Sóstenes Cavalcante
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 3719/2026 Câmara dos Deputados | 06/07/2026 | Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 3381/2015, que dispõe sobre a comercialização de sinalizador náutico em todo o território nacional. | Pronta para Pauta desde 06/07/2026 | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| REQ 3332/2026 Câmara dos Deputados | 03/06/2026 | Requerimento de Urgência - PL nº 957, de 2024. | Pronta para Pauta desde 03/06/2026 | Coautoria — 9ª assinatura de 9 |
| REQ 3054/2026 Câmara dos Deputados | 21/05/2026 | REQUER a tramitação, em regime de urgência, do Projeto de Lei nº 3.839/2023, que “Autoriza o uso de fotografia de identificação com elemento de indumentária tradicional que exprime a identidade da pessoa, bem como altera altera as leis nº 7.116, de 29 de agosto de 1983, nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro) e o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 (Consolidação das Leis do Trabalho)”. | Pronta para Pauta desde 21/05/2026 | Coautoria — 6ª assinatura de 6 |
| REQ 4374/2025 Câmara dos Deputados | 22/10/2025 | Requer Urgência para o Projeto de Lei 680/24, que Altera a Lei nº 12.468, de 26 de agosto de 2011, para dispor sobre transferência de titularidade de outorgas concedidas a profissionais taxistas. | Pronta para Pauta desde 22/10/2025 | Coautoria — 8ª assinatura de 9 |
| REQ 4362/2025 Câmara dos Deputados | 21/10/2025 | Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Resolução nº 71, de 2025, que “Cria a Bancada Cristã da Câmara dos Deputados e dá outras providências”. | Pronta para Pauta desde 21/10/2025 | Coautoria — 11ª assinatura de 11 |
| REQ 3776/2025 Câmara dos Deputados | 10/09/2025 | Requerimento de Urgência - PL 4072/2025. | Pronta para Pauta desde 10/09/2025 | Coautoria — 3ª assinatura de 5 |
| REQ 3718/2025 Câmara dos Deputados | 03/09/2025 | Regime de urgência na apreciação do PL 2056/2025 que "Dispõe sobre a destinação de bens imóveis de origem ilícita, localizados em áreas de favelas e periferias, recuperados pelo Poder Público, para fins sociais, culturais, esportivos e de fortalecimento institucional do Estado, institui o Programa Justiça Restaurativa Territorial, e dá outras providências." | Pronta para Pauta desde 03/09/2025 | Coautoria — 3ª assinatura de 4 |
| REQ 2623/2025 Câmara dos Deputados | 08/07/2025 | Requer urgência (art. 154, II do Regimento Interno da Câmara dos Deputados) para apreciação do Projeto de Lei nº 1084, de 2025. Símbolo de idoso | Pronta para Pauta desde 08/07/2025 | Coautoria — 7ª assinatura de 10 |
| REQ 2305/2025 Câmara dos Deputados | 16/06/2025 | Requer nos termos do artigo 154, II, do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Decreto Legislativo nº 322, de 2025, que “Susta os efeitos do Decreto nº 12.499, de 11 de junho de 2025, que altera o Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, regulamentando o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários – IOF.”. | Pronta para Pauta desde 16/06/2025 | Coautoria — 6ª assinatura de 6 |
| REQ 2133/2025 Câmara dos Deputados | 28/05/2025 | Requer urgência, nos termos do art. 154, inciso II, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Lei nº 2.433, de 2025, que institui a Semana Nacional da Cultura Evangélica. | Pronta para Pauta desde 28/05/2025 | Coautoria — 17ª assinatura de 17 |
| REQ 1224/2024 Câmara dos Deputados | 16/04/2024 | Requer a tramitação, em regime de urgência, do Projeto de Lei no 4347/2021 que “Institui a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras IndígenasPNGATI | Pronta para Pauta desde 16/04/2024 | Coautoria — 10ª assinatura de 11 |
| REQ 1223/2024 Câmara dos Deputados | 16/04/2024 | Requer a tramitação, em regime de urgência, do Projeto de Lei no 3514/2019 que “Regulamenta a profissão de Agente Indígena de Saúde (AIS) e Agente Indígena de Saneamento (AISAN), no âmbito do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS), e dá outras providências.” | Pronta para Pauta desde 16/04/2024 | Coautoria — 12ª assinatura de 13 |
| REQ 1222/2024 Câmara dos Deputados | 16/04/2024 | Requer a tramitação, em regime de urgência, do Projeto de Lei no 4381/2023 que “Regulamenta sobre procedimentos a serem adotados pelas delegacias de polícia e demais órgãos responsáveis atendimento de mulheres indígenas vítimas de violências, nas hipóteses de medidas protetivas de urgência previstas na Lei n.º 11.340/2006 e Decreto 11.431/2023. | Pronta para Pauta desde 16/04/2024 | Coautoria — 13ª assinatura de 14 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.