Sóstenes Cavalcante
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| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 14/07/2023 | Parecer do Relator, Dep. Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 02/12/2021 | Parecer do Relator, Dep. Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com substitutivo de técnica legislativa, e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 02/12/2021 | Acrescenta os arts. 265-A, 265-B e 265-C ao Estatuto da Criança e do Adolescente. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 6 Câmara dos Deputados | 23/11/2021 | Parecer do Relator, Dep. Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), pela aprovação, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 18/11/2021 | Parecer do Relator, Dep. Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 17/11/2021 | Parecer do Relator, Dep. Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 08/11/2021 | Parecer do Relator, Dep. Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 27/10/2021 | Parecer do Relator, Dep. Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 05/10/2021 | Parecer do Relator, Dep. Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 05/10/2021 | Parecer do Relator, Dep. Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 05/10/2021 | Parecer do Relator, Dep. Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 05/10/2021 | Parecer do Relator, Dep. Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 4 Câmara dos Deputados | 18/08/2021 | Parecer do Relator, Dep. Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nºs 6.793/2017, 8.854/2017, 8.941/2017, 9.048/2017, 9.398/2017,1.276/2019, 1.579/2019, 2.265/2019, 2.544/2019, 4.152/2019, 5.256/2019, 5.304/2019, 5.496/2019 e 342/2021, apensados, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 18/08/2021 | Parecer do Relator, Dep. Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 18/08/2021 | Parecer do Relator, Dep. Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 03/08/2021 | Parecer do Relator, Dep. Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 03/08/2021 | Parecer do Relator, Dep. Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 06/07/2021 | Parecer do Relator, Dep. Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 09/06/2021 | Parecer do Relator, Dep. Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 09/06/2021 | Parecer do Relator, Dep. Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), pela aprovação, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 13/05/2021 | Parecer do Relator, Dep. Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), pela aprovação, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 10/12/2019 | Parecer do Relator, Dep. Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), pelo provimento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 20/11/2019 | Parecer do Relator, Dep. Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 3 Câmara dos Deputados | 12/11/2019 | Parecer do Relator, Dep. Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nºs 6.793/2017, 8.854/2017, 8.941/2017, 9.048/2017, 9.398/2017,1.276/2019, 1.579/2019, 2.265/2019, 2.544/2019, 4.152/2019, 5.256/2019, 5.304/2019 e 5.496/2019, apensados, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 12/11/2019 | Parecer do Relator, Dep. Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 15/10/2019 | Parecer do Relator, Dep. Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nºs 6.793/2017, 8.854/2017, 9.048/2017, 2.544/2019, 8.941/2017, 9.398/2017, 4.152/2019, 1.579/2019, 5.304/2019, 1.276/2019 e 2.265/2019, apensados, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 3 Câmara dos Deputados | 10/10/2019 | Parecer do Relator, Dep. Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), pela aprovação deste, e do PL 3482/2019, apensado, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 09/10/2019 | Parecer do Relator, Dep. Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), pela aprovação, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 3 Câmara dos Deputados | 25/09/2019 | Parecer do Relator, Dep. Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), pela aprovação deste, e do PL 4322/2019, apensado, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 05/09/2019 | Parecer do Relator, Dep. Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), pela admissibilidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 05/09/2019 | Parecer do Relator, Dep. Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 05/09/2019 | Parecer do Relator, Dep. Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 04/09/2019 | Parecer do Relator, Dep. Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 03/09/2019 | Parecer do Relator, Dep. Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), pela aprovação deste, e do PL 4322/2019, apensado, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 27/08/2019 | Parecer do Relator, Dep. Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 27/08/2019 | Parecer do Relator, Dep. Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 27/08/2019 | Parecer do Relator, Dep. Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 27/08/2019 | Parecer do Relator, Dep. Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), pela aprovação deste e da Emenda adotada pela CVT. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 4 Câmara dos Deputados | 21/08/2019 | Parecer do Relator, Dep. Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com substitutivo, e da Emenda da Comissão de Educação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 21/08/2019 | Parecer do Relator, Dep. Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), pela admissibilidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 21/08/2019 | Parecer do Relator, Dep. Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), pela aprovação, com emendas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 13/08/2019 | Parecer do Relator, Dep. Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 13/08/2019 | Parecer do Relator, Dep. Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 13/08/2019 | Parecer do Relator, Dep. Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 3 Câmara dos Deputados | 02/07/2019 | Parecer do Relator, Dep. Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), pela aprovação deste, do PL 2732/2015, e do PL 314/2019, apensados, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 17/06/2019 | Parecer do Relator, Dep. Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 2732/2015, e do PL 314/2019, apensados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 3 Câmara dos Deputados | 05/06/2019 | Parecer do Relator, Dep. Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 29/05/2019 | Parecer do Relator, Dep. Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 28/05/2019 | Parecer do Relator, Dep. Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e dos Projetos de Resolução nºs 125/2008, 129/2008, 208/2009, 297/2017, 318/2018 e 72/2011, apensados, com substitutivo; e pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição dos Projetos de Resolução nºs 137/2012, 224/2013 e 65/2019, apensados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 07/05/2019 | Parecer do Relator, Dep. Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), pela aprovação, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 06/07/2018 | Parecer do Relator, Dep. Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 25/06/2018 | Parecer do Relator, Dep. Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), pela aprovação, com emenda. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 25/06/2018 | Parecer do Relator, Dep. Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), pela aprovação, com emenda. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 08/08/2017 | Parecer do Relator, Dep. Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), pela aprovação, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 10/05/2017 | Parecer do Relator, Dep. Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 4 Câmara dos Deputados | 16/11/2016 | Parecer do Relator Substituto, Dep. Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), que acatou na íntegra o Parecer apresentado pelo Relator anteriormente designado, Deputado Elmar Nascimento, pela constitucionalidade, constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas; do Substitutivo da Comissão de Viação e Transporte, com subemendas; e das Subemendas da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço, com subemendas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 13/10/2016 | Parecer do Relator, Dep. Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 13/09/2016 | Parecer do Relator, Dep. Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), pela aprovação, com emenda. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 3 Câmara dos Deputados | 12/07/2016 | Parecer do Relator, Dep. Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), pela aprovação, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 3 Câmara dos Deputados | 11/07/2016 | Parecer do Relator, Dep. Sóstenes Cavalcante, pela aprovação do PL nº 2.657/2011 e dos PL's nºs 5.668/2009,5.693/2009,6.552/2009,6.951/2010,7.369/2010,1.168/2011,7.842/2014, 8.007/2014, 1.990/2015, 2.920/2015, 3.541/2015, 5.080/2016, apensados, com substitutivo, e pela rejeição dos PL's nºs 2.675/2011, 2.687/2011, 5.396/2013, 3.884/2015 e 4.862/2016, apensados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 03/06/2016 | Parecer do Relator, Dep. Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 04/05/2016 | Parecer do Relator, Dep. Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), pela aprovação, com emendas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 03/05/2016 | Parecer do Relator, Dep. Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 6 Câmara dos Deputados | 23/11/2015 | Parecer do Relator, Dep. Sóstenes Cavalcante (PSD-RJ), pela aprovação, com emenda. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 23/11/2015 | Parecer do Relator, Dep. Sóstenes Cavalcante (PSD-RJ), pela aprovação deste e dos PLs 7658/10, 7037/10, 4891/12 e 2852/15, apensados, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 23/11/2015 | Parecer do Relator, Dep. Sóstenes Cavalcante (PSD-RJ), pela rejeição deste, e do PL 2732/2015, apensado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 23/11/2015 | Parecer do Relator, Dep. Sóstenes Cavalcante (PSD-RJ), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 29/10/2015 | Parecer do Relator, Dep. Sóstenes Cavalcante (PSD-RJ), pela aprovação, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 15/10/2015 | Parecer do Relator, Dep. Sóstenes Cavalcante (PSD-RJ), pela aprovação deste. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 3 Câmara dos Deputados | 30/09/2015 | Parecer do Relator, Dep. Sóstenes Cavalcante (PSD-RJ), pela aprovação, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 30/09/2015 | Parecer do Relator, Dep. Sóstenes Cavalcante (PSD-RJ), pelo arquivamento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 30/09/2015 | Parecer do Relator, Dep. Sóstenes Cavalcante (PSD-RJ), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL Câmara dos Deputados | 30/09/2015 | Parecer do Relator, Dep. Sóstenes Cavalcante (pendente de análise) | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 23/09/2015 | Parecer do Relator, Dep. Sóstenes Cavalcante (PSD-RJ), pela aprovação deste, e pela rejeição do PLP 71/2015, do PLP 74/2015, do PLP 75/2015, do PLP 76/2015, do PLP 83/2015, do PLP 114/2015, do PLP 97/2015, e do PLP 69/2015, apensados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 23/09/2015 | Parecer do Relator, Dep. Sóstenes Cavalcante (PSD-RJ), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 16/09/2015 | Parecer do Relator, Dep. Sóstenes Cavalcante (PSD-RJ), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 16/09/2015 | Parecer do Relator, Dep. Sóstenes Cavalcante (PSD-RJ), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 08/09/2015 | Parecer do Relator, Dep. Sóstenes Cavalcante (PSD-RJ), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 08/09/2015 | Parecer do Relator, Dep. Sóstenes Cavalcante (PSD-RJ), pela aprovação, com emenda. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 25/08/2015 | Parecer do Relator, Dep. Sóstenes Cavalcante (PSD-RJ), pela aprovação deste, e da Emenda nº 1/15 apresentada ao projeto, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 05/08/2015 | Parecer do Relator, Dep. Sóstenes Cavalcante (PSD-RJ), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 22/06/2015 | Parecer do Relator, Dep. Sóstenes Cavalcante (PSD-RJ), pela aprovação, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 14/05/2015 | Parecer do Relator, Dep. Sóstenes Cavalcante (PSD-RJ), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.