicita informações a Sra. Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves a respeito do número de mortes entre a população carcerária no Brasil e o número de presos infectados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 256/2021 Câmara dos Deputados | 16/03/2021 | Solicita informações ao Sr. Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles a respeito das providências administrativas tomadas, bem como apuração das responsabilidades, junto ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA, quanto às recentes denúncias relacionadas ao Centro de Triagens de Animais Silvestres – CETAS/RJ, citado por maus-tratos de animais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 255/2021 Câmara dos Deputados | 16/03/2021 | Solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, a respeito do número de mortes entre funcionários, servidores e agentes penitenciários que prestam serviços em presídios federais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 177/2021 Câmara dos Deputados | 25/02/2021 | Solicita informações ao Ministro de Estado da Infraestrutura, Senhor Tarcísio Gomes de Freitas, referente ao plano de concessão da rodovia Presidente Dutra. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 5 |
| RIC 1785/2019 Câmara dos Deputados | 10/12/2019 | Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado das Relações Exteriores, Senhor Ernesto Henrique Fraga Araújo, sobre a regularidade da situação de imigrante no País. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1750/2019 Câmara dos Deputados | 04/12/2019 | Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Senhor Sérgio Fernando Moro, sobre a regularidade da situação de imigrante no País. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1087/2019 Câmara dos Deputados | 21/08/2019 | Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Saúde acerca dos orçamentos anuais de todos os Hospitais Federais do Estado do Rio de Janeiro | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1086/2019 Câmara dos Deputados | 21/08/2019 | Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Educação acerca dos orçamentos anuais Dos Hospitais Universitários Federais do Estado do Rio de Janeiro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 830/2019 Câmara dos Deputados | 04/07/2019 | Requer o envio de Requerimento de Informação ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Fernando Moro, com a finalidade de obter esclarecimentos sobre quais são as regras para concessão da posse e do porte de armas de fogo em todo o território nacional, qual sua base legal e quais os limites do poder discricionário da autoridade concedente, uma vez cumpridas as exigências legais pelo requerente. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 806/2019 Câmara dos Deputados | 27/06/2019 | Requer o envio de Requerimento de Informação ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Economia, Paulo Roberto Nunes Guedes, acerca da nomeação para o cargo de Presidente da Caixa Econômica Federal de Pedro Guimarães; genro de José Aldemário Pinheiro Filho, de alcunha "Leo Pinheiro", ex-executivo da empreiteira OAS, preso pela operação Lava Jato e condenado por corrupção; além de sócio em empresas suspeitas de irregularidades. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 805/2019 Câmara dos Deputados | 27/06/2019 | Requer o envio de Requerimento de Informação ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Economia, Paulo Roberto Nunes Guedes, acerca da nomeação para o cargo de presidente do Fundo de Pensão dos Funcionários da Caixa Econômica Federal (FUNCEF), do economista Renato Villela, ex-secretário da Fazenda do ex-governador do Rio de Janeiro, e líder de uma organização criminosa atuante dentro do governo daquele estado, condenado a penas que ultrapassam cem anos de prisão, Sérgio Cabral. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 750/2019 Câmara dos Deputados | 17/06/2019 | Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Cidadania e ao Secretário Especial da Cultura acerca das prestações de contas referente aos projetos culturais n°095056, n°111164,n°091790, nº094343,nº027605,nº104636, n°119340,n°137748,nº041540, nº006968,nº040764,nº067151, n°0710110,nº149367,n°164229, incentivados pela Lei Rouanet | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 749/2019 Câmara dos Deputados | 17/06/2019 | Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Cidadania e ao Secretário Especial da Cultura acerca das prestações de contas referente aos projetos culturais n°163779, n°176447, n°159323, incentivados pela Lei Rouanet. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 748/2019 Câmara dos Deputados | 17/06/2019 | Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Cidadania e ao Secretário Especial da Cultura acerca das prestações de contas referente aos projetos culturais n°1132779, n°139143, n°155152, nº164035, nº184010, nº178901, 1410722, incentivados pela Lei Rouanet. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 747/2019 Câmara dos Deputados | 17/06/2019 | Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Cidadania e ao Secretário Especial da Cultura acerca das prestações de contas referente aos projetos culturais n°112321, n°1310873, n°1310091 n°1410338 nº 1412282, nº095743, incentivados pela Lei Rouanet. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 746/2019 Câmara dos Deputados | 17/06/2019 | Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Cidadania e ao Secretário Especial da Cultura acerca das prestações de contas referente aos projetos culturais n°128254, n°139203, n° 054733 n°090070, nº164150 incentivados pela Lei Rouanet. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 3709/2018 Câmara dos Deputados | 04/09/2018 | Requer informações ao Ministério da Cultura sobre o PRONAC. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 3708/2018 Câmara dos Deputados | 04/09/2018 | Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Cultura acerca de representantes da sociedade civil junto a Pasta. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 3247/2017 Câmara dos Deputados | 10/10/2017 | Requer informações ao Ministério da Cultura sobre o PRONAC n° 010182. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 3246/2017 Câmara dos Deputados | 10/10/2017 | Requer informações ao Ministério da Cultura sobre o PRONAC n° 152105. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 3245/2017 Câmara dos Deputados | 10/10/2017 | Requer informações ao Ministério da Cultura sobre o PRONAC n°101972. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 3244/2017 Câmara dos Deputados | 10/10/2017 | Requer informações ao Ministério da Cultura sobre o PRONAC nº 76084. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 3243/2017 Câmara dos Deputados | 10/10/2017 | Requer informações ao Ministério da Cultura sobre o PRONAC n° 1112166. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 3242/2017 Câmara dos Deputados | 10/10/2017 | Requer informações ao Ministério da Cultura sobre o PRONAC nº 139366. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 3241/2017 Câmara dos Deputados | 10/10/2017 | Requer informações ao Ministério da Cultura sobre o PRONAC n° 1111591. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 3240/2017 Câmara dos Deputados | 10/10/2017 | Requer informações ao Ministério da Cultura sobre o PRONAC n° 1310873 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 3239/2017 Câmara dos Deputados | 10/10/2017 | Requer informações ao Ministério da Cultura sobre o PRONAC n° 126717. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 3238/2017 Câmara dos Deputados | 10/10/2017 | Requer informações ao Ministério da Cultura sobre o PRONAC n °138502. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 3237/2017 Câmara dos Deputados | 10/10/2017 | Requer informações ao Ministério da Cultura sobre o PRONAC n° 150151. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 3236/2017 Câmara dos Deputados | 10/10/2017 | Requer informações ao Ministério da Cultura sobre o PRONAC n° 147251. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 3182/2017 Câmara dos Deputados | 13/09/2017 | Solicita informações ao Ministério da Cultura quanto à prestação de contas de alguns PRONACs relacionados no relatório de Auditoria da Controladoria Geral da União de nº 201600116. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 3162/2017 Câmara dos Deputados | 31/08/2017 | Requer informações ao Ministério da Cultura sobre o PRONAC nº 110527. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 3161/2017 Câmara dos Deputados | 31/08/2017 | Requer informações ao Ministério da Cultura sobre o PRONAC nº 1410616. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 3160/2017 Câmara dos Deputados | 31/08/2017 | Requer informações ao Ministério da Cultura sobre o PRONAC nº 127857. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 3159/2017 Câmara dos Deputados | 31/08/2017 | Requer informações ao Ministério da Cultura sobre o PRONAC n° 93510 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 3158/2017 Câmara dos Deputados | 31/08/2017 | Requer informações ao Ministério da Cultura sobre o PRONAC nº 93227. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 3157/2017 Câmara dos Deputados | 31/08/2017 | Requer informações ao Ministério da Cultura sobre o PRONAC nº 46213. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 3156/2017 Câmara dos Deputados | 31/08/2017 | Requer informações ao Ministério da Cultura abaixo sobre o PRONAC nº 1510408. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 3107/2017 Câmara dos Deputados | 03/08/2017 | Requer informações ao Ministério da Cultura. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 3106/2017 Câmara dos Deputados | 03/08/2017 | Requer informações ao Ministério da Cultura. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 3105/2017 Câmara dos Deputados | 03/08/2017 | Requer informações ao Ministério da Cultura. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 3104/2017 Câmara dos Deputados | 03/08/2017 | Requer informações ao Ministério da Cultura. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 3103/2017 Câmara dos Deputados | 03/08/2017 | Requer informações ao Ministério da Cultura. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 3102/2017 Câmara dos Deputados | 03/08/2017 | Requer informações ao Ministério da Cultura. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 3101/2017 Câmara dos Deputados | 03/08/2017 | Requer informações ao Ministério da Cultura. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 3100/2017 Câmara dos Deputados | 03/08/2017 | Requer informações ao Ministério da Cultura. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 3099/2017 Câmara dos Deputados | 03/08/2017 | Requer informações ao Ministério da Cultura. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 3081/2017 Câmara dos Deputados | 14/07/2017 | Requeiro com base no artigo 50, § 2º da Constituição Federal, e na forma dos artigos 115 e 116 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que ouvida a Mesa sejam solicitadas ao Senhor Ministro da Cultura esclarecimentos sobre a resposta enviada a está casa em consequência o Requerimento de Informação n° 2.877/2017, tendo em vista, que os itens 2 e 4 constantes no referido requerimento foram respondidos de forma insatisfatória. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 2981/2017 Câmara dos Deputados | 13/06/2017 | Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella Lessa, consultadas a Secretaria de Aviação Civil e suas vinculadas, ANAC e Infraero, informações sobre o episódio envolvendo a jornalista Miriam Azevedo de Almeida Leitão, ocorrido no dia 03 de junho de 2017, sábado, a bordo do voo 6237, das 19h05, da Companhia Avianca, do Aeroporto Internacional de Brasília para o Aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| RIC 2917/2017 Câmara dos Deputados | 04/05/2017 | Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Cultura acerca dos Pontos de Cultura do Estado do Rio de Janeiro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 2877/2017 Câmara dos Deputados | 18/04/2017 | Requer informações ao Ministério da Cultura. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 2365/2016 Câmara dos Deputados | 26/10/2016 | Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Cultura acerca das prestações de contas referente aos projetos culturais n°129817 e n.º 140707, incentivados pela Lei Rouanet. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 2364/2016 Câmara dos Deputados | 26/10/2016 | Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Cultura acerca das prestações de contas referente ao projeto cultural n°128707, incentivado pela Lei Rouanet. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 2363/2016 Câmara dos Deputados | 26/10/2016 | Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Cultura acerca das prestações de contas referente ao projeto culturais n°127433 incentivados pela Lei Rouanet. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 2362/2016 Câmara dos Deputados | 26/10/2016 | Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Cultura acerca das prestações de contas referente ao projeto culturais n°113637 incentivados pela Lei Rouanet. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 2361/2016 Câmara dos Deputados | 26/10/2016 | Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Cultura acerca das prestações de contas referente ao projeto culturais n°103806 incentivados pela Lei Rouanet. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 2360/2016 Câmara dos Deputados | 26/10/2016 | Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Cultura acerca das prestações de contas referente ao projeto culturais n°095788 incentivado pela Lei Rouanet. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 2359/2016 Câmara dos Deputados | 26/10/2016 | Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Cultura acerca das prestações de contas referente ao projeto culturais nº 095765, nº 101602, nº 101602, nº 114390, nº 114390, nº 125968, nº 125968 incentivados pela Lei Rouanet. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 2358/2016 Câmara dos Deputados | 26/10/2016 | Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Cultura acerca das prestações de contas referente ao projeto culturais nº 1311034 incentivados pela Lei Rouanet. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 2357/2016 Câmara dos Deputados | 26/10/2016 | Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Cultura acerca das prestações de contas referente ao projeto n°1210289 incentivado pela Lei Rouanet. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 2356/2016 Câmara dos Deputados | 26/10/2016 | Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Cultura acerca das prestações de contas referente ao projeto culturais n°136925 incentivados pela Lei Rouanet. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 2355/2016 Câmara dos Deputados | 26/10/2016 | Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Cultura acerca das prestações de contas referente ao projeto cultural n°088355, incentivado pela Lei Rouanet. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 2354/2016 Câmara dos Deputados | 26/10/2016 | Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Cultura acerca das prestações de contas referente ao projeto culturais nº137739 incentivados pela Lei Rouanet. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 2353/2016 Câmara dos Deputados | 26/10/2016 | Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Cultura acerca das prestações de contas referente ao projeto culturais n°1011723, n.º 119540, n.º 119540, n.º 129033 e n.º 129033 incentivados pela Lei Rouanet. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 2352/2016 Câmara dos Deputados | 26/10/2016 | Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Cultura acerca das prestações de contas referente ao projeto culturais nº102660, 102660, 114311, 114311, 125723, e 125723 incentivados pela Lei Rouanet. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 2351/2016 Câmara dos Deputados | 26/10/2016 | Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Cultura acerca das prestações de contas referente ao projeto culturais n°1111701 e n° 1310037 incentivados pela Lei Rouanet. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 2350/2016 Câmara dos Deputados | 26/10/2016 | Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Cultura acerca das prestações de contas referente ao projeto culturais n° 090535 incentivados pela Lei Rouanet. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 2349/2016 Câmara dos Deputados | 26/10/2016 | Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Cultura acerca das prestações de contas referente ao projeto culturais n°092919 incentivados pela Lei Rouanet. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 2348/2016 Câmara dos Deputados | 26/10/2016 | Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Cultura acerca das prestações de contas referente ao projeto culturais n°127896 incentivados pela Lei Rouanet. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 2347/2016 Câmara dos Deputados | 26/10/2016 | Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Cultura acerca das prestações de contas referente ao projeto culturais n°095788 incentivado pela Lei Rouanet. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 2346/2016 Câmara dos Deputados | 26/10/2016 | Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Cultura acerca das prestações de contas referente ao projeto n°138502 incentivado pela Lei Rouanet. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 2345/2016 Câmara dos Deputados | 26/10/2016 | Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Cultura acerca das prestações de contas referente ao projeto cultural n°122422 incentivado pela Lei Rouanet. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 2344/2016 Câmara dos Deputados | 26/10/2016 | Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Cultura acerca das prestações de contas referente ao projeto cultural n°111041 incentivado pela Lei Rouanet. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 2304/2016 Câmara dos Deputados | 13/10/2016 | Requer informações ao Senhor Ministro de Estado Justiça e Cidadania acerca dos nomes dos vereadores envolvidos com compra de votos no Município de Queimados/RJ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 2275/2016 Câmara dos Deputados | 20/09/2016 | Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Educação sobre decisão do Colégio Pedro II no Estado do Rio de Janeiro de aboliu a distinção entre uniformes de alunos | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 2117/2016 Câmara dos Deputados | 17/08/2016 | Requer informações ao Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores acerca dos passaportes diplomáticos concedidos pelo ministério às autoridades brasileiras. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1781/2016 Câmara dos Deputados | 25/05/2016 | Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Cultura acerca dos projetos culturais incentivados pela Lei Rouanet em todo o país. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1715/2016 Câmara dos Deputados | 27/04/2016 | Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Turismo acerca das notícias veiculadas na mídia sobre contratação de sua parente por parte da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial - ABDI. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1670/2016 Câmara dos Deputados | 31/03/2016 | Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Turismo acerca do Cadastro dos Artistas do Turismo do Programa de eventos do Desenvolvimento Turístico. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1669/2016 Câmara dos Deputados | 31/03/2016 | Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Turismo acerca do Cadastro dos Artistas do Turismo do Programa de eventos do Desenvolvimento Turístico. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1668/2016 Câmara dos Deputados | 31/03/2016 | Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Turismo acerca do Cadastro dos Artistas do Turismo do Programa de eventos do Desenvolvimento Turístico. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1374/2015 Câmara dos Deputados | 16/11/2015 | Requer informações a Senhora Ministra de Estado do Meio Ambiente acerca da Barragem de ITAOCARA e APERIBÉ no Estado do Rio de Janeiro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1290/2015 Câmara dos Deputados | 08/10/2015 | Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário acerca do Programa Talentos do Brasil no Estado do Rio de Janeiro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1289/2015 Câmara dos Deputados | 08/10/2015 | Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário acerca do Programa Talentos do Brasil no Estado do Rio de Janeiro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1288/2015 Câmara dos Deputados | 08/10/2015 | Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário acerca do Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel (PNPB) no Estado do Rio de Janeiro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1287/2015 Câmara dos Deputados | 08/10/2015 | Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário acerca do Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel (PNPB) no Estado do Rio de Janeiro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1286/2015 Câmara dos Deputados | 08/10/2015 | Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário acerca do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) no Estado do Rio de Janeiro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1285/2015 Câmara dos Deputados | 08/10/2015 | Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário acerca do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) no Estado do Rio de Janeiro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1284/2015 Câmara dos Deputados | 08/10/2015 | Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário acerca do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) no Estado do Rio de Janeiro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1283/2015 Câmara dos Deputados | 08/10/2015 | Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário acerca do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) no Estado do Rio de Janeiro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1282/2015 Câmara dos Deputados | 08/10/2015 | Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário acerca do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE no Estado do Rio de Janeiro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1281/2015 Câmara dos Deputados | 08/10/2015 | Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário acerca do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE no Estado do Rio de Janeiro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1280/2015 Câmara dos Deputados | 08/10/2015 | Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário acerca do Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF) no Estado do Rio de Janeiro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1279/2015 Câmara dos Deputados | 08/10/2015 | Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário acerca do Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF) no Estado do Rio de Janeiro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1278/2015 Câmara dos Deputados | 08/10/2015 | Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário acerca do Programa de Cadastro de Terras e Regularização Fundiária no Estado do Rio de Janeiro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1277/2015 Câmara dos Deputados | 08/10/2015 | Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário acerca do Programa de Cadastro de Terras e Regularização Fundiária no Estado do Rio de Janeiro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1276/2015 Câmara dos Deputados | 08/10/2015 | Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário acerca do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) no Estado do Rio de Janeiro. | Arquivada desde 11/07/2019 | Autoria única |
| RIC 1275/2015 Câmara dos Deputados | 08/10/2015 | Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário acerca do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) no Estado do Rio de Janeiro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1274/2015 Câmara dos Deputados | 08/10/2015 | Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário acerca do Programa de Agroindústria no Estado do Rio de Janeiro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1273/2015 Câmara dos Deputados | 08/10/2015 | Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário acerca do Programa de Agroindústria no Estado do Rio de Janeiro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1272/2015 Câmara dos Deputados | 08/10/2015 | Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário acerca do Apoio a Projetos de Infraestrutura e Serviços nos Territórios Rurais (Proinf) no Estado do Rio de Janeiro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1271/2015 Câmara dos Deputados | 08/10/2015 | Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário acerca do Apoio a Projetos de Infraestrutura e Serviços nos Territórios Rurais (Proinf) no Estado do Rio de Janeiro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1203/2015 Câmara dos Deputados | 29/09/2015 | Requer informações a Senhora Ministra de Estado da Agricultura acerca do Programa Segurança e Qualidade de Alimentos e Bebidas no Estado do Rio de Janeiro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1202/2015 Câmara dos Deputados | 29/09/2015 | Requer informações a Senhora Ministra de Estado da Agricultura acerca do Programa Segurança e Qualidade de Alimentos e Bebidas no Estado do Rio de Janeiro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1201/2015 Câmara dos Deputados | 29/09/2015 | Requer informações a Senhora Ministra de Estado da Agricultura acerca do Programa Nacional de Sanidade Suídea (PNSS) no Estado do Rio de Janeiro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1200/2015 Câmara dos Deputados | 29/09/2015 | Requer informações a Senhora Ministra de Estado da Agricultura acerca do Programa Nacional de Sanidade Suídea (PNSS) no Estado do Rio de Janeiro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1199/2015 Câmara dos Deputados | 29/09/2015 | Requer informações a Senhora Ministra de Estado da Agricultura acerca do Programa Nacional de Sanidade dos Equídeos (PNSE) no Estado do Rio de Janeiro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1198/2015 Câmara dos Deputados | 29/09/2015 | Requer informações a Senhora Ministra de Estado da Agricultura acerca do Programa Nacional de Sanidade dos Equídeos (PNSE) no Estado do Rio de Janeiro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1197/2015 Câmara dos Deputados | 29/09/2015 | Requer informações a Senhora Ministra de Estado da Agricultura acerca do Programa Nacional de Sanidade dos Caprinos e Ovinos (PNSCO) no Estado do Rio de Janeiro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1196/2015 Câmara dos Deputados | 29/09/2015 | Requer informações a Senhora Ministra de Estado da Agricultura acerca do Programa Nacional de Sanidade dos Caprinos e Ovinos (PNSCO) no Estado do Rio de Janeiro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1195/2015 Câmara dos Deputados | 29/09/2015 | Requer informações a Senhora Ministra de Estado da Agricultura acerca do Programa Nacional de Sanidade Avícola (PNSA) no Estado do Rio de Janeiro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1194/2015 Câmara dos Deputados | 29/09/2015 | Requer informações a Senhora Ministra de Estado da Agricultura acerca do Programa Nacional de Sanidade Avícola (PNSA) no Estado do Rio de Janeiro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1193/2015 Câmara dos Deputados | 29/09/2015 | Requer informações a Senhora Ministra de Estado da Agricultura acerca do Programa Nacional de Sanidade Apícola (PNSAp) no Estado do Rio de Janeiro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1192/2015 Câmara dos Deputados | 29/09/2015 | Requer informações a Senhora Ministra de Estado da Agricultura acerca do Programa Nacional de Sanidade Apícola (PNSAp) no Estado do Rio de Janeiro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1191/2015 Câmara dos Deputados | 29/09/2015 | Requer informações a Senhora Ministra de Estado da Agricultura acerca do Programa Nacional de Microbacias Hidrográficas e Conservação de Solos no Estado do Rio de Janeiro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1190/2015 Câmara dos Deputados | 29/09/2015 | Requer informações a Senhora Ministra de Estado da Agricultura acerca do Programa Nacional de Microbacias Hidrográficas e Conservação de Solos no Estado do Rio de Janeiro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1189/2015 Câmara dos Deputados | 29/09/2015 | Requer informações a Senhora Ministra de Estado da Agricultura acerca do Programa Nacional de Controle e Erradicação da Brucelose e Tuberculose Animal (PNCEBT) no Estado do Rio de Janeiro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1188/2015 Câmara dos Deputados | 29/09/2015 | Requer informações a Senhora Ministra de Estado da Agricultura acerca do Programa Nacional de Controle e Erradicação da Brucelose e Tuberculose Animal (PNCEBT) no Estado do Rio de Janeiro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1187/2015 Câmara dos Deputados | 29/09/2015 | Requer informações a Senhora Ministra de Estado da Agricultura acerca do Programa Nacional de Controle de Raiva dos Herbívoros no Estado do Rio de Janeiro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1186/2015 Câmara dos Deputados | 29/09/2015 | Requer informações a Senhora Ministra de Estado da Agricultura acerca do Programa Nacional de Controle de Raiva dos Herbívoros no Estado do Rio de Janeiro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1185/2015 Câmara dos Deputados | 29/09/2015 | Requer informações a Senhora Ministra de Estado da Agricultura acerca do Programa de Subvenção da cana-de-açúcar no Estado do Rio de Janeiro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1184/2015 Câmara dos Deputados | 29/09/2015 | Requer informações a Senhora Ministra de Estado da Agricultura acerca do Programa de Subvenção da cana-de-açúcar no Estado do Rio de Janeiro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1183/2015 Câmara dos Deputados | 29/09/2015 | Requer informações a Senhora Ministra de Estado da Agricultura acerca do Plano Nacional de Erradicação e Prevenção da Febre Aftosa (PNEFA) no Estado do Rio de Janeiro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1182/2015 Câmara dos Deputados | 29/09/2015 | Requer informações a Senhora Ministra de Estado da Agricultura acerca do Plano Nacional de Erradicação e Prevenção da Febre Aftosa (PNEFA) no Estado do Rio de Janeiro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1181/2015 Câmara dos Deputados | 29/09/2015 | Requer informações a Senhora Ministra de Estado da Agricultura acerca das Ações para prevenção e controle das Encefalopatias Espongiformes Transmissíveis (EET) no Estado do Rio de Janeiro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1180/2015 Câmara dos Deputados | 29/09/2015 | Requer informações a Senhora Ministra de Estado da Agricultura acerca das Ações para prevenção e controle das Encefalopatias Espongiformes Transmissíveis (EET) no Estado do Rio de Janeiro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1086/2015 Câmara dos Deputados | 16/09/2015 | Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Esporte acerca dos recursos destinados ao Programa Vida Saudável no Estado do Rio de Janeiro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1085/2015 Câmara dos Deputados | 16/09/2015 | Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Esporte acerca dos recursos destinados ao Programa Esporte e Lazer da Cidade (PELC) no Estado do Rio de Janeiro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1084/2015 Câmara dos Deputados | 16/09/2015 | Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Esporte acerca dos recursos destinados ao Programa Esporte e Lazer da Cidade (PELC) no Estado do Rio de Janeiro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1083/2015 Câmara dos Deputados | 16/09/2015 | Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Esporte acerca dos recursos destinados ao programa Segundo Tempo no Estado do Rio de Janeiro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1082/2015 Câmara dos Deputados | 16/09/2015 | Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Esporte acerca dos recursos destinados ao Programa de Estruturação do Futebol Feminino no Estado do Rio de Janeiro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1081/2015 Câmara dos Deputados | 16/09/2015 | Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Esporte acerca dos recursos destinados ao Programa de Estruturação do Futebol Feminino no Estado do Rio de Janeiro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1080/2015 Câmara dos Deputados | 16/09/2015 | Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Esporte acerca dos recursos destinados ao Programa Atleta na Escola no Estado do Rio de Janeiro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1079/2015 Câmara dos Deputados | 16/09/2015 | Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Esporte acerca dos recursos destinados ao Programa Atleta na Escola no Estado do Rio de Janeiro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1078/2015 Câmara dos Deputados | 16/09/2015 | Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Esporte acerca dos recursos destinados ao Plano Brasil Medalhas no Estado do Rio de Janeiro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1077/2015 Câmara dos Deputados | 16/09/2015 | Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Esporte acerca dos recursos aplicados pelas empresas públicas e Privadas na Lei de Incentivo ao Esporte no Estado do Rio de Janeiro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1076/2015 Câmara dos Deputados | 16/09/2015 | Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Esporte acerca dos recursos aplicados pelas empresas públicas e Privadas na Lei de Incentivo ao Esporte no Estado do Rio de Janeiro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1075/2015 Câmara dos Deputados | 16/09/2015 | Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Esporte acerca dos recursos destinados ao programa Bolsa Atleta no Estado do Rio de Janeiro. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| RIC 1074/2015 Câmara dos Deputados | 16/09/2015 | Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Esporte acerca dos recursos destinados ao programa Bolsa Atleta no Estado do Rio de Janeiro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1073/2015 Câmara dos Deputados | 16/09/2015 | Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Esporte acerca dos recursos destinados ao Plano Brasil Medalhas no Estado do Rio de Janeiro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1072/2015 Câmara dos Deputados | 16/09/2015 | Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Esporte acerca dos recursos destinados ao Programa Segundo Tempo no Estado do Rio de Janeiro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1071/2015 Câmara dos Deputados | 16/09/2015 | Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Esporte acerca dos recursos destinados ao Programa Vida Saudável no Estado do Rio de Janeiro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 987/2015 Câmara dos Deputados | 04/09/2015 | Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Meio Ambiente acerca do Programa Piloto para Proteção das Florestas Tropicais do Brasil no Estado do Rio de Janeiro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 986/2015 Câmara dos Deputados | 04/09/2015 | Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Meio Ambiente acerca do Programa Piloto para Proteção das Florestas Tropicais do Brasil no Estado do Rio de Janeiro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 985/2015 Câmara dos Deputados | 04/09/2015 | Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Meio Ambiente acerca do Programa Nacional do Meio Ambiente (PNMA) no Estado do Rio de Janeiro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 984/2015 Câmara dos Deputados | 04/09/2015 | Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Meio Ambiente acerca do Programa Nacional do Meio Ambiente (PNMA) no Estado do Rio de Janeiro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 983/2015 Câmara dos Deputados | 04/09/2015 | Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Meio Ambiente acerca do Programa Nacional de Florestas - PNF no Estado do Rio de Janeiro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 982/2015 Câmara dos Deputados | 04/09/2015 | Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Meio Ambiente acerca do Programa Nacional de Florestas - PNF no Estado do Rio de Janeiro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 981/2015 Câmara dos Deputados | 04/09/2015 | Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Meio Ambiente acerca do Programa Nacional de Educação Ambiental no Estado do Rio de Janeiro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 980/2015 Câmara dos Deputados | 04/09/2015 | Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Meio Ambiente acerca do Programa Nacional de Educação Ambiental no Estado do Rio de Janeiro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 979/2015 Câmara dos Deputados | 04/09/2015 | Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Meio Ambiente acerca do Programa de Revitalização de Bacias Hidrográficas no Estado do Rio de Janeiro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 978/2015 Câmara dos Deputados | 04/09/2015 | Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Meio Ambiente acerca do Programa de Revitalização de Bacias Hidrográficas no Estado do Rio de Janeiro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 815/2015 Câmara dos Deputados | 15/07/2015 | Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação acerca dos recursos e ações destinados a Aprimorar as atividades de proteção ao programa nuclear e o atendimento a emergências radiológicas e nucleares no Estado do Rio de Janeiro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 814/2015 Câmara dos Deputados | 15/07/2015 | Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação acerca dos recursos e ações destinados a Aprimorar as atividades de proteção ao programa nuclear e o atendimento a emergências radiológicas e nucleares no Estado do Rio de Janeiro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 813/2015 Câmara dos Deputados | 15/07/2015 | Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação acerca dos recursos e ações destinados a Desenvolver a tecnologia nuclear e suas aplicações para atender aos diversos usos na área civil no Estado do Rio de Janeiro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 811/2015 Câmara dos Deputados | 15/07/2015 | Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação acerca dos recursos e ações destinados a Desenvolver a tecnologia nuclear e suas aplicações para atender aos diversos usos na área civil no Estado do Rio de Janeiro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 810/2015 Câmara dos Deputados | 15/07/2015 | Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação acerca dos recursos e ações destinados a Promover a Prevenção e Controle do Desmatamento e dos Incêndios em Florestas no Estado do Rio de Janeiro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 809/2015 Câmara dos Deputados | 15/07/2015 | Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação acerca dos recursos e ações destinados a Promover a Prevenção e Controle do Desmatamento e dos Incêndios em Florestas no Estado do Rio de Janeiro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 808/2015 Câmara dos Deputados | 15/07/2015 | Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação acerca dos recursos e ações destinados a Promover o desenvolvimento de Ciência, Tecnologia & Inovação aplicadas à biodiversidade no Estado do Rio de Janeiro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 807/2015 Câmara dos Deputados | 15/07/2015 | Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação acerca dos recursos e ações destinados a Promover o desenvolvimento de Ciência, Tecnologia & Inovação aplicadas à biodiversidade no Estado do Rio de Janeiro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 802/2015 Câmara dos Deputados | 09/07/2015 | Requer informações ao Senhor Ministro de Estado das Cidades acerca do Programa Urbanização, Regularização e Integração de Assentamentos Precários no Estado do Rio de Janeiro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 801/2015 Câmara dos Deputados | 09/07/2015 | Requer informações ao Senhor Ministro de Estado das Cidades acerca do Programa Urbanização, Regularização e Integração de Assentamentos Precários no Estado do Rio de Janeiro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 800/2015 Câmara dos Deputados | 09/07/2015 | Requer informações ao Senhor Ministro de Estado das Cidades acerca do Programa Moradia Digna no Estado do Rio de Janeiro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 799/2015 Câmara dos Deputados | 09/07/2015 | Requer informações ao Senhor Ministro de Estado das Cidades acerca do Programa Moradia Digna no Estado do Rio de Janeiro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 798/2015 Câmara dos Deputados | 09/07/2015 | Requer informações ao Senhor Ministro de Estado das Cidades acerca do Programa Minha Casa Minha Vida no Estado do Rio de Janeiro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 797/2015 Câmara dos Deputados | 09/07/2015 | Requer informações ao Senhor Ministro de Estado das Cidades acerca do Programa Minha Casa Minha Vida no Estado do Rio de Janeiro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 796/2015 Câmara dos Deputados | 09/07/2015 | Requer informações ao Senhor Ministro de Estado das Cidades acerca do Programa Especial de Crédito Habitacional ao Cotista do Fundo de Garantia do Tempo de serviço - Pró-cotista no Estado do Rio de Janeiro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 795/2015 Câmara dos Deputados | 09/07/2015 | Requer informações ao Senhor Ministro de Estado das Cidades acerca do Programa Especial de Crédito Habitacional ao Cotista do Fundo de Garantia do Tempo de serviço - Pró-cotista no Estado do Rio de Janeiro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 794/2015 Câmara dos Deputados | 09/07/2015 | Requer informações ao Senhor Ministro de Estado das Cidades acerca do Programa de Financiamento de Material de Construção - FIMAC no Estado do Rio de Janeiro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 793/2015 Câmara dos Deputados | 09/07/2015 | Requer informações ao Senhor Ministro de Estado das Cidades acerca do Programa de Financiamento de Material de Construção - FIMAC no Estado do Rio de Janeiro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 792/2015 Câmara dos Deputados | 09/07/2015 | Requer informações ao Senhor Ministro de Estado das Cidades acerca do Programa de Arrendamento Residencial - PAR no Estado do Rio de Janeiro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 791/2015 Câmara dos Deputados | 09/07/2015 | Requer informações ao Senhor Ministro de Estado das Cidades acerca do Programa de Arrendamento Residencial - PAR no Estado do Rio de Janeiro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 790/2015 Câmara dos Deputados | 09/07/2015 | Requer informações ao Senhor Ministro de Estado das Cidades acerca do Programa Crédito Solidário no Estado do Rio de Janeiro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 789/2015 Câmara dos Deputados | 09/07/2015 | Requer informações ao Senhor Ministro de Estado das Cidades acerca do Programa Crédito Solidário no Estado do Rio de Janeiro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 775/2015 Câmara dos Deputados | 07/07/2015 | Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior acerca dos recursos e ações destinados a Desenvolver ou formar polos produtivos ou tecnológicos da cadeia de fornecedores de bens e serviços de petróleo e gás natural no Estado do Rio de Janeiro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 774/2015 Câmara dos Deputados | 07/07/2015 | Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior acerca dos recursos e ações destinados a Desenvolver ou formar polos produtivos ou tecnológicos da cadeia de fornecedores de bens e serviços de petróleo e gás natural no Estado do Rio de Janeiro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 773/2015 Câmara dos Deputados | 07/07/2015 | Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior acerca dos recursos e ações destinados a Promoção do Desenvolvimento Industrial no Estado do Rio de Janeiro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 772/2015 Câmara dos Deputados | 07/07/2015 | Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior acerca dos recursos e ações destinados a Promoção do Desenvolvimento Industrial no Estado do Rio de Janeiro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 771/2015 Câmara dos Deputados | 07/07/2015 | Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior acerca dos recursos e ações destinados a Promoção do Desenvolvimento Produtivo no Estado do Rio de Janeiro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 770/2015 Câmara dos Deputados | 07/07/2015 | Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior acerca dos recursos e ações destinados a Promoção do Desenvolvimento Produtivo no Estado do Rio de Janeiro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 769/2015 Câmara dos Deputados | 07/07/2015 | Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior acerca dos recursos e ações destinados a Promoção do Desenvolvimento Regional, Territorial Sustentável e Economia Solidária no Estado do Rio de Janeiro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 768/2015 Câmara dos Deputados | 07/07/2015 | Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior acerca dos recursos e ações destinados a Promoção do Desenvolvimento Regional, Territorial Sustentável e Economia Solidária no Estado do Rio de Janeiro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 734/2015 Câmara dos Deputados | 30/06/2015 | Requer informações ao Senhor Ministro de Estado dos Transportes acerca do Programa Passe Livre no Estado do Rio de Janeiro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 733/2015 Câmara dos Deputados | 30/06/2015 | Requer informações ao Senhor Ministro de Estado dos Transportes acerca do Programa Passe Livre no Estado do Rio de Janeiro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 732/2015 Câmara dos Deputados | 30/06/2015 | Requer informações ao Senhor Ministro de Estado dos Transportes acerca do Programa Nacional de Segurança e Sinalização Rodoviária - BR Legal no Estado do Rio de Janeiro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 731/2015 Câmara dos Deputados | 30/06/2015 | Requer informações ao Senhor Ministro de Estado dos Transportes acerca do Programa Nacional de Segurança e Sinalização Rodoviária - BR Legal no Estado do Rio de Janeiro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 730/2015 Câmara dos Deputados | 30/06/2015 | Requer informações ao Senhor Ministro de Estado dos Transportes acerca do Programa Nacional de Controle Eletrônico de Velocidade - PNCV no Estado do Rio de Janeiro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 729/2015 Câmara dos Deputados | 30/06/2015 | Requer informações ao Senhor Ministro de Estado dos Transportes acerca do Programa Nacional de Controle Eletrônico de Velocidade - PNCV no Estado do Rio de Janeiro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 728/2015 Câmara dos Deputados | 30/06/2015 | Requer informações ao Senhor Ministro de Estado dos Transportes acerca do Programa de Investimento em Logística - PIL no Estado do Rio de Janeiro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 727/2015 Câmara dos Deputados | 30/06/2015 | Requer informações ao Senhor Ministro de Estado dos Transportes acerca do Programa de Investimento em Logística - PIL no Estado do Rio de Janeiro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 726/2015 Câmara dos Deputados | 30/06/2015 | Requer informações ao Senhor Ministro de Estado dos Transportes acerca do Programa de Concessões Públicas no Estado do Rio de Janeiro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 725/2015 Câmara dos Deputados | 30/06/2015 | Requer informações ao Senhor Ministro de Estado dos Transportes acerca do Programa de Concessões Públicas no Estado do Rio de Janeiro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 724/2015 Câmara dos Deputados | 30/06/2015 | Requer informações ao Senhor Ministro de Estado dos Transportes acerca do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC no Estado do Rio de Janeiro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 723/2015 Câmara dos Deputados | 30/06/2015 | Requer informações ao Senhor Ministro de Estado dos Transportes acerca do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC no Estado do Rio de Janeiro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 638/2015 Câmara dos Deputados | 09/06/2015 | Requer informações ao Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia acerca dos recursos destinados a promoção da "19ª Parada do Orgulho LGBT". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 637/2015 Câmara dos Deputados | 09/06/2015 | Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda acerca dos recursos destinados a promoção da "19ª Parada do Orgulho LGBT". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 636/2015 Câmara dos Deputados | 09/06/2015 | Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República acerca dos recursos destinados a promoção da "19ª Parada do Orgulho LGBT". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 615/2015 Câmara dos Deputados | 02/06/2015 | Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Turismo acerca do Programa "PRONATEC TURISMO SOCIAL" no Estado do Rio de Janeiro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 614/2015 Câmara dos Deputados | 02/06/2015 | Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Turismo acerca do Programa "PRONATEC TURISMO SOCIAL" no Estado do Rio de Janeiro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 613/2015 Câmara dos Deputados | 02/06/2015 | Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Turismo acerca do Programa "TURISMO SUSTENTÁVEL E INFÂNCIA" no Estado do Rio de Janeiro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 612/2015 Câmara dos Deputados | 02/06/2015 | Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Turismo acerca do Programa "TURISMO SUSTENTÁVEL E INFÂNCIA" no Estado do Rio de Janeiro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 611/2015 Câmara dos Deputados | 02/06/2015 | Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Turismo acerca do Programa "PRONATEC TURISMO NA EMPRESA" no Estado do Rio de Janeiro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 610/2015 Câmara dos Deputados | 02/06/2015 | Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Turismo acerca do Programa "PRONATEC TURISMO CIDADÃO" no Estado do Rio de Janeiro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 609/2015 Câmara dos Deputados | 02/06/2015 | Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Turismo acerca do Programa "PRONATEC TURISMO CIDADÃO" no Estado do Rio de Janeiro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 608/2015 Câmara dos Deputados | 02/06/2015 | Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Turismo acerca do Programa "PRONATEC TURISMO DESENVOLVIMENTO LOCAL" no Estado do Rio de Janeiro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 607/2015 Câmara dos Deputados | 02/06/2015 | Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Turismo acerca do Programa "PRONATEC TURISMO DESENVOLVIMENTO LOCAL" no Estado do Rio de Janeiro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 606/2015 Câmara dos Deputados | 02/06/2015 | Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Turismo acerca do Programa "PRONATEC TURISMO NA EMPRESA" no Estado do Rio de Janeiro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 605/2015 Câmara dos Deputados | 02/06/2015 | Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Turismo acerca dos Programas, Ações e Estudos para conhecer o Turista, o Mercado de Turismo e o Território no Estado do Rio de Janeiro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 604/2015 Câmara dos Deputados | 02/06/2015 | Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Turismo acerca dos Programas, Ações e Estudos para conhecer o Turista, o Mercado de Turismo e o Território no Estado do Rio de Janeiro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 603/2015 Câmara dos Deputados | 02/06/2015 | Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Turismo acerca dos Programas para Estimular o Desenvolvimento Sustentável da Atividade Turística no Estado do Rio de Janeiro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 602/2015 Câmara dos Deputados | 02/06/2015 | Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Turismo acerca dos Programas para a Promoção dos Produtos Turísticos no Estado do Rio de Janeiro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 601/2015 Câmara dos Deputados | 02/06/2015 | Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Turismo acerca dos Programas para Estimular o Desenvolvimento Sustentável da Atividade Turística no Estado do Rio de Janeiro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 600/2015 Câmara dos Deputados | 02/06/2015 | Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Turismo acerca dos Programas para a Promoção dos Produtos Turísticos no Estado do Rio de Janeiro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 496/2015 Câmara dos Deputados | 12/05/2015 | Requer informações ao Senhor Ministro de Estado das Comunicações acerca do Programa Cidades Digitais no Estado do Rio de Janeiro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 495/2015 Câmara dos Deputados | 12/05/2015 | Requer informações ao Senhor Ministro de Estado das Comunicações acerca do Programa Cidades Digitais no Estado do Rio de Janeiro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 494/2015 Câmara dos Deputados | 12/05/2015 | Requer informações ao Senhor Ministro de Estado das Comunicações acerca do desenvolvimento da cadeia produtiva nacional de telecomunicações no Estado do Rio de Janeiro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 493/2015 Câmara dos Deputados | 12/05/2015 | Requer informações ao Senhor Ministro de Estado das Comunicações acerca do desenvolvimento da cadeia produtiva nacional de telecomunicações no Estado do Rio de Janeiro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 492/2015 Câmara dos Deputados | 12/05/2015 | Requer informações ao Senhor Ministro de Estado das Comunicações acerca da Expansão da Infraestrutura de Comunicações no Estado do Rio de Janeiro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 491/2015 Câmara dos Deputados | 12/05/2015 | Requer informações ao Senhor Ministro de Estado das Comunicações acerca da Expansão da Infraestrutura de Comunicações no Estado do Rio de Janeiro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 490/2015 Câmara dos Deputados | 12/05/2015 | Requer informações ao Senhor Ministro de Estado das Comunicações acerca das iniciativas de fomento à pluralidade e a competição no mercado de informações no Estado do Rio de Janeiro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 489/2015 Câmara dos Deputados | 12/05/2015 | Requer informações ao Senhor Ministro de Estado das Comunicações acerca das iniciativas de fomento à pluralidade e a competição no mercado de informações no Estado do Rio de Janeiro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 488/2015 Câmara dos Deputados | 12/05/2015 | Requer informações ao Senhor Ministro de Estado das Comunicações acerca do Plano Nacional de Banda Larga - PNBL no Estado do Rio de Janeiro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 487/2015 Câmara dos Deputados | 12/05/2015 | Requer informações ao Senhor Ministro de Estado das Comunicações acerca do Plano Nacional de Banda Larga - PNBL no Estado do Rio de Janeiro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 486/2015 Câmara dos Deputados | 12/05/2015 | Requer informações ao Senhor Ministro de Estado das Comunicações acerca dos Programas de Inclusão Social por meio do uso de tecnologias de comunicação no Estado do Rio de Janeiro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 485/2015 Câmara dos Deputados | 12/05/2015 | Requer informações ao Senhor Ministro de Estado das Comunicações acerca dos Programas de Inclusão Social por meio do uso de tecnologias de comunicação no Estado do Rio de Janeiro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 484/2015 Câmara dos Deputados | 12/05/2015 | Requer informações ao Senhor Ministro de Estado das Comunicações acerca da Radiodifusão Comunitária no Estado do Rio de Janeiro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 483/2015 Câmara dos Deputados | 12/05/2015 | Requer informações ao Senhor Ministro de Estado das Comunicações acerca do programa de distribuição de Telecentros no Estado do Rio de Janeiro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 482/2015 Câmara dos Deputados | 12/05/2015 | Requer informações ao Senhor Ministro de Estado das Comunicações acerca da Radiodifusão Comunitária no Estado do Rio de Janeiro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 481/2015 Câmara dos Deputados | 12/05/2015 | Requer informações ao Senhor Ministro de Estado das Comunicações acerca do programa de distribuição de Telecentros no Estado do Rio de Janeiro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 480/2015 Câmara dos Deputados | 12/05/2015 | Requer informações ao Senhor Ministro de Estado das Comunicações acerca da TV por assinatura no Estado do Rio de Janeiro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 320/2015 Câmara dos Deputados | 14/04/2015 | Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Integração Nacional acerca das ações da Secretaria de Fundos Regionais e Incentivos Fiscais no Estado do Rio de Janeiro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 319/2015 Câmara dos Deputados | 14/04/2015 | Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Integração Nacional acerca das ações da Secretaria de Desenvolvimento Regional - SDR no Estado do Rio de Janeiro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 318/2015 Câmara dos Deputados | 14/04/2015 | Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Integração Nacional acerca das ações da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil no Estado do Rio de Janeiro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 298/2015 Câmara dos Deputados | 08/04/2015 | Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Previdência Social acerca do Programa de Educação Previdenciária no Estado do Rio de Janeiro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 297/2015 Câmara dos Deputados | 08/04/2015 | Requer informações ao Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores acerca dos brasileiros presos no exterior. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 296/2015 Câmara dos Deputados | 08/04/2015 | Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Previdência Social acerca do Programa de Educação Previdenciária no Estado do Rio de Janeiro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 253/2015 Câmara dos Deputados | 30/03/2015 | Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República sobre o controle da Jornada de Trabalho dos Pilotos Comerciais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 252/2015 Câmara dos Deputados | 30/03/2015 | Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Defesa sobre o controle da Jornada de Trabalho dos Pilotos Comerciais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 251/2015 Câmara dos Deputados | 30/03/2015 | Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Trabalho e Emprego sobre o controle da Jornada de Trabalho dos Pilotos Comerciais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 250/2015 Câmara dos Deputados | 30/03/2015 | Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Cultura acerca dos projetos culturais incentivados pela Lei Rouanet no Estado do Rio de Janeiro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 249/2015 Câmara dos Deputados | 30/03/2015 | Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Cultura acerca dos projetos culturais incentivados pela Lei Rouanet no Estado do Rio de Janeiro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 208/2015 Câmara dos Deputados | 18/03/2015 | Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Educação acerca dos Programas e Ações voltados para a Educação Especial no Estado do Rio de Janeiro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 207/2015 Câmara dos Deputados | 18/03/2015 | Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Educação acerca dos Programas e Ações voltados para a Educação Básica no Estado do Rio de Janeiro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 206/2015 Câmara dos Deputados | 18/03/2015 | Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Educação acerca dos Programas e Ações voltados para a Educação Básica no Estado do Rio de Janeiro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 205/2015 Câmara dos Deputados | 18/03/2015 | Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Educação acerca dos Programas e Ações voltados para a Educação a Distância no Estado do Rio de Janeiro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 204/2015 Câmara dos Deputados | 18/03/2015 | Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Educação acerca dos Programas e Ações voltados para a Educação a Distância no Estado do Rio de Janeiro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 203/2015 Câmara dos Deputados | 18/03/2015 | Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Educação acerca dos recursos destinados ao Programa Universidade para Todos (ProUni) no Estado do Rio de Janeiro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 202/2015 Câmara dos Deputados | 18/03/2015 | Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Educação acerca dos recursos destinados ao Programa Universidade para Todos (ProUni) no Estado do Rio de Janeiro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 201/2015 Câmara dos Deputados | 18/03/2015 | Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Educação acerca das ações e dos recursos destinados para o programa de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni) no Estado do Rio de Janeiro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 200/2015 Câmara dos Deputados | 18/03/2015 | Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Educação acerca das ações e dos recursos destinados para o programa de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni) no Estado do Rio de Janeiro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 199/2015 Câmara dos Deputados | 18/03/2015 | Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Educação acerca dos recursos destinados aos Hospitais Universitários e Residências em Saúde no Estado do Rio de Janeiro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 198/2015 Câmara dos Deputados | 18/03/2015 | Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Educação acerca dos recursos destinados aos Hospitais Universitários e Residências em Saúde no Estado do Rio de Janeiro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 197/2015 Câmara dos Deputados | 18/03/2015 | Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Educação acerca dos recursos destinados ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) no Estado do Rio de Janeiro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 196/2015 Câmara dos Deputados | 18/03/2015 | Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Educação acerca dos recursos destinados ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) no Estado do Rio de Janeiro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 195/2015 Câmara dos Deputados | 18/03/2015 | Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Educação acerca do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos - ENCCEJA no Estado do Rio de Janeiro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 194/2015 Câmara dos Deputados | 18/03/2015 | Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Educação acerca do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos - ENCCEJA no Estado do Rio de Janeiro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 193/2015 Câmara dos Deputados | 18/03/2015 | Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Educação acerca do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no Estado do Rio de Janeiro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 192/2015 Câmara dos Deputados | 18/03/2015 | Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Educação acerca do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no Estado do Rio de Janeiro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 191/2015 Câmara dos Deputados | 18/03/2015 | Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Educação acerca do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) no Estado do Rio de Janeiro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 190/2015 Câmara dos Deputados | 18/03/2015 | Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Educação acerca do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) no Estado do Rio de Janeiro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 189/2015 Câmara dos Deputados | 18/03/2015 | Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Educação acerca das ações para Avaliação, Regulação e Supervisão da Educação Superior no Estado do Rio de Janeiro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 188/2015 Câmara dos Deputados | 18/03/2015 | Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Educação acerca das ações para Avaliação, Regulação e Supervisão da Educação Superior no Estado do Rio de Janeiro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 187/2015 Câmara dos Deputados | 18/03/2015 | Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Educação acerca do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) no Estado do Rio de Janeiro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 186/2015 Câmara dos Deputados | 18/03/2015 | Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Educação acerca do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) no Estado do Rio de Janeiro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 185/2015 Câmara dos Deputados | 18/03/2015 | Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Educação acerca dos Programas e Ações voltados para a Educação Profissional no Estado do Rio de Janeiro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 184/2015 Câmara dos Deputados | 18/03/2015 | Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Educação acerca dos Programas e Ações voltados para a Educação Profissional no Estado do Rio de Janeiro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 183/2015 Câmara dos Deputados | 18/03/2015 | Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Educação acerca dos Programas e Ações voltados para a Educação Especial no Estado do Rio de Janeiro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 155/2015 Câmara dos Deputados | 11/03/2015 | Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Trabalho e Emprego acerca dos recursos destinados ao Programa de Geração de Emprego e Renda - PROGER, no Estado do Rio de Janeiro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 154/2015 Câmara dos Deputados | 11/03/2015 | Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Trabalho e Emprego acerca dos recursos destinados ao Programa de Geração de Emprego e Renda - PROGER, no Estado do Rio de Janeiro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 153/2015 Câmara dos Deputados | 11/03/2015 | Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Trabalho e Emprego acerca dos recursos destinados a Políticas de Juventude no Estado do Rio de Janeiro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 152/2015 Câmara dos Deputados | 11/03/2015 | Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Trabalho e Emprego acerca dos recursos destinados a Políticas de Juventude no Estado do Rio de Janeiro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 151/2015 Câmara dos Deputados | 11/03/2015 | Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Trabalho e Emprego acerca dos recursos destinados ao Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado - PNMPO, no Estado do Rio de Janeiro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 150/2015 Câmara dos Deputados | 11/03/2015 | Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Trabalho e Emprego acerca dos recursos destinados ao Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado - PNMPO, no Estado do Rio de Janeiro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 149/2015 Câmara dos Deputados | 11/03/2015 | Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Trabalho e Emprego acerca das ações para Intermediação de Mão de Obra - IMO (SINE), no Estado do Rio de Janeiro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 148/2015 Câmara dos Deputados | 11/03/2015 | Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Trabalho e Emprego acerca das ações para Intermediação de Mão de Obra - IMO (SINE), no Estado do Rio de Janeiro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 147/2015 Câmara dos Deputados | 11/03/2015 | Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Trabalho e Emprego acerca dos recursos destinados ao Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT no Estado do Rio de Janeiro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 146/2015 Câmara dos Deputados | 11/03/2015 | Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Trabalho e Emprego acerca dos recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, no Estado do Rio de Janeiro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 145/2015 Câmara dos Deputados | 11/03/2015 | Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Trabalho e Emprego acerca dos recursos destinados ao Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT, no Estado do Rio de Janeiro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 144/2015 Câmara dos Deputados | 11/03/2015 | Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Trabalho e Emprego acerca das ações coordenadas pelo Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho - DSST, no Estado do Rio de Janeiro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 143/2015 Câmara dos Deputados | 11/03/2015 | Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Trabalho e Emprego acerca das ações coordenadas pelo Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho - DSST, no Estado do Rio de Janeiro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 114/2015 Câmara dos Deputados | 03/03/2015 | Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Saúde acerca dos investimentos nos estudos, prevenção, assistência e vigilância dos agravos à saúde relacionados ao trabalho no Estado do Rio de Janeiro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 113/2015 Câmara dos Deputados | 03/03/2015 | Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Saúde acerca dos investimentos nas ações e políticas públicas para os idosos no Estado do Rio de Janeiro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 112/2015 Câmara dos Deputados | 03/03/2015 | Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Saúde acerca dos investimentos nas ações e programas voltados as pessoas com deficiência no Estado do Rio de Janeiro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 111/2015 Câmara dos Deputados | 03/03/2015 | Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Saúde acerca dos investimentos na Política Nacional de Saúde Mental no Estado do Rio de Janeiro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.