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Requerimento Procedimental de Sessão/Reunião (RPD) · 14 no total

Sóstenes Cavalcante

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Todos os tipos Ficha completa

Requerimento Procedimental de Sessão/Reunião (RPD) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
RPD 6 Câmara dos Deputados 01/09/2026 Requerimento Procedimental Genérico - PL 287/2024 Aguardando Providências Internas desde 01/09/2026 Autoria única
RPD 11 Câmara dos Deputados 06/05/2026 Requerimento Procedimental Genérico - PL 3984/2025 Aguardando Providências Internas desde 06/05/2026 Autoria única
RPD 3 Câmara dos Deputados 06/05/2026 Requerimento Procedimental Genérico - PL 3984/2025 Aguardando Providências Internas desde 06/05/2026 Autoria única
RPD 15 Câmara dos Deputados 29/04/2026 Requerimento Procedimental Genérico - PL 1625/2026 Aguardando Providências Internas desde 29/04/2026 Autoria única
RPD 42 Câmara dos Deputados 18/03/2026 Requerimento Procedimental Genérico - PL 3880/2024 Aguardando Providências Internas desde 18/03/2026 Autoria única
RPD 9 Câmara dos Deputados 17/03/2026 Requerimento Procedimental Genérico - PL 4709/2025 Aguardando Providências Internas desde 17/03/2026 Autoria única
RPD 7 Câmara dos Deputados 04/03/2026 Requerimento Procedimental Genérico - PEC 18/2025 Aguardando Providências Internas desde 04/03/2026 Autoria única
RPD 22 Câmara dos Deputados 16/12/2025 Requerimento Procedimental Genérico - PLP 108/2024 Aguardando Providências Internas desde 16/12/2025 Autoria única
RPD 61 Câmara dos Deputados 29/10/2025 Requerimento Procedimental Genérico - PL 458/2021 Aguardando Providências Internas desde 29/10/2025 Autoria única
RPD 13 Câmara dos Deputados 27/08/2025 Requerimento Procedimental Genérico - PL 1707/2024 Aguardando Providências Internas desde 27/08/2025 Autoria única
RPD 19 Câmara dos Deputados 14/12/2022 Requeiro a V. Exª, nos termos do art. 52, § 5º, do Regimento Interno, que seja incluído extrapauta o PL nº 478/2007, de autoria dos deputados Luiz Bassuma (PT-BA) e Miguel Martini (PHS-MG), que “dispõe sobre o Estatuto do Nascituro e dá outras providências”. Situação não informada pela Casa Coautoria — 3ª assinatura de 11
RPD 18 Câmara dos Deputados 14/12/2022 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 478/2007 Situação não informada pela Casa Coautoria — 2ª assinatura de 13
RPD 17 Câmara dos Deputados 14/12/2022 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 478/2007 Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 16
RPD 16 Câmara dos Deputados 14/12/2022 Requer inclusão na Ordem do Dia para apreciação imediata do PL 478/2007 Situação não informada pela Casa Coautoria — 9ª assinatura de 9

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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