Sóstenes Cavalcante
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| ESB 3 Câmara dos Deputados | 29/04/2021 | Dispõe sobre processos de fabricação, importação, comercialização, prescrição, dispensação, monitoramento e fiscalização de produtos derivados de Cannabis para fins estritamente medicinais. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| ESB 16 Câmara dos Deputados | 22/05/2018 | Acrescente-se ao projeto de lei o seguinte artigo 3º, renumerando-se os demais: | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 15 Câmara dos Deputados | 22/05/2018 | Dê-se ao inciso II do artigo 2º do substitutivo a seguinte redação: | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 14 Câmara dos Deputados | 22/05/2018 | Dê-se ao artigo 5º do substitutivo a seguinte redação: | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 13 Câmara dos Deputados | 22/05/2018 | Dê-se ao inciso IV do artigo 2º do substitutivo a seguinte redação: | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 12 Câmara dos Deputados | 22/05/2018 | Dê-se ao inciso V do artigo 2º do substitutivo a seguinte redação: | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 11 Câmara dos Deputados | 22/05/2018 | Dê-se ao inciso VI do artigo 2º do Substitutivo a seguinte redação: | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 10 Câmara dos Deputados | 22/05/2018 | Acrescente-se ao projeto de lei o seguinte artigo 6º, renumerando-se os demais: | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 9 Câmara dos Deputados | 22/05/2018 | Dê-se à ementa do projeto de lei a seguinte redação: Institui o "Programa Escola sem Partido". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 8 Câmara dos Deputados | 22/05/2018 | Dê-se ao artigo 4º do substitutivo a seguinte redação: | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 7 Câmara dos Deputados | 22/05/2018 | Acrescente-se ao projeto de lei o seguinte artigo 8º, renumerando-se os demais: | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 6 Câmara dos Deputados | 22/05/2018 | Acrescente-se ao projeto de lei o seguinte artigo 2º, renumerando-se os demais: "Art. 2º. O Poder Público não se imiscuirá no processo de amadurecimento sexual dos alunos nem permitirá qualquer forma de dogmatismo ou proselitismo na abordagem das questões de gênero." | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 5 Câmara dos Deputados | 22/05/2018 | Dê-se ao inciso I do artigo 2º do substitutivo a seguinte redação: I - não se aproveitará da audiência cativa dos alunos para promover os seus próprios interesses, opiniões, concepções ou preferências ideológicas, religiosas, morais, políticas e partidárias. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 4 Câmara dos Deputados | 22/05/2018 | Dê-se ao artigo 1º do projeto de lei a seguinte redação: | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 3 Câmara dos Deputados | 22/05/2018 | Dê-se ao caput do artigo 3º do substitutivo a seguinte redação: Art. 3º. As escolas afixarão nas salas de aula e nas salas dos professores cartazes com o conteúdo previsto no anexo desta Lei, com, no mínimo, 420 milímetros de largura por 594 milímetros de altura, e fonte com tamanho compatível com as dimensões adotadas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.