Sóstenes Cavalcante
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 2677/2026 Câmara dos Deputados | 06/05/2026 | Requer a desapensação do Projeto de Lei Complementar nº 245, de 2019 que tramita conjuntamente com o Projeto de Lei Complementar nº 42, de 2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4893/2025 Câmara dos Deputados | 12/11/2025 | Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 4478, de 2019, do Projeto de Lei nº 3047, de 2015 | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 12/11/2025 | Autoria única |
| REQ 4205/2025 Câmara dos Deputados | 09/10/2025 | Requer o desapensamento das representações nº 25/2025 e 27/2025 da representação nº 24/2025. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 09/10/2025 | Autoria única |
| REQ 2496/2025 Câmara dos Deputados | 02/07/2025 | Requer com base nos art. 17, II, c c/c art. 142 do Regimento Interno desta Casa a desapensação do PLP nº 25/2019, de autoria da Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende, que ora tramita apensada ao PLP nº 235/2019. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 02/07/2025 | Autoria única |
| REQ 1502/2024 Câmara dos Deputados | 08/05/2024 | Requer a desapensação do PL 2979/2015 do PL 2873/2015, para que tramite de forma autônoma. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 08/05/2024 | Autoria única |
| REQ 902/2024 Câmara dos Deputados | 01/04/2024 | Requer a desapensação do PL 1845/2021 do PL 9585/2018. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 01/04/2024 | Autoria única |
| REQ 511/2024 Câmara dos Deputados | 28/02/2024 | Requer a desapensação do PL 136/2024 do PL 1933/2022. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) desde 28/02/2024 | Autoria única |
| REQ 1887/2020 Câmara dos Deputados | 16/07/2020 | Requer que o Projeto de Lei nº 3.780, de 2020 seja desapensado do Projeto de Lei nº 4.749, de 2016. | Tramitação Finalizada desde 04/05/2021 | Autoria única |
| REQ 2555/2019 Câmara dos Deputados | 01/10/2019 | Requer que o Projeto de Lei nº 3.453, de 2019 seja desapensado do Projeto de Lei nº 7.292, de 2017. | Tramitação Finalizada desde 30/10/2019 | Autoria única |
| REQ 953/2019 Câmara dos Deputados | 26/03/2019 | Requer que o Projeto de Lei nº 10.707, de 2018 seja desapensado do Projeto de Lei nº 10.569, de 2018. | Tramitação Finalizada desde 09/04/2019 | Autoria única |
| REQ 8838/2018 Câmara dos Deputados | 14/06/2018 | Requer que o Projeto de Lei nº 1.833, de 2015 seja desapensado do Projeto de Lei nº 6.792, de 2006. | Tramitação Finalizada desde 10/07/2018 | Autoria única |
| REQ 8129/2018 Câmara dos Deputados | 27/02/2018 | Requer a desapensação do PL nº 7.879/2017 apensado ao PL nº 5.746/2016. | Tramitação Finalizada desde 13/03/2018 | Autoria única |
| REQ 3915/2016 Câmara dos Deputados | 16/02/2016 | Requer que seja revisto o despacho para tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 3.983 de 2015, ao Projeto de Lei nº 1.545 de 2011. | Tramitação Finalizada desde 16/03/2016 | Autoria única |
| REQ 3914/2016 Câmara dos Deputados | 16/02/2016 | Requer que seja revisto o despacho para tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 1.049 de 2015, ao Projeto de Lei nº 179 de 2011 e ao Projeto de Lei 6.930 de 2006. | Tramitação Finalizada desde 02/03/2016 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.