Sóstenes Cavalcante
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| INC 1546/2026 Câmara dos Deputados | 24/08/2026 | Sugerindo a alteração da Lei nº 11.901, de 12 de janeiro de 2009, para criar o Conselho Federal dos Bombeiros Civis - CFBC e os Conselhos Regionais - CRBCs, como instância permanente de coordenação estratégica das políticas públicas voltadas ao fortalecimento e harmonização da categoria profissional deBombeiro Civil. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) desde 24/08/2026 | Autoria única |
| INC 207/2025 Câmara dos Deputados | 24/02/2025 | Sugere ao Ministério da Educação medidas integradas com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome o intuito de promover a alimentação saudável dos estudantes da educação básica pública durante os finais de semana. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 12/05/2025 | Autoria única |
| INC 206/2025 Câmara dos Deputados | 24/02/2025 | Sugere ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome medidas integradas com o Ministério da Educação com o intuito de promover a alimentação saudável dos estudantes da educação básica pública durante os finais de semana. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 18/08/2025 | Autoria única |
| INC 1099/2024 Câmara dos Deputados | 31/07/2024 | Sugere ao Ministro das Relações Exteriores que providencie junto à Presidência da República a expulsão do corpo diplomático venezuelano do Brasil, em razão das graves violações de Direitos Humanos e Políticos perpetradas pelo governo de Nicolás Maduro na Venezuela. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) desde 31/07/2024 | Coautoria — 25ª assinatura de 42 |
| INC 1/2024 Câmara dos Deputados | 05/02/2024 | Sugere ao Ministério da Saúde que promova a obrigatoriedade da disponibilização de hemodiálise por hemodiafiltração em todo o território nacional para pacientes portadores de doenças renais crônicas no Sistema Único de Saúde (SUS). | Aguardando Resposta desde 16/02/2024 | Autoria única |
| INC 1737/2023 Câmara dos Deputados | 21/12/2023 | Sugere a inclusão de disposições sobre cuidados paliativos nas diretrizes curriculares nacionais dos cursos de graduação na área de Saúde, a exemplo da inclusão já realizada nas diretrizes relativas aos cursos de Medicina. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 08/08/2024 | Coautoria — 17ª assinatura de 49 |
| INC 1394/2023 Câmara dos Deputados | 11/10/2023 | Requer a sugestão ao Senhor Ministro das Relações Exteriores para que adote medidas firmes e imediatas em relação ao grupo Hamas, declarando-o de maneira oficial, como organização terrorista. | Aguardando Resposta desde 01/11/2023 | Coautoria — 32ª assinatura de 61 |
| INC 1367/2023 Câmara dos Deputados | 09/10/2023 | Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo para reconhecer o Hamas como organização terrorista. | Aguardando Resposta desde 01/11/2023 | Autoria única |
| INC 1284/2023 Câmara dos Deputados | 19/09/2023 | Sugiro ao Poder Executivo, que revise a Resolução nº 4.282, de 2014, com o objetivo de aperfeiçoar as disposições relacionadas à gratuidade no transporte rodoviário interestadual para idosos. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 14/12/2023 | Autoria única |
| INC 104/2021 Câmara dos Deputados | 10/02/2021 | Sugere a prestação de informações quanto à realização da nova concessão da Rodovia Presidente Dutra. | Devolvida ao(à) Autor(a) desde 29/04/2021 | Coautoria — 10ª assinatura de 11 |
| INC 906/2019 Câmara dos Deputados | 13/06/2019 | Indicação ao Excelentíssimo Senhor Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro José Antônio Dias Toffoli, solicitando a suspensão ou adiamento do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO 26), em face da tramitação do Projeto de Lei n° 3.453/2019, estabelecendo causa de aumento de pena para crimes motivados pela transexualidade e/ou orientação sexual da vítima, sanando omissão, em relação ao tema, de parte do poder Executivo. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 895/2019 Câmara dos Deputados | 12/06/2019 | Sugere à Casa Civil que insira a primeira infância como agenda prioritária e programa de abrangência intersetorial na proposta de Plano Plurianual 2020-2023. | Arquivada desde 27/01/2023 | Coautoria — 146ª assinatura de 218 |
| INC 5317/2018 Câmara dos Deputados | 17/05/2018 | Propõe seja reconhecida, pelo governo brasileiro, a condição de Jerusalém como capital do Estado de Israel, e a consequente transferência da embaixada brasileira para aquela cidade. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 4421/2017 Câmara dos Deputados | 12/12/2017 | Requer o envio de Indicação ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Educação, Mendonça Filho, solicitando a imediata adoção de providências em relação a eventos ocorridos no Colégio Pedro II, no Estado do Rio de Janeiro. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 2435/2016 Câmara dos Deputados | 17/08/2016 | Sugere a utilização dos recursos correspondentes aos valores não sacados do abono salarial anual na implementação de programas de qualificação profissional para trabalhadores recém desempregados. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 2195/2016 Câmara dos Deputados | 06/04/2016 | Sugere ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio adoção de providências no sentido de prestar apoio institucional para a criação da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) do Porto de Açu no município de São João da Barra, no Estado do Rio de Janeiro. | Arquivada desde 31/01/2019 | Coautoria — 7ª assinatura de 31 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.