Sóstenes Cavalcante
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 4630/2024 Câmara dos Deputados | 27/11/2024 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário para votação imediata do PL 2531/2021. | Aguardando Encaminhamento desde 27/11/2024 | Autoria única |
| REQ 1993/2023 Câmara dos Deputados | 19/06/2023 | Requer a inclusão na Ordem do Dia o Projeto de Lei nº 4.703, de 2012, que “Altera o inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, que “altera a legislação do imposto de renda e dá outras providências”, para inserir o lúpus entre as doenças cujos portadores são beneficiados com a isenção do imposto de renda sobre os proventos de aposentadoria ou reforma motivada pela doença, incluindo todos os apensados. | Aguardando Encaminhamento desde 19/06/2023 | Autoria única |
| REQ 1340/2022 Câmara dos Deputados | 25/08/2022 | Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição n°02 de 2003, que acrescenta artigos 90 e 91 do ato das disposições Constitucionais Transitórias, possibilitando que os servidores públicos requisitados optem pela alteração da sua lotação funcional, do órgão cedente para o órgão cessionário. | Tramitação Finalizada desde 14/11/2022 | Autoria única |
| REQ 473/2022 Câmara dos Deputados | 31/03/2022 | Requer a inclusão na pauta do Pedido de Sustação de Ação Penal n.º 1044. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 2399/2020 Câmara dos Deputados | 18/09/2020 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do Requerimento 1952/2020. | Tramitação Finalizada desde 14/06/2022 | Coautoria — 2ª assinatura de 21 |
| REQ 3069/2015 Câmara dos Deputados | 18/09/2015 | Representando um terço dos membros da Casa, requeremos a V.Exa, com base nos arts. 153 e 154 do Regimento Interno, urgência para a apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 124, de 2015. da Câmara dos Deputados, que "Dispõe sobre a aposentadoria compulsória por idade, com proventos proporcionais, nos termos do inciso II do § 1º do art. 40 da Constituição Federal.", no plenário desta casa. | Tramitação Finalizada desde 01/10/2015 | Autoria única |
| REQ 2805/2015 Câmara dos Deputados | 26/08/2015 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário da PEC nº 309/13. | Tramitação Finalizada desde 02/09/2015 | Autoria única |
| REQ 1699/2015 Câmara dos Deputados | 06/05/2015 | Requer inclusão na Ordem do Dia do Plenário da Proposta de Emenda à Constituição nº 186 de 2007, que "altera o art.37 da Constituição Federal". | Tramitação Finalizada desde 12/05/2015 | Autoria única |
| REQ 1698/2015 Câmara dos Deputados | 06/05/2015 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário da PEC nº 443-A/09 que Estabelece parâmetros para fixação dos subsídios dos integrantes das carreiras disciplinadas nas Seções II e III do Capítulo IV, que trata das funções essenciais à Justiça, do Título IV da Constituição Federal. | Tramitação Finalizada desde 12/05/2015 | Autoria única |
| REQ 1596/2015 Câmara dos Deputados | 29/04/2015 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário da PEC nº 53/07. | Tramitação Finalizada desde 12/05/2015 | Autoria única |
| REQ 275/2015 Câmara dos Deputados | 05/02/2015 | Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição - PEC nº 300/2008. | Tramitação Finalizada desde 09/02/2015 | Autoria única |
| REQ 274/2015 Câmara dos Deputados | 05/02/2015 | Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição - PEC nº 457/2005. | Tramitação Finalizada desde 09/02/2015 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.